09/06/2015

1ª Intervenção nas Perguntas à CML sobre Freguesias


Assembleia Municipal de Lisboa de 9 de Junho de 2015

Nesta sessão de perguntas à CML sobre freguesias, o Grupo Municipal de “Os Verdes” coloca, numa primeira ronda de questões, os seguintes temas:

1ª questão: O edifício do antigo Caleidoscópio

Na anterior sessão da AML de 18 de Novembro de 2014 com perguntas à CML sobre Freguesias, o executivo foi confrontado com diversas questões relacionadas com o Campo Grande. Como de costume, anunciou obras, prazos previsíveis e calendários expectáveis. Ou seja, empurrou para a frente as datas de execução ‘com a barriga’.
Por exemplo, para o passado mês de Dezembro a CML esperava lançar o concurso para a obra de remodelação do Campo Grande sul. Também para Dezembro os jardineiros já poderiam passar para o novo edifício. E questionado sobre o antigo espaço do Caleidoscópio no Campo Grande Norte o executivo informou que as obras também começariam em breve. Só que já lá vão mais de 6 meses e a campanha “Lisboa melhora com obras em curso”, nem vê-la.
O Caleidoscópio, da autoria do arquitecto Nuno San Payo, foi transformado em centro comercial e cinema em 1974. Na sequência da Proposta nº 558/2010, em Março de 2011 a CML firmou um protocolo cedendo-o à Universidade de Lisboa para sua transformação num centro académico, prevendo-se a construção de uma cafetaria, a manutenção de um espaço para livraria, restaurante, auditório e sala de estudo, estabelecendo Junho de 2012 como a data anunciada para a sua reabertura. Por eventuais dificuldades financeiras, a data voltaria a ser protelada para Dezembro do mesmo ano. Contudo, o início das obras seria de novo adiado para Julho do ano passado, ficando a inauguração agendada para 18 meses depois, ou seja, para Setembro do ano em curso.
Permanecendo a degradação do edificado e, inclusive, do tapume que se pressupunha viria reforçar o seu perímetro, mas que muito deixa a desejar, para além de todos estes adiamentos, estamos agora a menos de 3 meses da última data prometida. Por isso, sr. vereador, agradecemos que esclareça de uma vez por todas este plenário qual é a próxima ‘calenda grega’ para a qual pretende fazer deslizar os futuros início e conclusão das obras do Caleidoscópio?

2ª questão: O Bairro das Murtas, em Alvalade

O Bairro das Murtas, situado nas traseiras da Avenida do Brasil, entre o Hospital Júlio de Matos e o Campo Grande, composto por um total de 122 fogos de realojamento municipal, é ladeado a poente por uma vasta área expectante.
De acordo com um diagnóstico elaborado pelo Centro Social Paroquial do Campo Grande em 2013, e divulgado pela Gebalis, a grande maioria dos agregados familiares vive em situações de dificuldade sócio-económica, visível pelos rendimentos globais das famílias, que se encontram em grande parte abaixo do salário mínimo nacional. Para aquela área, foi inventariada a necessidade da criação de um espaço para as crianças e jovens, bem como de um local que permita um convívio saudável entre vizinhos, de modo a reforçar as relações de vizinhança e relações entre pessoas de diferentes culturas.
No entanto, lamentavelmente, o seu espaço envolvente é de elevada degradação, semelhante aliás a outras zonas da cidade, como, por exemplo, o Bairro do Tarujo. Num cenário indigno de uma capital europeia, ou talvez mais próprio de uma zona de guerra, entre os escombros de antigas habitações, proliferam os seus habituais ocupantes: dejectos, lixeiras e animais rastejantes.
No Programa BIP/ZIP de 2012 ainda foi considerada uma parceria local, mas que não abrangia a degradada zona expectante a poente do Bairro das Murtas. Pelo que se pergunta: qual o destino a atribuir aquele espaço? Serão contemplados espaços verdes e equipamentos lúdicos e de uso colectivo? Qual a data prevista para a sua efectiva reabilitação urbana?

3ª questão: Obras na Av. Infante Santo

Em Julho do ano passado, o viaduto da Calçada da Pampulha sobre a Avenida Infante Santo esteve com trânsito condicionado para trabalhos de reparação de guarda-corpos em cantaria. Em Abril deste ano chegou a vez de a CML voltar a condicionar o trânsito na Avenida Infante Santo.
O que se sabe é que, devido a obras de saneamento integradas no Plano de Drenagem e com a finalidade de minimizar a ocorrência de cheias nas zonas mais baixas da cidade, o troço daquela Avenida compreendido entre a 24 de Julho e a Rua Embaixador Teixeira de Sampaio e respectivos acessos ao viaduto estão encerrados à circulação desde 27 de Abril e durante quatro meses.
Estas obras fazem com que haja um conjunto de supressões e desvios, com as consequentes demoras e engarrafamentos.
Como a sequela mais gravosa afecta a mobilidade dos moradores de maior idade, por terem sido suprimidas paragens das carreiras de autocarros 720 e 738 da Carris, pergunta-se: como tenciona a CML minimizar os incómodos de os moradores terem de se deslocar à 24 de Julho, à Pampulha ou subir a pé até à zona da Estrela para aceder aos percursos alternativos desses transportes públicos? Tenciona a CML promover a circulação temporária de pequenos vaivéns no local? Confirma a CML obras complementares que se prolongam até Julho de 2017, e que incluem um parque de estacionamento com 3 pisos subterrâneos, mais um elevador de acesso ao geomonumento da Calçada das Necessidades?

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

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