08/06/2007

Espaço público em Lisboa

A permanente necessidade de conservação dos espaços públicos impõe que uma gestão municipal eficiente garanta serviços próprios experimentados e especialmente habilitados neste domínio. Impõe, igualmente, grande responsabilidade na gestão do espaço público, particularmente no licenciamento e fiscalização de estaleiros de obra temporários e articulação das intervenções dos operadores de serviços urbanos em redes no subsolo, minimizando os seus impactos.
O espaço público da cidade de Lisboa é hoje marcado pela proliferação de múltiplas áreas degradadas, abandonadas à inércia dos estaleiros de obra (e muitos sem obra) que invadem espaços vitais à vida urbana, e mantêm desqualificado algum do património cultural mais representativo da cidade. O abandono a que o espaço público foi votado nos últimos anos degradou as condições de vida e de mobilidade dos lisboetas. Pavimentos esburacados, calçadas e passeios degradados, ruas sem iluminação, jardins sem serem tratados é o retrato da gestão dos últimos 6 anos 1.
A situação crítica a que se chegou exige o estabelecimento de um programa de recuperação, necessariamente faseado, em que a prioridade seja equacionada em função do nível de degradação existente, do nível de impacto para a mobilidade e fruição global da cidade e capacidade dos recursos internos municipais, a mobilizar e estruturar com tal objectivo.
A CDU propõe por isso que as intervenções de recuperação do espaço público devem integrar a sua beneficiação e apetrechamento no sentido de servir o maior universo de população com mobilidade condicionada, tendo também em consideração as características do perfil etário da população residente 2.

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