Recomendação - Promoção de espécies autóctones

A floresta autóctone é composta por árvores com origem no próprio território. No caso de Portugal, compreende árvores como os carvalhos, os medronheiros, os castanheiros, os loureiros, as azinheiras, os azereiros ou os sobreiros.

Este tipo de floresta está comprovadamente mais adaptada às condições do solo e do clima do território e por isso é mais resistente a pragas, doenças, longos períodos de seca ou de chuva intensa, em comparação com espécies introduzidas. Além de muitas outras vantagens, exerce um importante papel na regulação e melhoria do clima, no sequestro de carbono da atmosfera contribuindo para a redução do efeito estufa e, por conseguinte, no combate às alterações climáticas, sendo também mais resistentes e resilientes aos incêndios florestais.

No seguimento dos trágicos incêndios que devastaram o nosso País, que resultam em grande parte de opções políticas erradas que, ao longo dos anos, têm contribuído para a total desertificação e despovoamento do mundo rural, das nossas florestas e do nosso património natural, muito se tem falado da necessidade urgente da reimplantação da floresta autóctone, assim como de uma estratégia de ordenamento da nossa floresta, propostas que Os Verdes reivindicam ao longo dos anos.

Também na cidade de Lisboa, e no que diz respeito aos espaços verdes e jardins e particularmente ao Parque Florestal de Monsanto, as espécies autóctones devem assumir cada vez mais importância, pois ao conceber-se jardins integrados paisagisticamente no meio, utilizando espécies autóctones, adaptadas às condições edafoclimáticas do espaço e à topografia do terreno, com reduzidas exigências hídricas, mais resistentes a pragas e doenças, fomenta-se a biodiversidade local, contribuindo também para uma melhor eficiência ao nível da gestão dos espaços verdes na cidade.

Considerando que os espaços verdes de uma cidade desempenham um papel fundamental na promoção da qualidade de vida, sendo o seu principal objectivo a preservação da qualidade do ar, o recreio e o lazer e que, além destas funções, também mantêm a permeabilidade dos solos e quebram a monotonia da paisagem urbana, causada pelos grandes complexos de edificações, que cada vez mais caracterizam as nossas cidades;

Considerando a grave situação de seca que o nosso País atravessa, sendo que dados recentes apontam que no final do mês de Outubro, cerca de 25% do território estava em seca severa e 75% em seca extrema, mantendo-se a situação de seca meteorológica em todo o território de Portugal Continental, prevendo-se um aumento da área em seca extrema;

Considerando que a Câmara Municipal de Lisboa anunciou no dia 15 de Novembro medidas que se propõe implementar face à actual situação de seca, como desligar provisoriamente as fontes ornamentais da cidade que usem água da rede ou reduzir a rega nos espaços verdes, entende o Grupo Municipal do PEV que a autarquia deve, além de dar o exemplo em situações extremas, adoptar desde já medidas para que Lisboa dê o seu contributo e esteja preparada para estas e outras ocorrências, que se prevêem sejam cada vez mais frequentes;

Considerando por fim, que no dia 23 de Novembro se assinala o Dia da Floresta Autóctone.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista Os Verdes, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:

1. Na implementação de novos espaços verdes na cidade, ou mesmo nos já existentes, assim como no Parque Florestal de Monsanto, seja dada prioridade à plantação de espécies autóctones, mais resilientes e com melhor adaptação a condições adversas.

2. Seja fomentada a produção de espécies autóctones nos viveiros municipais.

Mais delibera ainda:

3. Saudar o Dia da Floresta Autóctone.

4. Enviar a presente deliberação à Associação Lisboa Verde, à Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, à Liga dos Amigos do Jardim Botânico de Lisboa e às Associações de Defesa do Ambiente.

Assembleia Municipal de Lisboa, 21 de Novembro de 2017

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Cláudia Madeira                                                        J. L. Sobreda Antunes