Só energias alternativas são solução para a crise

A evolução do preço do petróleo, que foi multiplicado por cinco desde 2003, continua a atingir recordes em Nova Iorque, estimando os analistas que venha a atingir os 150 dólares até Julho. Porém, o G8 mais a China, a Índia e a Coreia do Sul, que se dizem preocupados com a subida do preço do petróleo, insistem em pedir o aumento da produção 1.
Nos mercados internacionais, o preço do barril de petróleo, para entrega em Julho, voltou a subir ontem, 3ª fª, para os 136 dólares, após os grupos financeiros terem revisto a sua previsão para a cotação da matéria-prima nos mercados internacionais. O preço do barril no mercado de Nova Iorque situava-se ontem nos 136,52 dólares (mais 1,9%), enquanto que em Londres, o barril de Brent, de referência para Portugal, negociava nos 135,98 dólares (mais 1,6%) 2.
Ora, com o petróleo acima dos 135 dólares, parece já ridículo o tempo em que se falava com respeito da mítica barreira dos cem por barril (e foi apenas há seis meses). Mas a verdade é que a subida do preço dos combustíveis continua imparável e a ameaçar a saúde das economias tanto europeia como americana. E pior ainda: a fazer-se sentir na vida quotidiana de todos, condenados a enfrentar custos acrescidos no gasóleo e na gasolina e também, indirectamente, no preço de muitos bens alimentares.
Os países mais industrializados, reunidos na cimeira do G8 no Japão, vão tentar convencer os países petrolíferos a aumentar a produção, a fim de baixarem os preços do barril. Espera-se que seja uma ideia condenada ao fracasso. Para Venezuela ou Arábia Saudita, Líbia ou Irão, o momento é para aproveitar.
A imensa procura global de petróleo (alimentada também pelas emergentes China e Índia) está a oferecer-lhes rendimentos enormes, que tentam aproveitar ao máximo, conscientes de que no prazo de duas ou três décadas as suas reservas estarão, em princípio, esgotadas. Por isso, não lhes faz sentido minimizar os lucros. Mesmo que uma eventual recessão lhes fosse prejudicial.
Perante isto, só há uma solução a sério para as sociedades europeia e americana: reduzir a dependência do petróleo. E para isso é imperioso apostar nas energias alternativas, mas, também, repensar comportamentos e modos de consumir 3.

1. Ver www.tvnet.pt/noticias/detalhes.php?id=28560
2. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=E01681F9-79F6-4ABA-9B9B-6198B6C8CBBE&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021
3. Ver http://dn.sapo.pt/2008/06/09/editorial/so_energias_alternativas_solucao_par.html

Gratuitos fazem aumentar leitura de jornais

Os gratuitos fizeram crescer o hábito de leitura de jornais em Portugal, revela um estudo do “Observatório News”, com uma amostra de mais de dois mil inquéritos aleatórios. Após o aparecimento dos jornais gratuitos, o número de leitores da imprensa subiu 29%, conclui o estudo (ver gráfico 9 no jornal 1).
Com os gratuitos, as pessoas habituaram-se a ler em locais onde antes não o faziam, como nos transportes públicos e no trabalho (ver gráfico 2). Mas mais do que isso, a facilidade de acesso à informação criou nos portugueses o hábito de ler jornais, um facto que veio beneficiar todo o sector da imprensa. “Nos últimos dois anos houve um acréscimo de leitura dos jornais generalistas e os gratuitos contribuíram para isso”.
De facto, de acordo com os dados recolhidos pelo estudo, cerca de 37% dos inquiridos referiram que lêem hoje mais jornais do que há dois anos (ver gráfico 1). O consumo destes jornais nos últimos dois anos, levou a que tenham sido, depois da Internet, o meio de comunicação com maior evolução de consumo nos últimos anos. Um vício que fica, segundo o estudo. Do total dos inquiridos, 77% lêem jornais gratuitos todos os dias, enquanto apenas 34% fazem o mesmo quanto aos diários pagos.
“Destes dados pode inferir-se que há maior procura de informação pelos leitores dos diários gratuitos face aos diários pagos, o que é um indicador positivo - até para contradizer um bocadinho algumas notícias recentes que diziam que os gratuitos afastam ou penalizam as marcas”.
Há uma conclusão que se pode retirar da amostragem recolhida pelo “Observatório News”: “se 37% das pessoas lêem mais jornais do que há dois anos [gráfico 1], se 16% já lêem gratuitos, nota-se uma tendência de que estes estão a ocupar um lugar importante e a contribuir para aumentar a leitura de diários generalistas”.
Apesar de os dados do estudo demonstrarem que os gratuitos são cada vez mais um hábito para os portugueses, a sua existência não canibaliza os diários pagos. É que 77% dos que lêem gratuitos também lêem diários pagos e apenas 10% lêem exclusivamente gratuitos (ver gráfico 8). Em termos de notoriedade total dos títulos, o estudo revela que todos os inquiridos conhecem jornais diários e que destes, 80% conhecem gratuitos 1.
Lamenta-se, no entanto, que os leitores abandonem os jornais lidos em qualquer lugar, conspurcando o espaço público, designadamente, os transportes públicos. Recorda-se que, nesse sentido, o Grupo Municipal de “Os Verdes”, não deixando de dar relevo à importância dos jornais gratuitos nos hábitos de leitura, apresentou e fez aprovar por Unanimidade na AML uma Recomendação pugnando pela sua recolha e posterior reciclagem 2.

1. Ver Metro 2008-06-06, p. 4-5
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=139&Itemid=36

Lei de Bases da Habitação

A deputada Heloísa Apolónia anunciou que “Os Verdes” vão propor uma audição parlamentar urgente com vários especialistas na área da habitação, em resposta à sugestão da Plataforma Artigo 65 para a criação de uma Lei de Bases.
Durante a discussão em plenário da petição da Plataforma Artigo 65 a pedir medidas legislativas e políticas para garantir o direito à habitação, Heloísa Apolónia sublinhou o “panorama assustador” da actual situação da habitação em Portugal e considerou que o Parlamento “deve reflectir” sobre o assunto e tomar medidas.
“Vivemos num mercado selvagem, do salva-se quem puder, com muita construção mas muitas famílias sem casa e muitas casas desocupadas. Há uma proposta real para a criação de uma Lei de Bases da Habitação e a Assembleia da República deve reflectir sobre isso”, afirmou.
As críticas à falta de políticas do Governo que resolvam o problema da estagnação do mercado de arrendamento foram unânimes no Parlamento, devido ao “fiasco da Nova Lei do Arrendamento” jovem.
Também o deputado do PCP Miguel Tiago criticou as políticas de habitação do Governo, afirmando que “têm empurrado milhares de pessoas para fora dos centros urbanos”. “E quanto à reabilitação dos centros urbanos, também só há uns milhares de euros em PIDDAC para todo o país”, afirmou.

Ver Lusa doc. nº 8412832, 06/06/2008 - 13:18

Lixo para os jardins

A campanha “Separar é o que está a dar!” pretende provar que lixo e relva nem sempre querem dizer sujidade. Por isso, os jardins de Lisboa vão encher-se de lixo até dia 29. Muito papel, plástico e vidro a ocupar os locais mais verdes da cidade. Se, à primeira vista, a ideia parece desagradável, o objectivo é, no entanto, melhorar o ambiente.
A Sociedade Ponto Verde (SPV) vai montar tendas de reciclagem para a campanha “Separar é o que está a dar!”, onde serão feitos diversos jogos e actividades para ensinar a separar o lixo doméstico e sensibilizar a população para questões ambientais. Para os mais novos haverá bowling, pirâmides de embalagens para derrubar, bem como a possibilidade de construir alguns ecopontos domésticos, utilizando cartão reutilizável.
“Com esta acção pretende-se promover e dinamizar, através de uma tournée ecológica pelos jardins e parques da Grande Lisboa, a prática da reciclagem junto de crianças, jovens e adultos, ao mesmo tempo que se promove a realização de actividades físicas”, sublinha o Director-Geral da SPV, acrescentando que foi seleccionado “um conjunto de espaços verdes que por si só representam locais de concentração das famílias aos fins-de-semana e que, através da brincadeira, podem contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de preservação do ambiente”.
As actividades ocorrem todos os sábados e domingos até dia 29 deste mês, das 11h às 19h. O acesso é gratuito e conta com uma equipa de monitores pronta a prestar o apoio necessário ao público de todas as idades 1.
As tendas de reciclagem vão estar montadas em oito jardins de Lisboa, incluindo, no dia 14 de Junho, a Alameda Roentgen, em Carnide, e no dia 28 de Junho, o Parque das Conchas, no Lumiar 2.

1. Ver Destak 2008-06-05, p. 4
2. Ver www.pontoverde.pt/artigo_objecto.aspx?sid=b6f58397-971a-4503-9fb2-9a5a8872dc03&cntx=PpdB06W7jfTyWzgvuGxoONQtTjOUlTewBS1rWDEC24JJ2NbHB7%2Fis%2BDpcGqfz4l%2F

Tribunal proíbe RTP de transmitir tourada

A RTP tem anunciado a transmissão da “44ª Corrida TV” para hoje, domingo às 17h, a partir da Praça de Touros Celestino Graça.
Todavia, o Tribunal de Lisboa proibiu a RTP de emitir antes das 22h30 a corrida de touros por considerar que o programa é violento e susceptível de influenciar negativamente crianças e adolescentes. A decisão foi tomada na sequência de uma providência cautelar interposta pela Associação Animal 1 que visava restringir a exibição televisiva de touradas pela estação de televisão.
Considerando que a transmissão de touradas “é susceptível de influir negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescente", como se lê na sentença judicial, o tribunal ordenou que a emissão só possa acontecer entre as 22h30 e as 6h00 e acompanhada de um identificativo visual permanente sob pena de a estação ter de pagar 15 mil euros e incorrer em pena de crime de desobediência qualificada.
A decisão foi qualificada pela associação Animal como “verdadeiramente notável” por confirmar as “alegações avassaladoras contra a exibição televisiva de touradas e contra os perigos que esta representa - justamente pela violência contra os animais que exibe”.
Agora a Animal quer avançar com a acção principal do processo que pretende, como explicou o presidente da associação, que as televisões “não voltem a transmitir touradas fora do período compreendido entre as 22h30 e as 6h00 e sem a difusão permanente de um identificativo visual apropriado”.
“Acreditamos que a atitude certa que a RTP deveria tomar seria a de não voltar a emitir quaisquer touradas. Trata-se de um espectáculo que foi considerado violento e inadequado para crianças e adolescentes por um tribunal” 2.

1. Ver www.animal.org.pt
2. Ver Lusa doc. nº 8405119, 2008-06-04 - 17:35

Partido Ecologista "Os Verdes" e a Ecolojovem-«Os Verdes» comemoraram o Dia Mundial do Ambiente

No passado dia 5 de Junho comemorou-se o Dia Mundial do Ambiente, e o Partido Ecologista "Os Verdes" e a Ecolojovem-«Os Verdes» convidaram as pessoas que passeavam pela Baixa Lisboeta, para um jogo de perguntas e respostas sobre o tema. A participação foi activa e divertida.

Cada resposta certa dada, tinha direito a um brinde.

Esta acção foi precedida pela entrega de panfletos em diversas estações de metro, que pretendiam alertar a população para a problemática das Alterações Climáticas e medidas que cada um de nós no seu dia-a-dia, pode realizar para preservar o Ambiente.

Chumbados estudos sobre a expansão urbana

Foi na passada 4ª fª discutido e votado no plenário da Assembleia da República um Projecto de Resolução de “Os Verdes” (PEV) que recomendava ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e ainda, a regulamentação do artigo 72º do Decreto-lei nº 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
Na sua intervenção, o deputado José Miguel Gonçalves frisou o facto de este ser o momento crucial para se fazer a discussão sobre a questão da sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico, uma vez que hoje se encontram em revisão a maioria dos Planos Directores Municipais, instrumentos fundamentais no ordenamento das nossas cidades [como é o caso da cidade de Lisboa].
“Os Verdes” consideram que é urgente por cobro à expansão urbana a que nas últimas décadas temos assistido em Portugal, que tem sido caracterizada por um forte ritmo de crescimento numa plena ausência de critérios de sustentabilidade.
Infelizmente, o Grupo Parlamentar da maioria PS votou contra este Projecto de “Os Verdes” (PCP e BE votaram a favor e PSD e CDS abstiveram-se), com argumentos que de todo não colhem e só demonstram que esta maioria não tem interesse nenhum na realização dos estudos propostos, nem no ordenamento da expansão caótica que actualmente impera nas nossas cidades 1.
O deputado do PEV lembrou uma notícia de 2001, quando o actual chefe do Governo era ministro do Ambiente, em que Sócrates defendeu ser “preciso fazer algumas leis que impeçam o alastramento das áreas urbanizáveis porque as que já temos servirão perfeitamente para o futuro”.
No final, o PEV anunciou a realização de audições públicas, com especialistas, sobre a expansão urbanística em Portugal.
BE e PCP apoiaram a iniciativa de “Os Verdes” e os comunistas insistiram, como o PEV, na publicação do decreto regulamentar do Decreto-lei nº 380/99 sobre a reclassificação do solo rural em solo urbano.
O diploma restringe a reclassificação do solo rural em urbano aos “casos em que for comprovadamente necessário, face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbana” e está por regulamentar há nove anos 2.
“Os Verdes” lamentam esta atitude da maioria em relação a uma matéria que é determinante no que concerne ao ordenamento do território e à qualidade de vida dos portugueses.

1. Ver www.osverdes.pt/index01.html

2. Ver Lusa doc. nº 8405610, 04/06/2008 - 18:01

Ecolojovem contra as alterações ao Código do Trabalho

Cerca de 200 mil trabalhadores concentraram-se ontem em Lisboa para participarem na Manifestação Nacional da CGTP contra as alterações ao Código do Trabalho.

A Manifestação que começou no Marquês de Pombal e terminou nos Restauradores foi um sinal evidente do descontentamento contra as propostas governamentais.

A CGTP anunciou, para 28 de Junho, a realização de manifestações em todas as regiões do país, de modo a continuar o protesto contra a proposta do Governo de revisão do Código do Trabalho e o agravamento das condições de vida.

A Ecolojovem - "Os Verdes" participou nesta Manifestação por considerar que a proposta de revisão do Código Laboral promove a desigualdade social e agrava as condições de trabalho dos portugueses, sendo necessário defender a alteração das políticas sociais e económicas no sentido de melhorar os salários e combater a pobreza.

A Ecolojovem - "Os Verdes" apoia os Direitos dos Trabalhadores!

Consulte aqui um artigo da Ecolojovem - "Os Verdes" sobre o emprego juvenil:

http://www.osverdes.pt/contactov.asp?edt=42&art=468

Prepotência na gestão do espaço público

A apresentação de um novo modelo de marca de automóveis arrancou antes de ontem à tarde na Praça das Flores, na Freguesia das Mercês, sob os protestos dos comerciantes e moradores da zona. Em causa está o facto de a CML ter autorizado que a organização (privada) vedasse o local durante os 17 dias do evento, condicionando o acesso automóvel e pedonal à praça, a troco de 150 mil euros e da reabilitação do jardim central.
Embora o protesto dos munícipes conte já uma semana, os tumultos arrancaram 3ª fª à noite, com dois manifestantes a serem conduzidos à esquadra da polícia por não apresentarem identificação, confirmou fonte da PSP.
Segundo os comerciantes e moradores locais, o incidente ocorreu por volta das 21h30, quando o dono da loja de óptica local insistiu com os seguranças do evento em atravessar a praça. “Ia a passar pelo meio do jardim, quando os seguranças apareceram e me barraram a passagem. Entretanto, já se tinham juntado pessoas a protestar, a PSP pediu reforços e os polícias acabaram por levar duas delas” para a esquadra, conta o especialista em optometria.
Com acesso pedonal restringido e automóveis longe da vista, os comerciantes da Praça das Flores já fazem contas à vida. É que entre o montar e o desmontar do evento publicitário passa-se cerca de um mês de ‘época alta’ para o comércio tradicional.
“Não me falem em dinamização da Praça das Flores. Um cliente pode passar bem sem vir ao meu restaurante durante um mês, mas eu não sobrevivo sem clientes. Ainda ontem servi apenas três jantares. Se o evento avançar, tenho de fechar”, protestou o dono de um estabelecimento local, minutos antes do arranque do evento. “As pessoas (…) não querem sequer vir meter-se na confusão”, explicou.
Mas o que mais indigna os moradores é não terem sido avisados do evento antes de começarem as restrições. “Só me apercebi de tudo no dia 28 de Maio, quando começaram a vedar o estacionamento. Como é que não somos tidos nem achados numa coisa tão importante? É uma prepotência por parte da Câmara”, criticou o optometrista.
Escassos minutos depois do início da iniciativa da empresa de automóveis já algumas dezenas de pessoas protestavam espontaneamente contra as restrições da organização. Sempre que um idoso era impedido de atravessar a praça, os ânimos exaltavam-se. Os 11 agentes da PSP e os seguranças presentes no local foram os alvos preferidos. Uma moradora da praça, explicou porquê: “a minha mãe teve uma crise enorme quando ouviu a música dos ensaios. Tem Alzheimer e pensou que estavam a lançar bombas. E o meu neto está a estudar para entrar na Faculdade e já não aguenta o barulho. É inadmissível que vendam a praça”, censurou 1.
A questão fulcral é que a vereação municipal vende prepotentemente o espaço público a troco de um ‘cheque’, mas à custa da qualidade de vida dos residentes.

1. Ver Público, 2008-06-05

Toneladas de lixo a RiR

“Isto, hoje, é uma brincadeira”, diz-nos o responsável operacional da CML pela limpeza do parque da Bela Vista, onde decorre o festival Rock in Rio.
Eram quase 2h00 da manhã e o concerto no domingo tinha terminado há pouco mais de uma hora. Todo o espaço em volta do Palco do Mundo, a tribuna principal, encontrava-se coberto de lixo. Mas, nem metade era comparado com o final do concerto de 6ª fª, em que foram recolhidas mais de 14 toneladas, observa o técnico municipal.
A noite estava fria. Pelas 2h15 chega um camião com sete máquinas sopradoras a que outros tantos homens logo deitam as mãos: três têm rodas, as outras quatro serão transportadas às costas. Alguns varredores, poucos, vão juntando embalagens, enquanto os seguranças ‘expulsam’ os últimos fãs.
A noite não terminara. Quem quiser permanecer na Bela Vista, àquela hora, tem de se dirigir para o palco Electrónica, onde é possível ‘curtir’ até às 4h00. Neste palco, com um espaço em volta muito menor, ainda milhares de jovens se movem com sons metálicos.
Às 8h00, o parque da Bela Vista está totalmente de cara lavada. Como se nada tivesse acontecido antes. Excepto para os desolados moradores dos bairros envolventes que, em vão, tentaram adormecer. Eles de certeza que não RIR(am).

Ver http://dn.sapo.pt/2008/06/03/artes/uma_noite_rock_rio_produz_toneladas_.html

Moradores da zona de Alvalade enumeram queixas

Os problemas de estacionamento na zona de Alvalade dominaram ontem à noite as queixas de cidadãos na reunião descentralizada da CML, com o executivo a apontar uma solução que também não foi consensual.
Na reunião realizada na Casa do Concelho de Tomar, e dedicada a ouvir os cidadãos das Freguesias de Alvalade, Campo Grande, São João de Brito e São João de Deus, a falta de espaços verdes, a falta de limpeza de passeios e pragas de ratos e répteis com origem em espaços de mato foram alguns dos problemas citados, mas a falta de estacionamentos dominou as intervenções.
Respondendo a queixas de munícipes que apontaram, por um lado, a falta de locais para estacionar na Freguesia do Campo Grande (Bairro das Caixas e Av. do Brasil) e, por outro, a ocupação abusiva dos passeios, o vereador do Urbanismo adiantou que a solução passará por criar estacionamento nos logradouros interiores, afirmando que primeiro é preciso clarificar com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social a “questão patrimonial” dos logradouros e a quem pertencem, reconhecendo que é preciso “uma acção mais decidida da Câmara”.
Respondendo a vários moradores que se queixaram de arrendamentos comerciais ilegais em prédios de habitação, o vereador do urbanismo garantiu que ainda este mês serão feitas vistorias para ver quais as ocupações ilegais dos logradouros. O vereador referiu que, depois de resolvida a questão patrimonial, será possível determinar a ocupação para os logradouros, seja com parques de estacionamento ou reconhecendo o direito de ocupação com hortas, mantidas há décadas pelos moradores.
Uma moradora de outra Freguesia (São João de Deus) criticou, por seu turno, a intenção de fazer dos logradouros parque de estacionamento, afirmando que não podem ser “lixeiras” como se verifica em algumas situações, mas que devem ter condições de “ser espaços de lazer”. Também no mesmo sentido, outro morador da Freguesia de São João de Deus defendeu que os logradouros devem ser antes de mais jardins públicos, tendo sido construídos com esse fim.
Um anterior residente no Bairro da Cruz Vermelha (no Lumiar) e agora morador da Avenida do Brasil, acusou a Polícia Municipal de fazer “caça à multa” entre os carros dos moradores, que “não têm alternativa”. “Estou cansado de acordar com a paranóia de ter o carro bloqueado, porque não tenho alternativa de estacionamento”, afirmou, defendendo “tolerância” por parte da Polícia Municipal.
O presidente da autarquia frisou (e bem) que “a solução não passa por a Polícia Municipal fingir que a lei não está a ser infringida”, acentuando que “o estacionamento ilegal dificulta a circulação nos passeios e perturba as pessoas”.
Uma munícipe, que se queixou que não tinha tempo para atravessar uma passadeira na Av. dos EUA, porque os semáforos não estavam verdes para os peões durante o tempo suficiente, levou inclusive o presidente da CML a criticar os próprios serviços de tráfego da autarquia, acusando-os de terem as prioridades misturadas. “Os serviços de tráfego seguem uma doutrina contrária à deste executivo. No conflito entre tráfego e peões tem que ser decidido a favor dos peões. E [os serviços] estão aqui, eles têm que perceber isso”, concluiu o autarca 1.
Assim sendo, muito bem; mas qual é o novo plano estratégico a implementar na cidade? Ou foram meras declarações para munícipes e comunicação social ouvir?

1. Ver Lusa doc. nº 8406697, 2008-06-04 - 22:36 e http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=96428

Quando a Economia determina o Ambiente

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) acusou na 4ª fª o ministro do Ambiente de dar mais valor à economia do que às áreas que tutela, considerando o parecer positivo condicionado à linha do TGV Poceirão-Caia.
“O ministro do Ambiente enganou-se na pasta e assume de dia para dia, e cada vez mais, a pasta dos seus colegas das Obras Públicas e da Economia”, refere o PEV, reagindo às declarações do ministro, que justificou a decisão favorável ao TGV com uma opção política do Governo.
Antes, o primeiro-ministro começara por revelar na 2ª fª que o concurso público para o troço da rede de alta velocidade Lisboa-Poceirão, que incluirá a terceira travessia sobre o Tejo, seria lançado “este ano”, enquadrado na prioridade de ligação à Europa. O primeiro-ministro fez este anúncio em Évora, na cerimónia de lançamento do concurso público do primeiro troço de alta velocidade Poceirão-Caia (no corredor Lisboa-Madrid), numa extensão de 167 quilómetros, que vai custar 1.450 milhões de euros.
Depois, durante uma estadia na Chamusca, o ministro do Ambiente comentara o facto de o relatório da autoridade ambiental no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) não ser conclusivo, por existirem danos para o ambiente nos dois troços propostos. “Seria uma tremenda decepção para o país que Portugal não pudesse ter TGV como os restantes países europeus”, mas a obra irá incluir “medidas que compensem os danos ambientais em que inevitavelmente irão ocorrer”, prometeu o governante.
Na sequência destas declarações, o PEV considera que é mais um sinal que o “Governo tem levado a cabo uma política de desacreditação total dos Estudo de Avaliação de Impacte Ambiental. Este Governo é tão agressivo na área ambiental como na área social” e “qualquer resquício de sensibilização pelas questões ambientais resultantes da passagem do primeiro-ministro pelo Ministério do Ambiente foi totalmente apagado da sua memória”, acusa ainda o PEV.

Ver Lusa doc. nº 8405808, 2008-06-04 - 18:48

Ecolojovem em acção no Dia Mundial do Ambiente

No dia 5 de Junho assinala-se o Dia Mundial do Ambiente e o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Ecolojovem promovem várias iniciativas no âmbito dessa data, ao longo do dia.
Para além de contactos com a população e distribuição de folhetos, uma das iniciativas consistirá na realização de um jogo de perguntas/respostas pretendendo alertar e consciencializar a população para os diversos problemas ambientais, bem como divulgar certas medidas que se devem adoptar para melhorar a qualidade ambiental.
Esta acção terá lugar nesta 5ª fª, pelas 13 horas, na Rua Augusta (cruzamento com Rua da Vitória) e contará com a presença e participação de vários militantes e activistas da Ecolojovem e de “Os Verdes”.
Esta iniciativa será precedida de acções de distribuição de documentos, entre as 9h e as 10h da manhã, em várias saídas de estações de Metro, entre as quais Baixa-Chiado, Marquês de Pombal e Campo Grande.

Além destas acções, neste dia “Os Verdes” prosseguirão a sua campanha “Stop às Alterações Climáticas” pelos concelhos do país, designadamente, a Aguiar da Beira e Fornos de Algodres (Distrito da Guarda) e participarão num debate sobre as Alterações Climáticas que se realizará em Santa Maria, nos Açores.

Avenida do Brasil sem estacionamentos

Os moradores da Avenida do Brasil admitem “cortar o trânsito” nesta via, protestando contra a “injustiça da Câmara que multa viaturas de forma sistemática” faltando alternativas para estacionamento.
A Comissão de Moradores da Avenida do Brasil acusa a CML de “total alheamento dos problemas no estacionamento, que afectam o bairro há mais de 20 anos”, tendo mesmo entregue propostas de alternativas mas que nunca foram ouvidos, revelou um porta-voz dos residentes.
A Comissão entende que nos últimos 20 anos os diferentes executivos “nada fizeram para melhorar as condições dos moradores”, e a “única resposta é a multa apesar das sugestões dos moradores” para disciplinar o trânsito na zona.
Os moradores entregaram no mês passado uma petição com mais de 1.000 assinaturas na CML, solicitando que as autoridades parassem de multar as viaturas estacionadas em cima do passeio, porque não existem alternativas ao parqueamento, apesar de reconhecerem a violação à lei.
Os moradores reclamam “a requalificação das traseiras dos prédios (logradouros) que estão ao abandono, com barracas e construções ilegais, lixos além de serem utilizadas por toxicodependentes”, o que é foco de criminalidade.
A Comissão de Moradores também sugeriu à CML “o estacionamento em espinha”, em ambos os lados da via, o aproveitamento de “áreas ao abandono que podem ser utilizadas como locais de estacionamento” e que os passeios “não servissem para stands de automóveis” 1.
Os moradores, defendem que a solução do problema do estacionamento tem que ser visto globalmente, propondo nesse sentido um conjunto de soluções, entre as quais, requalificar os logradouros, nomeadamente no Bairro das Caixas, aproveitando-os para estacionamento de automóveis e outras funções mais úteis à população; introduzir o estacionamento em espinha na Avenida do Brasil; repôr a legalidade no uso das garagens colectivas dos edifícios; acabar com a transformação dos passeios em stands de automóveis; aproveitar as áreas expectantes para parques temporários de estacionamento; e, finalmente, preservar e melhorar os espaços verdes existentes 2.

1. Ver Lusa doc. nº 8399707, 03/06/2008 - 13:53
2.Ver http://jornalpraceta.no.sapo.pt/index.html

Sustentabilidade da expansão urbana

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e ainda, a regulamentação do artigo 72º do Decreto-lei nº 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
Nas últimas três décadas, temos vindo a assistir a uma tendência de expansão urbanística e ao crescimento injustificável das áreas urbanizáveis, que nos leva, hoje, a ter o segundo maior rácio de habitação por agregado familiar no seio da UE.
Recorda-se que, já em 2001, o então Ministro do Ambiente, hoje Primeiro-Ministro, afirmava que era preciso fazer algumas leis que impedissem o alastramento das áreas urbanizáveis, porque as que tínhamos serviam perfeitamente para o futuro, justificando, que se somássemos “todas as áreas urbanizáveis dos PDM’s teríamos um país com capacidade para 30 milhões de habitantes”.
Ora, estando-se actualmente numa fase crucial de revisão dos PDM’s de segunda geração e tudo indicando para novos alargamentos das áreas urbanizáveis com novas reclassificações de Solos Rurais em Solos Urbanos, importa colocar esta questão no debate político, no sentido de se estudar a sustentabilidade de novas expansões urbanas que estejam a ser propostas e restringir a reclassificação do solo rural em solo urbano aos “casos em que for comprovadamente necessário, face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbanística”, conforme estipulado no artigo 72º do Decreto-lei nº 380/99, de 22 de Setembro.
Aliás, este mesmo artigo previa que as restrições nele constantes fossem alvo de um decreto regulamentar que estabelecesse critérios uniformes aplicáveis a todo o território nacional, o que o Governo até agora ainda não fez, possibilitando interpretações abusivas dos intuitos de quem legislou (sendo esta outra das matérias alvo deste projecto de resolução).
Para “Os Verdes”, é urgente que nos debrucemos sobre as consequências da contínua expansão da malha urbana das nossas cidades, como a impermeabilização dos solos, a desertificação do miolo urbano das cidades, a consequente degradação do património edificado e, por último, o desperdício de recursos estatais. “Os Verdes” consideram ainda que é essencial intervir no sentido dos interesses privados não se sobreporem ao interesse público, nomeadamente, em termos dos próprios usos do solo e do próprio ordenamento.
E é nesse sentido que o PEV apresenta este Projecto de Resolução em que pretende que se proceda à elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do alargamento da malha urbana prevista nos vários Planos Directores Municipais ratificados, e em vias de ratificação, tendo em conta as perspectivas demográficas de cada concelho. Pretende-se ainda que se realize um segundo estudo que relacione o património edificado, somado ao património a edificar já alvo de licenciamento por parte das autarquias, com a realidade demográfica actual e com as suas perspectivas de evolução.

“Os Verdes” esclarecem que este Projecto de Resolução está em discussão na Assembleia da República, hoje, dia 4 de Junho.

Limitação das áreas urbanizáveis

“Os Verdes” vão defender 4ª fª num debate no Parlamento que é preciso limitar a expansão das áreas urbanizáveis, utilizando um discurso de Sócrates em 2001, quando era ministro do Ambiente.
“É necessário lançar o debate enquanto é tempo porque quando se transformam áreas rurais em urbanas é muito difícil dar o passo atrás”, disse à Agência Lusa o deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) José Miguel Gonçalves, recordando que grande parte dos Planos Directores Municipais (PDM) “encontram-se actualmente em revisão”, pelo que este é o momento de propor o debate.
Neste agendamento potestativo - direito de um partido fixar uma ordem de trabalho no Parlamento - o PEV vai apresentar um projecto de resolução em que recomenda ao Governo um estudo sobre “a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico”.
José Miguel Gonçalves lembra uma notícia de 2001, era o actual chefe do Governo ministro do Ambiente, em que este defendia que “é preciso fazer algumas leis que impeçam o alastramento das áreas urbanizáveis porque as que já temos servirão perfeitamente para o futuro”. Citado pelo Jornal das Caldas, de 18 de Março de 2001, Sócrates afirmou: “Se somarmos todas as áreas urbanizáveis dos PDM's teríamos um país com capacidade para 30 milhões de pessoas”.
José Miguel Gonçalves disse ainda que “Os Verdes” vão reclamar a publicação do decreto regulamentar de uma lei de 1999 sobre a reclassificação do solo rural em solo urbano. O diploma restringe a reclassificação do solo rural em urbano aos “casos em que for comprovadamente necessário, face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbana” e está por regulamentar há nove anos.
A revisão dos PDM's, defende o PEV, deveria “corrigir erros dos da primeira geração e não agravá-las com mais amputações às áreas de Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional”.

Ver Lusa doc. nº 8396751, 02/06/2008 - 17:05

Sem controlo da lei do ruído

Os vizinhos do RIR Lisboa bem se prepararam para tapar os ouvidos, mas não há nervos que resistam a mais um barulhento festival de música que lhes limita o sono e a circulação nas suas zonas de residência.
Um dos moradores diz não ter vista para o palco principal, mas sim para a mais temida fonte de ruído: o espaço dedicado à música electrónica, que garante ser o responsável por um vidro partido durante a primeira edição do festival. Agora, quando o barulho aperta mais, põe “duas almofadas entre o vidro e a persiana, para não tremer tanto”.
De madrugada, “acorda-se e já não se volta a dormir”. E “aqui não há gente ‘gorda’, só gente que trabalha muito nas limpezas, que saem às cinco da manhã e voltam a casa à meia-noite”, acrescenta. Dos mesmos níveis de ruído se queixam os moradores que vivem nos edifícios do outro lado da Av. Gago Coutinho.
Entre os prós e contras da realização dos concertos no Parque da Bela Vista o saldo é negativo. Quatro anos depois do primeiro Festival RIR, os moradores da Flamenga continuam sem ver o tão publicitado “mundo melhor” chegar à sua porta.
Num bairro municipal gerido pela empresa municipal Gebalis, “os buracos só são tapados e as ruas só são lavadas” quando se aproximam as datas do festival, afirma outro morador, acrescentando que “as passadeiras só foram pintadas antes do primeiro Rock in Rio”, em 2004.

Ler Destak 2008-05-30, p. 4

Reciclagem de plásticos

2.500 toneladas de plástico produzidas anualmente pela agricultura intensiva no concelho de Torres Vedras vão começar a ser recolhidas e recicladas.
Este material era ilegalmente queimado ou ficava abandonado no solo mas, numa parceria entre a Câmara Municipal, a Associação dos Horticultores de Torres Vedras e uma empresa de reciclagem terá um fim mais amigo do ambiente.
O objectivo é criar um centro de deposição do plástico, situado no centro da zona produtiva da região, onde os agricultores devem deixar este tipo de resíduo, que será depois recolhido para ser reciclado.
Segundo explicou o vereador do sector do Ambiente da autarquia, conseguiu-se “fechar o ciclo do plástico numa acção sustentável em que este produto, depois de utilizado nas estufas, é reciclado e volta novamente a entrar no mercado”.

Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Torres%20Vedras&Option=Interior&content_id=911579

Praça das Flores paralisada

Uma informação veiculada pela Junta de Freguesia das Mercês chegou às caixas de correio dos munícipes, embora não à de todos, dando conta do encerramento da Praça das Flores 1, entre os dias 4 e 20 de Junho, devido a uma marca de carros que vai lançar um novo modelo. Para compensar o transtorno, será requalificado o jardim local.
Quem o afirma é o vereador da CML responsável pelo pelouro dos Espaços Verdes da autarquia, que garante que este foi um óptimo negócio em que todos (??) lucram, afirmando que “a organização do evento vai pagar as taxas de ocupação bem como a requalificação do jardim. Isto representa milhares de euros”, adiantando que nestes dias “o comércio vai ter ainda mais clientes e que o mais importante é que a Praça das Flores vai ser renovada”.
Mas o argumento não convence ninguém e a indignação é geral. Moradores, comerciantes e transeuntes não entendem como é que a apresentação publicitária da marca de um carro pode servir de pretexto para vedar o acesso à (acanhada) Praça das Flores, durante duas semanas.
As movimentações para a organização do espaço começaram há oito dias. Mas foi antes de ontem que, perante o olhar inquisidor das pessoas, os técnicos revolucionaram totalmente a praça que até dia 4 terá de estar preparada para receber este evento que contará, diariamente, com cerca de 300 pessoas de 90 países, entre as 17h e a 1h00.
A iniciativa terá concertos diários, cuja barulheira prevista já faz tremer a vizinhança. “Gostaria muito de saber quem é que teve esta brilhante ideia de realizar um evento internacional desta envergadura num espaço tão exíguo”, comenta o dono de uma loja de óptica, na rua de S. Marçal, que faz esquina com a Praça das Flores. “Como não pertenço à praça o acesso também me será vedado. E quem quiser vir à minha loja terá de ser escoltado por um segurança”, revela, enquanto observa os trabalhos em curso.
Também o responsável pela farmácia local diz que estas movimentações já se estão a reflectir nas vendas. “Lamento que não tenham sido asseguradas as condições para que as pessoas tenham acesso a medicamentos”. Além de ter tido conhecimento desta iniciativa através de um colaborador seu, queixa-se da atitude da Junta de Freguesia e da CML “que não estão a ter em conta as implicações que a vedação vai ter no comércio” local 2.

1. Ver localização no URL www.jf-merces.pt/site/mapa_junta.php
2. Ver http://dn.sapo.pt/2008/05/31/cidades/apresentacao_carro_paralisa_praca_fl.html

Deputados mais e menos faltosos

Muito publicita a comunicação social sobre os debates partidários na Assembleia da República. Pela televisão assiste-se com frequência a intervenções dos deputados das diversas bancadas, tendo como pano de fundo um Parlamento com frequência vazio. No entanto, raramente se aponta quais são as bancadas mais e menos faltosas durante as sessões na A.R. Eis então um esclarecedor gráfico com essas estatísticas. Sem mais comentários.

Ver Focus 2008-05-28