Tempo de Antena de "Os Verdes"

Tempo de Antena de "Os Verdes"

O Tempo de Antena de “Os Verdes” passa HOJE, segunda-feira, 29 de Novembro ,

pelas 19:30, na RTP 1.

Não percas!

“OS VERDES” SAÚDAM SUCESSO DA GREVE GERAL

O Partido Ecologista “Os Verdes” saúda o sucesso da greve geral que decorreu ontem no nosso país, uma saudação também expressa ontem pela Deputada Heloísa Apolónia em plenário na Assembleia da República.

De acordo com informação que tem origem tanto nos sindicatos como na própria constatação feita pela comunicação social no terreno, esta foi a maior greve geral realizada em Portugal, e que levou a uma paralisação visível dos sectores estratégicos do país e da grande maioria dos centros urbanos e centros de concentração de serviços e actividades económicas.

Uma adesão tanto mais importante quanto se vive actualmente um período de crise económica sendo, por isso, mais penosa a perda de salário, e também num momento em que se verificam elevadas pressões sobre os trabalhadores, com ameaças de retaliações devido à utilização do direito à greve.

“Os Verdes” esperam que este Governo saiba interpretar o sinal de descontentamento e de contestação às medidas por si tomadas, nomeadamente no quadro do Orçamento de Estado para 2011, com um mais que provável agravamento das condições e da qualidade de vida da população portuguesa.

Novo nº da newsletter

Orientações desastrosas

O Orçamento de Estado para 2011 e as opções do Governo para as orientações da economia que afectam os destinos do país e dos portugueses são o destaque desta edição da Contacto Verde.

Neste número contamos com uma entrevista a Cláudia Madeira, da Comissão Executiva do PEV, sobre a campanha “Paz Sim! Nato Não!”.
No In Loco Jacinta Ferreira escreve sobre as dinâmicas do movimento pela Salvaguarda das Sete Fontes.
No Em Debate dão-se a conhecer as conclusões da última reunião do Conselho Nacional do PEV em que ficou decidido apoio à candidatura de Francisco Lopes no quadro das próximas eleições presidenciais.

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"Os Verdes" visitam Jardim Botânico

O Grupo Municipal de "Os Verdes" reuniu com a Liga dos Amigos do Jardim Botânico onde pôde constatar as suas preocupações relativas ao Plano de Pormenor para o Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente.

De entre as suas preocupações encontram-se a desafectação de uma grande área e a demolição das estufas (de exibição, investigação e viveiristas) e de todos os edifícios de apoio ao próprio Jardim Botânico (oficinas de carpintaria, mecânica e armazéns de máquinas e alfaias), da antiga Cantina da Politécnica, datada de 1940, que podia ser objecto de reabilitação, por exemplo para um Centro Interpretativo do Jardim Botânico; a proposta de edificação encostada à cerca pombalina do Jardim Botânico e o aumento das cérceas defendido para vários edifícios em construção e a construir na Rua Salitre com a impermeabilização dos logradouros existentes e a ausência de propostas de beneficiação dos equipamentos existentes no Jardim Botânico, por exemplo o Observatório Astronómico da Politécnica.
A Plataforma em Defesa do Jardim Botânico de Lisboa, que integra a Liga dos Amigos do Jardim Botânico, defende uma reformulação do actual Plano de Pormenor para o Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente com vista a estabelecer uma adequada articulação entre o Parque Mayer e o Jardim Botânico que permita uma preservação e valorização tanto do património cultural como do património natural existente neste quarteirão histórico.

Manifestação "Paz Sim! NATO Não!"

"Os Verdes" apelam à participação na Manifestação da Campanha em Defesa da Paz e contra a cimeira da NATO em Portugal, que se irá realizar em Lisboa, Sábado, dia 20 de Novembro pelas 15h.

A manifestação sairá do Marquês de Pombal em direcção aos Restauradores, pelo que, como ponto de encontro de “Os Verdes” marcamos às 14.45h, junto à estátua na esquina da Av. Alexandre Herculano com a Av. Da Liberdade.

Diz não à GUERRA e SIM À PAZ!

Junta-te a nós!

Até Sábado.

“Os Verdes” visitam as Vilas Ana e Ventura em Benfica

O Grupo Municipal de "Os Verdes" reuniu-se com o “Movimento de Cidadãos pela preservação da Vila Ana e da Vila Ventura” e pôde constatar a degradação destas duas Vilas centenárias situadas na Freguesia de Benfica.

Apenas residem 1 inquilino na Vila Ana e 2 inquilinos na Vila Ventura, encontrando-se os restantes fogos devolutos, ao abandono e sem qualquer uso, sendo que os seus proprietários manifestaram o propósito de as demolir, apesar de ambos os imóveis se encontrarem identificados no “Inventário Municipal de Património”.
A realização desta visita permitiu ter um conhecimento das preocupações dos moradores sobre esta situação, bem como das acções de luta efectuadas e previstas pela população que se organizou neste Movimento de Cidadãos pela preservação destas duas Vilas.

Intervenção do PEV sobre a NATO

Intervenção do PEV sobre os PIN

“Os Verdes” contra a venda do Departamento de Saneamento da Câmara Municipal de Lisboa

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa anunciou, num encontro com jornalistas onde fez o balanço do seu mandato, a venda do Departamento de Saneamento à EPAL -Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA.

A CML espera assim “encaixar cem milhões de euros” com a entrega das redes de saneamento à EPAL, para amortizar a dívida da autarquia, num acordo que “está em vias de se realizar”, uma vez que esta é uma intenção que há muito se arrasta, mas que deverá ser concretizada em breve.

Em contrapartida, a Câmara abdica das taxas de saneamento que correspondem a cerca de 50 milhões de euros anuais para aquela empresa, que ficará também responsável pelo pagamento dos cerca de 25 milhões de euros por ano à SIMTEJO, pelo tratamento dos esgotos.

Para “Os Verdes” esta medida é mais um ataque aos serviços e aos trabalhadores do município e não promove uma gestão pública de qualidade da rede de saneamento.

O Departamento de Saneamento é fundamental para a autarquia e o conjunto de serviços que realiza é de extrema importância para a qualidade de vida dos lisboetas, para a cidade e para o seu bom funcionamento.“Os Verdes” condenam esta política de gestão e de desinvestimento que o PS insiste em prosseguir, desvalorizando e ignorando os serviços, os trabalhadores, os habitantes e a própria cidade de Lisboa.

Os funcionários deste Departamento trabalham em condições precárias e muitas vezes sem segurança, e para “Os Verdes” é necessário e urgente um verdadeiro investimento neste sector, rentabilizando ao máximo a formação e conhecimentos dos trabalhadores que, mesmo nestas condições, continuam a realizar o seu trabalho de forma exemplar e com qualidade.

A solução não tem de passar pela venda e entrega do Departamento de Saneamento à EPAL.

A esta situação acresce a preocupação em relação à qualidade dos serviços que poderão vir a ser prestados pela EPAL, uma vez que esta não é uma área que se enquadre nos seus conhecimentos e experiência, e em relação ao aumento dos custos a pagar pelos munícipes.

Para “Os Verdes”, e ao contrário da afirmação do Senhor Presidente da CML de que “toda a gente fica a ganhar”, a Câmara Municipal de Lisboa fica a perder, os serviços municipais ficam a perder, os trabalhadores ficam a perder, os lisboetas e a cidade ficam a perder!

O Colectivo do Partido Ecologista “Os Verdes” de Lisboa

Lisboa, 4 de Novembro de 2010

Intervenção do PEV sobre CGTP

Intervenção do PEV sobre CGTP

“Os Verdes” preocupados com a situação dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa

O Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento em que exige esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa sobre os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.
Os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (SSCML) foram constituídos em 2003, na sequência da extinção da Caixa de Previdência dos Trabalhadores da CML, e actualmente prestam serviços na área social, da saúde e das actividades culturais entre outras, aos cerca de onze mil trabalhadores do município.
Uma decisão do Tribunal de Contas, relativa à interpretação do artigo 156º da Lei do Orçamento do Estado para 2007, impede a Câmara Municipal de Lisboa de transferir verbas para os SSCML, deixando-os numa grave situação de asfixia financeira.
Aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2010, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou, uma proposta na Assembleia da República, no sentido de permitir o financiamento, pelos municípios, de sistemas particulares de protecção social ou cuidados de saúde. Porém, essa proposta acabaria por ser rejeitada, tendo sido aprovada uma proposta do PS, que remeteu para o Governo a resolução deste grave problema, através da criação de regulamentação das transferências para a concessão de benefícios sociais no âmbito das autarquias locais.

Assim, através deste requerimento “Os Verdes” exigem esclarecimentos sobre as diligências que foram já desenvolvidas, ou pondera a Câmara Municipal de Lisboa desenvolver, no sentido de resolver a situação dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, sabendo que até à data, o Governo não se dignou a proceder à respectiva regulamentação, enquanto os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa se deparam cada vez com mais dificuldades, estando o seu funcionamento assegurado somente até ao início de 2011, podendo advir consequências de extrema gravidade, como o encerramento destes serviços, com o consequente despedimento dos seus 70 funcionários.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.
Lisboa, 3 de Novembro de 2010

Contacto Verde Nº 95 já disponível

Constituição ecologista

A Constituição Ambiental proposta por Os Verdes, no âmbito do processo aberto de revisão constitucional, é o destaque desta edição da Contacto Verde.
Neste número contamos com uma entrevista ao deputado ecologista José Luís Ferreira que foca a reimplantação e inovação dos valores de Abril, e da República, no quadro deste processo e das eleições presidenciais que se avizinham.
No In Loco Isabel Souto, do colectivo regional de Viseu e que foi já candidata à Câmara Municipal de Castro Daire, escreve sobre as questões de saneamento básico sentidas pela população de Castro Daire.

Consultar este nº da newsletter aqui

Tempo Antena "Os Verdes" - 26 Outubro 2010

"Os Verdes" questionam CML sobre reciclagem

O Grupo Municipal de “Os Verdes”entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento sobre a situação Reciclagem na Cidade de Lisboa.

Na cidade de Lisboa, e conforme as informações da CML, no ano de 2008, 61.247 toneladas (18%) de resíduos foram separadas pelos lisboetas para seguirem para reciclagem, sendo que os munícipes de Telheiras, Restelo e Olivais os que mais separam os resíduos.

Em contrapartida, os que menos participam são os moradores das Avenidas Novas.

No ano de 2009, os lisboetas conseguiram separar apenas perto de 20% dos resíduos que produzem e das 326.260 toneladas de resíduos recolhidas, apenas 63.400 toneladas foram conduzidas para reciclagem.

Comparando com o ano de 2008, foi verificada uma ligeira subida, relativamente aos resíduos de embalagens, equipamentos eléctricos e electrónicos, registando-se também uma subida, mas ainda com menor expressão, na recolha do papel e cartão, e vidro, tendo a matéria orgânica proveniente da indústria da restauração e similares crescido 3%.

Este ligeiro aumento tem permitido, ainda assim, uma evolução significativa em termos económicos, pois as contrapartidas financeiras obtidas pela entrega de materiais para reciclagem continuam a aumentar, resultando em 3,5 milhões de euros em 2009, o que acresce uma economia de mais de 2 milhões no tratamento e destino final dos resíduos, e que tal facto reflecte um acréscimo de poupança para os cofres municipais em mais de 160.000 euros relativamente a 2008.

Através deste requerimento “Os Verdes” questionam a Câmara Municipal de Lisboa relativamente ao que prevê fazer no sentido de aumentar a percentagem de separação de resíduos pelos lisboetas; se as contrapartidas financeiras resultantes da entrega dos materiais para reciclagem são posteriormente utilizadas em campanhas de sensibilização e em melhorias nos sistemas de recolha e se nas freguesias onde a percentagem de reciclagem é mais baixa pondera a CML desenvolver acções de sensibilização, junto da população e em parceria com as juntas de freguesia.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

ORÇAMENTO DE ESTADO: QUE NOVELA!!!

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera lamentável esta novela a que o PS e o PSD têm sujeitado o país nos últimos tempos.

O cenário que teria sido preferível para o país, reafirmam “Os Verdes”, é que todos os partidos da oposição tivessem dito, desde o início, que não aceitariam este horrível Orçamento de Estado, o que obrigaria o Governo a ter necessidade de apresentar outras propostas.

O facto de o PSD ter adiado permanentemente a sua posição, dando esperança de viabilização do OE, entrando depois em negociações (traindo os seus próprios compromissos, ou seja admitindo aumento de impostos), levou o Governo a criar força para a manutenção desta proposta de OE. Apesar do termo das negociações entre o Governo e o PSD, está ainda aberta a possibilidade do PSD viabilizar o OE sem mais, ou seja sem qualquer contrapartida. Esta viabilização, contudo, a acontecer, torna o PSD co-responsável por este OE.

O PEV não pode aceitar a ideia de que um OE destruidor do país é melhor do que não ter orçamento. Consideramos exactamente o contrário!

E estranhamos este apelo regular que o Governo faz permanentemente aos mercados financeiros internacionais para que reajam à medida das esperanças ou não da viabilização do OE.

Aquilo que é certo é que um país delapidado económica e socialmente, como resultará deste OE, é um país aberto, a curto, médio e longo prazo, à especulação absoluta desses mercados financeiros – estes têm portanto interesse na aprovação do OE!!!

"Os Verdes" questionam CML sobre gestão de espaços verdes

O Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento sobre a situação do quadro de pessoal de jardineiros e viveiristas da Câmara Municipal de Lisboa.
“Os Verdes” têm dirigido diversas críticas sobre a gestão dos espaços verdes que tem sido efectuada pela autarquia, tendo proposto que a CML invista na Escola de Jardinagem e proceda à abertura de concursos de modo a preencher as vagas para jardineiros e viveiristas no Quadro de Pessoal, uma vez que existem 148 vagas disponíveis, estando no entanto previstos 480 postos de trabalhado nesta área.
Através deste requerimento “Os Verdes” questionam a Câmara Municipal de Lisboa (CML) relativamente à previsão de concretização do concurso para admissão de jardineiros e viveiristas, de modo a preencher as vagas declaradas no Quadro de Pessoal; para quando um verdadeiro investimento na Escola de Jardinagem da Câmara Municipal de Lisboa e ainda se não considera evidente que os referidos outsourcings vêm encarecer substancialmente o orçamento municipal, além de pôr em causa os postos de trabalho e o próprio serviço público?

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.
Lisboa, 25 de Outubro de 2010

“Os Verdes” preocupados com situação dos Pescadores exigem esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa sobre a Desocupação da Doca de Pedrouços

O Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento em que exige esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa sobre a Requalificação da Zona da Doca de Pedrouços.

A “Volvo Ocean Race” é uma regata de circum-navegação, que se realiza de quatro em quatro anos, e a organização deste evento anunciou que a chegada da etapa transatlântica, prevista para o Verão de 2012, seria acolhida em Lisboa, na zona de Pedrouços.

Assim, e para acolher esta regata, a zona da Doca de Pedrouços deverá ser requalificada. Esta requalificação implica, conforme determinado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2010, de 19 de Agosto, que os pescadores devem desocupar esta zona.

Em causa estão as 351 embarcações dos pescadores que ficarão sem um porto de abrigo que disponha de estruturas de apoio adequadas para acolher estas embarcações e suas artes de pesca em devidas condições de segurança e conservação, sobretudo em situações de mau tempo.

Através deste requerimento “Os Verdes” exigem esclarecimentos sobre a posição da Câmara Municipal de Lisboa relativamente à desocupação da Docapesca no âmbito da requalificação da Doca de Pedrouços, designadamente no que diz respeito à situação dos pescadores do Estuário do Tejo, que ficam sem um local de abrigo e armazenagem de embarcações e de materiais, em devidas condições de conservação e segurança, bem como quais as diligências que a CML tomou ou pondera vir a tomar, junto das entidades competentes, no sentido de se apresentar uma solução que salvaguarde as condições de trabalho dos pescadores afectados por esta situação.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

Lisboa, 22 de Outubro de 2010

PEV preocupado com atraso de cinco anos na venda de imóveis municipais

notícia lusa

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) de Lisboa quer saber por que motivo o município está a "demorar cinco anos para retificar" erros processuais, que estarão a condicionar a venda de imóveis municipais em Carnide desde 2005.
Segundo um requerimento entregue hoje pela deputada Cláudia Madeira na Assembleia Municipal, os moradores da Rua Professor Pais da Silva, no Bairro Padre Cruz, receberam naquele ano uma carta da Direcção de Mediação Imobiliária do Património Municipal/Imohífen para "sugerir a aquisição dos fogos onde habitavam".
Em relação a dois lotes com fogos de quatro assoalhadas, havia, contudo, um erro no valor da venda: o preço proposto era inferior ao das casas com três assoalhadas.
De acordo com o PEV, a Direcção de Mediação Imobiliária "assumiu o equívoco, anunciando que a situação seria corrigida e regularizada", mas até hoje "os moradores lesados ainda não foram contactados por parte da câmara".
Além disso, acrescenta o partido, em julho passado, a câmara terá feito "uma nova proposta para a venda dos mesmos imóveis, mas por um valor superior àquele que havia sido proposto em 2005".
Por isso, a deputada pergunta se a autarquia mantém a intenção de alienar os fogos dos dois lotes e vai ter em conta as rendas pagas entretanto pelos moradores.
Cláudia Madeira quer saber também que diligências têm sido ou vão ser tomadas para resolver rapidamente o equívoco e se o executivo autárquico vai reunir com os residentes.