O Partido Ecologista “Os Verdes” acusou o Ministério do Ambiente de estar ‘subordinado’ a outras áreas do Governo e de ‘não pesar nada’ nas decisões tomadas por outros Ministérios, como os da agricultura e economia.
“Temos um Ministério do Ambiente desastroso e completamente subordinado às outras áreas de governação, designadamente o ordenamento do território, a agricultura e a economia, onde a componente ambiental não pesa absolutamente nada”, afirmou a dirigente nacional Heloísa Apolónia.
A também deputada ecologista falava no final de uma reunião do Conselho Nacional do PEV, que decorreu no passado fim de semana em Beja, para analisar a situação eco-política nacional e internacional e planear a actividade do partido para os próximos meses.
O ministério do Ambiente “não pesa absolutamente nada nas decisões tomadas por outros Ministérios”, continuou Heloísa Apolónia, citando os exemplos das decisões sobre o novo aeroporto internacional de Lisboa e a terceira travessia sobre o rio Tejo. “São decisões que foram tomadas previamente à realização dos estudos de impacte ambiental, o que, inclusivamente, contraria a Lei de Impacte Ambiental”, frisou a deputada.
Heloísa Apolónia criticou a “nova figura das decisões preliminares adoptada pelo actual Governo”, que “primeiro toma uma suposta decisão preliminar e só depois é que faz um estudo de impacte ambiental”. “Desta forma, qualquer estudo de impacte ambiental está viciado à partida e só servirá para justificar uma decisão já tomada e apontar eventuais minimizações”, lamentou a deputada ecologista.
“Um ministro do Ambiente que tolera que se viole desta forma um instrumento fundamental da política ambiental é um ministro que vale zero”. Já “em todas as matérias relacionadas com a criação de negócios, o ministério do Ambiente é rápido”, denunciou Heloísa Apolónia citando os exemplos do Plano Nacional de Barragens e a questão da co-incineração.
“Mas, em todas as matérias que não geram negócio para interesses instalados, há uma regressão absoluta em Portugal”, continuou, referindo o “estrangulamento financeiro do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade” e o “subfinanciamento das áreas protegidas”.
“Por todas estas e outras razões”, o Conselho Nacional do PEV decidiu hoje fazer uma interpelação ao Governo, a 17 de Abril, no Parlamento, para questionar o executivo de José Sócrates sobre política do ambiente e ordenamento do território.
“Os Verdes” decidiram também realizar um Encontro Nacional de Autarcas Verdes, a 17 de Maio, em Lisboa, de modo a que os vereadores e os membros de Assembleias Municipais e de Juntas de Freguesias eleitos pelo PEV, através da CDU, possam “trocar conhecimentos e experiências”.
“Temos um Ministério do Ambiente desastroso e completamente subordinado às outras áreas de governação, designadamente o ordenamento do território, a agricultura e a economia, onde a componente ambiental não pesa absolutamente nada”, afirmou a dirigente nacional Heloísa Apolónia.
A também deputada ecologista falava no final de uma reunião do Conselho Nacional do PEV, que decorreu no passado fim de semana em Beja, para analisar a situação eco-política nacional e internacional e planear a actividade do partido para os próximos meses.
O ministério do Ambiente “não pesa absolutamente nada nas decisões tomadas por outros Ministérios”, continuou Heloísa Apolónia, citando os exemplos das decisões sobre o novo aeroporto internacional de Lisboa e a terceira travessia sobre o rio Tejo. “São decisões que foram tomadas previamente à realização dos estudos de impacte ambiental, o que, inclusivamente, contraria a Lei de Impacte Ambiental”, frisou a deputada.
Heloísa Apolónia criticou a “nova figura das decisões preliminares adoptada pelo actual Governo”, que “primeiro toma uma suposta decisão preliminar e só depois é que faz um estudo de impacte ambiental”. “Desta forma, qualquer estudo de impacte ambiental está viciado à partida e só servirá para justificar uma decisão já tomada e apontar eventuais minimizações”, lamentou a deputada ecologista.
“Um ministro do Ambiente que tolera que se viole desta forma um instrumento fundamental da política ambiental é um ministro que vale zero”. Já “em todas as matérias relacionadas com a criação de negócios, o ministério do Ambiente é rápido”, denunciou Heloísa Apolónia citando os exemplos do Plano Nacional de Barragens e a questão da co-incineração.
“Mas, em todas as matérias que não geram negócio para interesses instalados, há uma regressão absoluta em Portugal”, continuou, referindo o “estrangulamento financeiro do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade” e o “subfinanciamento das áreas protegidas”.
“Por todas estas e outras razões”, o Conselho Nacional do PEV decidiu hoje fazer uma interpelação ao Governo, a 17 de Abril, no Parlamento, para questionar o executivo de José Sócrates sobre política do ambiente e ordenamento do território.
“Os Verdes” decidiram também realizar um Encontro Nacional de Autarcas Verdes, a 17 de Maio, em Lisboa, de modo a que os vereadores e os membros de Assembleias Municipais e de Juntas de Freguesias eleitos pelo PEV, através da CDU, possam “trocar conhecimentos e experiências”.
Lusa, 2008-04-05
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