O Grupo
Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes»
teve conhecimento, através de várias denúncias, de o Jardim Guerra Junqueiro ou
Jardim da Estrela tem tido um dos lagos seco, já há vários meses, continuando ainda
nesse estado. Também o miradouro do Jardim da Estrela, constituído por um
aterro e cujo revestimento dos taludes contempla um enrocamento com blocos de
basalto, se encontra interdito ao público devido à instabilidade dos taludes. A
gestão e manutenção do Jardim Guerra Junqueiro continua a ser da competência do
Município de Lisboa.
«Os Verdes»
já haviam questionado o executivo camarário, em Julho de 2013, para
a necessidade de efectuar uma intervenção de consolidação e reabertura do Miradouro
do Jardim Guerra Junqueiro, não tendo obtido qualquer resposta da CML.
Desta forma, o PEV apresentou um requerimento para que,
finalmente, o executivo camarário esclareça quando vai resolver a actual
situação de ausência de água nos lagos deste jardim histórico e emblemático da
cidade; qual a razão para o lago se encontrar sem água; para quando a
realização de uma intervenção da CML que garanta uma efectiva consolidação do
miradouro e dos seus espaços envolventes e ainda para quando prevê a autarquia
proceder à reabertura em segurança deste miradouro para usufruto dos lisboetas
e turistas em geral.
REQUERIMENTO
O Jardim Guerra Junqueiro ou Jardim da
Estrela, um espaço emblemático da cidade de Lisboa, tem tido um dos lagos seco,
já há vários meses, continuando ainda nesse estado.
«Os Verdes»
têm recebido algumas denúncias e deslocaram-se ao local, onde puderam verificar
esta triste realidade, conforme comprovam as fotografias anexas a este
requerimento.
Constataram ainda que o miradouro do
Jardim da Estrela, constituído por um aterro e cujo revestimento dos taludes
contempla um enrocamento com blocos de basalto, se encontra interdito ao
público devido à instabilidade dos taludes, também como é possível verificar
pelas fotografias anexas.
Segundo a informação dos serviços da CML
disponibilizada em Junho de 2009, era devido àquele tipo de construção e a
efeitos localizados de erosão pela escorrência das águas pluviais, que ocorria
o desprendimento frequente daqueles grandes blocos de pedra que rolavam pela
encosta abaixo. Noutras zonas, essa instabilidade do revestimento de blocos de
pedra definia autênticas cunhas de deslizamento de terras que provocavam a
excessiva inclinação dos taludes do miradouro.
A desagregação deste revestimento de
blocos de basalto também teria danificado a fixação do guarda-corpos que
protege o caminho de acesso ao topo do miradouro, encontrando-se em algumas
zonas esses guarda-corpos gravemente danificados.
Como todas estas situações constituíam
perigo para os utentes do espaço público, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu
interditar o uso público daquela zona do Jardim, procedendo ao seu encerramento
provisório. No entanto, a CML informou também que iria reabrir este espaço após
a realização de vários melhoramentos.
Passados exactamente 6 anos, a situação
do referido miradouro permanece num impasse.
Considerando que é da competência da CML
a gestão e manutenção do Jardim Guerra Junqueiro, e considerando que o PEV já havia apresentado um requerimento, em
Julho de 2013, referente à necessidade de efectuar uma intervenção de
consolidação e reabertura do Miradouro do Jardim Guerra Junqueiro, não tendo
obtido qualquer resposta da CML.
Assim, ao abrigo da alínea g) do art.
15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio
requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a
seguinte informação:
1.
Quando vai a CML resolver a actual situação de
ausência de água nos lagos deste jardim histórico e emblemático da cidade?
2.
Qual a razão para o lago se encontrar sem água?
3.
Para quando a realização de uma intervenção da
CML que garanta uma efectiva consolidação do miradouro e dos seus espaços
envolventes?
4. Para quando prevê a CML a reabertura
em segurança deste miradouro para usufruto dos lisboetas e turistas em geral?
Solicita-se que os órgãos de
comunicação social procedam à divulgação deste comunicado e, para mais
informações, poderão contactar o Grupo Municipal de “Os
Verdes”, através do número de telefone 919 615 508 - Cláudia
Madeira.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal
de Lisboa de “Os Verdes”
Lisboa, 21 de Setembro de 2015
Sem comentários:
Enviar um comentário