25/07/2008

Cadastro do património natural

A biodiversidade tem sido encarada como “um bem que pode ser sacrificado”. A denúncia é da Quercus que dá como exemplo o uso de instrumentos como as declarações de imprescindível utilidade pública e as classificações como Projectos PIN (de Potencial Interesse Nacional) que viabilizam “qualquer investimento mesmo que localizado em Rede Natura 2000, em zonas classificadas como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional, sem olhar à existência de alternativas de localização”.
A associação defende por isso que se proceda a um cadastro do património natural, instrumento já previsto no projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico de Conservação da Natureza e Biodiversidade, o qual “deve constituir-se como uma das prioridades de investimento para os próximos três anos”, isto porque “a ausência de informação sobre a localização dos valores naturais tem permitido a discricionariedade e a incapacidade de gerir o território com base em informação válida e credível sobre os valores naturais presentes”.
Apesar de haver cada vez mais empresas a desenvolverem iniciativas em prol da biodiversidade, “não é líquido que os esforços financeiros das empresas se traduzam numa conservação efectiva da biodiversidade”, alerta um professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para quem o Homem está longe de inverter a tendência de perda de biodiversidade.
Hoje são muitas as espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção a nível mundial e Portugal não é excepção. O sistema em melhor estado ainda é o montado, pois “é uma floresta muito semelhante àquela que cobria o Sul de Portugal antes da ocupação do Homem e para a qual conseguimos valorizar economicamente uma gama de produtos como a cortiça, a produção forrageira e a paisagem”.
Em contraste há problemas sérios nos rios, na costa, na floresta, no Norte de Portugal, e nas zonas urbanas. “Os rios estão ameaçados pelas barragens que fragmentam os habitats e alteram o regime de transportes de sedimentos e pela poluição, e a nossa costa está ameaçada pelo desordenamento urbanístico e pela litoralização da população que aumenta a pressão sobre os sistemas costeiros”.
Já a floresta no Norte de Portugal tinha praticamente desaparecido até ao século XIX, altura em que o programa de reflorestação do Estado teve início. No entanto, a opção pelo pinheiro-bravo, e nas últimas décadas pelo eucalipto, espécie exótica, não foram as melhores, no que respeita à resiliência da floresta ao fogo e à biodiversidade. A resolução do problema estrutural da floresta portuguesa passa pela promoção da expansão do carvalhal.
Por fim, as zonas urbanas estão fortemente carenciadas de zonas verdes, ficando, assim, privadas dos serviços prestados por essas zonas, como regulação do micro-clima, purificação do ar e protecção de cheias.

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