Algumas medidas que a CDU propõe:
- Extinção do Campo de Tiro;
- Alargamento do seu território florestal, integrando áreas militares actualmente abandonadas;
- Recuperação dos equipamentos degradados;
- Conclusão da rede de pistas cicláveis;
- Encerramento de redes viárias redundantes, tornando-as pedonais;
- Promover a ligação à cidade incrementando o corredor verde.
31/05/2007
Dia Mundial sem Tabaco
Dados revelados pela Organização Mundial de Saúde alertam para uma realidade nada animadora: a cada oito segundos morre uma pessoa de doença relacionada com o consumo de tabaco 1.
No âmbito do Dia Mundial Sem Tabaco, que hoje se assinala, a Respira - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas - constata que, em Portugal, os sintomas associados às doenças causadas pelo tabagismo estão a ser ignorados por médicos e fumadores. Tosse e expectoração, falta de ar, cansaço, são condições vividas diariamente por muitos fumadores, mas que estes negam e subvalorizam associando estes sintomas ao envelhecimento ou à falta de exercício físico. Não revelando estes sintomas ao seu médico, o diagnóstico fica dificultado por parte dos profissionais de saúde.
A Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é uma das doenças respiratórias crónicas causadas pelo tabaco. Estima-se que em Portugal exista já meio milhão de portugueses com esta patologia, que muitos ainda desconhecem. A partir dos 40 anos, fumadores e ex-fumadores entram no grupo de risco desta doença, mas não fazem o rastreio, permanecendo sub-diagnosticados até uma altura em que já pouco pode ser feito para a travar. Em fase avançada, as doenças respiratórias crónicas fazem com que as simples tarefas do dia-a-dia, tais como tomar banho, fazer a barba, subir escadas, se tornem muito difíceis de realizar. Cerca de 80% das situações clínicas da DPOC são provocadas pelo tabaco e muitos destes doentes vivem dependentes da Oxigenoterapia de Longa Duração (OLD) 2.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a cada oito segundos morre uma pessoa com uma doença relacionada com o tabagismo e, caso os padrões actuais se mantenham, este número poderá duplicar em 2020, chegando a 10 milhões de mortos por ano. Subordinada ao tema “Criar com prazer ambientes 100 por cento livres de fumo” (zero por cento de fumo, 100 por cento de liberdade), é lançada uma campanha mundial este ano que pretende chamar a atenção para o direito a ambientes livres de fumo e a um ar limpo e saudável.
E Portugal aproveita para lançar este ano uma campanha nacional nas unidades de saúde e farmácias dirigida aos fumadores que queiram deixar de fumar. Enquanto o Governo português vai procedendo à revisão de legislação sobre o tema, em Lisboa, nesta 5ª fª, o Hospital de Santa Maria vai promover um encontro durante todo o dia dedicado ao assunto “ambientes livres do fumo de tabaco”. O Conselho de Prevenção do Tabagismo decidiu também marcar a efeméride com o seminário sob o tema “Tabaco e Ambiente - um desafio do futuro”, que conta com a participação de várias universidades do norte. O Dia Mundial sem Tabaco será ainda assinalado no Centro Hospitalar da Cova da Beira, com acções de sensibilização e educação para a saúde de utentes e colaboradores daquela unidade de saúde. As unidades de saúde e as farmácias vão também criar esta 5ª fª uma ‘Zona para Fumadores’, no âmbito do Dia Mundial sem Tabaco que se assinalará um pouco por todo o país, com informação especializada de apoio e motivação ao fumador 3.
Nas unidades de saúde haverá um reforço da avaliação médica, apoio, tratamento e seguimento de todos os que querem deixar de fumar. Informação não falta e os fumadores terão ainda a oportunidade de medir o nível de monóxido de carbono no ar que expiram, através de rastreios, sendo dirigidos para a consulta de cessação tabágica da sua zona de residência em função do resultado do exame. Exames que serão inclusive levados a cabo em hospitais, universidades, estações de Metro e supermercados de Lisboa para medir os níveis de monóxido de carbono expirados pelos fumadores e que tanto afectam os não fumadores. No entanto, os vendedores da indústria do tabaco, com um negócio de biliões de dólares em risco, mostram apenas pessoas fortes, saudáveis e de sucesso durante os anúncios 4.
A Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é uma das doenças respiratórias crónicas causadas pelo tabaco. Estima-se que em Portugal exista já meio milhão de portugueses com esta patologia, que muitos ainda desconhecem. A partir dos 40 anos, fumadores e ex-fumadores entram no grupo de risco desta doença, mas não fazem o rastreio, permanecendo sub-diagnosticados até uma altura em que já pouco pode ser feito para a travar. Em fase avançada, as doenças respiratórias crónicas fazem com que as simples tarefas do dia-a-dia, tais como tomar banho, fazer a barba, subir escadas, se tornem muito difíceis de realizar. Cerca de 80% das situações clínicas da DPOC são provocadas pelo tabaco e muitos destes doentes vivem dependentes da Oxigenoterapia de Longa Duração (OLD) 2.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a cada oito segundos morre uma pessoa com uma doença relacionada com o tabagismo e, caso os padrões actuais se mantenham, este número poderá duplicar em 2020, chegando a 10 milhões de mortos por ano. Subordinada ao tema “Criar com prazer ambientes 100 por cento livres de fumo” (zero por cento de fumo, 100 por cento de liberdade), é lançada uma campanha mundial este ano que pretende chamar a atenção para o direito a ambientes livres de fumo e a um ar limpo e saudável.
E Portugal aproveita para lançar este ano uma campanha nacional nas unidades de saúde e farmácias dirigida aos fumadores que queiram deixar de fumar. Enquanto o Governo português vai procedendo à revisão de legislação sobre o tema, em Lisboa, nesta 5ª fª, o Hospital de Santa Maria vai promover um encontro durante todo o dia dedicado ao assunto “ambientes livres do fumo de tabaco”. O Conselho de Prevenção do Tabagismo decidiu também marcar a efeméride com o seminário sob o tema “Tabaco e Ambiente - um desafio do futuro”, que conta com a participação de várias universidades do norte. O Dia Mundial sem Tabaco será ainda assinalado no Centro Hospitalar da Cova da Beira, com acções de sensibilização e educação para a saúde de utentes e colaboradores daquela unidade de saúde. As unidades de saúde e as farmácias vão também criar esta 5ª fª uma ‘Zona para Fumadores’, no âmbito do Dia Mundial sem Tabaco que se assinalará um pouco por todo o país, com informação especializada de apoio e motivação ao fumador 3.
Nas unidades de saúde haverá um reforço da avaliação médica, apoio, tratamento e seguimento de todos os que querem deixar de fumar. Informação não falta e os fumadores terão ainda a oportunidade de medir o nível de monóxido de carbono no ar que expiram, através de rastreios, sendo dirigidos para a consulta de cessação tabágica da sua zona de residência em função do resultado do exame. Exames que serão inclusive levados a cabo em hospitais, universidades, estações de Metro e supermercados de Lisboa para medir os níveis de monóxido de carbono expirados pelos fumadores e que tanto afectam os não fumadores. No entanto, os vendedores da indústria do tabaco, com um negócio de biliões de dólares em risco, mostram apenas pessoas fortes, saudáveis e de sucesso durante os anúncios 4.
30/05/2007
Elas que paguem a crise
As finanças de Lisboa nestes últimos seis anos de executivos de direita foram-se transformando na principal arma de combate político da oposição municipal até precipitarem a queda do executivo.
A CML atravessa uma crise financeira sem precedentes que mesmo os contestados orçamentos dos últimos anos reflectem sem margem para dúvidas: entre 2002 e 2006, o défice passou de 782 milhões para 1261 milhões de euros, as dívidas a fornecedores ascendem já a 460 milhões de euros, os encargos salariais ultrapassam os 250 milhões, as despesas com fornecimento de serviços externos (‘outsourcing’, consultadorias) a 123 milhões, onde os custos de funcionamento ‘aprisionam’ 90% da receita autárquica 1.
Há quem pense que cada residente em Lisboa terá de enfrentar, mais tarde ou mais cedo, um passivo ‘per capita’ de 2382 euros, que será o valor acumulado no final de 2006 pelo município da cidade. Um professor universitário e coordenador do grupo de trabalho que apresentou a proposta técnica para a revisão da lei das finanças locais, ilustra com tais factos o que diz ser a “situação financeira extremamente grave” em que se encontra a CML. “Alguém terá de pagar este passivo, seja através de impostos ou de taxas, os munícipes irão acabar por suportar este valor”, lembrou o economista, que, perante este cenário, considera que “sem uma visão estratégica sobre a forma de sanear financeiramente a câmara, não vale a pena estar a pensar em projectos para a cidade seja de que natureza forem” 2.
Há quem, por outro lado, pense que se deve começar pela extinção das despesistas empresas municipais, “sanear as finanças municipais e devolver a credibilidade à CML, reestruturando os serviços e empresas municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos", colocando, em suma, "a máquina municipal ao serviço da Cidade” 3.
A CML atravessa uma crise financeira sem precedentes que mesmo os contestados orçamentos dos últimos anos reflectem sem margem para dúvidas: entre 2002 e 2006, o défice passou de 782 milhões para 1261 milhões de euros, as dívidas a fornecedores ascendem já a 460 milhões de euros, os encargos salariais ultrapassam os 250 milhões, as despesas com fornecimento de serviços externos (‘outsourcing’, consultadorias) a 123 milhões, onde os custos de funcionamento ‘aprisionam’ 90% da receita autárquica 1.
Há quem pense que cada residente em Lisboa terá de enfrentar, mais tarde ou mais cedo, um passivo ‘per capita’ de 2382 euros, que será o valor acumulado no final de 2006 pelo município da cidade. Um professor universitário e coordenador do grupo de trabalho que apresentou a proposta técnica para a revisão da lei das finanças locais, ilustra com tais factos o que diz ser a “situação financeira extremamente grave” em que se encontra a CML. “Alguém terá de pagar este passivo, seja através de impostos ou de taxas, os munícipes irão acabar por suportar este valor”, lembrou o economista, que, perante este cenário, considera que “sem uma visão estratégica sobre a forma de sanear financeiramente a câmara, não vale a pena estar a pensar em projectos para a cidade seja de que natureza forem” 2.
Há quem, por outro lado, pense que se deve começar pela extinção das despesistas empresas municipais, “sanear as finanças municipais e devolver a credibilidade à CML, reestruturando os serviços e empresas municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos", colocando, em suma, "a máquina municipal ao serviço da Cidade” 3.
1. Ver http://semanal.expresso.clix.pt/1caderno/pais.asp?edition=1804&articleid=ES256691
2. Ver “Passivo de 2382 euros por cada munícipe de Lisboa”, Público 2007-05-29
3. Ver www.dorl.pcp.pt/cdulisboa/index.php?option=com_content&task=view&id=71
29/05/2007
Novo aeroporto e perguntas a aguardar resposta
"(...) 1 - Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica a Base Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?
(...) 3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessaaltura como a pior e mais cara opção?
(...) 9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da ÁreaMetropolitana de Lisboa?
10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?
11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto dadeslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?
12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?
13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes àzona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momentoestão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?
(...) 15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequerconsiderada, quando apresenta inúmeras vantagens ( 14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?
(...) 21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota comomelhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?" (Cidadania Lx, texto recebido relativamente às diligências efectuadas sobre este assunto, pelo Arq. Luís Gonçalves, juntodo ministro das Obras Públicas)
(...) 3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessaaltura como a pior e mais cara opção?
(...) 9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da ÁreaMetropolitana de Lisboa?
10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?
11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto dadeslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?
12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?
13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes àzona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momentoestão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?
(...) 15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequerconsiderada, quando apresenta inúmeras vantagens ( 14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?
(...) 21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota comomelhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?" (Cidadania Lx, texto recebido relativamente às diligências efectuadas sobre este assunto, pelo Arq. Luís Gonçalves, juntodo ministro das Obras Públicas)
Questões pertinentes...
A Metrópole de Lisboa
Eis de dia, uma cidade invadida por milhares de pessoas, automóveis e um trânsito caótico. À noite, uma cidade que se esvazia, com muitos prédios sem gente. Fala-se em 330 mil alojamentos vagos. É este o retrato de Lisboa e do seu próprio desequilíbrio. Pelo que, para inverter esta situação “cada vez mais o que se fizer deve ser feito de braços dados com os municípios vizinhos”.
Os problemas de Lisboa ultrapassam “em muito” o próprio município. Os seus principais defeitos são a desertificação, os carros, o trânsito, os prédios por recuperar e a falta de afirmação da cidade. São necessárias medidas para travar a circulação de tantos carros e a ocupação abusiva do espaço público. A solução é “tornar os transportes públicos uma alternativa fiável”, pelo que “o transporte público tem de ser confortável, frequente e barato, para que as pessoas o prefiram ao transporte privado”. O Metro, como “infra-estrutura cara”, até poderia ter a concorrência “de uma rede de eléctricos rápidos, capaz de tirar partido das linhas espalhadas pela cidade, entretanto desactivadas”.A perda de população e o parque habitacional urbano devoluto são outros dos problemas a resolver. Lisboa apresenta-se hoje com menos de 600 mil habitantes. A CML tem na Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) um instrumento poderoso para “regular o mercado”, combater a especulação imobiliária e ajudar a controlar o aumento de preços, pelo que deveria disponibilizar habitação a preços mais baixos do que o mercado, apresentando soluções diferentes das propostas pelos promotores imobiliários, atraindo novos moradores e a actividade económica 1.
A diminuição da construção, a partir de 2000, causou problemas graves ao sector da construção que afectam já o emprego. Tornou-se agora necessário reabilitar cerca de cem mil fogos por ano. Prolongar a vida útil de edifícios e equipamentos, através de acções de reabilitação ou revitalização. Contribuir para a valorização do património e a melhoria da qualidade de vida. Aspectos essenciais para a afirmação de cidades competitivas, capazes de gerar riqueza 2.
Entretanto, a cidade esvai-se, exportando-se como metrópole, num rotineiro ‘Trabalho de Sísifo’, em morosos e ‘stressantes’ (re)fluxos diários de vai-e-vem.
28/05/2007
Metro no Terreiro do Paço
O candidato da CDU às eleições intercalares em Lisboa, Ruben de Carvalho, considerou hoje “um escândalo” o atraso das obras do metro no Terreiro do Paço e criticou o “alheamento” do anterior executivo face à situação.
Ruben de Carvalho lembrou que o ex-presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, que também se recandidata às eleições de 15 de Julho, disse que a obra ficaria pronta em 2005. “Dizia o engenheiro Carmona Rodrigues, então Ministro das Obras Públicas, em Julho de 2004, numa visita à obra, que a mesma ficaria pronta no meio de 2005. Passaram dois anos e o trabalho não está concluído”.Actualmente existe uma passagem pedonal subterrânea e a letra M - símbolo do Metropolitano de Lisboa - está já colocada no exterior da passagem, apesar de a estação não estar ainda em funcionamento. Em Fevereiro, o Ministério das Obras Públicas anunciava, no 'site' oficial, que a construção da extensão do metropolitano entre o Chiado e Santa Apolónia estaria concluída no terceiro trimestre de 2007, assim como o interface do Terreiro do Paço, onde se situam os transportes fluviais para a Margem Sul.
Ruben de Carvalho salientou que “por ter sido ministro” [das Obras Públicas, de Abril de 2003 a Julho de 2004], Carmona Rodrigues “podia ter tido um papel mais diligente e interventivo”. Em declarações aos jornalistas junto ao estaleiro onde decorrem as obras do metro do Terreiro do Paço, Ruben de Carvalho afirmou que, nos últimos seis anos, “houve um alheamento da Câmara Municipal de Lisboa em relação às obras do metro”. “Quem se envolveu na trapalhada do túnel do Marquês e do Parque Mayer tem pouca credibilidade para protestar em problemas como este” por “a autoridade da câmara estar enfraquecida”, afirmou, referindo-se ao ex-presidente da autarquia.
O candidato defendeu que a câmara, apesar de não ter responsabilidade nas obras que são feitas por empresas tuteladas pelo poder central, deve ser “o porta-voz dos problemas de Lisboa”. Ruben de Carvalho defendeu, por outro lado, que o Governo, por tutelar as empresas públicas com obras a decorrer na cidade, deve dialogar mais com a autarquia. “Lisboa tem problemas graves de mobilidade em relação aos quais a capacidade própria da câmara para os resolver é limitada. Insistimos neste aspecto do diálogo entre o Governo e a Câmara” 1.
1. Lusa: 2007-05-28, 14h27
Requerimento de "Os Verdes": diminuição de oferta na linha de Cascais
"Os Verdes" apresentaram na Assembleia da República um requerimento dirigidos ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre diminuição de oferta na linha ferroviária de Cascais, questionando também a degradação de serviços públicos e as possibilidades de privatização:
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
O material circulante na linha ferroviária de Cascais está já bastante envelhecido, o que já tem levado à ocorrência de acidentes, como desprendimento de carruagens, que só por acaso não têm feito vítimas, e tem originado avarias regulares que requerem uma necessidade de reparação constante do material, com a consequente supressão temporária (às vezes mais duradoura do que meramente temporária) de comboios.
Neste momento, a linha de Cascais tem menos 45 circulações ferroviárias por semana, o que se traduz numa redução substancial de oferta aos utentes e, logo, num desincentivo da utilização deste modo de transporte ferroviário para quem realiza movimentos pendulares diários da linha de Cascais – Lisboa.
Aliás, uma das supressões efectuadas foi a ligação rápida S. Pedro – Cais do Sodré, que tinha uma afluência bastante elevada.
Ora, conscientes da necessidade imperiosa de diminuir a utilização dos veículos particulares para a cidade de Lisboa, e sabendo que uma boa rede de transportes públicos, e em particular a ferroviária, são uma resposta determinante para alcançar esse objectivo, está criado um problema que fere também o direito à mobilidade dos cidadãos.
O certo é que esta linha ferroviária está a necessitar de uma intervenção de modernização, designadamente no que respeita ao sistema de tracção, renovação que está prometida pela CP e pela REFER há mais de uma década, mas não concretizada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, por forma a que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê a reposição dos horários e das circulações retiradas aos utentes da linha ferroviária de Cascais?
2. Para quando se prevê a renovação/modernização da linha ferroviária de Cascais e que tipo de intervenção está programada?
3. A degradação de serviços públicos, originada por sucessivos subfinanciamentos e falta de intervenção, levam sempre algum defensor da desresponsabilização do Estado a propor a imediata privatização dos serviços, sem olhar às consequências dessa privatização para os cidadãos. O Governo tem conhecimento de alguma proposta de privatização desta linha ferroviária? Qual é a perspectiva do Governo em relação a uma proposta desta natureza?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
O material circulante na linha ferroviária de Cascais está já bastante envelhecido, o que já tem levado à ocorrência de acidentes, como desprendimento de carruagens, que só por acaso não têm feito vítimas, e tem originado avarias regulares que requerem uma necessidade de reparação constante do material, com a consequente supressão temporária (às vezes mais duradoura do que meramente temporária) de comboios.
Neste momento, a linha de Cascais tem menos 45 circulações ferroviárias por semana, o que se traduz numa redução substancial de oferta aos utentes e, logo, num desincentivo da utilização deste modo de transporte ferroviário para quem realiza movimentos pendulares diários da linha de Cascais – Lisboa.
Aliás, uma das supressões efectuadas foi a ligação rápida S. Pedro – Cais do Sodré, que tinha uma afluência bastante elevada.
Ora, conscientes da necessidade imperiosa de diminuir a utilização dos veículos particulares para a cidade de Lisboa, e sabendo que uma boa rede de transportes públicos, e em particular a ferroviária, são uma resposta determinante para alcançar esse objectivo, está criado um problema que fere também o direito à mobilidade dos cidadãos.
O certo é que esta linha ferroviária está a necessitar de uma intervenção de modernização, designadamente no que respeita ao sistema de tracção, renovação que está prometida pela CP e pela REFER há mais de uma década, mas não concretizada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, por forma a que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê a reposição dos horários e das circulações retiradas aos utentes da linha ferroviária de Cascais?
2. Para quando se prevê a renovação/modernização da linha ferroviária de Cascais e que tipo de intervenção está programada?
3. A degradação de serviços públicos, originada por sucessivos subfinanciamentos e falta de intervenção, levam sempre algum defensor da desresponsabilização do Estado a propor a imediata privatização dos serviços, sem olhar às consequências dessa privatização para os cidadãos. O Governo tem conhecimento de alguma proposta de privatização desta linha ferroviária? Qual é a perspectiva do Governo em relação a uma proposta desta natureza?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Ainda os geomonumentos
Nota de esclarecimento ao jornal Público (ainda não publicada...):
Em acrescento ao texto “O chão que Lisboa pisa” do prof. Galopim de Carvalho, por quem temos grande consideração, publicado no Público no dia 25 de Maio, pretendemos esclarecer o seguinte:
“Os Verdes” apresentaram no passado dia 17 de Abril na AML - Assembleia Municipal de Lisboa - duas recomendações incidindo sobre o património natural de Lisboa, concretamente sobre os seus geomonumentos. As recomendações foram elaboradas na sequência de investigação a Rio Seco (referido na campanha Lisboa Deprimente do Fórum Cidadania Lisboa), de contactos com a presidência da Junta de Freguesia da Ajuda (com visita ao local) e com Galopim de Carvalho (a quem agradecemos toda a informação e disponibilidade).
Uma das recomendações, numa perspectiva global, procurou que se desse finalmente concretização no terreno a um exomuseu, constituído por uma rede de geomonumentos, de acordo com um protocolo já existente, datado de 1998, entre a Câmara e o Museu de História Natural, valorizando e potenciando assim este importante património natural, que há anos está ao abandono.
A outra, relativa especificamente a Rio Seco, na Ajuda, defendeu a concretização do projecto de Parque Urbano, com um núcleo museológico da geologia da cidade, por forma a continuar o processo de dar uma nova dinâmica a esta área da cidade, integrando património natural e vivência da comunidade local.
As recomendações foram ambas aprovadas por Unanimidade e, agora, “Os Verdes” aguardam, como o prof. Galopim de Carvalho, os resultados no terreno, e que a CML assuma as suas responsabilidades.
“Os Verdes” informam ainda que vão continuar vigilantes e activos na salvaguarda e valorização do nosso património natural.
O Grupo Municipal de “Os Verdes”
Lisboa, 2007-05-25
27/05/2007
Aqueduto doente
Doente e sujo, o Aqueduto das Águas Livres vai sofrer reparação de emergência, podendo a intervenção no troço mais emblemático começar já este Verão.
Segundo a Direcção de Projectos e Obras da EPAL, “existem sete zonas que envolvem riscos efectivos a nível de segurança de pessoas e bens” a justificar a intervenção 1.
Segundo a Direcção de Projectos e Obras da EPAL, “existem sete zonas que envolvem riscos efectivos a nível de segurança de pessoas e bens” a justificar a intervenção 1.
Foi a 12 de Maio de 1731 que D. João V redigiu o alvará que ordenou o início da obra, indicando que esta se fizesse sem travões e independentemente da condição dos seus proprietários. “Eu, El-Rei, faço saber a quantos este Alvará virem, que, havendo-se intentado remediar a falta de água que experimentam os moradores destas cidades (...) a dita obra se faça por terras, fazendas, moinhos, casaes” 2.Hoje desactivado, foi mandado construir a fim de fornecer água a Lisboa, de acordo com o projecto de Manuel da Maia, tendo abastecido a cidade a partir de 1748. Com 14 Km de extensão desde a nascente principal e diversos aquedutos subsidiários e de distribuição, com um total de 58 Km, abastecia uma rede de chafarizes na cidade.
O Aqueduto possui, na sua parte mais monumental, um conjunto de 35 arcos, de autoria de Custódio Vieira, sobre o Vale de Alcântara, onde se destaca o maior arco em pedra de vão do mundo, com 65 m de altura e 32 m de abertura. As águas chegavam a Lisboa ao Reservatório da Mãe de Água das Amoreiras, construído entre 1746 e 1834, segundo planos de Carlos Mardel, a quem se deve, entre outras obras, também o arco triunfal que celebra a obra de D. João V 3.
Integra actualmente o Museu da Água da EPAL e há muito que este património necessitava de uma intervenção de recuperação de fundo.
1. Ver Público, 2007-05-27
2. Ver www.destak.pt/artigos.php?art=441
3. Ver www.ippar.pt/patrimonio/itinerarios/industrial/ind_aqueduto.html
Alergias, a ‘fruta’ da época
A Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) disponibiliza, em tempo real, na Internet, os níveis de pólenes existentes em seis cidades portuguesas, informação importante num país onde um quarto da população sofre de rinite alérgica.
Dados disponibilizados pela SPAIC referem que 25% da população portuguesa sofre de rinite alérgica, 10% de asma e outros 10% de urticária. Por outro lado, as estatísticas indicam que 40% dos doentes de rinite alérgica podem no futuro vir a desenvolver asma.
O projecto denominado Rede Portuguesa de Aerobiologia (RPA), financiado pelo Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, está disponível no endereço electrónico www.rpaerobiologia.com, apresentando dados relativos à concentração de pólenes em Lisboa, Coimbra, Portimão, Porto, Évora e Funchal.
Para cada uma das seis cidades abrangidas pelo projecto é apresentado o valor dos pólenes existentes por metro cúbico, as recomendações adequadas, a previsão policlínica e a informação meteorológica. Semanalmente é elaborado um boletim policlínico, com uma compilação dos dados recolhidos e recomendações aos doentes.
Os dados disponibilizados na Internet assumem, por isso, uma especial importância, já que, apesar da alergia ser uma doença sem cura, ela pode ser controlada se forem conhecidas as suas formas e agentes causadores. Nesse sentido, a informação fornecida pela RPA pode ser fundamental para prevenir e combater as doenças provocadas pelos agentes alergénicos. O projecto RPA disponibiliza ainda um calendário policlínico nacional, informações úteis sobre os vários pólenes, além de um questionário onde os utilizadores podem testar os seus conhecimentos sobre esta matéria 1.
A alergia faz parte de um grupo de doenças que têm origem numa reacção excessiva e inadequada do sistema imunitário aos antigénios. Fazem parte deste grupo de doenças alérgicas, a conjuntivite e rinite alérgicas, a asma, a urticária, a dermatite atópica (eczema) entre outras. Nos últimos tempos tem-se assistido a um aumento crescente deste tipo de patologia, constituindo nos países industrializados um importante problema de saúde. As mudanças nas condições de vida e os factores ambientais são responsabilizados por este aumento 2.
É a ‘fruta’ da época para ¼ da população portuguesa.
Dados disponibilizados pela SPAIC referem que 25% da população portuguesa sofre de rinite alérgica, 10% de asma e outros 10% de urticária. Por outro lado, as estatísticas indicam que 40% dos doentes de rinite alérgica podem no futuro vir a desenvolver asma.
O projecto denominado Rede Portuguesa de Aerobiologia (RPA), financiado pelo Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, está disponível no endereço electrónico www.rpaerobiologia.com, apresentando dados relativos à concentração de pólenes em Lisboa, Coimbra, Portimão, Porto, Évora e Funchal.
Para cada uma das seis cidades abrangidas pelo projecto é apresentado o valor dos pólenes existentes por metro cúbico, as recomendações adequadas, a previsão policlínica e a informação meteorológica. Semanalmente é elaborado um boletim policlínico, com uma compilação dos dados recolhidos e recomendações aos doentes.
Os dados disponibilizados na Internet assumem, por isso, uma especial importância, já que, apesar da alergia ser uma doença sem cura, ela pode ser controlada se forem conhecidas as suas formas e agentes causadores. Nesse sentido, a informação fornecida pela RPA pode ser fundamental para prevenir e combater as doenças provocadas pelos agentes alergénicos. O projecto RPA disponibiliza ainda um calendário policlínico nacional, informações úteis sobre os vários pólenes, além de um questionário onde os utilizadores podem testar os seus conhecimentos sobre esta matéria 1.
A alergia faz parte de um grupo de doenças que têm origem numa reacção excessiva e inadequada do sistema imunitário aos antigénios. Fazem parte deste grupo de doenças alérgicas, a conjuntivite e rinite alérgicas, a asma, a urticária, a dermatite atópica (eczema) entre outras. Nos últimos tempos tem-se assistido a um aumento crescente deste tipo de patologia, constituindo nos países industrializados um importante problema de saúde. As mudanças nas condições de vida e os factores ambientais são responsabilizados por este aumento 2.
É a ‘fruta’ da época para ¼ da população portuguesa.
Policiamento de Proximidade
Um ano e meio depois de implementado em Alfama, o Policiamento de Proximidade fez descer a criminalidade e aumentar a ‘segurança’ de moradores e comerciantes, que já fizeram dos agentes ‘os amigos do bairro’.
Montados em dois motociclos, um agente e o subcomissário tornaram-se o ‘terror’ dos carteiristas e os melhores amigos da população de Alfama, ao fazerem descer os índices de criminalidade neste bairro lisboeta. “Houve uma diminuição de 36,4% do crime de roubo, 44,4% no crime de furto por carteiristas e de 42,9% do crime de furto em interior de residências”, afirmou o comandante da 15ª esquadra de Santa Apolónia.O subcomissário ‘Pai’ do projecto de Policiamento de Proximidade no bairro de Alfama, utiliza veículos de duas rodas para “efectuar o patrulhamento e estar constantemente ao alcance de todos os becos e ruas que caracterizam o bairro, criando um maior contacto entre a polícia e a população”.
Durante a ronda matinal, feita pelo subcomissário e por um dos agentes, e com muitos beijos de cumprimento pelo meio, nota-se o apreço que a população do bairro tem pelos polícias. “Olha para ele, hoje vem a pé!”, dizia em tom de brincadeira uma moradora para o agente, enquanto este fazia a sua ronda.
Sentadas nas escadas do Largo da Igreja de São Miguel, algumas moradoras explicam que os agentes que patrulham o local conseguiram dar a segurança de ‘outros tempos’ ao bairro. Opinião partilhada por um comerciante, membro da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP), afirmando que “esta é a melhor forma de policiamento, pois a população fica satisfeita e os marginais desaparecem da zona” 1.
O reforço da segurança, uma das prioridades da população de Alfama, decorre de uma acção conjunta da PSP (eixo interior, utilizando 1 carro patrulha, 1 reboque em permanência, 1 carro com 30 bloqueadores e 2 motas), da Polícia Municipal (Rua do Jardim do Tabaco, e canal interior que vai da Casa dos Bicos até ao ISPA, utilizando 1 carro patrulha, 1 reboque em permanência e 1 carro com 20 bloqueadores) e EMEL (fiscalização no interior do bairro e nas entradas) 2.
Veremos se com a reestruturação em curso das forças de segurança alguma das esquadras na zona acabará ainda por encerrar.
1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/05/26/pais/menos_crime_alfama.html
2. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=2671&id_categoria=11
26/05/2007
Sismos na Área Metropolitana de Lisboa
Um estudo sobre “Cenários Prováveis”, elaborado em 1997, serviu de base para a elaboração dos cenários de emergência apresentados hoje no decorrer do seminário “Operações em Situação de Emergência e Catástrofe”, organizado pela Guarda Nacional Republicana na Escola da Guarda, em Queluz.
Nele se refere que, em caso de sismo de grande intensidade com epicentro na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o Aeroporto da Ota está projectado para uma das zonas que podem ficar submersas, declarou esta sexta-feira a engenheira responsável pela análise de riscos da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Acrescentou que, além da zona da Ota, também a baixa de Lisboa, a zona entre o Seixal, a Costa de Caparica, a parte mais baixa de Loures e Santo António dos Cavaleiros seriam áreas muito afectadas por um sismo com aquelas características.
O estudo indica também que os concelhos mais “severamente afectados” seriam Almada, Seixal, Vila Franca de Xira e Lisboa. O Seixal está nas mesmas condições da Ota devido ao tipo terreno, de “elevada susceptibilidade de liquefacção”, o que em caso de terramoto com epicentro na AML causaria “afundamento”.
O “Estudo dos Cenários Prováveis” equacionou duas hipóteses: a primeira e menos provável tomou como referência o sismo de 1755 [epicentro no mar ao largo de Lisboa] e a segunda, um cenário mais provável, um sismo com epicentro em terra, na AML. Nas simulações para o segundo cenário [o mais provável] os investigadores calcularam o número de vítimas mortais em quase 10.000, bem como 273.111 desalojados.
O mesmo estudo demonstra que 55% dos edifícios de serviços de saúde (hospitais e centros de saúde) da AML ficam localizados em zonas de risco. Sem nunca precisar que magnitude seria suficiente para causar os estragos apontados no estudo, a especialista disse também que 9.907 edifícios ruiriam e 24.170 sofreriam danos elevados 1.
A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) considera que se deveria ter dado “maior relevância ao risco sísmico estimado para os concelhos de Lisboa, Almada e Barreiro, de longe superior ao que se estima para o concelho de Alenquer e restantes concelhos a norte de Lisboa” 2.
Nele se refere que, em caso de sismo de grande intensidade com epicentro na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o Aeroporto da Ota está projectado para uma das zonas que podem ficar submersas, declarou esta sexta-feira a engenheira responsável pela análise de riscos da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Acrescentou que, além da zona da Ota, também a baixa de Lisboa, a zona entre o Seixal, a Costa de Caparica, a parte mais baixa de Loures e Santo António dos Cavaleiros seriam áreas muito afectadas por um sismo com aquelas características.
O estudo indica também que os concelhos mais “severamente afectados” seriam Almada, Seixal, Vila Franca de Xira e Lisboa. O Seixal está nas mesmas condições da Ota devido ao tipo terreno, de “elevada susceptibilidade de liquefacção”, o que em caso de terramoto com epicentro na AML causaria “afundamento”.
O “Estudo dos Cenários Prováveis” equacionou duas hipóteses: a primeira e menos provável tomou como referência o sismo de 1755 [epicentro no mar ao largo de Lisboa] e a segunda, um cenário mais provável, um sismo com epicentro em terra, na AML. Nas simulações para o segundo cenário [o mais provável] os investigadores calcularam o número de vítimas mortais em quase 10.000, bem como 273.111 desalojados.
O mesmo estudo demonstra que 55% dos edifícios de serviços de saúde (hospitais e centros de saúde) da AML ficam localizados em zonas de risco. Sem nunca precisar que magnitude seria suficiente para causar os estragos apontados no estudo, a especialista disse também que 9.907 edifícios ruiriam e 24.170 sofreriam danos elevados 1.
A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) considera que se deveria ter dado “maior relevância ao risco sísmico estimado para os concelhos de Lisboa, Almada e Barreiro, de longe superior ao que se estima para o concelho de Alenquer e restantes concelhos a norte de Lisboa” 2.
1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=813517&div_id=291
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1295073&idCanal=undefined
Pobreza atinge um em cada cinco portugueses
Um estudo recente revela que 20% da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza, números que nos afastam da UE e retratam um fenómeno que atinge sobretudo as mulheres, os idosos e as crianças. A pobreza existente em Portugal tem persistido ao longo da última década.
Estas são as principais conclusões do estudo divulgado hoje numa conferência internacional, organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz. “Os dados são chocantes porque confirmam que a dois milhões de portugueses está a ser negado um direito humano básico”, afirmou Manuela Silva, antiga ministra, economista e responsável daquela comissão, que funciona junto do Patriarcado de Lisboa.
Para a mesma responsável é preciso “apontar o dedo aos Governos e à sociedade civil” na medida em que, defende, “é possível acabar com a pobreza”. Segundo Manuela Silva “num país pequeno como Portugal, que tem recursos” a erradicação da pobreza é uma tarefa possível e “uma questão de direitos humanos fundamentais”.
A conferência pretende ainda responsabilizar a classe política pelo cumprimento dos direitos humanos e pelo respeito pelo “Compromisso do Milénio”, assinado por Portugal junto das Nações Unidas.
Estas são as principais conclusões do estudo divulgado hoje numa conferência internacional, organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz. “Os dados são chocantes porque confirmam que a dois milhões de portugueses está a ser negado um direito humano básico”, afirmou Manuela Silva, antiga ministra, economista e responsável daquela comissão, que funciona junto do Patriarcado de Lisboa.
Para a mesma responsável é preciso “apontar o dedo aos Governos e à sociedade civil” na medida em que, defende, “é possível acabar com a pobreza”. Segundo Manuela Silva “num país pequeno como Portugal, que tem recursos” a erradicação da pobreza é uma tarefa possível e “uma questão de direitos humanos fundamentais”.
A conferência pretende ainda responsabilizar a classe política pelo cumprimento dos direitos humanos e pelo respeito pelo “Compromisso do Milénio”, assinado por Portugal junto das Nações Unidas.
25/05/2007
Requerimentos de "Os Verdes": Centro de Saúde de Marvila
"Os Verdes" apresentaram na Assembleia da República dois requerimentos dirigidos à Câmara Municipal de Lisboa e ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde de Marvila:
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta à Câmara Municipal de Lisboa o presente requerimento, para que me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma a Câmara Municipal de Lisboa a recepção da referida Minuta de Protocolo de Cedência do espaço Municipal para a instalação do Centro de Saúde no Bairro dos Lóios?
2. A CML já devolveu a mesma minuta ou respondeu ao Ministério da Saúde?
3. Em caso afirmativo, quando é que o fez? Em caso negativo porque é que ainda não o fez e quando pensa fazê-lo?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta à Câmara Municipal de Lisboa o presente requerimento, para que me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma a Câmara Municipal de Lisboa a recepção da referida Minuta de Protocolo de Cedência do espaço Municipal para a instalação do Centro de Saúde no Bairro dos Lóios?
2. A CML já devolveu a mesma minuta ou respondeu ao Ministério da Saúde?
3. Em caso afirmativo, quando é que o fez? Em caso negativo porque é que ainda não o fez e quando pensa fazê-lo?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
***
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam.
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê o fim do referido estudo de rentabilização da extensão de saúde em causa no Bairro dos Lóios? Solicito o envio do mesmo estudo quando esteja concluído.
2. A Câmara Municipal de Lisboa já devolveu ou respondeu ao envio da referida Minuta?
3. Que diligências fará o Ministério para minimizar os impactos negativos hoje existentes nas actuais instalações?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Em resposta a um requerimento (364/X/2ª) feito pelos Verdes em Novembro passado questionando as razões pelas quais a nova Extensão do Centro de Saúde de Marvila, no Bairro dos Lóios ainda não havia entrado em funcionamento correndo o risco, após avultado investimento, de começar a degradar-se, respondeu o Ministério da Saúde que remeteu à Câmara Municipal de Lisboa a Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço Municipal, encontrando-se em estudo a melhor forma de rentabilizar o espaço em causa, não se prevendo o início de aquisição de material para colocar em funcionamento o dito espaço antes de findo o tal estudo.
Entretanto, os utentes do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa, continuam a padecer da fraca condições que o actual serviço apresenta desde a sua localização, situado num dos extremos da Freguesia, sem transportes públicos e com difícil acesso, até para as ambulâncias, para além de ser subdimensionado, tanto no que diz respeito às instalações, como nos recursos humanos e nos meios técnicos auxiliares de diagnóstico.
Acresce que dentro do edifício onde está o actual Centro de Saúde de Marvila existe um posto de transformação da EDP o que tem contribuindo para a indignação e preocupação de utentes, médicos e outros funcionários pois representa hoje em dia uma situação pouco desejável face aos potenciais perigos para a saúde humana causadas por radiações que se devem acautelar, mormente em serviços públicos de saúde.
Mas nem o facto de terem sido retiradas as placas no exterior, ao lado da entrada do centro de saúde, referido “alta tensão” e “perigo de morte” alteram o facto.
Por outro lado, o Centro de Saúde apresenta ainda outras deficiências como as fossas existentes no rés-do-chão cujo deficiente funcionamento e vedação torna, no Verão, a situação verdadeiramente vergonhosa e insuportável por causa dos maus cheiros, principalmente sempre que o ar condicionado avaria, padecendo ainda de humidade nalguns espaços, incluindo gabinetes médicos, estando num edifício com muitos andares e escadas estreitas tornando a acessibilidade aos utentes com mobilidade reduzida (crianças, grávidas, idosos ou portadores de deficiência física temporária ou permanente) muito difícil principalmente quando os elevadores se avariam.
Tudo isto torna cada vez mais premente a resolução da Extensão de Saúde no Bairro dos Lóios.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê o fim do referido estudo de rentabilização da extensão de saúde em causa no Bairro dos Lóios? Solicito o envio do mesmo estudo quando esteja concluído.
2. A Câmara Municipal de Lisboa já devolveu ou respondeu ao envio da referida Minuta?
3. Que diligências fará o Ministério para minimizar os impactos negativos hoje existentes nas actuais instalações?
O Deputado
(Francisco Madeira Lopes)
Pela extinção da Fundação Dom Pedro IV
"O PCP entregou na Assembleia da República um projecto de resolução em que exige a extinção da Fundação Dom Pedro IV, responsável pela gestão de 1.400 fogos em Lisboa, que acusa de cometer ilegalidades. " (Diário Digital)
Isso, isso, plenamente de acordo!
Canções com Lisboa por dentro II
Por aqui apreciamos (sempre) as belas canções de Lisboa (letra e música).
LISBOA QUE AMANHECE
Cansados vão os corpos para casa
dos ritmos imitados de outra dança
a noite finge ser
ainda uma criança
de olhos na lua
com a sua
cegueira da razão e do desejo
A noite é cega e as sombras de Lisboa
são da cidade branca a escura face
Lisboa é mãe solteira
amou como se fosse
a mais indefesa
princesa
que as trevas algum dia coroaram
Não sei se dura sempre esse teu beijo
ou apenas o que resta desta noite
o vento enfim parou
já mal o vejo
por sobre o Tejo
e já tudo pode ser tudo aquilo que parece
na Lisboa que amanhece
O Tejo que reflecte o dia à solta
à noite é prisioneiro dos olhares
ao cais dos miradouros
vão chegando dos bares
os navegantes
amantes
das teias que o amor e o fumo tecem
E o Necas que julgou que era cantora
que as dádivas da noite são eternas
mal chega a madrugada
tem que rapar as pernas
para que o dia não traia
Dietrichs que não foram nem Marlenes
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Em sonhos, é sabido, não se morre
aliás essa é a única vantagem
de, após o vão trabalho
o povo ir de viagem
ao sono fundo
fecundo
em glórias e terrores e venturas
E ai de quem acorda estremunhado
espreitando pela fresta a ver se é dia
a esse as ansiedades
ditam sentenças friamente ao ouvido
ruído
que a noite, a seu costume, transfigura
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Sérgio Godinho
LISBOA QUE AMANHECE
Cansados vão os corpos para casa
dos ritmos imitados de outra dança
a noite finge ser
ainda uma criança
de olhos na lua
com a sua
cegueira da razão e do desejo
A noite é cega e as sombras de Lisboa
são da cidade branca a escura face
Lisboa é mãe solteira
amou como se fosse
a mais indefesa
princesa
que as trevas algum dia coroaram
Não sei se dura sempre esse teu beijo
ou apenas o que resta desta noite
o vento enfim parou
já mal o vejo
por sobre o Tejo
e já tudo pode ser tudo aquilo que parece
na Lisboa que amanhece
O Tejo que reflecte o dia à solta
à noite é prisioneiro dos olhares
ao cais dos miradouros
vão chegando dos bares
os navegantes
amantes
das teias que o amor e o fumo tecem
E o Necas que julgou que era cantora
que as dádivas da noite são eternas
mal chega a madrugada
tem que rapar as pernas
para que o dia não traia
Dietrichs que não foram nem Marlenes
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Em sonhos, é sabido, não se morre
aliás essa é a única vantagem
de, após o vão trabalho
o povo ir de viagem
ao sono fundo
fecundo
em glórias e terrores e venturas
E ai de quem acorda estremunhado
espreitando pela fresta a ver se é dia
a esse as ansiedades
ditam sentenças friamente ao ouvido
ruído
que a noite, a seu costume, transfigura
Não sei se dura sempre esse teu beijo ...
Sérgio Godinho
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