A versão preliminar do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) sugere alterações nas prioridades de investimento público ao nível dos transportes, apostando no modo ferroviário para contrariar o “excessivo” uso do rodoviário.
“A transformação profunda que se propõe no paradigma do transporte de pessoas e mercadorias (…) implica alterações nas prioridades de investimento público”, refere a primeira versão do PROTAML, aprovada na última reunião da comissão consultiva, que acompanha a revisão do documento.
O PROTAML abrange as NUT III Grande Lisboa e Península de Setúbal, com uma população de 2,75 milhões de habitantes, distribuídos por uma superfície de 2.944 quilómetros quadrados.
De acordo com a proposta preliminar, “devem prevalecer (…) os transportes colectivos em sítio próprio, com primazia para o comboio, o metro, o metro ligeiro ou outros modos correspondentes, adequados às procuras”.
“Foi no domínio dos Transportes e Logística, que o PROT 2002 menos resistiu às transformações estruturais que entretanto se verificaram na AML”, reconhece a proposta, realçando a “excessiva expansão do uso do transporte individual” e a “ausência de uma visão e de uma praxis no que concerne ao sistema de transportes na AML”.
“A inexistência de uma entidade metropolitana de transportes e a incontrolada dispersão das actividades por todo o território (…) são as duas dimensões maiores do desastre económico, urbanístico e ambiental”, refere a proposta.
Em relação às dinâmicas territoriais 2002-2009, “as grandes linhas foram antecipadas pelo PROTAML 2002”, sobretudo no que se refere à compactação de algumas áreas urbanas menos consolidadas e à afirmação de um conjunto de pólos que fortaleceram o potencial de policentrismo da Área Metropolitana.
A equipa responsável pela revisão do PROTAML reconhece que ”não foi possível suster, em várias frentes, tanto na Península de Setúbal, como na Grande Lisboa, o processo de fragmentação e dispersão urbanas, não obstante algumas acções de sucesso por parte das autarquias municipais. O automóvel individual, em correlação com o expressivo crescimento das infra-estruturas rodoviárias, foi o principal suporte deste dinamismo”.
A proposta reconhece ainda que, apesar dos esforços conjuntos do Estado e das autarquias, “ainda persistem importantes núcleos de habitats precários ou muito degradados, assim como áreas de habitação social em processo de declínio”.
O documento realça igualmente que as áreas industriais desactivadas têm uma forte representação na AML, “com particular expressão na Península de Setúbal, de Almada a Alcochete e no concelho de Setúbal, bem como no eixo Sacavém – Vila Franca de Xira, no concelho da Amadora e em situações pontuais de outros concelhos da Grande Lisboa, casos de Oeiras, Odivelas, Loures e Lisboa”. Entre 2002 e 2009, a situação da maior parte destes “pousios industriais” não se alterou, sublinha.
O sistema urbano, com os ajustamentos que agora são propostos, “vai permitir não só uma melhor localização das actividades económicas que o suportam – indústria, comércio, serviços, logística e turismo – como a sua distribuição harmoniosa, mitigando as conflitualidades na ocupação do território, que constituem ainda uma barreira ao desenvolvimento sustentável da AML”, refere ainda o documento.
“A transformação profunda que se propõe no paradigma do transporte de pessoas e mercadorias (…) implica alterações nas prioridades de investimento público”, refere a primeira versão do PROTAML, aprovada na última reunião da comissão consultiva, que acompanha a revisão do documento.
O PROTAML abrange as NUT III Grande Lisboa e Península de Setúbal, com uma população de 2,75 milhões de habitantes, distribuídos por uma superfície de 2.944 quilómetros quadrados.
De acordo com a proposta preliminar, “devem prevalecer (…) os transportes colectivos em sítio próprio, com primazia para o comboio, o metro, o metro ligeiro ou outros modos correspondentes, adequados às procuras”.
“Foi no domínio dos Transportes e Logística, que o PROT 2002 menos resistiu às transformações estruturais que entretanto se verificaram na AML”, reconhece a proposta, realçando a “excessiva expansão do uso do transporte individual” e a “ausência de uma visão e de uma praxis no que concerne ao sistema de transportes na AML”.
“A inexistência de uma entidade metropolitana de transportes e a incontrolada dispersão das actividades por todo o território (…) são as duas dimensões maiores do desastre económico, urbanístico e ambiental”, refere a proposta.
Em relação às dinâmicas territoriais 2002-2009, “as grandes linhas foram antecipadas pelo PROTAML 2002”, sobretudo no que se refere à compactação de algumas áreas urbanas menos consolidadas e à afirmação de um conjunto de pólos que fortaleceram o potencial de policentrismo da Área Metropolitana.
A equipa responsável pela revisão do PROTAML reconhece que ”não foi possível suster, em várias frentes, tanto na Península de Setúbal, como na Grande Lisboa, o processo de fragmentação e dispersão urbanas, não obstante algumas acções de sucesso por parte das autarquias municipais. O automóvel individual, em correlação com o expressivo crescimento das infra-estruturas rodoviárias, foi o principal suporte deste dinamismo”.
A proposta reconhece ainda que, apesar dos esforços conjuntos do Estado e das autarquias, “ainda persistem importantes núcleos de habitats precários ou muito degradados, assim como áreas de habitação social em processo de declínio”.
O documento realça igualmente que as áreas industriais desactivadas têm uma forte representação na AML, “com particular expressão na Península de Setúbal, de Almada a Alcochete e no concelho de Setúbal, bem como no eixo Sacavém – Vila Franca de Xira, no concelho da Amadora e em situações pontuais de outros concelhos da Grande Lisboa, casos de Oeiras, Odivelas, Loures e Lisboa”. Entre 2002 e 2009, a situação da maior parte destes “pousios industriais” não se alterou, sublinha.
O sistema urbano, com os ajustamentos que agora são propostos, “vai permitir não só uma melhor localização das actividades económicas que o suportam – indústria, comércio, serviços, logística e turismo – como a sua distribuição harmoniosa, mitigando as conflitualidades na ocupação do território, que constituem ainda uma barreira ao desenvolvimento sustentável da AML”, refere ainda o documento.
Ver Lusa doc. nº 9902682, 14/07/2009 - 09:31
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