Níveis de ruído perigosos

O relatório da Federação Europeia para os Transportes e Ambiente, que foi conhecido ontem, estima que na Europa morram por ano 50 mil pessoas devido a doenças cardiovasculares causadas pelo excesso de decibéis que advém do ruído dos automóveis.
Os dados relativos a Portugal são de 2004 e demonstram que a exposição ao ruído afectava nesse ano mais um milhão de habitantes do que em 2000, enquanto nos outros países se tem reduzido a quantidade de cidadãos expostos a níveis de ruído prejudiciais (acima dos 55 decibéis). Na Holanda, por exemplo, o número baixou para metade em quatro anos.
A OMS esclarece que o limite de ruído ambiental a partir do qual começa a haver efeitos negativos para os humanos é de 55 decibéis. E é a um nível de ruído superior a este que está sujeita a maioria dos portugueses que vivem nas grandes cidades, pelo que se conclui que o risco para a população das zonas urbanas é enorme. “A maioria dos europeus vive em cidades e, desses, uma grande parte junto de vias por onde circula tráfego ruidoso, um problema que tem sido subestimado e ignorado” pelas autoridades, alerta o documento 1.
Em Portugal ainda não foi estudado o impacto na saúde das populações. Apesar de ser uma obrigação legal, a Agência Portuguesa do Ambiente 2 não tem noção de quantas autarquias já o estão a aplicar. A lei obriga ainda os municípios a elaborarem mapas de ruído que são depois incluídos nos planos directores municipais. Aí são identificadas zonas mais problemáticas e previstas medidas de diminuição do seu impacto.
A legislação em vigor estabelece também níveis de ruído máximo que devem ser respeitados. Em zonas sensíveis (hospitais, habitação e escolas), o ruído não pode exceder os 55 decibéis, mas, à noite, tem de baixar para os 45. Nas zonas mistas - com serviços e habitação - de dia o ruído poderá chegar aos 65, pois as pessoas não ficam aí expostas durante muito tempo.

1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/29/sociedade/metade_portugueses_exposta_a_niveis_.html
2. Ver www.apambiente.pt

Directiva 'Concepção Ecológica'

A Comissão Europeu (CE) enviou hoje pareceres fundamentados a Portugal (e a outros 4 países) por não ter comunicado a transposição da Directiva “Concepção Ecológica” 1, que visa reduzir o impacto ambiental dos produtos que consomem energia e é um dos pilares da estratégia da União Europeia para a eficiência energética.
Apesar da carta de notificação (para cumprir) enviada em Setembro de 2007, Portugal (e os outros Estados-Membros) não comunicou ainda à Comissão a transposição integral da Directiva, pelo que esta se viu obrigada a dar início à segunda fase do processo por infracção.
A Directiva, que cria um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia, deveria ter sido transposta para a ordem jurídica interna até ao passado mês de Agosto de 2007.
A CE continua a preparar requisitos de concepção ecológica para produtos com mais elevado potencial de redução de energia, como caldeiras e equipamento digital e de iluminação, e que deverão também ser transpostas a tempo para o direito nacional.
A UE calcula que um conjunto integrado de tais requisitos permitirá aos consumidores europeus poupar milhares de milhões de euros por ano em facturas de energia e contribuirá significativamente para os objectivos da UE em matéria de alterações climáticas e de utilização sustentável da energia 2.
Será que o Governo português prefere, em alternativa, manter a taxação dos portugueses em alta, com a habitual justificação da redução do défice?

1. Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera as Directivas 92/42/CEE do Conselho e 96/57/CE e 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 22.7.2005, p. 29-58).
2. Ver IP/08/352 - Bruxelas, 28 de Fevereiro de 2008

Reunião da Ecolojovem - "Os Verdes"

Políticas de Juventude e Associativismo
Conclusões da reunião de 23 Fevereiro de 2008 - Santarém

Pelo seu importante papel na sociedade, os jovens devem estar dotados de mecanismos para que lhes seja possível uma intervenção social e cívica em prol de uma sociedade mais equilibrada e consequentemente mais activa.

Após a reunião do passado dia 23 de Fevereiro, a Ecolojovem - "Os Verdes" concluiu que as políticas que se têm vindo a praticar não têm tido em conta as necessidades e dificuldades específicas da juventude, reflectem tão-somente a orientação política geral não se encontrando, por isso, adequadas à sociedade actual, existindo uma barreira específica que tem de ser contornada, com mais apoios, incentivos e legislação que não nos "feche a porta".

Não temos em Portugal uma política de juventude que defenda os direitos, os interesses e necessidades das camadas mais jovens mas sim uma política que visa uma desresponsabilização crescente do Estado das suas obrigações para com a população em geral e, mais concretamente, para com a juventude ignorando o futuro da Nação. A dita política de juventude surgiu numa tentativa de calar a contestação.

Não é possível termos uma boa política de juventude dentro de uma política geral contrária aos interesses dos jovens e demais população.
Os sucessivos governos têm pretendido fazer dos jovens uma geração fragilizada com os mais variados ataques aos nossos direitos, sejam eles políticos, sociais ou económicos e sem direito à sua opinião, constituindo um retrocesso relativamente às conquistas de Abril.

A privatização de serviços, os ataques ao ensino e à educação, a falta de apoios à habitação, o desemprego e a precariedade do emprego juvenil têm como objectivo fazer da juventude uma geração sem direitos, insegura e sem qualidade de vida.

Por tudo isto, a Ecolojovem - "Os Verdes" tem-se vindo frequentemente a manifestar contra as medidas dos sucessivos governos que prejudicam os jovens.

Manifestámo-nos contra a extinção do IAJ e sua substituição pelo Porta 65 Jovem por considerarmos que este programa fica muito aquém das reais necessidades dos jovens, discordámos das alterações introduzidas pelo Processo de Bolonha, do aumento de propinas e do encerramento de cursos; assim como temos vindo a assumir uma posição crítica sobre as todas as medidas que, a nosso ver, não defendem os interesses e as necessidades da juventude, do nosso futuro!
O associativismo juvenil é uma forma privilegiada de intervenção social e política dos jovens. É uma forma de interlocução na definição das políticas de juventude.

O Estado tem o dever e a obrigação de apoiar as actividades promovidas por associações juvenis e dinamizar e apoiar estas associações, através do Instituto Português de Juventude (IPJ), entidade responsável pela implementação das políticas do governo na área da juventude.

Não tem sido prioridade do Governo apoiar o associativismo juvenil.
O Estado deve realizar um aumento efectivo dos apoios e o pagamento das verbas dentro dos prazos de modo a possibilitar o pleno funcionamento das associações em prol dos jovens, sendo que muitas associações se encontram descredibilizadas por sucessivas lacunas do governo.

Tanto o IPJ como a Secretaria de Estado da Juventude privilegiam as suas actividades e interesses, em detrimento do apoio directo ao movimento associativo, demonstrando um total desrespeito por uma das maiores formas de apoio aos jovens.

A Ecolojovem - "Os Verdes" considera que estes organismos se devem virar mais para as associações e não para si mesmos e para as suas próprias actividades.

Relativamente ao Conselho Consultivo de Juventude, ao não estarmos de acordo com determinadas medidas governamentais, consideramos que neste espaço deve ficar clara a posição da juventude e dar-se a conhecer alternativas a estas medidas, não obstante o facto de não haver votações e, consequentemente não haver aprovação de documentos governamentais.

Os Conselhos Municipais de Juventude devem assumir-se como verdadeiros fóruns de discussão e de proposta das associações juvenis e não como veículos para promover a acção dos executivos camarários.
Por estarmos conscientes e acreditarmos na capacidade participativa e de intervenção dos jovens, e por trabalharmos por uma sociedade justa passando a sua construção pela forte participação dos jovens a vários níveis, a Ecolojovem - "Os Verdes" :

- considera urgente e necessária a efectiva implementação de uma política de juventude, onde os jovens vejam os seus interesses, necessidades e direitos defendidos;
- considera que a juventude portuguesa deve participar activamente na definição e desenvolvimento destas políticas a nível local, regional e nacional;
- considera necessário o aumento de apoios à actividade de associações juvenis;
- defende a transparência na constituição e legalização de Associações de Estudantes;
- defende a não ingerência dos organismos estatais na constituição e funcionamento das associações ;
- defende a criação de mecanismos e estruturas que apoiem as associações juvenis não formais, tendo em conta a sua importância para o movimento juvenil.

Consumo responsável

O comércio justo está em expansão em Portugal e esta forma de economia alternativa – que assenta no respeito pelos direitos humanos e pelo ambiente e supõe uma atitude de consumo responsável - inclui uma série de outras ‘actividades invisíveis’, explica um dos membros da Acção para a Justiça e Paz (AJP), Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, quando afirma que “o comércio justo é uma forma de escoar produtos feitos pelos países mais pobres com justiça”.
Termos como solidariedade, sustentabilidade ou igualdade de géneros são familiares àqueles que se movem nesta rede. É que o comércio justo procura fixar uma relação de paridade entre os participantes na cadeia comercial produtores, trabalhadores, importadores, lojas e consumidores.
Mas “não é correcto colocar o comércio justo ao lado dos movimentos de caridade”, alerta a responsável de outra loja. Para a Cooperativa Planeta Sul, “esta é uma forma de comércio como outra qualquer, que apenas tem na base questões humanas. O preço justo de um produto é aquele que cobre os custos de produção e deixa uma margem considerável para levar as crianças à escola, por exemplo. No comércio tradicional paga-se o mínimo ao produtor para cobrar o máximo ao consumidor”, observa.
Mas pode o comércio justo ser viável? “Não é utópico. É uma questão de justiça e de menor ganância”, assegura-se ao balcão de uma loja onde abundam produtos alimentares (os mais procurados) e artigos de artesanato oriundos da América Latina, de África ou da Ásia. “As alternativas que tentam formas de fazer mais justas e dignas vão vingar. O comércio justo faz parte do futuro”.
A venda de artigos é a face mais visível do comércio justo, mas não a única. A AJP aposta, por exemplo, na vertente da educação para o desenvolvimento. Isto traduz-se em oficinas de sensibilização para as desigualdades entre os países e para as alternativas ao comércio convencional junto de escolas. As oficinas seguem um percurso pedagógico a que os mais novos não ficam indiferentes. “Tentamos que as pessoas percebam que há fenómenos que estão a manipular a pobreza. Ela não é uma fatalidade!”. E recorda o momento em que uma aluna desabafou: “Não sabia que o mundo era tão injusto!”.
Existem já cerca de dez as lojas espalhadas pelo país, além de outras organizações ligadas ao comércio justo, que chegou a Portugal há quase uma década. Apesar disso, “a maioria das pessoas ainda não tem hábitos de consumo responsável enraizados e compra o que é mais barato”. Mas há quem adquira, regularmente, artigos ‘justos’, porque “o consumo, no comércio justo, é um acto consciente”.

Ver http://jn.sapo.pt/2008/02/24/economia_e_trabalho/comercio_justo_e_alternativa_para_co.html

Caminhada na Tapada

Participe!

Recomendações de "Os Verdes"

A Recomendação apresentada na Assembleia Municipal de Lisboa pelo Grupo Municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" na passada terça feira, sobre a Escola de Música do Conservatório Nacional foi aprovada com a abstenção do Partido Socialista.

No que diz respeito à Recomendação sobre o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, foi votada ponto por ponto, sendo que:

Ponto 1: Não encerre nenhum quartel dos Sapadores Bombeiros de Lisboa, uma vez que, seja qual for a ocorrência, esta não terá data e hora para acontecer, e, havendo o encerramento, a segurança dos cidadãos ficará seriamente ameaçada;

Ponto 2: Cumpra com o acordado entre a CML o R.S.B. sobre o Quadro de Pessoal, tal como foi publicado no Boletim Municipal;

APROVADOS com a abstenção do PS e 3 votos contra do CDS

Ponto 3: Seja urgentemente elaborado e aprovado o regulamento interno da corporação;

Ponto 4: Promova as diligências necessárias para a creditação da Escola de Sapadores Bombeiros de Lisboa (E.S.B.L.);

APROVADOS com a abstenção do PS

Ponto 5: Reponha a atribuição do passe social, sendo que este é um direito adquirido desde 1990.

APROVADO com a abstenção de PSD e PS

Tribunal de Contas chumba empréstimo

O Tribunal de Contas (TC) chumbou o empréstimo de 360 milhões de euros que CML queria contrair junto da CGD para saldar dívidas a fornecedores. O plano de saneamento financeiro que a CML entregou ao TC foi considerado por este organismo insuficiente e mal sustentado: “Embora pese a prudência que, em algumas previsões, evidencia, o certo é que, para além de uma certa vacuidade de algumas medidas que se propõem, a estatuição do factor de risco está desconsiderado em muitas das previsões efectuadas” no documento.
De entre as “debilidades” encontradas pelos juízes ao plano de saneamento financeiro para o período entre 2008 e 2012 destacam-se o facto de não constarem do plano, salvo algumas excepções, “os balanços previsionais anuais - por forma a identificar a evolução dos saldos anuais das contas dos fornecedores -, as demonstrações de resultados anuais, mapas de fluxos financeiros e ainda as peças previsionais anuais que lhes servem de suporte”.
“A insuficiência e falta de sustentabilidade do plano de saneamento financeiro têm por consequência (...) a constatação da falta de verificação dos pressupostos conducentes à caracterização da situação financeira do município de Lisboa como sendo de desequilíbrio de natureza conjuntural e, por isso, a falta de preenchimento das condições necessárias para o recurso ao empréstimo” à CGD.
Amanhã tem lugar uma reunião extraordinária de Câmara em que o presidente da autarquia e os vereadores decidirão o que fazer perante tal situação. Antes disso, hoje, Costa reúne-se com os principais credores do município, e depois disso com a presidente da Assembleia Municipal e com os cabeças de lista de cada uma das forças políticas representadas na autarquia.

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1320170&idCanal=59

"Os Verdes" levam o "Ensino especializado de música" e o "Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa" à Assembleia Municipal de Lisboa

O Grupo Municipal de "Os Verdes" entregou na Assembleia Municipal de Lisboa duas recomendações, uma sobre o "Ensino especializado de música" e outra sobre o "Regimento de Sapadores de Lisboa", para serem discutidas e votadas no Plenário da próxima Terça-feira, dia 19 de Fevereiro.
Através da Recomendação sobre o "Ensino especializado de música", "Os Verdes" aconselham, entre outras questões, a CML para que reconheça a importância das valências artísticas da EMCN para o município de Lisboa, defendendo, junto do Ministério da Educação, a continuidade dos diversos regimes de ensino especializado da Escola de Música do Conservatório; que as duas instituições possam colaborar na elaboração e divulgação de um programa de espectáculos ou programas musicais, dirigidos a cidadãos nacionais e turistas, de diversos escalões etários; por último que avalie, em conjunto com a Escola, a desejável oportunidade da renovação do Protocolo de Cooperação entre a CML e a EMCN.

Por seu turno, a Recomendação sobre o "Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa" propõe, por sua vez, que não se encerre nenhum quartel dos Sapadores Bombeiros de Lisboa, uma vez que, seja qual for a ocorrência, esta não terá data e hora para acontecer, e, havendo o encerramento, a segurança dos cidadãos ficará seriamente ameaçada; que se cumpra com o acordado entre a CML o R.S.B. sobre o Quadro de Pessoal, tal como foi publicado no Boletim Municipal; que seja urgentemente elaborado e aprovado o regulamento interno da corporação; que se promovam as diligências necessárias para a creditação da Escola de Sapadores Bombeiros de Lisboa (E.S.B.L.), e por fim que se reponha a atribuição do passe social, sendo que este é um direito adquirido desde 1990.

Um Ministério desafinado

Segundo dados referentes ao ano lectivo de 2006/2007, fornecidos pelas escolas públicas de música que ministram iniciação a crianças com menos de dez anos, e nos quais as iniciações fazem parte do 1º ciclo do regime integrado, nos Conservatórios de Aveiro, Braga, Coimbra e Instituto Gregoriano de Lisboa, pelo menos 205 crianças estavam a receber os primeiros ensinamentos deste ramo do ensino artístico.
A estes números deverão ainda somar-se os do Conservatório do Porto, que informou ter ministrado iniciações a 94 crianças dos 6 aos 9 anos (números apenas disponíveis para 2004/2005), e os 206 alunos que no corrente ano lectivo de 2007/2008 frequentam o Conservatório de Lisboa (EMCN) 1.
A própria ministra da Educação terá também actualizado esta semana os dados, informando que 570 crianças estão já a receber iniciações no presente ano lectivo. E que a tendência será para crescer, pois nos últimos dois anos houve sempre aumento de inscrições. Deste modo, segundo a tutela, ao todo estarão inscritos cerca de 3.300 alunos em estabelecimentos públicos de música, a que se juntam pouco mais de 14 mil noutras 98 escolas do ensino musical privado e cooperativo.
O estudo reconhece também a evidência do aumento da procura das iniciações, mas nem por isso o Ministério quer voltar atrás. No mesmo trabalho pode ler-se que “investigações quanto à relação entre as variáveis idade e aproveitamento entre os anos (lectivos) não são de molde a demonstrar que as crianças que começam mais cedo os seus estudos são também aquelas que melhores resultados apresentam”.
Para o director do Conservatório de Lisboa, Wagner Diniz, “o relatório sobre o ensino artístico é completamente contraditório, porque afirma que não é verdadeiro que as crianças tenham de iniciar a aprendizagem da música antes dos dez anos, mas depois reconhece que há cada vez maior procura e defende a extensão do ensino às escolas normais”.
Ou seja, apesar de o Ministério da Educação reconhecer que há cada vez maior procura dos cursos de iniciação musical dos Conservatórios - recorda-se, como acaba por provar o estudo feito pelo próprio Governo (!) -, estas conclusões não mudaram as suas intenções, e persiste em defender o fim do ensino artístico no 1º ciclo das escolas de música públicas 2.

Contradição que só vem demonstrar a incoerência da reforma que o Ministério pretende encetar.

1. Números cedidos a “Os Verdes em Lisboa” pela direcção da EMCN.
2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/17/sociedade/ministerio_admite_maior_procura_desv.html

Não ao fim do ensino especializado da Música

Formação musical especializada

Será que o Ministério pretende dar-nos 'música' de embalar?

De mangueiras enroladas

O executivo da CML vem repetidamente insistindo no problema de liquidez financeira do município. E vem sugerindo cortes orçamentais por tudo e quase nada, quer nos quadros de pessoal, quer nas transferências de verbas para as freguesias, como, por exemplo, para a gestão local dos espaços verdes. Mas agora o executivo decidiu ‘caprichar’.
De tal modo que acabou de pedir ao comando do Regimento dos Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB) um estudo de saneamento financeiro para avaliar da possibilidade de virem a encerrar os 11 quartéis das 5 companhias do RSB de Lisboa, durante a noite e ao fim-de-semana.
Talvez quiçá porque, premonitoriamente, e durante esses períodos, o executivo camarário preveja que não ocorrerão inundações, incêndios, ou outras situações de alarme. Ou seja, aos fins-de-semana, machados e mangueiras teriam direito a folga. Para um dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), as medidas prejudicam, obviamente, a segurança do concelho e dos seus cidadãos.
Por este motivo, e por estar também em causa alterações no horário de trabalho, com a redução de horas extraordinárias, sem qualquer diálogo prévio com os trabalhadores, e a retirada do passe social aos bombeiros, os elementos do RSB de Lisboa concentraram-se esta semana frente à Câmara, em protesto.
“Os bombeiros não podem concordar com esta retirada de direitos adquiridos por causa do estado a que chegaram as finanças da Câmara de Lisboa”, sublinhou o dirigente sindical. “Esta concentração é apenas o início de uma luta que não vamos parar porque as medidas que a Câmara está a levar a cabo prejudicam os bombeiros e põem em causa a segurança dos cidadãos”, sublinhou.
Outra das reivindicações dos bombeiros é a aplicação do quadro de pessoal dos Sapadores, aprovada em 2001, que prevê um efectivo de 1.112 homens contra “os entre 850 a 870” que têm agora. No final da concentração, em que participaram os bombeiros que se encontravam em dia de folga, uma delegação entregou na autarquia um abaixo-assinado onde constam as exigências dos bombeiros.

Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=291&id=914954

Pedalar em alerta pela segurança

Um grupo de ciclistas vai neste domingo, a partir das 11 horas, percorrer as ruas de Lisboa, num Passeio de Sensibilização com a finalidade de alertar para os riscos que corre quem anda de bicicleta.
Depois de uma iniciativa semelhante realizada na avenida marginal no Estoril, a sensibilização aos motoristas e autoridades para a segurança dos ciclistas chega agora a Lisboa. O evento surge depois das notícias sobre múltiplos acidentes sofridos por vários ciclistas.
Com destino ao Terreiro do Paço, o percurso começa na pala do Pavilhão de Portugal, na zona da Expo, de onde segue pela Alameda dos Oceanos, Rua da Cintura do Porto, Av. Infante D. Henrique e Praça do Comércio, entre outras, terminando no Saldanha 1.
Recorda-se que na 4ª fª, a CML aprovou várias medidas de incentivo ao uso de bicicletas na capital, tais como a criação de parques de estacionamento próprios 2.

1. Ver Destak 2008-02-15, p. 2
2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/02/estacionamento-para-bicicletas-e-motas.html

Manifestação concerto em S. Bento

Cerca de 400 pessoas, sobretudo alunos da Escola de Música do Conservatório de Lisboa (EMCN), assistiram hoje a um ‘concerto’ em frente à Assembleia da República, em sinal de protesto contra a reforma do ensino público artístico recentemente anunciada. À “manifestação concerto” juntaram-se igualmente alunos e professores dos Conservatórios de Música de Aveiro e Coimbra, bem como vários artistas e outras personalidades.

“São 10 milhões do orçamento da Educação, uma pinga num oceano que tem um retorno fenomenal, os músicos em Portugal são muito produtivos, é uma indústria de 111 milhões de euros, é um investimento bastante pequeno com grandes repercussões, são 17 mil alunos que abastecem o mercado de profissionais de música”, declarou Tiago Ivo Cruz, fundador do Movimento de Defesa do Ensino Artístico - MovArte. Salientou ainda que, caso a reforma vá por diante, “acaba-se com o regime supletivo, cerca de 90% dos alunos, acaba-se com a profissionalização de uma inteira geração de músicos profissionais em Portugal”.
É sabido que o Governo pretende acabar com o chamado regime de ensino supletivo, que permite aos alunos frequentar as disciplinas musicais no Conservatório e as do ensino geral numa escola à sua escolha. O ensino supletivo contribuiu para a formação de inúmeras gerações de músicos de que são exemplo Maria João Pires, Jorge Palma, Mário Laginha (presente no protesto) e muitos outros. Segundo este último, “aquilo que vai acontecer é que o ensino especializado de música só será acessível àqueles que têm dinheiro. Ora, o que a ministra está a fazer, se não é mortal, é muito perto disso”.
Para o Ministério, a reforma surge com o intuito de ‘democratizar’ o ensino da música, tornando-o acessível a mais jovens. Porém, não são especificados nem o tipo de formação, nem os graus e níveis de conhecimento que se pretende alcançar. De acordo com dados do Governo, apenas 17 mil alunos num universo de 1,5 milhões têm acesso ao Ensino Artístico Especializado, mas a expectativa é que sejam cerca de 25 mil a partir do próximo ano lectivo.
Segundo a tutela, a reforma “tem como objectivo fundamental aumentar o número de alunos a frequentar o Ensino Artístico Especializado”, objectivo que passará por uma melhor organização da oferta destes cursos e sua disseminação “por uma rede mais alargada de escolas ao nível do ensino básico e secundário”. Para os profissionais trata-se de “um absurdo” e pura falácia por nivelar o ensino por baixo.
Quem também marcou presença foi o maestro Vitorino de Almeida que colocou uma questão à ministra da tutela. “Quem é que pediu à ministra da Educação para fazer estas reformas? Os músicos não foram, os professores também não, os alunos estão aqui. Os pais? Não me parece”, exclamou o maestro 1. Entretanto, a petição contra o fim do ensino especializado da Música recolhe já mais de 17.200 assinaturas 2.

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=80626
2. Ver www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?CFEEMP

Deitaram a chave fora

O programa de apoio ao arrendamento para jovens ‘Porta 65 Jovem’, teve apenas cerca de 3.600 candidaturas, e, destas, ainda não se conhece exactamente o número de beneficiários, enquanto o anterior programa beneficiava cerca de 24.000 jovens.
O universo foi, portanto, substancialmente reduzido, não porque os jovens não precisem deste apoio para conseguir acesso à habitação e para garantir a sua emancipação, mas porque o Governo decidiu dificultar exponencialmente o processo de candidatura, por forma a conseguir poupar uns largos milhares de euros no apoio ao arrendamento jovem.
Para além disso, o Porta 65 Jovem é, da forma como está concebido, um incentivo à fraude fiscal, na medida em que exige tectos máximos de renda que são completamente desadequados da realidade dos preços praticados no mercado de arrendamento, o que leva a que, para conseguir enquadramento no Porta 65 Jovem, senhorios e inquilinos acordem uma renda fictícia, mais baixa, para constar do recibo, sendo o restante pago sem qualquer declaração fiscal.
Não se percebe, igualmente, como é que um programa que deveria beneficiar os jovens mais carenciados acaba por beneficiar em concreto os que auferem maiores rendimentos, uma vez que exigindo uma taxa de esforço de 40% (peso do arrendamento no orçamento familiar) atribui maior benefício a quem tem salários mais elevados.
Com efeito, na prática, Portugal não tem hoje um verdadeiro regime de apoio aos jovens para habitação, porque este Porta 65 Jovem não faz mais do que excluir esse apoio.
E é no meio desta constatação que o sr. ministro do Ambiente garantiu, no dia 22 de Janeiro, no Parlamento, que estava disposto a rever o Programa, mas afirmou seis dias depois publicamente que o que disse no Parlamento não era bem o que queria dizer. Por seu turno, o primeiro-ministro parece achar normal que tenham existido apenas 3.600 candidaturas ao Porta 65 Jovem.
Em conclusão: um Governo distante da realidade concreta e das necessidades reais do País, é o que se nos oferece denunciar. E, entretanto, os jovens vão sendo excluídos... pela Porta 65! O programa de apoio ao arrendamento para jovens, criado por este Governo, já demonstrou ser um rotundo falhanço.
Apetece dizer que o Governo fechou a porta e… deitou a chave fora.

Ler Heloísa Apolónia IN 24 horas 2008-02-14, p. 2

Estacionamento para bicicletas e motas

A CML aprovou hoje por unanimidade uma proposta para a criação de lugares de estacionamento para bicicletas e motas junto aos interfaces dos transportes públicos e nos parques de estacionamento municipais a preços reduzidos.
Segundo a proposta dos vereadores do PCP, Ruben de Carvalho e Rita Magrinho, as direcções municipais de planeamento urbano e de segurança e tráfego são incumbidas de criar “áreas de estacionamento apetrechadas e dedicadas ao parqueamento de veículos de duas rodas, junto aos interfaces modais de transportes, jardins e parques, equipamentos colectivos e principais pólos comerciais”.
Os regulamentos dos parques municipais serão também alterados para “possibilitar a existência de locais de estacionamento para bicicletas, ciclomotores e motociclos nos parques de estacionamento municipais a preços reduzidos”.
De acordo com a proposta, a EMEL terá ainda de disponibilizar, de forma experimental, lugares “nos parques subterrâneos, espaços limitados, reservados ao parqueamento de veículos motorizados de duas rodas” 1.
Recorda-se que já em 2006 o agrupamento municipal de “Os Verdes” havia feito aprovar por Unanimidade na AML, uma recomendação para que a CML promovesse:
- “a instalação de parqueamentos para bicicletas nas entradas de alguns serviços públicos, de bibliotecas, de escolas, de jardins, bem como junto a pistas cicláveis, incentivando os lisboetas a usarem a bicicleta nas suas deslocações de casa para os transportes públicos e para os seus serviços;
- diligências necessárias junto dos diversos operadores de transportes em particular do ML, da CP e fluviais, no sentido de vir a ser criado um espaço próprio e seguro para estacionamento de bicicletas perto das entradas das suas estações, permitindo assim a sua integração e articulação com os demais modos de transportes na cidade;
- a sinalização, em cada parqueamento, da localização da rede ou a distância quilométrica até o estacionamento ciclável que lhe fica mais próximo” 2.
Espera-se que desta vez sejam finalmente implementadas as propostas da CDU unanimemente aprovadas na AML e na CML.

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=80320
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=45&Itemid=36

Os 125 anos da Voz

A Voz do Operário (Voz) vai comemorar 125 anos, com uma campanha sob o lema “solidariedade com a Voz do Operário”, para consciencializar a sociedade e o Ministério da Educação (ME) da acção e problemas desta sociedade beneficiente.
As comemorações dos 125 anos iniciam-se amanhã, 4ª fª dia 13 de Fevereiro às 10h, com a venda de jornais com informações relativas à história, à associação e à sua actividade educativa, social e cultural. Pelas 18h30, segue-se uma homenagem à Fundação Calouste Gulbenkian, pela acção fundamental e insubstituível que desenvolve em Portugal e pelo apoio que tem concedido à Voz.
De seguida, serão apresentadas as iniciativas a realizar na sede da Voz durante o ano de 2008, e em diversos espaços culturais e sociais da cidade, como, e que incluem a estreia de uma peça do “Novo Grupo/Teatro Aberto”. Será ainda assinado um protocolo para a construção de um elevador na Voz, uma aspiração há muito desejada.
As festividades continuam no sábado dia 16 de Fevereiro, com um jantar de “amizade e solidariedade” às 20h e um convívio musical onde a vida da Voz é representada pelos vários alunos das escolas desta associação, Uma vez que o ME suspendeu o contrato, com a Voz, de apoio às crianças e jovens com mais dificuldades financeiras, tal facto “está a conduzir a uma situação de asfixia financeira”.
Esta sociedade de instrução e beneficência, que conta uma história e património inigualáveis, tem actualmente uma população estudantil de 457 crianças e jovens nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclos, creches e jardins de infância, desenvolvendo ainda uma valiosa acção social, cultural, desportiva e associativa 1.
Na conferência de imprensa de apresentação do programa das comemorações, o presidente da direcção começou por lembrar que o ME, por “questões burocráticas e administrativas”, suspendeu em 2003 os apoios às despesas de ensino das famílias carenciadas, provocando um prejuízo de oitocentos mil euros para a associação.
A Voz tem tentado reformular os contratos com o ME, mas a “resposta é nula”, o que poderá levar à “anulação das actividades da Voz nalgumas áreas de trabalho”. “O ME está numa atitude de cegueira que conduz à asfixia da Voz do Operário”.
A campanha de solidariedade visa por isso arrecadar quinhentos mil euros para remodelar e modernizar as infra-estruturas da associação. Não se trata de “pedir esmola” mas sim de captar a “atenção e a solidariedade” da sociedade para vencer a falta de apoios do ME 2.

1. Ver http://jornal.vozoperario.pt/content/view/475/2/
2. Ver Lusa doc. nº 7977440, 07/02/2008 - 20:37

O prestígio do Verde dá dinheiro

O ex-vice-presidente dos EUA apanhou-lhe o jeito: publicou dois livros, fez um documentário sobre o aquecimento global que lhe valeu um Óscar e recebeu em 2007 o prémio Nobel da Paz. Agora…, percorre o mundo a dar conferências pagas a várias dezenas de milhar de euros por hora. Está na moda!
Por outras palavras, depois de falhar a eleição para a Casa Branca, o seu filme ‘Uma verdade inconveniente’ tornou-se aliás muito conveniente para os seus índices de popularidade, mas também para a sua conta bancária. E a lista dos VIP ‘amigos’ do ambiente começa a engordar (e a conta deles também).
Em Julho, o Live Earth, a maratona de concertos em estilo volta ao mundo, realizou-se sob a égide da protecção ambiental e foi visto por dois mil milhões de pessoas, vozes de músicos famosos fizeram-se ouvir em defesa do ‘Verde’, mas a Fundação de uma das cantoras da ‘moda’ tem acções de empresas consideradas grandes poluidoras ou destruidoras da floresta. Os lucros com o concerto poderão não ter sido públicos, mas só a pegada de carbono do evento terá chegado às 31.500 toneladas.
O activismo ambiental de alguns actores em Hollywood, ou de governadores de estados nos EUA, poderá estar de tal maneira na ‘moda’, que uma actriz chegou a atar-se a uma árvore durante dias contra a destruição de um jardim em Los Angeles, o que constituiu uma boa propaganda de ‘marketing’ 1.
Eis as razões porque defender posições pseudo Verdes está na agenda para alguns empresários e artistas: ser um ‘defensor’ do ambiente dá prestígio e… muito dinheiro.
Mas para a UNESCO o retrato geral que traça do planeta, e que nada tem a ver com estas modas, não é nada agradável: a degradação do ambiente e das condições de vida por acção do Homem. E deixa um aviso: o tempo escasseia. Por isso, a organização lança hoje, 3ª fª, o Ano Internacional do Planeta Terra 2, para consciencializar as populações dos perigos ambientais que o mundo corre, construído sob o tema ‘Ciências da Terra para a Sociedade’, que se junta a outras três iniciativas internacionais relacionadas com o globo: o Ano Polar, o Ano Geofísico e o Ano Heliofísico.
O grande objectivo é alertar o mundo inteiro para os perigos que o planeta corre actualmente e mobilizar as populações para a necessidade de ter uma atitude construtiva face ao ambiente que as rodeia, em prol do desenvolvimento sustentável.

1. Ver Sexta 2008-02-08, p. 17
2. Ver http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=41740&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

Coro de protesto a favor do ensino especializado da música

O Conservatório de Lisboa diz-se muito penalizado se a nova reforma for adiante. Pais, alunos e conhecidos músicos estão insatisfeitos.
Por isso, hoje às 10h, à entrada da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), em Lisboa, haverá um original coro de protesto: uma manifestação, com um cordão humano em torno do edifício, concertos e reuniões. O mote: a reunião que a direcção da escola irá ter com o grupo de trabalho do Ministério da Educação (ME) que está a reformar o ensino especializado da música. Objectivo: chamar a atenção para aquilo que a escola considera um atentado ao ensino ali ministrado.
O Ministério quer que as escolas de música públicas - os conservatórios de Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa e Porto e o Instituto Gregoriano de Lisboa - deixem de oferecer os cursos de iniciação musical às crianças do 1º ciclo, e que deixem de ter alunos em regime supletivo (que estudam noutras escolas e aprendem Música no conservatório). Estas medidas põem em causa o ensino na maior parte das escolas, mas tem sido Lisboa que mais se tem indignado.

A EMCN pode mesmo vir a perder a maioria dos seus alunos: cerca de 550 podem ficar de fora do ensino supletivo. Em vez dele, a tutela propõe que as escolas mantenham o regime articulado (o aluno tem aulas na escola básica ou secundária, articuladas com as disciplinas no Conservatório), mas ofereça sobretudo o ensino integrado (todas as disciplinas na mesma escola, passando a componente Música a um mero apêndice curricular).
Segundo o director da escola, a EMCN tem apenas 44 estudantes nesta situação e “à excepção de Braga, somos os únicos a ter integrado no 5º ano e no secundário”, informa Wagner Diniz, e se não há mais alunos é apenas porque as famílias e eles próprios não o desejam, contrapõe outra professora na EMCN. “Os pais não estão interessados porque não são de Lisboa e preferem fazer menos deslocações para o centro da cidade”, explica. E os alunos também preferem ficar nas escolas onde estão, porque é lá que têm os seus amigos, acrescenta.
Para a directora do Conservatório de Aveiro, os três sistemas podem coabitar. Também a Federação Nacional dos Professores tomou uma posição, no final da semana, afirmando o mesmo. Contudo, o ME insiste em levar por diante a reforma, com um tempo de transição para o novo modelo.
Há precisamente um ano, foi conhecido um relatório sobre o ensino da Música, encomendado pelo Ministério da Educação. O estudo feito por uma equipa de professores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa demolia o actual modelo, considerando-o caro e com baixas taxas de sucesso. A sugestão do grupo, liderado pelo ex-secretário de Estado da Administração Educativa do Governo Guterres, foi a de que o ensino artístico seja feito, em regime integrado, ou seja, que a formação específica seja no mesmo local em que se têm as outras disciplinas gerais.
Para a tutela, este tipo de ensino poderia ajudar a melhorar o trabalho pedagógico e a reduzir as taxas de retenção e abandono escolar, mas esse não é um problema que afecte o universo escolar das artes musicais, pois os alunos frequentam-no por convicção e vocação. Actualmente apenas 17 mil estudantes num universo de 1,5 milhões têm acesso ao ensino artístico especializado, mas “cada um dos regimes tem virtualidades e defeitos. O que pedimos é que os alunos possam escolher”, recorda o director da EMCN 1.
A petição “Contra o Fim do Ensino Especializado da Música em Portugal” reúne já mais de 14.000 assinaturas 2.

1. Ver Público 2008-02-10
2. Ver www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?CFEEMP

Reciclagem de carros velhos

No ano passado mais de 44 mil carros velhos foram enviados para a reciclagem. A quantidade de veículos em fim de vida que foram encaminhados para os operadores licenciados duplicou de 2006 para 2007. Continua porém a faltar mais sensibilização e mais locais para as pessoas entregarem os seus carros quando estes deixam de funcionar.
É esta a explicação avançada pela entidade licenciada pelo Estado para gerir este tipo de resíduos. Em 2006 havia apenas 15 locais licenciados para receber estes carros que são depois desmantelados e enviados para reutilização e reciclagem. No final de Dezembro eram 34, tendo também aumentado as empresas transportadoras e de reciclagem.
Apesar de as 40 mil toneladas de resíduos recebidos pelos centros de recolha ter permitido reciclar 81,7% e valorizar 85,7% de cada viatura, as taxas de reciclagem diminuíram ligeiramente devido ao aumento exponencial de material para reciclar. É que de um veículo em fim de vida aproveitam-se plásticos, metais, vidros e pneus. Os materiais perigosos também são valorizados ou reutilizados, como os óleos, as baterias e outros fluídos.
Por desactivar permanecem as sucatas ilegais identificadas pelo plano de encerramento lançado pelo Governo. O Ministério do Ambiente diz já ter encerrado uma sucata no ano passado. Continua porém a faltar o levantamento das outras que poderão ser obrigadas a fechar.

Ver http://dn.sapo.pt/2008/02/08/sociedade/reciclagem_carros_velhos_duplica_200.html