Nalguns lugares da Terra a água já não existe

Sudão

Dois sudaneses bebem água do pântano com tubos de plástico, especialmente concebidos para este fim, com um filtro para filtrar as larvas flutuantes responsáveis pela enfermidade da lombriga da Guiné.

Quénia

Habitantes da ilha de Coronilla cavam poços profundos em busca do precioso líquido, a apenas 300 metros do mar. A água é salobra.

França

Água suja em torneiras residenciais.

Nigéria

As águas do delta do rio Niger são usadas para defecar, tomar banho, pescar e despejar o lixo.

Áustria

Os glaciares que abastecem a Europa de água potável perderam mais de metade do seu volume no século passado. Na foto, trabalhadores da estação de ski do glaciar de Pitztal, na Áustria, cobrem o glaciar com uma manta especial para proteger a neve e retardar o seu derretimento durante os meses de verão...

Índia

Só querem um pouco de água...

Cazaquistão, Mar Aral

Aquele que foi o quarto maior lago do mundo,agora é um cemitério poeirento de embarcações que nunca mais zarparão...

Produzir Nacional! Consumir Local! Comer Melhor!

Verdes querem mais espaços naturistas

O PEV pede que se reconheça os espaços onde o naturismo é praticado apesar de não estar licenciado

O Partido Ecologista "Os Verdes" defende a livre prática do naturismo nos espaços em que esse hábito está implementado, tendo ontem entregue um diploma que visa materializar este princípio.

José Luís Ferreira, do PEV, referiu que com este diploma a sua bancada segue "uma estrutura e o essencial da filosofia da lei actual, mas procura remover algumas limitações que entendem não fazer sentido hoje em dia".

O deputado frisou que o PEV quer que "para além da prática do naturismo - que é permitida agora pela via do licenciamento - e se reconheça que a prática seja livre em espaços em que o hábito se haja implementado".

Por outro lado, o diploma quer que a prática do naturismo passe a ser viabilizada a 500 metros dos centros urbanos, e não nos actuais 1500 metros.

in Diário de Notícias, 29/10/2009, Pág. 11

'Flor de laranjeira' que vai fazer renascer o lince em Portugal

Chegou ontem a Portugal 'Azahar', primeira fêmea de lince-ibérico no País desde que esta espécie desapareceu nos anos 80. No centro da serra da Malcata está localizado um centro onde se espera que os animais se reproduzam, como aconteceu em Espanha. Pelo bem da biodiversidade e de uma espécie que é um símbolo da península e única em todo o mundo.
Foi um primeiro passo em solo nacional bastante nervoso. Ontem, mal se abriu a porta da jaula, Azahar desatou a correr e a saltar pelos 800 m2 que lhe foram destinados no Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince-Ibérico (CNRCLI), sem esconder a ansiedade e estranheza pelo espaço de 800 m2 que lhe foi dado. As crias de Azahar vão ser a nova esperança para o ressurgimento do lince-ibérico em Portugal, desde que esta espécie se extinguiu nos anos 80.
A história desta "flor de laranjeira" (tradução portuguesa do nome árabe Azahar) começou em Janeiro de 2006 quando foi capturada na serra Morena, na Andaluzia. "Estava muito magra e tinha uma vértebra fracturada", conta Iñigo Sanchez, conservador do Zoobotânico. Foi tratada e escolhida para recuperar os linces-ibéricos em Portugal. Espera-se que consiga engravidar, pois até agora estava num meio urbano e stressante que se pensa que impediu a procriação.
Os mais de 350 quilómetros que Azahar percorreu desde o Zoobotânico de Jerez de La Frontera (Espanha) até à Barragem de Odelouca (perto de São Bartolomeu de Messines) decorreram calmos e lentamente - para não assustar a lince e para permitir uma monitorização a cada 10 minutos - , com direito até a batedores da polícia. Portugueses e espanhóis levam "o passeio" muito a sério.
"O lince-ibérico desapareceu há 30 anos em Portugal. Agora vamos reintroduzi-lo na serra da Malcata, local histórico onde se avistaram os últimos espécimes portugueses", explicou Tito Rosa, presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
A partida de Jerez de La Frontera foi cuidadosa. Apenas foi permitido um vislumbre muito rápido de Azahar, que logo começou a mostrar-se inquieta com a presença humana. Maria José Coca, sua tratadora nestes três anos teve tempo para soltar umas lágrimas de saudade antes de a lince partir para a serra da Malcata, primeiro local onde o lince vai ser introduzido. "No futuro, a área de introdução vai desde a Beira Alta até ao Algarve", explicou Rodrigo Serra, director do CNRCLI.
O CNRCI está localizado em pleno coração da serra da Malcata. Um caminho longo e sinuoso leva a um local que impede olhares curiosos. O ruído é nulo, apenas incomodado pelos trinar das aves da zona que cortam o céu. Vai-se aumentar o número de coelhos-bravos, alimento preferencial dos linces-ibéricos.
Azahar vai viver como se estivesse num Big Brother: vigiada por câmaras de filmar, com o mínimo de contacto com os tratadores. Tudo para que o animal viva como se estivesse em estado selvagem e para permitir a procriação com os machos que vão chegar mais tarde - dez machos e seis fêmeas vão entrar no CNRCLI três de cada vez até ao dia 1 de Dezembro.
"Trabalhamos há dez anos a criar habitats, a criar coelhos-bravos, tudo para trazer de volta o lince a Portugal", acrescenta o presidente do ICNB. No país vizinho foram 50 as crias que nasceram em cativeiro e espera-se semelhante sucesso para os animais que chegam a Portugal.
Dependendo da adaptação e das condições naturais, espera-se que dentro de dois a três anos os linces estejam reintegrados no meio natural. Só nessa altura será possível ver o lince-ibérico, porque até lá não há visitas.

http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1402372&seccao=Biosfera

Reacção do Partido Ecologista "Os Verdes" ao novo Governo

“Os Verdes” consideram pertinente lembrar as palavras do Secretário-Geral do PS, em campanha eleitoral, quando referiu que a propósito da formação de um futuro Governo, entendia que “Novo Governo, novos Ministros”. Contudo, vem-se agora a verificar que José Sócrates mantém metade dos Ministros da anterior legislatura, renovando apenas a outra metade. Sócrates quis mostrar uma ilusão de mudança durante a campanha eleitoral, que não manteve na formação do Governo.
Entende, todavia, o PEV que os nomes dos ministros não são a questão mais determinante para se compreender se este executivo está ou não disposto a mudar de políticas. As medidas e as propostas concretas apresentadas e tomadas pelo Governo é que determinarão esse sentido de mudança ou de continuidade, e dessas teremos o primeiro anúncio com a apresentação do Programa do Governo à Assembleia da República.
“Os Verdes” entendem útil fazer uma referência particular à nova Ministra do Ambiente, Eng.ª Dulce Pássaro. Primeiro realçando que o anterior Ministro do Ambiente, Nunes Correia, contribuiu, porque essa era uma opção do executivo, para menorizar a política de ambiente do país, secundarizando essa pasta e submetendo-a a outros interesses que não os do ambiente e do ordenamento do território em particular. Foi um Ministro apagado com vista a apagar a política ambiental, que pouco ou nada contou dentro do Governo. A Eng.ª Dulce Pássaro é uma pessoa que tem estado integrada no IRAR e, anteriormente, no instituto de resíduos, e que não deixou de ser conivente com aspectos gravosos das políticas na área do ambiente, como a má localização de alguns aterros ou como a co-incineração de resíduos industriais perigosos. A expectativa do PEV não é grande.

Contacto Verde Nº 73

Nova economia, melhor sustentabilidade

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de “Os Verdes” no âmbito da soberania alimentar, do produzir nacional e consumir local.

Em entrevista José Miguel Pacheco Gonçalves, engenheiro Agro-Pecuário que tem exercido actividade profissional na CNA - Confederação Nacional da Agricultura e é membro da Comissão Executiva de "Os Verdes" detalha à Contacto Verde a importância de produzir e consumir local e avalia as actuais tendências nas políticas internacionais e nacionais neste campo.

No Em debate, dão-se a conhecer as conclusões da reunião do Conselho Nacional de “Os Verdes”, na sequência das últimas eleições autárquicas e legislativas.

HOJE: “OS VERDES” APRESENTAM INICIATIVAS LEGISLATIVAS NO PARLAMENTO

O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta hoje o seu primeiro pacote de iniciativas legislativas da XI Legislatura.

Deste pacote constam os Projectos de Lei apresentados, na passada legislatura, pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes" que foram chumbados apenas com o voto contra do PS e que, portanto, nesta legislatura, estão em condições de ser aprovados, dado que o PS não conta com maioria absoluta. O PEV anunciará, ainda, dois novos Projectos de Lei que se prendem com questões ambientais relevantes.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Apresentação de iniciativas legislativas
20 DE OUTUBRO – 14.30H
SALA DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Conclusões do Conselho Nacional do PEV

Conselho Nacional de “Os Verdes” analisa resultados eleitorais e define prioridades de intervenção para o futuro

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reuniu no dia17 de Outubro de 2009, em Lisboa.

Como conclusões da reunião, o Conselho Nacional destaca os seguintes pontos:

1. Análise dos resultados eleitorais

1.1 – Eleições Legislativas

O Conselho Nacional considera os resultados eleitorais da CDU positivos, não só porque atingiu os objectivos a que se tinha proposto, mais votos, mais percentagem e mais mandatos, como também contribuiu para retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista, com todas as consequências positivas que, no plano politico, esta nova realidade pode trazer para a generalidade dos Portugueses.“Os Verdes” mantém o seu Grupo Parlamentar, com dois deputados, e assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, votando a favor de todas as propostas que no seu entendimento possam contribuir para a melhoria das condições de vida dos Portugueses e em prol de um desenvolvimento sustentável e apresentarão iniciativas legislativas que procurem dar corpo ao seu manifesto eleitoral.

1.2 – Eleições Autárquicas

Reconhecendo a natureza insatisfatória destes resultados face aos objectivos propostos, o Conselho Nacional sublinha como factos positivos, a consolidação da CDU, como a grande força de esquerda imprescindível à democracia portuguesa, resistindo com solidez à tentativa de bipolarização da vida autárquica do país, bem como as novas Câmaras conquistadas nestas eleições. Acresce ainda o facto da CDU consolidar a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na área Metropolitana de Lisboa, e conseguir manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.Importa ainda reafirmar que independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos de “Os Verdes” nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor dos cidadãos.

2 - Prioridades de intervenção

O Partido Ecologista "Os Verdes" vai reforçar a sua intervenção e acções a nivel local, dando prioridade às questõess dos transportes públicos e do consumir local.Relativamente às prioridades de intervenção ao nível do Grupo Parlamentar, para o início desta legislatura, "Os Verdes" vão apresentar iniciativas legislativas relativas os transportes, alterações climáticas, a defesa da água pública, a produção e consumo local e a classificação a Património Mundial do Parque Natural da Arrábida."Os Verdes" vão ainda apresentar propostas legislativas no sentido de remover obstáculos ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes"

Lisboa,17 de Outubro de 2009

Grupo Parlamentar “Os Verdes” - Tomada de posse na Assembleia da República

Tomam hoje posse na Assembleia da República os dois Deputados que constituem o Grupo Parlamentar “Os Verdes”: Heloísa Apolónia, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, que assumirá a liderança da bancada, e José Luís Ferreira, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa.

Heloísa Apolónia, 40 anos, jurista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, assumirá a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de “Os Verdes”.

José Luís Ferreira, 47 anos, jurista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa. É eleito na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia Metropolitana de Lisboa. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de “Os Verdes”.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” (composto por um homem e uma mulher) reafirma o seu total empenho em garantir soluções ambientais e de estabilidade económica e social do país através do seu trabalho parlamentar.

Avião movido a energia solar faz hoje “escala” em Lisboa

O Solar Impulse, primeiro avião capaz de voar dia e noite sem combustível e movido apenas a energia solar, é hoje apresentado em Lisboa, num evento promovido pela Solvay, parceira tecnológica deste projecto.
O avião é uma iniciativa do suíço Bertrand Piccard que, em 1999, completou a volta ao mundo num balão de ar quente. Motivado pela ambição de “dar a volta ao mundo sem utilizar combustível”, Bertrand Piccard quer repetir o feito com o Solar Impulse em 2011. A viagem está marcada para 2011 e será feita por etapas, estando prevista uma escala em cada continente para trocar de piloto, avançou à Lusa o director de comunicação da Solvay Portugal, Mário Branco. Construído com materiais resistentes e leves, capazes de suportar pressões a grandes altitudes, este aparelho foi apresentado na Suíça em Junho e começou a ser testado no ano passado. Hoje, em Lisboa, será apresentada uma maqueta do avião, num evento promovido pela Solvay, empresa que está a desenvolver produtos que serão aplicados no aparelho.

in:http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404901

“Os Verdes” analisam resultados eleitorais

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunida hoje, apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.

Como factos positivos para a CDU, coligação que “Os Verdes” integram, registamos, desde logo, a manutenção da CDU como 3ª força política nacional a nível autárquico e como a grande força de esquerda imprescindível à Democracia portuguesa, bem como as três novas Câmaras conquistadas nestas eleições: Alpiarça, Alvito e Crato.

A CDU viu ainda consolidada a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na Área Metropolitana de Lisboa, e conseguiu manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.

Como factos negativos registamos naturalmente a perda de eleitos, assim como a presidência em algumas Câmaras, embora nem sempre de forma democraticamente leal, como foi, aparentemente, o caso do município de Beja.

Contudo, neste momento, importa reafirmar que, independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos de “Os Verdes” nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor.

A Comissão Executiva Nacional saúda vivamente todos os candidatos, militantes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes”, bem como do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos independentes que, por todo o país, tiveram a seu cargo, com o sacrifício do seu tempo pessoal e familiar, fazer da campanha da CDU uma realidade sólida, levando as propostas de cada lista e os princípios do trabalho, da honestidade e da competência até aos eleitores.

Lisboa, 12 de Outubro de 2009

Comissão Executiva Nacional do PEV

'Os Verdes' defendem as melhores 'Soluções para Lisboa'

Consulte regularmente www.osverdes.pt

Quando o ‘verde’ se transforma num estilo sustentável de vida comunitária

Quem não gostaria de viver numa cidade onde ambiente, educação e saúde são as principais bandeiras do governo local? E onde os novos edifícios, feitos na sua maioria em madeira, são aquecidos por biomassa, e as energias renováveis representam a maioria do consumo total de energia?
Pois é assim em Vaxjo, uma cidade do Sul da Suécia, cujo município decidiu, em 1996, tornar-se a primeira cidade livre de combustíveis fósseis, a nível mundial. Desde 2007, Vaxjo é reconhecida como a cidade ‘mais verde’ da Europa 3.
Uma cidade que venceu, em 2007, o ‘Sustainable Energy for Europe Campaign Award’ 1.

Tudo começou com um problema ambiental! ‘Vaxjo’ significa ‘o lago onde as estradas se encontram’. Na década de 70, os lagos da cidade de Vaxjo estavam muito poluídos Tiveram então de avançar com um plano de recuperação das águas. Essa foi a primeira medida. Depois perceberam que o facto de estarem rodeados de floresta poderia trazer muitas vantagens. Foi então, a partir dos anos 80 que começaram a usar a biomassa florestal para produção de energia.
Transformaram os resíduos florestais tanto para produção de energia eléctrica, como para o aquecimento das casas. Complementando com outras fontes de energia renováveis, como eólica ou solar, neste momento cerca de 58% da energia que a cidade consome vem de fontes renováveis Em 1995, antes ainda da assinatura do Protocolo de Quioto, tomaram a decisão de tornar a cidade livre de combustíveis fosseis 2.
Já em 1896, a Suécia estava um passo à frente no estudo das alterações climáticas. Nesse ano, o químico Svante Arrhenius (que foi Prémio Nobel da Química em 1903) publicava os primeiros cálculos sobre o efeito de estufa e as suas implicações na mudança da temperatura. Hoje, esta é a questão que move políticos e especialistas em torno de metas e objectivos cada vez mais exigentes.
No caso de Vaxjo, essas metas foram estabelecidas em 1996: reduzir as emissões de CO2 em 50% per capita até 2010, em relação aos valores de 1993. Até ao momento, a redução foi de 33%, mas o presidente da câmara local acredita num futuro ainda mais verde, até porque esse é o espírito que anima toda a comunidade.

“Os banhos são aquecidos por biogás, feito a partir de resíduos orgânicos, que o município recolhe junto dos habitantes. O Governo dá apoios financeiros a quem adquirir carros ecológicos e quem os compra estaciona gratuitamente em quase toda a Suécia”.
O lema “Pensar globalmente e Agir localmente” ganha assim forma em Vaxjo, onde até as empresas “são muito ambiciosas no que toca à protecção do clima”. “Economia e ecologia são dois lados da mesma moeda”, pois “não é possível ter uma economia saudável se não estiver bem relacionada com a ecologia”.
O segredo para o sucesso de uma política ambiental com 30 anos reside no “consenso político”, e na “coragem” dos governantes para estabelecer objectivos e lutar por eles. Afinal, “é muito fácil”, assevera o edil 3.

1. Ver www.econsciousmarket.com/eco-times/top-5-eco-cities
2. Ver http://vanyuskka.blogs.sapo.pt/2057.html
3. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8076

Programas Eleitorais da CDU nas Freguesias de Lisboa

Encontram-se disponíveis para consulta as listas dos candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipais, bem como todos os Programas da CDU para as Freguesias de Lisboa.

Ver www.dorl.pcp.pt/cidadelisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=538&Itemid=1 e www.dorl.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=3147&Itemid=125

CDU nas autarquias

Ciclo Cinema & Ambiente

A Fundação Calouste Gulbenkian, em colaboração com a Cinemateca Portuguesa, apresenta o ciclo Cinema & Ambiente, de 15 de Setembro de 2009 a 13 de Julho de 2010.
No final de cada filme, uma personalidade pública será convidada a comentar a obra. As sessões são de entrada livre e realizam-se mensalmente na Cinemateca, às 21h30.
“O objectivo deste ciclo de cinema é motivar uma discussão alargada com o público sobre a temática ambiental”, explicam os organizadores.

Calendário:

15 de Setembro: "Seguro" (Safe), de Todd Haynes. Comentado por Teresa Patrício Gouveia.
13 de Outubro: "A Nuvem" (Die Wolke), de Gregor Schnitzler. Comentado por Inês Pedrosa.
10 de Novembro: "Os Últimos Dias do Paraíso" (Medicine Man), de John McTiernan. Comentado por Susana Fonseca.
15 de Dezembro: "Efeitos na Escuridão" (The Trigger Effect), de David Koepp. Convidado a anunciar.
12 de Janeiro: "Five", de Arch Oboler. Convidado a anunciar.
9 de Fevereiro: "À Beira do Fim" (Soylent Green), de Richard Fleischer. Convidado a anunciar.
9 de Março: "O Lado Selvagem" (Into the Wild), de Sean Penn. Comentado por Paula Moura Pinheiro.
13 de Abril: "Os Respigadores e a Respigadora" (Les Glaneurs et la Glaneuse), de Agnès Varda. Comentado por Helena Roseta.
11 de Maio: "A Floresta Interdita" (Wind across the Everglades), de Nicholas Ray. Convidado a anunciar.
8 de Junho: "O Mundo do Silêncio" (Le Monde du Silence), de Jacques-Yves Cousteau e Louis Malle. Convidado a anunciar.
13 de Julho: "O Acontecimento" (The Happening), de M. Night Shyamalan. Comentado por Viriato Soromenho-Marques.
Todas as sessões têm entrada gratuita, no limite dos lugares disponíveis. Será necessário bilhete de ingresso. Dirija-se à bilheteira da Cinemateca no próprio dia de sessão, das 14h30 às 15h30 e das 18h00 às 21h30.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1399796

"Os Verdes" em movimento

No próximo domingo, dia 11 de Outubro, junta-te a esta onda 'Verde' e vota CDU !

Manifesto autárquico de “Os Verdes”

Ver www.osverdes.pt

Viver melhor com a CDU em Lisboa

Água para consumo humano é hoje das melhores de sempre

É uma boa notícia para os portugueses que costumam beber água da torneira: em 2008, 97,62% das análises efectuadas à água para consumo humano cumpriram todos os valores paramétricos que garantem a sua boa qualidade.
Isto significa que “o País atingiu a melhor situação de sempre em termos do controlo da qualidade da água para consumo humano, confirmando a tendência de melhoria dos últimos anos”, lê-se no Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2008), relativo ao ‘Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano’, divulgado ontem pela Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR, anterior IRAR).
Em 2008, pela primeira vez, todas as EG dos sistemas de abastecimento público submeteram à apreciação da ERSAR os respectivos Programas de Controlo da Qualidade da Água (PCQA). “Nos últimos 15 anos, o cumprimento dos parâmetros exigíveis para a água para consumo passou de 50% para quase 98%”.
Ainda assim, há uma percentagem reduzida de população que continua a beber água de má qualidade, principalmente nas zonas do interior do País com menos de cinco mil habitantes, onde os municípios têm “maiores carências de recursos humanos, técnicos e financeiros”, revela o presidente da ERSAR.
Os parâmetros em incumprimento são, na maioria dos casos, os valores relativos à presença de bactérias coliformes, a Escherichia coli, os enterococos, o pH, o ferro, o manganês e o arsénio. Porém, o regulador garante que não há motivo para alarme: “De acordo com as autoridades de saúde, não houve registos de surtos epidemiológicos associados à ingestão de água”.
“É, contudo, necessário um esforço adicional para melhorar o desempenho de algumas entidades gestoras (EG). O problema dos municípios pequenos do interior prende-se, para além da questão financeira, com o facto de terem «pontos de abastecimento muito dispersos”, que exigem recursos muitas vezes difíceis de conseguir nas zonas mais carenciadas. No entanto, o responsável mostra-se ‘optimista’ quanto aos resultados referentes a 2009, que serão apresentados no próximo ano.
Para esse cenário optimista deverão contribuir os fundos comunitários alocados para obras de melhoria das infra-estruturas de abastecimento de água. O investimento neste sector, feito com base no QCA III e no Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, atinge os 6 mil milhões de euros.
Também o cumprimento da frequência mínima de amostragem das EG em baixa revelou uma melhoria em 2008, passando de 98,91%, em 2007, para 99,29%. A percentagem de parâmetros analisados bateu outro recorde: 99% das análises aos parâmetros exigidas por lei foram feitas. O pesticida é, porém, o parâmetro menos analisado. “Em mais de 200 concelhos a percentagem de análises realizadas foi de 100 por cento”, revela a ERSAR.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8437

11 Outubro: Vota CDU

Projecto de ponte ciclável para a 2ª Circular

Dois arquitectos portugueses foram os vencedores do ‘Concurso Internacional de Ideias para a Nova Ponte Ciclável sobre a 2ª Circular’, em Lisboa, anunciaram no domingo os promotores da iniciativa.
O concurso é uma iniciativa da ExperimentaDesign Lisboa 2009 e de uma Fundação portuguesa na área da energia que, desta forma, pretendem premiar a ‘mobilidade sustentável’.
Este concurso internacional de ideias, que foi lançado a 27 de Julho, teve por objectivo “facilitar a travessia da 2ª Circular por bicicletas e peões, promovendo uma utilização mais sustentável e constituindo um legado para Lisboa e seus habitantes”.
O anúncio dos vencedores do concurso foi feito no domingo, em Lisboa, numa cerimónia em que foram revelados ainda o segundo prémio, atribuído a uma equipa do Reino Unido, e o terceiro prémio, para um outro grupo franco-português.
Foram avaliadas 62 candidaturas, das quais 39 portuguesas e 23 internacionais, com o Reino Unido a ser o país mais “fortemente representado”, segundo os promotores. As propostas avaliadas revelaram-se “diversificadas, quer em termos de abordagem, quer ao nível dos materiais e soluções propostas”.
De acordo com os organizadores, o autor do projecto vencedor receberá um prémio de 10 mil euros, com a possibilidade de adjudicação do projecto de execução, prevista para 2010. O segundo e terceiro prémio receberão igualmente prémios monetários.
O júri, composto por oito elementos, atribuiu ainda duas menções honrosas a dois estúdios espanhóis e uma menção especial a outro arquitecto português.
Até ao momento não foi disponibilizada, publicamente, qualquer planta ou um esboço do projecto vencedor.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1403669

Câmaras Municipais devem identificar áreas de risco

Os especialistas admitem que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) “é das piores” do país em termos de susceptibilidade a fenómenos naturais, podendo transformar-se numa “bomba-relógio” se nada for feito.
Sismos, tsunamis, deslizamentos e desabamentos, erosão marinha, cheias, incêndios florestais e outros perigos ligados à existência de indústrias e ao transporte rodoviário de matérias perigosas. Tudo isto pode afectar a AML, onde vive cerca de um quarto da população nacional, que está particularmente exposta a um conjunto de riscos que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) quer ver cartografados.
O coordenador da área dos riscos e protecção civil do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) admite que, “comparando com o resto do país”, a AML “é das piores” em termos de exposição a perigos naturais. Como exemplo atente-se à susceptibilidade sísmica, que é elevada ou muito elevada em 74% do território regional, ou à susceptibilidade à inundação por tsunami, que é elevada em 6,6% dessa mesma área.
Se a isto juntarmos o facto de na AML viverem 2,75 milhões de habitantes (que correspondem a 26,2% da população portuguesa) e de nesta região se concentrar “uma fatia considerável das estruturas e actividades económicas”, fica clara a importância de se estudar o fenómeno dos riscos, bem como de se elaborar um plano de acção para os “evitar e mitigar”.
O docente universitário doutorado em Geografia Física sublinha que “um dos interesses desta avaliação”, que no PROT em vigor desde 2002 era praticamente inexistente, é “ter consciência que estas coisas existem e que os seus impactes podem ser grandes e complicados”, embora acredite que seja possível evitar “surpresas desagradáveis”, sendo certo que boa parte dos fenómenos naturais não é controlável e alguns nem previsíveis são.
O primeiro passo previsto pelo PROT é a elaboração até 2015, por cada uma das Câmaras Municipais da AML, e com um nível de detalhe artéria a artéria, de “cartografia de susceptibilidade para todos os tipos de riscos com incidência relevante no território”.
Aqui se incluem, além da avaliação da exposição a fenómenos naturais, a identificação de “estabelecimentos industriais perigosos, locais de manuseamento e armazenamento de substâncias perigosas, gasodutos e oleodutos”, de “actividades poluentes do solo” e de “locais contaminados ou sujeitos a contaminação”.
À Autoridade Nacional de Protecção Civil caberá “executar um sistema de localização em tempo real associado ao transporte rodoviário de matérias perigosas”. Trata-se de “um problema sério, porque hoje ninguém faz ideia de quantas viaturas estão a viajar no país ou que trajectos estão a fazer” e “há coisas muito piores do que gasolina a serem transportadas”.

Ver http://jornal.publico.clix.pt/noticia/05-10-2009/camaras-tem-ate-2015-para-identificar-areas-de-risco-e-regular-normas-de-construcao-17955677.htm#

Novo nº da newsletter de "Os Verdes"

“Para uma vida melhor!”

Nesta edição da Contacto Verde está em foco a campanha para as próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro.No Destaque, dá-se a conhecer o Manifesto Verde e um pouco do trabalho ecologista realizado nas autarquias.

Em entrevista Afonso Luz, membro da Comissão Executiva de “Os Verdes” e candidato à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Setúbal, dá a conhecer à Contacto Verde as propostas para o concelho, as dificuldades financeiras herdadas da gestão PS em Setúbal e outras esferas da sua intervenção cidadã, que se interligam com este trabalho pela região e pelo desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, ambientais e culturais.

No In Loco Daniel Gonçalves, Cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal Vila do Porto traça um retrato sobre a ilha mais antiga dos Açores e dá a conhecer o Programa Eleitoral da CDU.No Em debate, divulga-se a análise da Comissão Executiva de “Os Verdes” dos resultados eleitorais das eleições legislativas.

“Os Verdes” visitam Inválidos do Comércio e colectividades

Durante as visitas de sábado, dia 3 de Outubro, parte do dia de campanha do cabeça de lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, de Cláudia Madeira, do Partido Ecologista “Os Verdes” e restantes candidatos à CML, AML e Freguesias da Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, foi passada em visita às diversas colectividades destas freguesias.

Através desses encontros, nos quais a Coligação democrática Unitária foi particularmente muito bem recebida, os candidatos da CDU procuraram fazer um balanço das dificuldades que aquelas associações têm sentido, durante os mandatos de direita na Câmara de Lisboa, desde 2002.

2010 será Ano Internacional da Diversidade Biológica

As Nações Unidas lançaram na passada 6ª fª, em Montreal, uma campanha mundial de sensibilização para a salvaguarda da biodiversidade, dando início às comemorações do Ano Internacional da Diversidade Biológica 2010, declarado pela Assembleia-geral da ONU.
De acordo com um comunicado da ONU, a campanha pretende “celebrar a diversidade da vida na Terra e contrariar a perda da biodiversidade no mundo”. Na verdade, o ritmo de extinções é “alarmante”, ou seja, mil vezes o ritmo que seria natural, estima a ONU. “Esta perda é causada pelas actividades humanas e estima-se que seja agravada pelas alterações climáticas”.
O tema da campanha “A biodiversidade é a vida. A biodiversidade é a nossa vida” sublinha o “papel crucial da natureza no apoio à vida na Terra, incluindo a nossa”.
“A protecção da biodiversidade é uma preocupação planetária que necessita de uma acção à escala local”, comentou o ministro canadiano do Ambiente. “O ano 2010 será um ano de mobilização internacional em relação a este desafio global, que nos irá permitir ir mais longe nas nossas acções”.
No âmbito desta iniciativa, a cidade de Montreal criou um Centro de Investigação sobre a Biodiversidade, no Jardim Botânico, e um parque natural de 23 hectares no Monte Royal. O Ano Internacional da Diversidade Biológica será inaugurado com eventos no Brasil e na Alemanha. Em Janeiro, a Unesco lançará uma exposição internacional, em Paris.
A Assembleia-geral da ONU de 20 de Setembro de 2010 será um evento crucial que preparará a Cimeira da Biodiversidade de Nagoya, em Outubro de 2010, onde os governos definirão os objectivos e etapas para contrariar a perda da biodiversidade.
O ano terminará em Kanazawa, no Japão, em Dezembro de 2010 com uma cerimónia que marca o início do Ano Internacional das Florestas 2011.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1403662

Penas de aves dão origem a plásticos biodegradáveis

Os plásticos tradicionais demoram séculos a decompor-se, e representam ameaças em termos de contaminação dos solos. Para contrariar este cenário, e ao mesmo tempo aproveitar um recurso habitualmente desvalorizado - as penas das aves - um grupo de cientistas da Escola Superior de Tecnologias de Viseu (ESTV) desenvolveu um projecto inovador para produção de bioplásticos.

Depois de uma fase laboratorial, o projecto deverá conhecer nos próximos dias o primeiro teste industrial. Anualmente, a indústria avícola nacional produz 20 mil toneladas de penas, um subproduto que representa custos adicionais para os produtores de aves. Assim, através do recurso a tecnologias convencionais da indústria dos plásticos, o objectivo é criar “uma alternativa nobre para a utilização destes resíduos avícolas”, e ao mesmo tempo reduzir a poluição causada pelos plásticos de origem petroquímica.
Os investigadores desenvolveram em laboratório um processo que mistura penas de aves (utilizando as queratinas das penas, que são compostas por 91% desta proteína) com glicerol (subproduto da indústria do biodiesel) e “um cocktail de agentes químicos para formar uma pasta de penas que pode ser utilizada para sintetizar bioplásticos por termoprensagem”.
Em resultado, surge um produto semi-transparente, homogéneo, estável até 200ºC, biodegradável, e com propriedades mecânicas similares às do polietileno (plástico produzido com derivados do petróleo). “Com o estado actual de desenvolvimento da tecnologia, os bioplásticos produzidos podem ser utilizados para preparar filmes e vasos para a agricultura”.
A aplicação do bioplástico em vasos biodegradáveis, que são enterrados com as árvores no momento da plantação, pode substituir os sacos descartáveis e fornecer, através do seu processo de biodegradação, os nutrientes necessários ao desenvolvimento da planta, evitando a utilização de adubos químicos. Quanto à utilização dos bioplásticos na produção de embalagens de alimentos e sacos descartáveis, o investigador diz ainda ser necessária mais investigação.
O projecto de ‘Conversão de Penas de Aves em Bioplásticos’ é financiado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através do programa “iCentro”, com um investimento total de mais de 50 mil euros. Desta quantia, 80% foi comparticipado pelo iCentro/FEDER, e 20 por cento pela ESTV.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8431
Ver www.abae.pt/programa/JRA/concursos/concurso09/artigo.php?escalao=A1&id=57

Número de animais vítimas de abandono continua a aumentar

Todos os dias chegam notícias de mais animais abandonados à associação Animal e à Liga Portuguesa dos Direitos do Animal. Todos os dias lá dão entrada mais pedidos de ajuda para despesas de saúde e alimentação de animais domésticos. A crise económica contribuiu para piorar a situação, reconheceu uma dirigente da Liga, no dia em que se comemorou mais um Dia Mundial do Animal.
Esta preocupação é partilhada pela presidente da direcção da Animal, que confirma que tanto o número de “animais errantes” como dos que são vítimas de abandono ou já nasceram nas ruas tem vindo a “aumentar muito” e que isso se nota “até com o aumento do número de associações de protecção dos animais. Num momento em que é anunciada uma grave crise financeira e se pede contenção de gastos, o elo mais fraco são os animais”.
Reconhece que, em Portugal, tem sido feito “um caminho” de progresso na defesa dos direitos dos animais. Mas há ainda “muita coisa por fazer”, nomeadamente no que respeita à legislação. A que existe é apontada como “fraca, omissa e, em alguns casos, desadequada” e muitas vezes não é sequer cumprida. Por exemplo, “é muito frequente as autoridades responderem mal e demoradamente a queixas e denúncias de crueldade, abandono e negligência”.
Também a “falta de educação da comunidade quanto ao que significa adoptar um animal e de como essa deve ser uma decisão para toda a vida” é um dos motivos que explica o aumento do abandono de cães e gatos. As suas críticas vão ainda para o facto de não existirem benefícios fiscais para as famílias que têm animais a viver consigo no que respeita aos cuidados de saúde e à sua alimentação, o que considera “vergonhoso”.
Nota também que “cada vez mais os outros Estados-membros da UE estão a legislar no sentido de conferir um maior e melhor grau de protecção aos animais”, nomeadamente no que se refere à proibição de uso de animais em circos e à criminalização dos maus tratos a animais.
Portugal ainda tem esse caminho a fazer.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1403606

Dia Mundial do Animal

O Dia Mundial do Animal, celebra-se a 4 de Outubro, desde 1930, em mais de 45 países. Neste dia os homenageados são os pequenos amigos e companheiros animais, que muitas vezes sofrem às mãos humanas.

A Sociedade Protectora dos Animais do Porto e a União Zoófila de Lisboa decidiram comemorar o Dia Mundial do Animal, que se celebra este domingo, com uma iniciativa que passa pela oferta de produtos desparasitantes a quem adoptar um cão. O objectivo visa “sensibilizar para a adopção de cães abandonados e para que estes tenham melhores cuidados de prevenção e manutenção da saúde”.
“O paradigma actual dos direitos dos animais deve ser alvo de uma actualização”, consciencializando “as pessoas de que os direitos dos animais vão muito além da adopção, da correcta alimentação ou do carinho”, salientam ambas as promotoras da iniciativa 1.
A melhor homenagem que se pode prestar a estas inocentes vítimas seria ainda alertar para a tortura massiva que sofrem na actualidade. Os animais têm os seus direitos proclamados pela UNESCO desde 15 de Outubro de 1978, data em que foram registados os direitos dos animais através da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Animal pela UNESCO.
A criação deste dia mundial deve-se a que, em 1929, no Congresso de Protecção Animal em Viena de Áustria, foi declarado o dia da morte de São Francisco de Assis como o Dia Mundial do Animal, por Francisco de Assis ser tão bondoso para com os animais 2.

1. Ver www.destakes.com/redir/2ebde7bf482199214285e0a015f91f48
2. Ver www.centrovegetariano.org/Article-320-Dia%2BMundial%2Bdo%2BAnimal.html

Simtejo termina empreitada do Terreiro do Paço

A Simtejo anunciou esta semana a conclusão da empreitada de construção de duas caixas de intercepção (com válvulas de maré) nos antigos colectores pombalinos no Terreiro do Paço.
A obra vai permitir encaminhar as águas residuais de cerca de 100 mil habitantes para serem tratadas na estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Alcântara, assim que estejam construídos os interceptores de efluentes domésticos na frente de drenagem Largo Chafariz de Dentro / Cais do Sodré, obras que deverão estar concluídas até final de 2010.

Representando um investimento de cerca de 5,4 milhões de euros, esta empreitada da Simtejo foi integrada num plano de intervenção no Terreiro do Paço mais vasto e profundo, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, a EPAL - que concluiu em Abril uma empreitada de renovação de um troço da rede nesta zona - e a sociedade FrenteTejo, responsável pela consolidação do Torreão Poente.
Com as obras previstas, até ao final de 2010 o rio Tejo estará despoluído. O plano, que prevê um investimento global de 33 milhões de euros, compreende a instalação de duas galerias de descarga de águas pluviais e um interceptor de recolha de efluentes, entre a placa central da Praça do Comércio e o rio Tejo, uma obra que está a cargo da Simtejo.
A intervenção engloba ainda a consolidação dos terrenos contíguos ao torreão poente, quer na frente sul quer na frente nascente, uma intervenção que estará a cargo da Sociedade Frente Tejo. Por último, está prevista a reabilitação de troço da conduta de água para abastecimento da zona Baixa, entre a placa central da Praça do Comércio (junto à galeria técnica do metropolitano) e o Corpo Santo, a cargo da EPAL.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8434

Comissão Executiva de “Os Verdes” analisa resultados eleitorais

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” procedeu à análise dos resultados das eleições legislativas das quais se destacam as seguintes conclusões:
A CDU subiu em número de votos, percentagem e em número de deputados contribuindo desta forma, e com a campanha eleitoral que levou a cabo, para que o PS tenha perdido a maioria absoluta.
Desta eleição resultará a constituição do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” formada pelos deputados ecologistas eleitos nas listas da CDU, Heloísa Apolónia (por Setúbal) e José Luís Ferreira (por Lisboa).
Este novo quadro parlamentar vai obrigar o PS a definir a sua política: se vai continuar a governar à direita, como fez até agora, ou se, como quis fazer passar junto dos eleitores (após a derrota nas Europeias), irá inflectir por novas políticas viradas à esquerda, o que, face à actual composição parlamentar, não poderá deixar de ter em conta a CDU no debate e negociação parlamentar.
Este facto traduz a importância que os grupos parlamentares que resultarão da CDU, o de “Os Verdes” e do PCP, assumem na definição das opções políticas a tomar nesta próxima legislatura.
O PEV assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, com o compromisso de que o mandato dos seus deputados será feito com grande conhecimento da realidade do país e com a tradução em iniciativas que caracterizaram o nosso manifesto eleitoral.
A Comissão Executiva manifesta ainda uma grande preocupação em relação ao aumento dos níveis de abstenção nestas eleições legislativas, facto para o qual não é alheio o descrédito junto dos eleitores provocado por uma alternância entre PS e PSD, com permanentes incumprimentos de promessas eleitorais, que se tem revelado altamente lesiva para o bem-estar das populações e do desenvolvimento do país.
A Comissão Executiva saúda finalmente o intenso trabalho e a profunda entrega de todos os militantes, activistas e simpatizantes de “Os Verdes”, do PCP, da Intervenção Democrática e dos muitos Independentes que assumiram a missão de levar a mensagem e os compromissos eleitorais de “Os Verdes” e da Coligação à população portuguesa.

Ver www.osverdes.pt

UE defende deslocações urbanas mais ecológicas

A Comissão Europeia adoptou esta semana um plano de acção para a mobilidade urbana, no qual propõe 20 medidas concretas que vão ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais a concretizar o objectivo de uma mobilidade urbana sustentável.
“Nunca antes a Comissão propusera medidas concretas para tornar mais fáceis e ecológicas e organizar melhor as deslocações urbanas. As medidas irão incentivar e ajudar os municípios, que estarão mais bem informados e mais bem equipados, a vencer os desafios que se lhes colocam”.
O plano de acção dá sequência ao Livro Verde sobre mobilidade urbana adoptado em 25 de Setembro de 2007. O debate que se seguiu à adopção deste Livro Verde confirmou o valor acrescentado de medidas comunitárias em prol da mobilidade urbana, sem prejuízo das competências nacionais, regionais e locais.
O congestionamento urbano, os acidentes de viação, a poluição do ar e o consumo de energia têm incidências negativas na economia da Europa e no bem-estar dos seus cidadãos. Mais de 70% da população da União Europeia vive em zonas urbanas e cerca de 85% do PIB da UE é gerado nas cidades. O tráfego urbano é responsável por cerca de 40% das emissões de CO2 e 70% das emissões de outros poluentes atmosféricos com origem no tráfego rodoviário. Um em três acidentes de viação fatais ocorre em zonas urbanas.
Responder a estes desafios é responder também às preocupações dos cidadãos: nove em dez cidadãos da UE pensam que se deveria melhorar a situação do tráfego na sua zona. É igualmente essencial para o êxito das estratégias globais da UE de combate às alterações climáticas e promoção do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável.
O plano de acção compreende uma série de propostas em várias áreas. Por exemplo, para reforçar os direitos dos passageiros dos transportes públicos urbanos, a Comissão promoverá compromissos voluntários em concertação com o sector. Irá também apoiar projectos de investigação e demonstração, por exemplo de veículos com menos ou sem emissões, e procurar articular na prática a mobilidade urbana e a política comunitária nos domínios da coesão, da saúde e da deficiência.
Será lançada uma iniciativa destinada a melhorar as informações de viagem e a Comissão continuará a apoiar as campanhas de sensibilização do público, como a Semana Europeia da Mobilidade.
A fim de acelerar a adopção de planos de mobilidade urbana sustentável pelas autoridades locais, a Comissão preparará materiais informativos, promoverá acções de formação e promoção e produzirá documentos de orientação em aspectos importantes destes planos, como a distribuição de mercadorias em meio urbano e a utilização de sistemas de transporte inteligentes em prol da mobilidade urbana.
As acções serão lançadas nos próximos quatro anos. Em 2012, a Comissão avaliará os progressos alcançados e a necessidade de outras acções.

Ver http://ec.europa.eu/transport/urban/urban_mobility/urban_mobility_en.htm

Manifesto Verde para as Autárquicas

AUTARQUIAS 2009
MANIFESTO VERDE

As autarquias são, inquestionavelmente, e depois do 25 de Abril de 1974, os órgãos do Poder mais próximos das populações e são também o espaço privilegiado para se promover e poder afirmar a verdadeira democracia participativa.
Intervir localmente para actuar socialmente, é o caminho para um futuro mais humanizado e a forma de fomentar e ajudar a consolidar uma sociedade mais harmoniosa e solidária.
Incentivar a participação e o envolvimento das populações e das suas organizações nas tomadas de decisão, garantindo-lhes o fácil acesso à informação e promovendo a descentralização aos mais diversos níveis, mobiliza eleitos e eleitores na defesa dos interesses locais e torna-se decisivo para a resolução dos problemas.

Os eleitos “Verdes” nas autarquias assumem o compromisso de intervir, com todo o seu empenho, na protecção do ambiente, na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, no respeito pela diferença, no apoio aos idosos e aos mais carenciados, com o objectivo de promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável e contribuir para um mundo mais justo e sem exclusão.

Os “Verdes” concorrem às eleições autárquicas de 2009 integrados na CDU – Coligação Democrática Unitária.

A CDU prestigia o Poder Local porque os eleitos da CDU nas autarquias contribuem de forma decisiva para uma gestão rigorosa, transparente e competente.

Da nossa intervenção futura relevamos algumas áreas e alguns dos nossos compromissos:

Ambiente
Promoveremos a educação para o ambiente, a informação e a sensibilização das populações, intervindo em especial junto das escolas.
Defenderemos a conservação e preservação do património natural, cultural e arquitectónico, bem como da biodiversidade e dos recursos naturais.
Incentivaremos a recolha selectiva de resíduos e a sua posterior reutilização e reciclagem.

Mobilidade e transportes
Fomentaremos a utilização do transporte público como meio preferencial de deslocação e pugnaremos pela sua eficácia.
Promoveremos a utilização da bicicleta e de outras formas de mobilidade suave e apoiaremos a criação de mais pistas cicláveis.

Água
Consideramos a água como um bem público a que todos devem ter igualdade no acesso. Por isso, e porque não aceitamos que a água seja tratada como uma mercadoria, defenderemos intransigentemente a Gestão Pública dos serviços de captação e abastecimento de água, bem como do tratamento das águas residuais.
Consideramos fundamental o combate aos desperdícios e o desenvolvimento de sistemas de reutilização das águas tratadas e de aproveitamento das águas pluviais.
Combateremos a poluição dos nossos rios e ribeiras e zelaremos pelo funcionamento eficaz das estações de tratamento de águas residuais ( ETARs ).

Energia

Incentivaremos e apoiaremos todas as iniciativas e todos os projectos que promovam a poupança de energia e a eficiência energética.
Apoiaremos todas as acções de informação e sensibilização para a poupança.
Apoiaremos o recurso a mais e novas fontes de energia renovável.
Rejeitaremos liminarmente a produção de energia nuclear e a instalação em todo o território nacional ou junto às nossas fronteiras de qualquer depósito de resíduos nucleares.

Alimentação
Apoiaremos a produção local e familiar, e em particular a vertente biológica, como forma de desenvolvimento das economias locais.
Recusaremos a produção de Organismos Geneticamente Modificados e defenderemos que em todos os serviços públicos sob responsabilidade municipal, nomeadamente nas escolas, não sejam servidos alimentos que contenham OGMs.

Social
Defenderemos nas autarquias uma escola pública de qualidade e pugnaremos por um melhor ensino público.
Pugnaremos por um acesso universal aos cuidados médicos de saúde e por um melhor funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
Promoveremos o apoio às populações mais carenciadas e a criação de serviços de apoio à população mais idosa.
Rejeitaremos todo e qualquer tipo de exclusão.
Incentivaremos a prática desportiva e outras expressões de índole cultural.
Estimularemos a criação de novos empregos.

CDU A Mudança Necessária

Uso de bebedouros públicos para reduzir consumo de água engarrafada

A relatora portuguesa da ONU para o direito à Água defendeu, na 4ª passada fª, a instalação de bebedouros públicos para diminuir o consumo de água engarrafada e apelou a uma sensibilização da restauração para oferecer nas mesas jarros com água.
A escassez de água, que preocupa cada vez mais os governos de todo o mundo por causa das alterações climáticas, é a grande preocupação da relatora da ONU, que destacou este tema na véspera do Dia Nacional da Água 1, que se assinala hoje, primeiro dia de Outubro, marcando também o início de um novo ano hidrológico em Portugal.
“É preciso promover o consumo de água da torneira, em prol da engarrafada que [devido à embalagem] é prejudicial ao ambiente”, afirmou a portuguesa eleita para relatora da Organização das Nações Unidas, desde Setembro do ano passado.
Na sua opinião, para promover o consumo de água canalizada, deveriam ser instalados bebedouros na via pública, uma recomendação que admite não dever ser implementada neste momento em que os profissionais de saúde desaconselham o seu uso, alegando risco de contaminação do vírus da gripe A (H1N1).
“Nos restaurantes peço sempre um copo de água, porque nunca me disponibilizam um jarro. Quando quero mais água peço um segundo copo. Os portugueses, que têm água canalizada tão boa, deviam promover este uso mais amigo do ambiente”, afirmou, condenando o uso de água engarrafada.
Esta responsável defendeu ainda que devia haver uma “mega-campanha do Governo” a lembrar os portugueses que a água da torneira tem muito boa qualidade e que é mais amiga do ambiente do que a engarrafada. “Os restaurantes deviam ter jarros. Não faz sentido termos de comprar água engarrafada cada vez que estamos fora de casa e temos sede”.
A relatora considera ainda que Portugal devia ter uma estratégia municipal na área da água, que identificasse a origem de desperdícios e promovesse a poupança de um bem “tão escasso e precioso”.
Actualmente, cerca de 400 milhões de pessoas vivem em regiões com escassez de água, prevendo as Nações Unidas que este número chegue aos quatro mil milhões em 2025. A crescente escassez de água, aliada ao rápido aumento da população mundial, leva a que se questione se os recursos de água doce podem vir a ser fonte de conflitos internacionais ainda durante este século. Portugal, por exemplo, partilha 48% das suas reservas de água com Espanha.
A falta de água potável é a segunda maior causa de morte de crianças com menos de cinco anos, segundo um estudo divulgado em Março último pela Agência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Cerca de 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável e 125 milhões de crianças com menos de cinco anos vivem em lugares sem acesso a fontes seguras de água potável, enquanto 2.500 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico 2.

1. Ver www.apambiente.pt/listas/Lists/Eventos/DispFormAPA.aspx?List=f8423641%2D0875%2D40f3%2Dbf1b%2D76976093ea2e&ID=119
2. Ver Lusa doc. nº 10176638, 30/09/2009 - 08:10

Assembleia Municipal viabilizou empréstimo do Estado à CML

Para evitar risco de chumbo que o Tribunal de Contas deixara antever, parte da oposição mudou o sentido de voto. A Câmara vai agora poder pagar a alguns credores dívidas que vinham já de mandatos anteriores
A bem dizer, o PSD, o PCP e “Os Verdes” não mudaram de posição. Em Julho já se tinham abstido na votação da Proposta nº 406/2009, que autorizava a CML a contrair um empréstimo de cerca de 130 milhões de euros, para pagar a fornecedores, mas o seu objectivo declarado era o de viabilizar a operação. A convicção de todos, incluindo a da presidente da AML, era a de que bastaria uma maioria simples para que a proposta fosse avante e o Tribunal de Contas (TC) desse o visto prévio aos contratos com a banca.
Afinal, tudo se complicou e o TC não aceitou a tese de que se tratava de um empréstimo especial, porque enquadrado no PREDE - Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, cuja aprovação pela AML, apesar de ter efeitos em mais de um mandato, dispensava a maioria absoluta.
Já este mês, o vereador das Finanças não teve outra alternativa para evitar o chumbo do TC que não fosse fazer aprovar pelo executivo e remeter à AML uma nova Proposta, renumerada nº 1092/2009, semelhante à primeira, da qual expurgou o objectivo de pagar algumas dívidas a entidades públicas que o TC também já considerara violador da lei.
Levada na passada 3ª fª à derradeira reunião da AML, a proposta acabou por ser aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos, à excepção do CDS, que manteve o seu voto contra.

Ver http://jornal.publico.clix.pt/noticia/30-09-2009/assembleia-municipal-de-lisboa-viabilizou-emprestimo-que-tinha-objeccoes-do-tc-17921817.htm

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PEV na Xª Legislatura 2005-2009

O grupo Parlamentar “Os Verdes” constituído por 2 deputados, Francisco Madeira Lopes e Heloísa Apolónia, que embora eleitos pelos círculos de Lisboa e Setúbal, respectivamente, têm encarado o mandato numa perspectiva nacional, dando voz a todos aqueles que de Norte a Sul do País, nos fazem chegar os seus apelos, preocupações e protestos. Ao longo da legislatura materializámos o princípio da rotatividade dos cargos, procedemos a três substituições e permitindo que outros companheiros ganhassem experiência com a passagem pela Assembleia da República.
Trouxemos para a discussão os problemas ambientais, através de perguntas ao Governo, interpelações ou requerimentos, através de audições públicas, através de votos de protesto ou de debates de urgência.
Através de projectos de lei, declarações, resoluções e deliberações, fomos o veículo de propostas novas e alternativas, tanto no plano ambiental como social.
“Os Verdes” e o seu grupo parlamentar desenvolveram um trabalho de permanente questionamento dos membros do Governo sobre matérias que traduziram preocupações muito concretas, quer na sequência das diversas deslocações a diferentes locais do País realizadas pelos deputados, quer na sequência do trabalho desenvolvido pelos dirigentes dos núcleos regionais de “Os Verdes”, quer ainda na sequência das múltiplas audiências solicitadas por entidades, associações, sindicatos e cidadãos individuais aos deputados.
Esse trabalho, desenvolvido pelos dois deputados de “Os Verdes” no Parlamento, traduz-se, em parte, na apresentação de 36 projectos de lei, dos quais 8 foram aprovados, 20 projectos de resolução, tendo sido aprovados 8, 4 interpelações ao Governo, 3 debates de urgência, 481 requerimentos e perguntas ao Governo e 1 apreciação parlamentar sobre organismos geneticamente modificados.
Diversos requerimentos para a realização de debates com Ministros em Comissões Parlamentares, de que destacamos os dois mais recentes: sobre o futuro da linha ferroviária do Tua e o abate de milhares de sobreiros em Almeirim para construção de um estabelecimento prisional.
Perto de 900 propostas de alteração aos Orçamentos de Estado, visando colmatar o débil investimento do Governo em variadíssimas regiões do País e combater as graves assimetrias regionais. Mas também para desenvolver a edificação e melhoramento de infra-estruturas de saúde, de transportes públicos e educação, recuperação e despoluição de zonas degradadas e dos nossos rios, de investimento e alargamento da rede de pistas cicláveis, auto-suficiência energética nos edifícios públicos, adaptação dos edifícios e espaços públicos para permitir a sua utilização e fruição pelas pessoas com mobilidade reduzida, melhoramento dos apoios sociais e adopção de medidas fiscais para combater as desigualdades, remoção de amianto nos edifícios públicos, entre muitas outras.
O PEV realizou ainda 3 Jornadas parlamentares e 4 Audições públicas parlamentares.
As opções que o Governo PS tomou ao longo destes quatro anos têm e terão impactos na vida concreta dos portugueses e estão directamente relacionadas com a forma como a crise internacional nos tem vindo a afectar.
Exemplos dessas gravosas opções são: cortes no investimento público de qualidade, nas despesas com a saúde e a educação, encerrando maternidades, serviços de atendimento permanente e de urgência e inúmeras escolas, agravando ainda mais o isolamento das populações do interior do País; aumento dos impostos; aumento do desemprego; esvaziamento dos direitos dos trabalhadores com a imposição do novo código do trabalho; degradação das condições de vida dos portugueses, com destaque para os actuais e futuros reformados e as pessoas com deficiência; agravamento da nossa dependência energética, alimentar e de bens de consumo do exterior.
Para contrariar essa política do Governo PS, “Os Verdes” na Assembleia da República apresentaram numerosas iniciativas parlamentares.

Ver www.cdu.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=156&Itemid=36