07/10/2009

Câmaras Municipais devem identificar áreas de risco

Os especialistas admitem que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) “é das piores” do país em termos de susceptibilidade a fenómenos naturais, podendo transformar-se numa “bomba-relógio” se nada for feito.
Sismos, tsunamis, deslizamentos e desabamentos, erosão marinha, cheias, incêndios florestais e outros perigos ligados à existência de indústrias e ao transporte rodoviário de matérias perigosas. Tudo isto pode afectar a AML, onde vive cerca de um quarto da população nacional, que está particularmente exposta a um conjunto de riscos que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) quer ver cartografados.
O coordenador da área dos riscos e protecção civil do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) admite que, “comparando com o resto do país”, a AML “é das piores” em termos de exposição a perigos naturais. Como exemplo atente-se à susceptibilidade sísmica, que é elevada ou muito elevada em 74% do território regional, ou à susceptibilidade à inundação por tsunami, que é elevada em 6,6% dessa mesma área.
Se a isto juntarmos o facto de na AML viverem 2,75 milhões de habitantes (que correspondem a 26,2% da população portuguesa) e de nesta região se concentrar “uma fatia considerável das estruturas e actividades económicas”, fica clara a importância de se estudar o fenómeno dos riscos, bem como de se elaborar um plano de acção para os “evitar e mitigar”.
O docente universitário doutorado em Geografia Física sublinha que “um dos interesses desta avaliação”, que no PROT em vigor desde 2002 era praticamente inexistente, é “ter consciência que estas coisas existem e que os seus impactes podem ser grandes e complicados”, embora acredite que seja possível evitar “surpresas desagradáveis”, sendo certo que boa parte dos fenómenos naturais não é controlável e alguns nem previsíveis são.
O primeiro passo previsto pelo PROT é a elaboração até 2015, por cada uma das Câmaras Municipais da AML, e com um nível de detalhe artéria a artéria, de “cartografia de susceptibilidade para todos os tipos de riscos com incidência relevante no território”.
Aqui se incluem, além da avaliação da exposição a fenómenos naturais, a identificação de “estabelecimentos industriais perigosos, locais de manuseamento e armazenamento de substâncias perigosas, gasodutos e oleodutos”, de “actividades poluentes do solo” e de “locais contaminados ou sujeitos a contaminação”.
À Autoridade Nacional de Protecção Civil caberá “executar um sistema de localização em tempo real associado ao transporte rodoviário de matérias perigosas”. Trata-se de “um problema sério, porque hoje ninguém faz ideia de quantas viaturas estão a viajar no país ou que trajectos estão a fazer” e “há coisas muito piores do que gasolina a serem transportadas”.

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