
Também a CML deverá diligenciar junto do Governo a necessidade de aprovar urgentemente legislação relativa à prevenção da contaminação e remediação dos Solos, em cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 43/2019, que permitirá regulamentar os procedimentos a adoptar na fiscalização e descontaminação de solos em Portugal.
Os solos são um recurso precioso e a sua contaminação representa um perigo para a saúde pública e para o ambiente. Daí a importância de não negligenciar e proceder à descontaminação dos solos, sendo que o Governo se comprometeu a aprovar legislação sobre prevenção e remediação dos solos ainda durante esta legislatura.
Por fim, os deputados ecologistas viram ser aprovados uma saudação ao Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, assim como uma saudação à 20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa e um voto de pesar pelo falecimento de António Manuel Hespanha.
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