05/07/2009

Por um desenvolvimento sustentável

Na Conferência de Estocolmo sobre Ambiente a humanidade tomou consciência que o desenvolvimento para ser sustentável, tem de respeitar o ambiente. Num ano de crise financeira e económica, os problemas ambientais também não podem ser ignorados.
O desenvolvimento sustentável tem de estar associado à compatibilização de objectivos de natureza ambiental (garantia de que a escala das actividades humanas não excede a capacidade de sustentação dos ecossistemas), de desenvolvimento económico (procurando maximizar-se o bem-estar colectivo) e social (garantindo uma distribuição justa dos recursos e oportunidades, entre indivíduos de uma mesma geração e entre gerações).
O conceito de desenvolvimento sustentável, na sua definição expressa no Relatório da Organização das Nações Unidas «O nosso futuro comum» (conhecido por Relatório Brundtland) e posteriormente integrado na Agenda 21, pressupõe um modelo de desenvolvimento que permita assegurar a satisfação das necessidades das gerações actuais, sem comprometer as possibilidades de desenvolvimento das gerações futuras. A salvaguarda desta possibilidade implica a necessidade de manutenção da base de capital (natural, produtivo e humano) disponível para satisfação das mencionadas necessidades.
Numa perspectiva de sustentabilidade forte assume-se que as três formas de capital referidas - natural, produtivo e humano - são complementares e não substituíveis entre si, o que implica a manutenção equilibrada, por si só , de cada uma destas bases de activos. A adopção desta perspectiva de sustentabilidade, mais do que a noção de compatibilização e optimização simultânea de objectivos económicos, sociais e ecológicos, pressupõe a realização de escolhas responsáveis na sociedade, ou seja, numa base democrática e participada do que deve ser mantido, requalificado ou desenvolvido.
Num ano de crise financeira e económica, os problemas ambientais também não podem ser ignorados.
Não é com baixa das coimas ambientais que se vai revitalizar a economia. É antes um sinal contrário ao princípio do poluidor-pagador. Os custos ambientais têm de ser internalizados e não podem ser custos para toda a sociedade.
Tem havido uma erosão interna da Administração Pública, houve organismos que foram desmantelados e ficaram só com alguns funcionários que tinham um salário mais baixo. Essa erosão dos serviços do Estado tem levado a uma perda de competência técnica em diversas áreas, como é o caso dos serviços florestais.
Em diversos serviços do Estado pratica-se cada mais o 'outsourcing', que consiste em contratar empresas externas para prestação de serviços. Com isso tem havido perda da memória estratégica, por isso também nas áreas relacionadas com o ambiente deixa de haver pessoas com conhecimentos acumulados ao longo da carreira, e pessoas com o sentido do serviço público.
A actual crise tem permitido que nos aproximemos das metas do Protocolo de Quioto no que respeita aos objectivos da redução de emissões de gases com efeito de estufa, mas tem de se aproveitar isso para potenciar a eficiência energética nas casas, na indústria e nos transportes.
A actual crise pode ser um momento adequado para a criação de «empregos verdes», empregos ligados à protecção do ambiente, mas que podem atenuar o flagelo do desemprego.

Sem comentários: