O grupo Parlamentar “Os Verdes” constituído por 2 deputados, Francisco Madeira Lopes e Heloísa Apolónia, que embora eleitos pelos círculos de Lisboa e Setúbal, respectivamente, têm encarado o mandato numa perspectiva nacional, dando voz a todos aqueles que de Norte a Sul do País, nos fazem chegar os seus apelos, preocupações e protestos. Ao longo da legislatura materializámos o princípio da rotatividade dos cargos, procedemos a três substituições e permitindo que outros companheiros ganhassem experiência com a passagem pela Assembleia da República.
Trouxemos para a discussão os problemas ambientais, através de perguntas ao Governo, interpelações ou requerimentos, através de audições públicas, através de votos de protesto ou de debates de urgência.
Através de projectos de lei, declarações, resoluções e deliberações, fomos o veículo de propostas novas e alternativas, tanto no plano ambiental como social.
“Os Verdes” e o seu grupo parlamentar desenvolveram um trabalho de permanente questionamento dos membros do Governo sobre matérias que traduziram preocupações muito concretas, quer na sequência das diversas deslocações a diferentes locais do País realizadas pelos deputados, quer na sequência do trabalho desenvolvido pelos dirigentes dos núcleos regionais de “Os Verdes”, quer ainda na sequência das múltiplas audiências solicitadas por entidades, associações, sindicatos e cidadãos individuais aos deputados.
Esse trabalho, desenvolvido pelos dois deputados de “Os Verdes” no Parlamento, traduz-se, em parte, na apresentação de 36 projectos de lei, dos quais 8 foram aprovados, 20 projectos de resolução, tendo sido aprovados 8, 4 interpelações ao Governo, 3 debates de urgência, 481 requerimentos e perguntas ao Governo e 1 apreciação parlamentar sobre organismos geneticamente modificados.
Diversos requerimentos para a realização de debates com Ministros em Comissões Parlamentares, de que destacamos os dois mais recentes: sobre o futuro da linha ferroviária do Tua e o abate de milhares de sobreiros em Almeirim para construção de um estabelecimento prisional.
Perto de 900 propostas de alteração aos Orçamentos de Estado, visando colmatar o débil investimento do Governo em variadíssimas regiões do País e combater as graves assimetrias regionais. Mas também para desenvolver a edificação e melhoramento de infra-estruturas de saúde, de transportes públicos e educação, recuperação e despoluição de zonas degradadas e dos nossos rios, de investimento e alargamento da rede de pistas cicláveis, auto-suficiência energética nos edifícios públicos, adaptação dos edifícios e espaços públicos para permitir a sua utilização e fruição pelas pessoas com mobilidade reduzida, melhoramento dos apoios sociais e adopção de medidas fiscais para combater as desigualdades, remoção de amianto nos edifícios públicos, entre muitas outras.
O PEV realizou ainda 3 Jornadas parlamentares e 4 Audições públicas parlamentares.
As opções que o Governo PS tomou ao longo destes quatro anos têm e terão impactos na vida concreta dos portugueses e estão directamente relacionadas com a forma como a crise internacional nos tem vindo a afectar.
Exemplos dessas gravosas opções são: cortes no investimento público de qualidade, nas despesas com a saúde e a educação, encerrando maternidades, serviços de atendimento permanente e de urgência e inúmeras escolas, agravando ainda mais o isolamento das populações do interior do País; aumento dos impostos; aumento do desemprego; esvaziamento dos direitos dos trabalhadores com a imposição do novo código do trabalho; degradação das condições de vida dos portugueses, com destaque para os actuais e futuros reformados e as pessoas com deficiência; agravamento da nossa dependência energética, alimentar e de bens de consumo do exterior.
Para contrariar essa política do Governo PS, “Os Verdes” na Assembleia da República apresentaram numerosas iniciativas parlamentares.
Trouxemos para a discussão os problemas ambientais, através de perguntas ao Governo, interpelações ou requerimentos, através de audições públicas, através de votos de protesto ou de debates de urgência.
Através de projectos de lei, declarações, resoluções e deliberações, fomos o veículo de propostas novas e alternativas, tanto no plano ambiental como social.
“Os Verdes” e o seu grupo parlamentar desenvolveram um trabalho de permanente questionamento dos membros do Governo sobre matérias que traduziram preocupações muito concretas, quer na sequência das diversas deslocações a diferentes locais do País realizadas pelos deputados, quer na sequência do trabalho desenvolvido pelos dirigentes dos núcleos regionais de “Os Verdes”, quer ainda na sequência das múltiplas audiências solicitadas por entidades, associações, sindicatos e cidadãos individuais aos deputados.
Esse trabalho, desenvolvido pelos dois deputados de “Os Verdes” no Parlamento, traduz-se, em parte, na apresentação de 36 projectos de lei, dos quais 8 foram aprovados, 20 projectos de resolução, tendo sido aprovados 8, 4 interpelações ao Governo, 3 debates de urgência, 481 requerimentos e perguntas ao Governo e 1 apreciação parlamentar sobre organismos geneticamente modificados.
Diversos requerimentos para a realização de debates com Ministros em Comissões Parlamentares, de que destacamos os dois mais recentes: sobre o futuro da linha ferroviária do Tua e o abate de milhares de sobreiros em Almeirim para construção de um estabelecimento prisional.
Perto de 900 propostas de alteração aos Orçamentos de Estado, visando colmatar o débil investimento do Governo em variadíssimas regiões do País e combater as graves assimetrias regionais. Mas também para desenvolver a edificação e melhoramento de infra-estruturas de saúde, de transportes públicos e educação, recuperação e despoluição de zonas degradadas e dos nossos rios, de investimento e alargamento da rede de pistas cicláveis, auto-suficiência energética nos edifícios públicos, adaptação dos edifícios e espaços públicos para permitir a sua utilização e fruição pelas pessoas com mobilidade reduzida, melhoramento dos apoios sociais e adopção de medidas fiscais para combater as desigualdades, remoção de amianto nos edifícios públicos, entre muitas outras.
O PEV realizou ainda 3 Jornadas parlamentares e 4 Audições públicas parlamentares.
As opções que o Governo PS tomou ao longo destes quatro anos têm e terão impactos na vida concreta dos portugueses e estão directamente relacionadas com a forma como a crise internacional nos tem vindo a afectar.
Exemplos dessas gravosas opções são: cortes no investimento público de qualidade, nas despesas com a saúde e a educação, encerrando maternidades, serviços de atendimento permanente e de urgência e inúmeras escolas, agravando ainda mais o isolamento das populações do interior do País; aumento dos impostos; aumento do desemprego; esvaziamento dos direitos dos trabalhadores com a imposição do novo código do trabalho; degradação das condições de vida dos portugueses, com destaque para os actuais e futuros reformados e as pessoas com deficiência; agravamento da nossa dependência energética, alimentar e de bens de consumo do exterior.
Para contrariar essa política do Governo PS, “Os Verdes” na Assembleia da República apresentaram numerosas iniciativas parlamentares.
Ver www.cdu.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=156&Itemid=36
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