02/07/2008

Câmara quer levantar o cadastro do subsolo de Lisboa

A CML vai lançar possivelmente no mês de Julho (o lançamento desta ferramenta já esteve previsto para Junho), uma interface Web do cadastro do subsolo, designada ‘LXSubsolo’, a fim de permitir a coordenação das obras públicas na capital entre os diferentes operadores do subsolo.
O ‘LXSubsolo’ foi criado no âmbito de um protocolo celebrado com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e os principais operadores do subsolo, nomeadamente a EDP, a EPAL e a Gás de Portugal e a Câmara diz-se disponível para, no futuro, alargar este acordo a outras entidades. O protocolo estipula a harmonização dos procedimentos e a partilha de informação do cadastro das infra-estruturas, através de uma comunicação electrónica entre o município e os operadores com base numa aplicação que está a ser, neste momento, desenvolvida.
Segundo ,a directora de Informação Geográfica e do Cadastro da CML, “o subsolo é um bem limitado, saturado e cada vez mais disputado” pelas operadoras, o que “aumentou as barreiras e a intensidade e complexidade das intervenções”, sendo por isso “o munícipe que sofre mais porque sistematicamente vê a sua mobilidade reduzida”.
O projecto ‘LXSubsolo’ vai permitir armazenar e gerir o cadastro das infra-estruturas localizadas no subsolo lisboeta e ajudar a implementar regras para o uso do subsolo que minimizem o impacto no dia-a-dia dos munícipes. Esta solução vai também permitir que as empresas de ‘utilities’ - privadas e públicas - partilhem informação do cadastro, centralizada numa base de dados SIG, de forma a optimizar os trabalhos de intervenção agendando intervenções coordenadas.
Quanto ao novo Regulamento de Obras da Via Pública (ROVP), prevê-se o estabelecimento de procedimentos para coordenação anual dos planeamentos das obras na via pública, através da concertação entre as entidades e pessoas responsáveis de departamentos responsáveis pelo espaço público via uma conferência de serviços. O que “em termos financeiros, é uma mais valia, porque a coordenação de obra implica que os custos e a responsabilização sejam partilhados pelas diversas entidades que vão intervir naquela zona”, acrescentou.
Para o munícipe, resta-lhe a esperança de deixar de assistir ao contínuo esburacar da via pública e aos já habituais inconvenientes que daí advém.

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