REQUERIMENTO:
O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento, através de denúncias de moradores, que existe um muro com cerca de oito metros junto ao Castelo de São Jorge que apresenta risco de colapso, por se encontrar em mau estado de conservação.
Em Novembro de 2017, o Município de Lisboa solicitou uma vistoria técnica que terá detectado “grandes deformações, diversas fissuras e fendas profundas de grande extensão”.
Considerando que esta situação requererá uma intervenção urgente, nomeadamente ao nível da remoção da vegetação, cujas raízes estarão a contribuir para uma maior degradação da estrutura do muro.
Considerando que o risco de queda deste muro poderá pôr em causa a integridade física de pessoas e a segurança de bens.
Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:
1 - Reconhece a CML o avançado estado de degradação deste muro? Em caso afirmativo, a quem compete a realização de obras de manutenção do muro em causa?
2 - Tenciona o executivo camarário proceder, com carácter de urgência, a uma intervenção neste muro, com vista a estabilizar a sua estrutura? Se sim, quando?
Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos seja igualmente facultado:
- O relatório técnico da vistoria realizada ao estado de conservação do muro em Novembro de 2017.
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