Iniciativa da CDU em Defesa de Monsanto, 21 de Junho de 2015
Boa tarde
companheiros de “Os Verdes”, camaradas do PCP, moradores e utentes do
Parque Florestal de Monsanto.
A CML aprovou recentemente a
concessão de espaços e edifícios do Parque Florestal de Monsanto a uma empresa,
para aqui passar a dispor de equipamentos hoteleiros e de restauração, por 25
anos, prazo que poderá ser renovável por mais 30 anos.
Ou
seja, em vez dos espaços de lazer e desportivos que existem actualmente e que
podem ser acedidos e usufruídos por todos, passaria a haver unidades
hoteleiras, restaurantes, esplanadas e tendas de lona para eventos, mas só para
alguns. A isto acresce ainda o aumento da circulação do trânsito que passaria a
atravessar Monsanto, além da criação das acessibilidades complementares para
suportar os tais grandes eventos, que em nada se coadunam com as
características de um Parque Florestal.
A
vereação logo procurou publicamente mascarar a verdade, afirmando que os Campos
de Basquete do Moinho do Penedo continuariam a estar publicamente acessíveis a
todos. Mas para além de não ter explicado como vai ser possível compatibilizar esse
uso público com os novos equipamentos previstos privatizar ou subconcessionar,
estamos perante uma óbvia contradição. Com efeito, o conteúdo quer do caderno
de encargos, quer do contrato firmado com a MCOII, diz expressamente que a empresa
utilizará o espaço pavimentado destes campos para a instalação de uma tenda de
eventos que, quando não coberta, funcionará como esplanada de Maio a Setembro,
com horários que se podem estender até às duas horas, nada constando sobre
autorizações pontuais ou licenciamento.
No
entanto, o sr. vereador ‘pinóquio’ dos espaços verdes voltaria a repetir as suas
afirmações iniciais, contradizendo-se. Será caso para nos perguntarmos sobre o
que vale mais: o que ele diz à comunicação social ou o que está efectivamente
assinado e contratualizado? É que dizer o que se quer, todos o podem fazer, se tal
corresponde ou não à verdade escrita e que poucos lêem, é outra coisa. Esta
decisão da autarquia contraria tudo o que tem sido aprovado na AML, no sentido
da protecção e preservação de Parque, demonstrando um claro desrespeito, não só
por Monsanto, mas também pelos órgãos autárquicos e pelos munícipes.
Perante
a grande contestação sobre esta matéria o Sr. Vereador atreve-se a dizer que
esta privatização do espaço público é uma acto muito positivo. Ora até parece
que estão todos equivocados, menos o sr. vereador. Se a obra corresponder à
situação do pavimento do jardim do Príncipe Real, o resultado poderá ser de
lamentar, mas aí já será tarde. Também não podemos deixar de criticar o facto
de, mais uma vez, estes projectos terem sido desenvolvidos no maior secretismo,
sem sequer auscultar entidades envolvidas na defesa do Parque, como a
Plataforma. Segundo nos contam, quase nada, pois, entre o executivo e os
privados, lá se prepara a negociata.
Para
a CDU, a proposta da CML mais não é do que uma privatização de espaços que
devem continuar a ser de fruição pública. Ou será que a CML também já rasgou o PORM
- Plano de Ordenamento e Requalificação de Monsanto, para o executivo fazer em
secretismo o que bem entender? Este executivo apenas pensa em formas directas de
fazer dinheiro com este espaço e com estas excelentes vistas que nos rodeiam. E
se de novo se coloca em risco a integridade do Parque Florestal, tal deve-se a políticas
erradas e porque a CML continua a ceder à pressão dos interesses privados.
Por
tudo isto “Os
Verdes” defendem que Monsanto não
pode continuar a ser um banco de terrenos para projectos privados, sendo de
lamentar que o executivo, e muito concretamente o sr. vereador Sá que não faz
falta, tenha este entendimento sobre as funções do Parque. A CDU sempre relevou
a importância deste espaço verde, mas a CML insiste em destruí-lo! Daí que
tenhamos proposto que a CML promova, com urgência, um debate público alargado
sobre a preservação das valências do Parque Florestal de Monsanto e que promova
a sua integração na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Continuemos por isso a luta cumprindo o lema da CDU de
Trabalho, Honestidade e Competência junto dos cidadãos e para os munícipes de
Lisboa em particular.
Viva a CDU!
Partido Ecologista “Os Verdes”, Monsanto, 21
de Junho de 2015
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