PERGUNTA:
Em resposta a uma Pergunta do Grupo Parlamentar Os Verdes, sobre a grave situação da AMEC (Associação Música, Educação, Cultura) e da Orquestra Metropolitana de Lisboa, a Secretaria de Estado da Cultura assumiu, em 30 de Março de 2012, que «o ISCTE está neste momento a fazer um estudo sobre a viabilidade da AMEC(…), devendo os Fundadores tomar uma decisão sobre a matéria em meados de 2012.
Nessa altura serão disponibilizadas todas as informações detalhadas relativas à situação financeira e ao futuro da AMEC. (…) Assim, a partir de Julho do presente ano, julgamos ter finalmente reunidas todas as condições para que a Metropolitana possa continuar a sua tão meritória atividade de forma sustentada, digna e alicerçada em perspetivas realistas, contando sempre com todo o empenho e vigilância por parte da Secretaria de Estado da Cultura para que tal cenário de concretize.»
Estamos a iniciar o mês de Novembro de 2012 e não foram prestadas nenhumas informações, nem gerais nem detalhadas, sobre a recuperação da AMEC.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta à Secretaria de Estado da Cultura, de modo a que me possa ser prestada a seguinte informação:
1 - Pode a Secretaria de Estado enviar-me o estudo, acima referido, produzido pelo ISCTE?
2 - Quando foi finalizado esse estudo?
3 - Que deliberação tomaram os Fundadores sobre o futuro e a recuperação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa?
4 - Quando foi tomada essa deliberação?
5 - Desde Março de 2012, o que se tem registado relativamente à situação dos trabalhadores da AMEC, em geral, e da Metropolitana, em particular?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 2 de Novembro de 2012
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