A maioria dos centros de actividades de tempos livres (ATL) pondera encerrar ainda este ano devido à redução do financiamento estatal. Com cortes que podem atingir os três milhões de euros, as instituições alertam para o perigo de deixar na rua milhares de crianças e seis mil trabalhadores no desemprego.
O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo e a anunciada redução do financiamento público atribuído aos ATL abriu uma guerra entre o Governo e as Misericórdias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Segundo dados da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), dos 1.200 ATL existentes em todo o país, só 200 deverão continuar a receber as mesmas verbas, por as escolas mais próximas ainda não funcionarem em horário alargado.
Os serviços da Segurança Social estão a notificar as instituições da cessação do acordo de financiamento, alegando que o serviço de ATL deixou de ser necessário graças ao prolongamento do horário das escolas da antiga primária, abertas até às 17h30 desde 2005. Até agora, por cada criança a frequentar o ATL com almoço as instituições recebiam 73,36 euros mensais. Já no caso de os alunos passarem a tarde na instituição, sem beneficiar da refeição, era atribuída uma verbal mensal de 58,83 euros.
Ao todo, as IPSS asseguraram em 2007 o acompanhamento e a ocupação de 100 mil crianças, tendo recebido dos cofres públicos cerca de 6,1 milhões de euros, um montante global que deverá agora ficar reduzido a metade. Tudo porque o Executivo quer passar a financiar apenas o chamado ‘serviço de pontas’: entre as 7h30 e as 8h30 e depois do período de actividades extracurriculares, entre as 17h30 e as 19h30. Por essas horas, a verba atribuída será de 32,79 euros mensais por criança.
O problema, alegam as instituições, é que os custos deste serviço não são significativamente inferiores aos do ATL clássico, pelo que não será possível mantê-lo com uma redução substancial do financiamento.
Se as instituições não conseguirem dar resposta a este serviço, milhares de crianças poderão ficar sem qualquer apoio depois das 17h30, quando as escolas fecham e a maioria dos pais está ainda a trabalhar.
O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo e a anunciada redução do financiamento público atribuído aos ATL abriu uma guerra entre o Governo e as Misericórdias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Segundo dados da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), dos 1.200 ATL existentes em todo o país, só 200 deverão continuar a receber as mesmas verbas, por as escolas mais próximas ainda não funcionarem em horário alargado.
Os serviços da Segurança Social estão a notificar as instituições da cessação do acordo de financiamento, alegando que o serviço de ATL deixou de ser necessário graças ao prolongamento do horário das escolas da antiga primária, abertas até às 17h30 desde 2005. Até agora, por cada criança a frequentar o ATL com almoço as instituições recebiam 73,36 euros mensais. Já no caso de os alunos passarem a tarde na instituição, sem beneficiar da refeição, era atribuída uma verbal mensal de 58,83 euros.
Ao todo, as IPSS asseguraram em 2007 o acompanhamento e a ocupação de 100 mil crianças, tendo recebido dos cofres públicos cerca de 6,1 milhões de euros, um montante global que deverá agora ficar reduzido a metade. Tudo porque o Executivo quer passar a financiar apenas o chamado ‘serviço de pontas’: entre as 7h30 e as 8h30 e depois do período de actividades extracurriculares, entre as 17h30 e as 19h30. Por essas horas, a verba atribuída será de 32,79 euros mensais por criança.
O problema, alegam as instituições, é que os custos deste serviço não são significativamente inferiores aos do ATL clássico, pelo que não será possível mantê-lo com uma redução substancial do financiamento.
Se as instituições não conseguirem dar resposta a este serviço, milhares de crianças poderão ficar sem qualquer apoio depois das 17h30, quando as escolas fecham e a maioria dos pais está ainda a trabalhar.
Ver Lusa doc. nº 7935029, 31/01/2008 - 07:01
Sem comentários:
Enviar um comentário