“No passado dia 28 de Março, o Ministério do Ambiente (MA) aprovou o pedido da empresa Syngenta para a realização de testes sobre milho transgénico no concelho de Rio Maior”. Não o sabendo, um munícipe plantou milho nas proximidades do recém-aprovado campo para ensaios com transgénicos, pelo que a Plataforma Transgénicos Fora e a Autarquia exigem agora a anulação de ensaios de transgénicos já aprovados.
“A autorização tem de ser imediatamente revogada visto que o principal argumento em que se sustenta - a existência de uma faixa de segurança de 400 metros em torno do terreno previsto por forma a evitar a contaminação - acabou de se revelar inválido. Em Alcochete e em Salvaterra de Magos, outros dois concelhos visados no pedido, a autorização foi negada pois o MA considerou que nesses locais a distância mínima de segurança de 400 metros até aos restantes campos de milho não estava salvaguardada. No entanto, no caso de Rio Maior, a empresa Syngenta apresentou duas declarações de vizinhos do terreno visado, dando assim a entender que os tais 400 metros exigidos de faixa de segurança estavam garantidos. Baseado nessa informação, o MA aprovou os ensaios. A verdade acabou de vir ao de cima: as empresas esconderam o facto de que havia mais vizinhos no perímetro da zona de segurança, vizinhos esses que não se comprometeram a prescindir do cultivo de milho e que não foram sequer avisados ou contactados. O MA já se encontra neste momento na posse da declaração de um desses vizinhos, que aliás tem milho doce semeado no seu terreno, situado a não mais de 150 metros da zona de ensaios”.
Segundo a Plataforma Transgénicos Fora, “ao Ministério do Ambiente não resta outra alternativa senão revogar imediatamente a sua decisão de aprovação dos ensaios experimentais e colocar uma moratória a quaisquer novos ensaios durante um período mínimo de 3 anos. No interesse dos cidadãos e dos agricultores que colocou em risco, deverá também apresentar a sua justificação perante esta grave negligência” 1.Muitas outras razões haveria para chumbar os ensaios, pelo que a Plataforma Transgénicos Fora emitiu, durante a consulta pública, um parecer técnico fundamentado onde expõe numerosas falhas de segurança e questões de fundo que não estão devidamente salvaguardadas pelas empresas... parecer esse que o Ministério optou por ignorar 2.
“A autorização tem de ser imediatamente revogada visto que o principal argumento em que se sustenta - a existência de uma faixa de segurança de 400 metros em torno do terreno previsto por forma a evitar a contaminação - acabou de se revelar inválido. Em Alcochete e em Salvaterra de Magos, outros dois concelhos visados no pedido, a autorização foi negada pois o MA considerou que nesses locais a distância mínima de segurança de 400 metros até aos restantes campos de milho não estava salvaguardada. No entanto, no caso de Rio Maior, a empresa Syngenta apresentou duas declarações de vizinhos do terreno visado, dando assim a entender que os tais 400 metros exigidos de faixa de segurança estavam garantidos. Baseado nessa informação, o MA aprovou os ensaios. A verdade acabou de vir ao de cima: as empresas esconderam o facto de que havia mais vizinhos no perímetro da zona de segurança, vizinhos esses que não se comprometeram a prescindir do cultivo de milho e que não foram sequer avisados ou contactados. O MA já se encontra neste momento na posse da declaração de um desses vizinhos, que aliás tem milho doce semeado no seu terreno, situado a não mais de 150 metros da zona de ensaios”.
Segundo a Plataforma Transgénicos Fora, “ao Ministério do Ambiente não resta outra alternativa senão revogar imediatamente a sua decisão de aprovação dos ensaios experimentais e colocar uma moratória a quaisquer novos ensaios durante um período mínimo de 3 anos. No interesse dos cidadãos e dos agricultores que colocou em risco, deverá também apresentar a sua justificação perante esta grave negligência” 1.Muitas outras razões haveria para chumbar os ensaios, pelo que a Plataforma Transgénicos Fora emitiu, durante a consulta pública, um parecer técnico fundamentado onde expõe numerosas falhas de segurança e questões de fundo que não estão devidamente salvaguardadas pelas empresas... parecer esse que o Ministério optou por ignorar 2.
A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras.Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net
1. Ver Comunicado “Empresas esconderam informação e Ministério deixou-se enganar” 2007-04-13 no URL www.stopogm.net/?q=node/177
2. O documento está disponível em www.stopogm.net/?q=taxonomy/term/31
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