Decorrido um ano do início de novo mandato autárquico, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” na Assembleia Municipal de Lisboa têm-se assumido como uma voz activa na defesa da cidade e dos direitos dos lisboetas.
Os Deputados Municipais do PEV, desde o início do mandato, têm apresentado inúmeros requerimentos (18), recomendações (18) e moções (6), alertando para os diversos problemas existentes que afectam diariamente os cidadãos que residem, trabalham e estudam na capital e apresentado propostas concretas para uma melhor gestão da cidade.
Importa referir que estas propostas foram, na sua generalidade, aprovadas, algumas delas por unanimidade. Estas medidas, a serem implementadas, contribuirão para uma considerável melhoria na qualidade de vida das pessoas. Contudo, a esmagadora maioria dessas propostas do PEV continua a ser ignorada pelo executivo camarário do PS, o que representa um claro prejuízo para a cidade de Lisboa e os lisboetas.
A base de trabalho de “Os Verdes” é em grande parte fruto do contacto directo com a população, e temos, por isso, em curso um ciclo de visitas por todas as freguesias da cidade, procurando estabelecer contacto com a população e conhecer, no terreno, os seus problemas e necessidades, para depois podermos apresentar propostas no sentido da sua resolução e, nesse sentido, estamos a estabelecer igualmente reuniões e encontros com entidades várias, como as da defesa do ambiente, sindicatos, associações de moradores, associações de pais, entre outras.
Destas iniciativas destacamos as reuniões com a Plataforma por Monsanto, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Parque das Nações, a Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar ou o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, bem como as visitas aos Hospitais da Colina de Santana, ao Paço do Lumiar e ao Parque Florestal de Monsanto.
“Os Verdes” têm também denunciado as propostas e medidas gravosas para a cidade, opondo-se fortemente a que sejam implementadas, mas apresentando sempre propostas alternativas e sustentáveis:
- opusemo-nos à desactivação dos Hospitais da Colina de Santana, defendendo que o negócio entre o Governo e a ESTAMO referente à alienação dos terrenos destes hospitais seja revogado e que sejam tidas em conta as necessidades específicas da população residente, em especial da população mais idosa, que reclama um equipamento de cuidados continuados de saúde nesta área da cidade;
- denunciámos a inacção ou conivência por parte da CML face às iniciativas do Governo relacionadas com a degradação e destruição de serviços públicos fundamentais para a cidade de Lisboa como, por exemplo, o encerramento das estações de CTT, da Loja do Cidadão dos Restauradores, de serviços de saúde nos Hospitais Pulido Valente, Curry Cabral, Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa, ou ainda de esquadras;
- opusemo-nos à privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF) que gere a gestão dos resíduos sólidos urbanos, bem como contra a privatização ou concessão das empresas públicas de transportes;
- contestámos a Reorganização Administrativa da Cidade que teve apenas como objectivo servir os interesses eleitorais do PS e do PSD, sem que tenha havido um processo amplamente participado, envolvendo a auscultação das populações e freguesias, com base no objectivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações;
- contestámos a Descentralização de Competências para as Freguesias de Lisboa resultante da implementação da Reforma Administrativa, que tem criado situações de instabilidade e descontentamento junto dos trabalhadores e posto em causa a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, pois muitas das competências e equipamentos municipais, nomeadamente desportivos e culturais, que estavam na alçada da CML, foram espartilhadas pelas várias Freguesias, comprometendo uma gestão integrada desses equipamentos municipais e da própria cidade;
- defendemos a remoção em segurança de amianto em edifícios, instalações e equipamentos municipais;
- propusemos a instituição do Dia Municipal do Bombeiro;
- propusemos a preservação do Parque Florestal de Monsanto, o aumento da vigilância e segurança nos espaços verdes submetidos ao regime florestal através do reforço dos guardas florestais, e opusemo-nos ao licenciamento de novos usos e de actividades que são incompatíveis com a preservação da biodiversidade existente. Defendemos a saída do Campo de Tiro a Chumbo e consequente descontaminação dos solos;
- defendemos que a manutenção e conservação dos vários espaços deve ser assegurada pelos serviços municipais, em vez da contratação de empresas privadas para assegurar estes serviços. Assim, defendemos que dever haver um investimento na formação de jardineiros na Escola de Jardinagem da autarquia e a sua posterior contratação e integração no Mapa de Pessoal, evitando gastos volumosos e desnecessários do erário público em contratos plurianuais com empresas privadas para a gestão dos espaços verdes da cidade, competência que cabe à Câmara Municipal de Lisboa assegurar.
“Os Verdes” em Lisboa têm, desde sempre, continuamente afirmado os valores ecologistas, apresentando propostas que contribuam para um verdadeiro desenvolvimento sustentável, denunciado políticas injustas e combatido medidas que penalizem os cidadãos e os munícipes de Lisboa em particular. O Partido Ecologista “Os Verdes” tem assim pautado a sua actuação com base na defesa e concretização dos compromissos com que se apresentou aos lisboetas, tendo em vista a melhoria da sua qualidade de vida e efectuado a auscultação dos principais problemas que afectam os munícipes, para ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.
Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”
Lisboa, Outubro de 2014
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