Sobre o relatório de actividades da Assembleia Municipal de Lisboa, «Os Verdes»
querem, em primeiro lugar, saudar a iniciativa e agradecer à Senhora Presidente
da Assembleia e a todos os que contribuíram para a elaboração deste documento,
e também a todos os trabalhadores que, através do seu contributo empenhado, tornam
possível o funcionamento desta Assembleia.
Consideramos que é um relatório muito completo, que além de um resumo
da actividade deste órgão, dispõe também de um conjunto de conclusões e
recomendações que nos permitirão melhorar e agilizar a actividade e o
funcionamento da Assembleia Municipal.
Tudo o que permita que a Assembleia cumpra melhor e de forma mais
rigorosa as suas funções é importante e deve ser posto em prática e acreditamos
que seguindo estas recomendações, isso será possível.
Claro que também depende muito da receptividade da Câmara e do empenho
de cada um de nós enquanto eleitos e representantes dos munícipes de Lisboa.
Com base nestas recomendações será também possível abrir ainda mais as
portas desta Assembleia aos cidadãos, para debater assuntos de grande importância
para a cidade.
Concordando de uma forma geral com o relatório e com as recomendações,
gostaríamos de destacar alguns aspectos.
Uma das questões sobre as quais é importante esta Assembleia propor, no
âmbito deste relatório, prende-se com os requerimentos e com a falta de
resposta por parte da Câmara Municipal. Este tem sido um assunto
recorrentemente levantado nas Conferências de Representantes e aqui em plenário,
pois os requerimentos permitem-nos obter informações importantes, e o
executivo, ao não responder a mais de metade, parece não lhes reconhecer a
importância que têm, além de demonstrar um certo desrespeito e desconsideração pelo
trabalho dos Grupos Municipais.
Assim, parece-nos importante que se tente melhorar a capacidade de
resposta por parte do executivo aos requerimentos através de informação contida
no relatório da Informação Escrita do Presidente que é apresentada em todas as
sessões ordinárias, para que este documento possa servir para mais facilmente
acompanharmos e fiscalizarmos a actividade do executivo e não ser apenas um
instrumento de mera propaganda deste. Congratulamo-nos igualmente pelo facto de
se propor que seja enviada mensalmente, pela mesa da Assembleia à Câmara, a
listagem de requerimentos não respondidos, quando seja ultrapassado o prazo
regimental para o efeito, ou seja, 30 dias.
No que diz respeito ao funcionamento das sessões de perguntas à Câmara
e de perguntas sobre Freguesias, entendemos que o volume de temas e o número
elevado de questões possa dificultar a gestão e o cumprimento dos tempos, mas
achamos fundamental que a Câmara seja objectiva e rigorosa nas respostas que
dá, permitindo uma efectiva resposta pelo executivo a todas as questões
formuladas. Independentemente de podermos aprofundar esta matéria
posteriormente, deixamos aqui esta nota no sentido de a Câmara também fazer um
esforço para, tendo os temas com a devida antecedência, se poder munir das
respostas necessárias.
Revemo-nos igualmente na recomendação de uma monitorização mais
cuidadosa da implementação das deliberações aprovadas na Assembleia que, a
maioria delas, sendo concretizadas, representariam uma melhoria significativa
para a qualidade de vida na cidade.
Estamos plenamente de acordo com o facto de devermos trabalhar no
sentido de haver uma maior participação de todos os deputados municipais e dos
munícipes nos debates temáticos como, aliás, defendemos na última sessão do
debate sobre a erradicação da violência contra as mulheres.
Para terminar, reforço a satisfação de «Os Verdes» pela elaboração deste
relatório por parte da senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e
de todos os que contribuíram para este trabalho, esperando que as recomendações
nele contidas sejam concretizadas de forma a termos uma maior capacidade de
acompanhamento e fiscalização do executivo e de termos uma Assembleia mais
aberta e mais próxima dos cidadãos.
Cláudia Madeira
Grupo
Municipal de “Os
Verdes”
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