O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes propõe à Câmara Municipal de Lisboa, através de uma recomendação que será votada amanhã, dia 12 de Fevereiro, um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência doméstica, com base nalgumas lacunas identificadas.
A esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica no nosso país são mulheres, e os agressores são geralmente do sexo masculino. Também existem homens, crianças, jovens e idosos que são vítimas deste fenómeno, sendo que estudos recentes dão conta de que o fenómeno da violência doméstica não está a diminuir entre os jovens, ao mesmo que ganha cada vez maior dimensão entre outros grupos, como é o caso específico dos idosos.
Entre 2004 e 2018 foram mortas 503 mulheres vítimas de violência doméstica e apenas durante o ano de 2018 foram assassinadas 24 mulheres nesse contexto. Em 2019, que ainda agora está no início, já morreram dez mulheres por violência doméstica, o que significa um acréscimo face aos números registados no mesmo período no ano passado. Estes números exigem um reforço no combate deste flagelo social.
Devido à necessidade de reforçar as respostas de âmbito local, o PEV sugere a criação de uma linha de apoio gratuita, uma plataforma online e um guião com informações sobre a violência doméstica, nomeadamente a legislação em vigor, os recursos de apoio (as entidades, locais e contactos a que as vítimas podem recorrer), bem como a elaboração do II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa que permita aprofundar as medidas de prevenção e combate à violência doméstica, com base nas lacunas identificadas no Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017.
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