O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”, através da deputada municipal Cláudia Madeira, entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento em que questiona a autarquia relativamente à falta de manutenção e limpeza deste jardim público e do seu lago artificial, apesar de existir uma empresa contratada para efectuar a manutenção e limpeza deste espaço verde.
Importa frisar que o Presidente da Junta de Freguesia de São José procedeu ao esvaziamento do lago artificial existente no Jardim Alfredo Keil, face à inércia e insensibilidade da Câmara Municipal de Lisboa, que mesmo perante as constantes queixas efectuadas por moradores e comerciantes, em relação ao cheiro nauseabundo no local, não tem procedido à manutenção e limpeza deste lago e jardim público.
Assim, através deste requerimento, “Os Verdes” pretendem saber o montante anual despendido pela autarquia à empresa contratada para fazer a manutenção deste espaço verde; com que periodicidade é feita a manutenção e limpeza do jardim e do lago artificial nele existente, se o executivo camarário está a ponderar passar a efectuar a manutenção e limpeza deste espaço verde existente na cidade de Lisboa, recorrendo aos serviços camarários e se existem outros lagos artificiais em espaços públicos da cidade de Lisboa que ponham em risco a saúde pública e o bem-estar das populações.
REQUERIMENTO
O Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» teve conhecimento que o Presidente da Junta de Freguesia de São José procedeu ao esvaziamento do lago artificial existente no Jardim Alfredo Keil, face à inércia e insensibilidade da Câmara Municipal de Lisboa, que mesmo perante as constantes queixas efetuadas por moradores e comerciantes, não tem procedido à manutenção e limpeza deste jardim público.
Até ao esvaziamento do lago, o cheiro era nauseabundo e havia imensas moscas varejeiras e mosquitos, sobretudo no Verão. Tendo em conta que várias crianças costumam brincar neste jardim e colocam as mãos na água estagnada, estamos perante uma grave situação de saúde pública.
No momento em que se procedeu ao esvaziamento do lago, verificou-se que depositado no fundo, havia todo o tipo de lixo acumulado.
Considerando que cabe à Câmara Municipal de Lisboa a obrigação de proceder à manutenção e limpeza deste jardim público, bem como do lago artificial nele existente;
Considerando que a água do lago deve ser periodicamente objecto de esvaziamento e de limpeza para que a água estagnada não ponha em causa a saúde pública e o bem-estar das populações;
Considerando que o abandono e a insuficiente de limpeza deste jardim público é evidente, apesar de existir uma empresa contratada para efectuar a sua manutenção e limpeza;
Considerando que se trata de um espaço verde classificado numa área tão central na cidade de Lisboa, frequentado por muitos moradores;
Assim, ao abrigo da al. j) do artº. 12º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, venho por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de me ser facultada a seguinte informação:
1. Qual o montante anual despendido pela autarquia à empresa contratada para fazer a manutenção deste espaço verde?
2. Qual a periodicidade com que é feita a manutenção e limpeza do jardim e do lago artificial nele existente?
3. Pondera a Câmara Municipal de Lisboa passar a efectuar a manutenção e limpeza deste espaço verde existente na cidade de Lisboa, recorrendo aos serviços camarários?
4. Existem outros lagos artificiais em espaços públicos da cidade de Lisboa que ponham em risco a saúde pública e o bem-estar das populações?
O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.
Lisboa, 25 de Março de 2013
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