26/01/2016

Intervenção sobre a Petição nº 14/2015 - Em defesa do Jardim Nun'Álvares (Jardim de Santos), proferida em 26 de Janeiro de 2016

 
Em primeiro lugar, o Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» gostaria de saudar esta iniciativa e os peticionários que com a presente petição alertam para a necessidade de resolução de vários problemas de saúde pública e da falta de manutenção do Jardim Nun'Álvares ou Jardim de Santos, situações que dizem afectar e diminuir a sua qualidade de vida.
 Acompanhamos as preocupações dos peticionários, sendo que o tema da defesa dos jardins emblemáticos da cidade de Lisboa foi uma das propostas que «Os Verdes» já apresentaram nesta Assembleia, em Junho de 2014, e que foi aprovada, onde se recomendava precisamente a defesa e preservação desses jardins, no sentido de se pugnar aquando da intervenção nos mesmos, por uma acção cuidada, com os devidos estudos das particulares dinâmicas e em articulação com as várias entidades, bem como com a população local. Por diversas vezes, já tivemos a experiência de que quando estes princípios são acautelados, tudo funciona melhor.
Como já foi referido, o Jardim de Santos, sendo considerado não estruturante tem a sua gestão sob responsabilidade da Junta de Freguesia da Estrela e não da Câmara, razão pela qual não nos é possível fazer directamente recomendações sobre matérias cuja competência cabe às Juntas de Freguesia.
Contudo, «Os Verdes» não podem deixar de referir que defendem que, no prazo mais curto possível, a Junta de Freguesia da Estrela em articulação com a CML, os moradores e demais entidades, reconhecidas pela divulgação e preservação dos valores patrimoniais e paisagísticos dos jardins e parques públicos da cidade de lisboa, procedam à resolução dos diversos problemas relatados nesta petição, designadamente, a execução das obras de recuperação paisagística do Jardim de Santos.
Por tudo isto, reiteramos a nossa saudação aos peticionários que trouxeram à Assembleia Municipal justas preocupações e reivindicações
da população, através deste acto de cidadania. Dizer ainda que consideramos importante que a 4ª Comissão continue a acompanhar este assunto.

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

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