03/05/2012

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre acidente na Linha de Cascais



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre o acidente que ocorreu na Linha de Cascais, na estação de Caxias, e que provocou cerca de 30 feridos.

Ocorreu ontem, na Linha de Cascais, na estação de Caxias, um grave acidente ferroviário que provocou cerca de 30 feridos. Este é, infelizmente, um dos muitos acidentes, um dos mais graves, que tem ocorrido nesta Linha, uma linha que possui o material circulante mais antigo da CP, em fim de vida útil, desgastado e votado ao desleixo, fatores que poderão ter influenciado, e até potenciado, a ocorrência deste acidente.

A falta de investimentos na Linha de Cascais, a supressão de comboios (que levou ao aumento do tempo de viagem e à necessidade de transbordos, bem como à sobrecarga de passageiros e a piores condições no transporte) e a privatização das linhas suburbanas, são ameaças que pairam sobre esta linha ferroviária. As medidas de redução têm vindo a verificar-se desde o ano de 2002 e não são, com toda a certeza, alheias ao número crescente de acidentes, distúrbios e desacatos ocorridos.

De facto, diversos têm sido os alertas, por parte de sindicatos e utentes, quanto à falta de segurança na Linha de Cascais. São inúmeros os relatos de acidentes ocorridos nesta linha ferroviária, desde atropelamentos a queda de catenárias, passando por distúrbios e desacatos no interior das composições e também por apedrejamento de comboios. Verificam-se ainda sucessivos atrasos nos comboios e são cada vez mais numerosas as queixas de desconforto por parte dos passageiros, que referem paragens forçadas, chuva dentro das carruagens, portas que não funcionam, ar condicionado avariado, etc…

Está ainda presente na memória de todos o acidente ocorrido em Julho de ano passado, com o descarrilamento de uma composição junto à estação do Cais do Sodré, um acidente que deveria ter constituído um alerta para a tomada das necessárias medidas de segurança. No entanto, e tanto quanto se sabe, nenhuma medida foi implementada e os atropelamentos e acidentes sucedem-se. A anunciada modernização da Linha tem sido sistematicamente adiada, com o conluio do Governo e dos autarcas dos concelhos atravessados por esta via ferroviária, um dos mais importantes eixos de circulação de passageiros entre os Concelhos de Cascais, Oeiras e outros mais fronteiriços, como Sintra e Lisboa.

Este é, aliás, mais um episódio da deplorável política de desinvestimento nos transportes públicos, nomeadamente no transporte ferroviário, que a CP e este Governo têm vindo a implementar. Uma política tanto mais grave quanto, num período de crise económica e ambiental profundas em que os portugueses vivem, o transporte ferroviário, deveria ser um pilar fundamental de uma estratégia para um desenvolvimento que aliviasse a factura energética, que promovesse o emprego e facilitasse a mobilidade das pessoas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais aplicáveis, solicito a S.Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e Emprego, possa prestar os seguintes esclarecimentos:


1 - Qual o número de acidentes verificado na Linha de Cascais nos últimos 5 anos?
2 - Quais os custos associados a estes acidentes?
3 - Que medidas de segurança vão ser implementadas nesta Linha, e quando, na sequência do acidente de ontem?
4 - Considera o Governo que, caso estivesse já implementado um sistema de segurança ferroviário semelhante ao que já existe na Linha do Norte e outras, este acidente poderia ter sido evitado?
5 - Para quando está prevista a anunciada modernização da Linha de Cascais e também do material circulante?

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