26/06/2018

Lisboa vai ter um Orçamento Municipal mais participado por proposta de Os Verdes

O Partido Ecologista Os Verdes congratula-se com a aprovação, na Assembleia Municipal de Lisboa, da sua proposta para que a CML desenvolva um Orçamento Municipal mais participado pelas populações, como forma de aprofundar mecanismos que permitam aos cidadãos ter uma voz cada vez mais activa na construção da cidade.

O Orçamento Municipal, constituindo um importante instrumento de planeamento e gestão financeira, deve permitir que os munícipes sejam chamados a participar na sua construção, não devendo essa participação ficar restrita somente ao Orçamento Participativo, que representa apenas uma pequena parcela do Orçamento da CML.


Daí a importância de envolver os cidadãos na elaboração do Orçamento Municipal, tendo em conta as preocupações e necessidades expressas pelos munícipes, tanto através de sessões de debate e de esclarecimento, como de mecanismos que permitam uma ampla participação e a recolha de contributos, devendo a autarquia facilitar e fomentar a participação cidadã na definição e concretização de políticas municipais. Tal facto não inviabiliza o Orçamento Participativo pois seria complementar e representaria um passo importante para uma gestão mais democrática e transparente assim como para a construção de uma cidade mais próxima, onde os cidadãos participam nas decisões que lhes dizem directamente respeito e que os afectam no dia-a-dia.


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