28/10/2014

«Os Verdes» denunciam sucessivas machadadas no pulmão verde da capital


O Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» elegeu, para a sessão de declarações políticas de hoje na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) o Parque Florestal de Monsanto. 
   
Lamentavelmente, ao longo de vários anos de gestão da cidade pelo PS, o PEV tem denunciado um vasto rol de atentados que têm ocorrido em Monsanto, nomeadamente os impactos bastante negativos, como a poluição sonora, a contaminação dos solos e dos lençóis freáticos resultantes do Campo de Tiro a Chumbo; a sub-estação de energia eléctrica da REN, que obrigou a uma suspensão parcial do PDM e ao abate de várias árvores, tendo inclusivamente contado com pareceres negativos por parte dos serviços jurídicos por ser contrária ao Regime Florestal Total a que se encontra submetido o Parque Florestal de Monsanto; a insuficiente vigilância dos cerca de 1000 hectares do Parque Florestal, uma vez que não há patrulhas fora da hora de expediente, e ainda a questão da manutenção e conservação deste espaço, feita por empresas privadas, uma vez que a Câmara não assume uma estratégia pública para a gestão integrada dos espaços verdes, optando pela externalização de serviços, tendência que é urgente inverter. 
   
Importa frisar que o PEV tem apresentado inúmeros requerimentos, recomendações e moções, alertando para estes problemas existentes e apresentado propostas concretas para uma melhor gestão e preservação do Parque Florestal de Monsanto que foram, na sua esmagadora maioria ignoradas pelos sucessivos executivos camarários do PS, e quem ficou a perder foi sempre a cidade de Lisboa e os lisboetas.

Assim, consideramos fundamental que se tenha em consideração as propostas apresentadas pelo Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» no sentido de se actualizar e desenvolver o Plano de Ordenamento e Revitalização de Monsanto, da requalificação do espaço utilizado pelo Campo de Tiro, que se recuse novas desafectações na periferia do Parque, que se aumente a vigilância e segurança nos espaços verdes submetidos ao regime florestal através do reforço dos guardas florestais, que não se permita o licenciamento de novos usos e de actividades que são incompatíveis com a preservação da biodiversidade existente, que a manutenção e conservação dos vários espaços verdes em Monsanto seja assegurada pelos serviços municipais, que se equacione a possibilidade de integrar o Parque Florestal de Monsanto na Rede Natura e que se diligenciejunto da administração central no sentido da classificação do Parque Florestal de Monsanto com vista a integrá-lo na Rede Nacional de Áreas Protegidas.

«Os Verdes», pugnando pela defesa do Parque Florestal de Monsanto, entendem que este deve ser preservado e protegido, cabendo à autarquia essa responsabilidade, sob pena da cidade perder para sempre este importante espaço florestal.

PEV recorda que, só até 2009, sucessivas amputações se traduziram numa perca de 200 hectares. Uma coisa é certa, o chamado “pulmão verde” de Lisboa tem encolhido a olhos vistos nas últimas décadas, quase sempre justificado pelo interesse público dos empreendimentos autorizados. O perigo de “loteamentos” desta zona florestal apenas foi contido em 1974, graças a uma iniciativa legislativa proposta pelo arquitecto Ribeiro Telles.

Posteriormente, foi-se oportunamente suspendendo essa legislação para permitir a construção de grandes vias de comunicação, auto-estradas, radiais ou, mais recentemente, o Pólo da Ajuda da Universidade Técnica responsável pelo maior golpe destruidor das últimas décadas. Só as Faculdades de Arquitectura e Veterinária roubaram-lhe 56 hectares. Significativamente foi também a entrega pela CML de quase uma dezena de hectares a uma empresa privada, que instalou em Caselas o Aquaparque, há muito desactivado e abandonado.

Até a Câmara Municipal da Amadora já autorizou a construção de um hotel nos poucos milhares de metros quadrados do Parque Florestal que pertencem àquele concelho. E no horizonte já se adivinha a intenção camarária de transformar o Restaurante Panorâmico de Monsanto em sede do Regimento se Sapadores de Bombeiros.

Em conclusão, «Os Verdes» denunciam, por isso, que o Parque Florestal de Monsanto tem erroneamente servido de bolsa de terrenos para empreendimentos não consentâneos com os fins ambientais e lúdicos do Parque Florestal.

Solicita-se aos srs e srªs jornalistas a divulgação do presente comunicado.

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.

Lisboa, 28 de Outubro de 2014

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