No próximo dia 8 de Março comemora-se o
Dia Internacional da Mulher. Em 1910, por proposta de Clara Zetkin, foi
aprovado um dia internacional que estipulava uma acção comum pela emancipação
das proletárias e pelo sufrágio universal, em homenagem à dura luta travada em
1857 pelas operárias de uma fábrica têxtil em Nova Iorque. Este dia que representa
o símbolo da luta emancipadora das mulheres, permanece em todo o mundo como um
marco na defesa dos direitos pela igualdade, justiça social, progresso e paz.
Importa, não só neste dia mas também nos
restantes 364 dias do ano, reflectir sobre o que a Mulher já conseguiu
alcançar, e o longo caminho que ainda se tem que percorrer para que finalmente
possamos ter uma sociedade onde homens e mulheres tenham os mesmos direitos e
deveres, e onde a desigualdade de género seja eliminada nas questões económicas
e sociais.
Segundo dados do Instituto Nacional de
Estatística (INE) referentes ao ano de 2016, as mulheres representam mais de
52% da população total do País, e que, mesmo em relação à parcela da população
que se poderá considerar produtiva ou potencialmente produtiva, as mulheres
continuam a ser maioritárias. Também segundo a análise do INE respeitante aos
níveis de escolaridade, os dados apontam para que quanto maior é o nível de
escolaridade, maior o predomínio das mulheres, sendo que em relação à população
com 15 anos e mais, as mulheres representam já mais de 60% daqueles que possuem
o ensino superior.
Estes dados são extremamente relevantes
e não devem ser ignorados, pois demonstram uma realidade que deve servir para
potenciar o desenvolvimento do nosso País, e contribuir para a promoção de uma
sociedade igualitária para homens e mulheres.
Se não podemos ignorar que o século XX
foi um século de profundas transformações na condição feminina, de avanços
significativos na desconstrução de estereótipos, foi-o também do
reconhecimento, visibilidade e respeito pelo seu estatuto social e político,
que representaram difíceis conquistas, mas que também hoje correm sérios riscos
de retrocesso com o ressurgimento de novos estereótipos, que surgem tanto através
de guerras e conflitos armados, como de velhas e novas formas de exploração e
violência.
Não podemos também esquecer que em
Portugal, contrariando os princípios consagrados na Constituição da República
Portuguesa, continuam a persistir inúmeras desigualdades, preconceitos e
discriminações no trabalho, na vida e na sociedade, em relação às mulheres.
Considerando que as comemorações do Dia
Internacional da Mulher visam consciencializar a sociedade, que o exercício dos
direitos das Mulheres deve ser uma prática diária, constituindo parte
integrante de uma sociedade mais democrática, mais justa e mais solidária para
todos os cidadãos.
Considerando que assinalar o Dia 8 de
Março é uma oportunidade para exigir do poder político uma intervenção coerente
em defesa da qualidade de vida e da igualdade de direitos e de oportunidades
para as mulheres.
Considerando que ainda persistem muitos
factores de discriminação, de retrocesso e de ameaça a direitos conquistados, sendo
fundamental que se assuma o compromisso activo na construção de uma sociedade
em que se defenda, em pleno, os direitos das mulheres.
Considerando por fim, que o Movimento
Democrático de Mulheres assinala este ano 50 anos de actividade, com a
realização de diversas iniciativas, sendo que no próximo dia 10 de Março, em
Lisboa, está prevista a realização de uma manifestação pela “igualdade e
justiça social, no presente, com futuro”.
Neste sentido,
a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente
proposta dos eleitos do Partido Ecologista Os Verdes:
1. Saudar todas as mulheres portuguesas
por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher, em particular as
trabalhadoras do Município de Lisboa, apelando à continuidade na reivindicação
pela igualdade de direitos e de oportunidades.
2. Saudar o 50º aniversário do Movimento
Democrático das Mulheres e associar-se às inúmeras iniciativas promovidas ao
longo deste ano, nomeadamente a Manifestação Nacional de Mulheres, a realizar
no próximo dia 10 de Março, em Lisboa.
Mais delibera ainda:
3. Dar conhecimento da presente Saudação
às organizações de defesa dos direitos das Mulheres.
Assembleia
Municipal de Lisboa, 27 de Fevereiro de 2018
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Cláudia Madeira J.
L. Sobreda Antunes
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