14/09/2016

Sobre o conflito no Sahara Ocidental

Os Verdes querem saber se o governo português vai tomar posição sobre o conflito no Sahara Ocidental e, nesse sentido, o Deputado José Luís Ferreira, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre a violação, por parte de Marrocos, do acordo de cessar-fogo com o Sahara Ocidental, encontrando-se militares marroquinos a sul da República Saharaui.

Marrocos deslocou maquinaria, contingente civil e militar para uma área que não está sob o seu controlo, desafiando claramente a lei internacional e violando os compromissos internacionais. A par desta violação, a MINURSO, a quem compete a monitorização do cessar-fogo, viu anteriormente o seu contingente ser reduzido por Marrocos, com a expulsão de mais de 80 funcionários, situação que ainda não foi corrigida pois os membros expulsos ainda não foram reintegrados na totalidade.

Consulte aqui o texto completo da pergunta entregue no Parlamento.


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