O programa de apoio ao arrendamento para jovens ‘Porta 65 Jovem’, teve apenas cerca de 3.600 candidaturas, e, destas, ainda não se conhece exactamente o número de beneficiários, enquanto o anterior programa beneficiava cerca de 24.000 jovens.
O universo foi, portanto, substancialmente reduzido, não porque os jovens não precisem deste apoio para conseguir acesso à habitação e para garantir a sua emancipação, mas porque o Governo decidiu dificultar exponencialmente o processo de candidatura, por forma a conseguir poupar uns largos milhares de euros no apoio ao arrendamento jovem.
Para além disso, o Porta 65 Jovem é, da forma como está concebido, um incentivo à fraude fiscal, na medida em que exige tectos máximos de renda que são completamente desadequados da realidade dos preços praticados no mercado de arrendamento, o que leva a que, para conseguir enquadramento no Porta 65 Jovem, senhorios e inquilinos acordem uma renda fictícia, mais baixa, para constar do recibo, sendo o restante pago sem qualquer declaração fiscal.
Não se percebe, igualmente, como é que um programa que deveria beneficiar os jovens mais carenciados acaba por beneficiar em concreto os que auferem maiores rendimentos, uma vez que exigindo uma taxa de esforço de 40% (peso do arrendamento no orçamento familiar) atribui maior benefício a quem tem salários mais elevados.
Com efeito, na prática, Portugal não tem hoje um verdadeiro regime de apoio aos jovens para habitação, porque este Porta 65 Jovem não faz mais do que excluir esse apoio.
E é no meio desta constatação que o sr. ministro do Ambiente garantiu, no dia 22 de Janeiro, no Parlamento, que estava disposto a rever o Programa, mas afirmou seis dias depois publicamente que o que disse no Parlamento não era bem o que queria dizer. Por seu turno, o primeiro-ministro parece achar normal que tenham existido apenas 3.600 candidaturas ao Porta 65 Jovem.
Em conclusão: um Governo distante da realidade concreta e das necessidades reais do País, é o que se nos oferece denunciar. E, entretanto, os jovens vão sendo excluídos... pela Porta 65! O programa de apoio ao arrendamento para jovens, criado por este Governo, já demonstrou ser um rotundo falhanço.
Apetece dizer que o Governo fechou a porta e… deitou a chave fora.
O universo foi, portanto, substancialmente reduzido, não porque os jovens não precisem deste apoio para conseguir acesso à habitação e para garantir a sua emancipação, mas porque o Governo decidiu dificultar exponencialmente o processo de candidatura, por forma a conseguir poupar uns largos milhares de euros no apoio ao arrendamento jovem.
Para além disso, o Porta 65 Jovem é, da forma como está concebido, um incentivo à fraude fiscal, na medida em que exige tectos máximos de renda que são completamente desadequados da realidade dos preços praticados no mercado de arrendamento, o que leva a que, para conseguir enquadramento no Porta 65 Jovem, senhorios e inquilinos acordem uma renda fictícia, mais baixa, para constar do recibo, sendo o restante pago sem qualquer declaração fiscal.
Não se percebe, igualmente, como é que um programa que deveria beneficiar os jovens mais carenciados acaba por beneficiar em concreto os que auferem maiores rendimentos, uma vez que exigindo uma taxa de esforço de 40% (peso do arrendamento no orçamento familiar) atribui maior benefício a quem tem salários mais elevados.
Com efeito, na prática, Portugal não tem hoje um verdadeiro regime de apoio aos jovens para habitação, porque este Porta 65 Jovem não faz mais do que excluir esse apoio.
E é no meio desta constatação que o sr. ministro do Ambiente garantiu, no dia 22 de Janeiro, no Parlamento, que estava disposto a rever o Programa, mas afirmou seis dias depois publicamente que o que disse no Parlamento não era bem o que queria dizer. Por seu turno, o primeiro-ministro parece achar normal que tenham existido apenas 3.600 candidaturas ao Porta 65 Jovem.
Em conclusão: um Governo distante da realidade concreta e das necessidades reais do País, é o que se nos oferece denunciar. E, entretanto, os jovens vão sendo excluídos... pela Porta 65! O programa de apoio ao arrendamento para jovens, criado por este Governo, já demonstrou ser um rotundo falhanço.
Apetece dizer que o Governo fechou a porta e… deitou a chave fora.
Ler Heloísa Apolónia IN 24 horas 2008-02-14, p. 2
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