Há vários anos que «Os Verdes» alertam para a necessidade da descontaminação dos solos do Campo de Tiro a Chumbo que funcionou no Parque Florestal de Monsanto, apresentando diversas propostas e chegando mesmo a solicitar ao executivo que informasse periodicamente a Assembleia Municipal de Lisboa sobre o indispensável processo de descontaminação.
Em Janeiro de 2015, em resposta a um requerimento do PEV, a CML referiu que a solução para o campo de tiro ainda se encontrava em estudo. Contudo, no dia 2 de Novembro, uma notícia dava nota que a CML teria obrigado o Clube Português de Tiro a Chumbo a retirar o metal pesado acumulado durante 52 anos naqueles solos.
Confrontado com esta situação, hoje, o vereador responsável, respondeu ao PEV que parte do chumbo havia sido retirada através de simples apanha e varredura, remetendo a situação para eventuais estudos, novamente.
Assim, através do requerimento entregue «Os Verdes» pretendem saber qual a quantidade de chumbo removido dos solos do Campo de Tiro a Chumbo em Monsanto, se a CML considera que a mera apanha e varredura de chumbo, um metal poluente, é suficiente para que o espaço possa ser requalificado e qual a data de conclusão da descontaminação desses solos.
«Os Verdes» exigem igualmente ter acesso aos estudos efectuados relativamente à remoção de chumbo e descontaminação, aos documentos que confirmem que a remoção foi realizada e em que moldes foi efectuada e aos estudos sobre a condição dos solos afectados e dos lençóis freáticos.
REQUERIMENTO
Há vários anos que “Os Verdes” alertam para a necessidade da descontaminação dos solos do Campo de Tiro a Chumbo que funcionou no Parque Florestal de Monsanto, ocupando uma área de 134.200m2, tendo apresentado diversas propostas, chegando mesmo a solicitar ao executivo que informasse periodicamente a Assembleia Municipal de Lisboa sobre o indispensável processo de descontaminação.
O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” recorda que em Outubro de 2014 entregou um requerimento (16/GM-PEV/2014) com as seguintes questões:
1. Para quando está previsto o início da requalificação do terreno do Campo de Tiro a Chumbo em Monsanto?
2. Em que consiste e quais as fases e a calendarização previstas para a execução dessa reabilitação? Em que moldes e condições será feita?
3. Quem vai assumir os encargos com a necessária descontaminação dos solos?
A resposta por parte do Sr. Vereador chegou a 27 de Janeiro de 2015 e dizia o seguinte: “a solução para o campo de tiro ainda se encontra em estudo”.
Contudo, no dia 2 de Novembro, fomos confrontados com uma notícia dando nota que a Câmara de Lisboa teria obrigado o Clube Português de Tiro a Chumbo a retirar o metal pesado acumulado durante 52 anos naqueles solos, acrescentando ainda que a remoção teria tido início em 2011.
Perante estas informações, “Os Verdes”, hoje, na sessão de perguntas à CML, questionaram o executivo sobre este assunto, tendo-nos sido respondido que parte do chumbo havia sido retirada através de simples apanha e varredura, remetendo a situação para eventuais estudos.
Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:
1. Qual a quantidade de chumbo removido dos solos do Campo de Tiro a Chumbo em Monsanto?
2. Considera a CML que a mera apanha e varredura de chumbo, um metal poluente, é suficiente para que o espaço possa ser requalificado e devolvido ao Parque Florestal de Monsanto?
3. Em que data se poderá dar por concluída a devida descontaminação destes solos?
Requeremos igualmente que nos sejam facultados:
- Os estudos efectuados e soluções técnicas relativamente à remoção de chumbo e descontaminação dos solos no Parque Florestal de Monsanto.
- Os documentos que confirmem que a remoção foi realizada e em que moldes foi efectuada.
- Os estudos sobre a condição dos solos afectados e dos lençóis freáticos.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”
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