21/09/2014

Intervenção sobre a recomendação e as saudações apresentadas pelo PEV na Assembleia Municipal de Lisboa de 16 de Setembro de 2014



«Os Verdes» apresentam hoje duas saudações e uma recomendação.
A saudação sobre a greve dos enfermeiros pretende que esta Assembleia Municipal saúde estes profissionais e a luta por melhores condições de trabalho e por uma vida digna, e que saúde a greve dos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central.
Os enfermeiros confrontam-se com inúmeros e graves problemas, como a falta de profissionais, fazendo com que se deteriorem as condições de trabalho, levando a processos de exaustão, uma vez que há enfermeiros a trabalhar dez a quinze horas por dia e muitos dias seguidos sem descanso. 
A adesão a esta greve foi superior a 80%, o que é bem demonstrativo do descontentamento dos enfermeiros que protestaram contra a falta de recursos humanos, que nos seis hospitais do Centro Hospitalar Lisboa Central ultrapassa os 400 enfermeiros. 
Para «Os verdes» é inaceitável esta degradação dos serviços públicos de saúde, principalmente devido à falta de contratação, quando Portugal vê emigrar, por ano, um cada três jovens enfermeiros. 
Por tudo isto, consideramos justa a saudação a estes profissionais que lutam por melhores condições de trabalho e de prestação de serviços aos utentes. 
A saudação ao Serviço Nacional de Saúde surge porque 35 após a sua criação, que representa uma importante conquista consagrada na Constituição da República Portuguesa, na sequência das transformações que a Revolução de Abril nos trouxe, continua perfeitamente actual o direito de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, assegurados pelo Estado, independentemente das suas condições económicas e sociais. 
Pretendemos saudar o SNS pelo seu 35º aniversário e pelos contributos que tem prestado ao longo destes anos, e todos os que têm contribuído para a valorização e defesa deste serviço público, conseguindo, mesmo com todas as dificuldades sentidas e que diminuem a capacidade de resposta, manter níveis de atendimento com segurança e qualidade.

Passando à recomendação sobre a Cimeira Mundial do Clima, foi anunciado pela Organização Meteorológica Mundial que as concentrações de gases com efeitos de estufa na atmosfera atingiram um novo recorde em 2013, sendo que a concentração de CO2, principal causador do aquecimento global, subiu a um ritmo sem precedentes desde 1984. 
Também o relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas alerta para a perigosa concentração destes gases e para o aquecimento da atmosfera e dos oceanos, para a diminuição da neve e gelo e para a subida do nível do mar. 
Perante isto, é cada vez mais urgente compreender que o ambiente é estruturante e é o palco principal onde a economia funciona e se desenvolve.
Este balanço da Organização Meteorológica Mundial ocorreu a duas semanas de uma cimeira mundial, que vai decorrer a 23 de Setembro em Nova Iorque, e que pretende acelerar as negociações para um novo tratado climático global, que se arrastam há anos. 
Ora, tendo consciência de que é fundamental que cada país enfrente a realidade das alterações climáticas e que mostre vontade politica para, com os restantes países, se esforçarem por mudar o rumo actual do clima e que urge ter um novo acordo climático global, já em 2015, «Os Verdes» propõem que a CML divulgue e seja pró-activa na adopção e desenvolvimento dos princípios e objectivos desta cimeira, que defenda, promova e incentive o uso de transporte público e colectivo em detrimento do transporte individual, que alerte a Secretaria de Estado do Ambiente para a criação de medidas efectivas de combate às alterações climáticas a nível do Município de Lisboa e que coopere a Câmara com os restantes municípios da Área Metropolitana na aplicação de medidas de combate às alterações climáticas e na implementação de campanhas públicas de sensibilização.

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

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