O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente a vários problemas existentes no Cemitério de Benfica.
REQUERIMENTO:
O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) tem vindo sucessivamente a alertar para a situação dos vários cemitérios da cidade, nomeadamente o Cemitério de Benfica e para as condições de trabalho no plano da saúde, higiene e segurança dos trabalhadores.
Em Abril de 2019 numa reunião entre o STML, a Direcção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE) e com a chefia da Divisão de Gestão Cemiterial (DGC) foram debatidos os vários problemas que afectam os trabalhadores, nomeadamente dos sectores operacionais.
No que diz respeito ao Cemitério de Benfica e quanto às obras equacionadas para este cemitério, foi referido naquela reunião que estava prevista a demolição do edifício principal e construção de um novo, a iniciar muito provavelmente em 2020, sendo que está equacionado neste espaço alicerçar uma nova área que irá servir de copa seca, integrando os devidos equipamentos para permitir refeições, mantendo-se em funcionamento o actual espaço, localizado na parte superior do cemitério, que tem servido de local para refeições.
Ainda no que diz respeito ao edificado do cemitério de Benfica, foi referido que a renovação da rede eléctrica tinha sido concluída estando ainda a aguardar a devida certificação da EDP para a sua operacionalização plena. Situação esta que se mantém até hoje.
Por último, nesta reunião foram também levantadas questões quanto à necessidade de contratação de pessoal para os cemitérios da cidade: a nível de coveiros, aponta-se a necessidade de um reforço mínimo de vinte e um trabalhadores. No plano dos encarregados, o número indispensável situa-se nos nove, sendo essencial recrutar seis. Também no sector administrativo é urgente no mínimo contratar quatro trabalhadores por cemitério. Se estas carências não forem colmatadas no curto/médio prazo, podem contribuir para o agravamento da situação dos cemitérios, face aos expectáveis pedidos de aposentação.
No campo dos Equipamentos de Protecção Individual (EPI’s), fardamento, ferramentas e meios mecânicos ao dispor dos trabalhadores, persistem igualmente necessidades de reforço.
Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:
1. Já foram iniciados os trabalhos de demolição do edifício principal do cemitério de Benfica?
2. Se não, quando se prevê que se iniciem esses trabalhos de demolição?
3. Quando se prevê que inicie a construção do novo edifício?
4. Que diligências tem a autarquia realizado junto da EDP para que esta proceda à certificação da instalação eléctrica?
5. Quando se prevê que a mesma esteja concluída por forma a permitir a sua operacionalização plena?
6. Está previsto a abertura de concursos públicos para admissão de pessoal, no sentido de colmatar a carência de recursos humanos na área dos cemitérios?
7. Se sim, quando serão abertos esses concursos?
8. Qual o ponto de situação referente aos Equipamentos de Protecção Individual?
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 13 de Fevereiro de 2020
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