07/07/2009

O condomínio do planeta Terra

Ao longo de dois dias, o Fórum Internacional do Condomínio da Terra contou com a participação de dezenas de personalidades de diferentes países, entre ambientalistas, economistas, especialistas em direito internacional, professores universitários e dirigentes de organizações de defesa do património natural da Terra.
A Declaração de Gaia 1, disponível na Internet e que defende uma articulação entre a economia, o direito e o funcionamento global do planeta, conta já com mais de 17 mil subscritores, segundo os seus promotores.

Segundo adiantou o ambientalista e autor do livro ‘Condomínio da Terra’, à margem do fórum internacional com o mesmo nome que decorreu em Gaia, o texto final da declaração foi firmado domingo, não tendo havido “propostas de alteração”.
Na Declaração de Gaia sustenta-se que há “bens indivisíveis” no planeta - a atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade - que circulam de forma global e têm que ser declarados “partes comuns”, a gerir em conjunto como se o planeta se tratasse de um condomínio.
Os subscritores defendem ainda que a manutenção dos ecossistemas deve ser entendida como uma actividade económica e que “os cidadãos têm direito equitativo de utilização dos bens comuns do planeta”.
“A Declaração de Gaia - assim denominada porque esta campanha global para a preservação do planeta foi lançada em Março na cidade portuguesa de Gaia, que tem o nome da deusa grega da Terra - propõe que haja uma articulação entre a economia e o direito e entre estes e o funcionamento global do planeta”.
Durante o Fórum Internacional do Condomínio da Terra, que decorreu este fim de semana, dias 4 e 5 de Julho, foi estabelecido um acordo com o movimento mundial
www.350.org, que luta pelo recuo das emissões de dióxido de carbono na atmosfera das actuais 390 para as 350 partes por milhão, considerado pelos cientistas “o limite máximo seguro”.
Conforme salientou, “se não se conseguir voltar das actuais 390 partes por milhão para as 265 existentes antes da Revolução Industrial, em pouco tempo não haverá retorno possível. Se chegarmos às 450 - o que ao ritmo actual acontecerá dentro de 10 anos - já não há nada a fazer. Tem que haver um equilíbrio entre os limites ambientais e a economia”, sustentou, referindo que foi “nos últimos 10 anos” que esse equilíbrio foi rompido 2.

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