Em primeiro
lugar e ainda antes de nos pronunciarmos sobre o relatório referente à audição
pública sobre a alienação dos terrenos da antiga Feira Popular, «Os Verdes» querem
relembrar que, por sua iniciativa, foi apresentada aqui na Assembleia
Municipal, a 16 de Junho, uma recomendação para que a CML promovesse a
realização de um debate público alargado de ideias sobre a utilização a dar a
estes terrenos.
Esse ponto
deliberativo acabou por ser retirado por nós, para dar origem a uma nova
proposta conjunta da Mesa da Assembleia e do Partido Ecologista «Os Verdes», aprovada por unanimidade em plenário, com
vista a promover uma audição pública a todos os interessados, a realizar na
Assembleia Municipal, quando fosse conhecida a proposta de alienação da Câmara
Municipal de Lisboa.
Assim, a
audição pública teve lugar no passado dia 9 de Julho, sendo que foram
manifestadas pelas pessoas presentes algumas preocupações e apreensões
diversificadas sobre o futuro deste terreno central da cidade de Lisboa. Destacamos
algumas dessas preocupações pois são também aspectos que nos preocupam e que
nos fazem ter algumas reservas.
Por exemplo,
preocupa-nos o facto de não estar contemplada a obrigação de o promotor
reconstruir o antigo Teatro Vasco Santana enquanto elemento de memória
histórica daquele espaço, quer do ponto vista cultural quer também do ponto de
vista político, que deveria ser preservado.
Há também
dúvidas e reservas em relação ao previsível acréscimo de veículos numa zona da
cidade já de si bastante congestionada em termos de tráfego automóvel.
Depois, há
alguma precipitação em alienar este terreno, sem que o executivo camarário
tenha escolhido a localização para o novo Parque de Diversões ou Feira Popular,
pois a cidade está privada de um equipamento de lazer e recreio deste género
desde 2003. Já passaram mais de doze anos desde que a antiga Feira Popular
encerrou e não se sabe nem onde nem quando voltará a reabrir e a fazer parte da
história da cidade e de milhares de lisboetas e não só.
A Feira
Popular é um espaço com simbolismo e com história e entendemos que a cidade
precisa de uma Feira Popular, acessível e com qualidade.
Sobre todos
estes aspectos consideramos muito importante que haja recomendações no sentido
de resolver e acautelar estes problemas. Aliás. O objectivo da audição pública
foi precisamente ouvirmos as pessoas, conhecermos as suas dúvidas e propostas e
tentarmos dar resposta a essas situações através de recomendações. Esperamos
agora que a Câmara as respeite e cumpra.
Perante isto,
os anseios manifestados pela população que interveio nesta audição pública
foram no sentido de se criar mais equipamentos de utilização colectiva pois
isto é que contribui e poderá contribuir para a melhoria da sua qualidade de
vida numa área da cidade já minada de escritórios e sem
outro tipo de equipamentos sociais, culturais, lúdicos e desportivos. «Os Verdes»
também subscrevem estas preocupações manifestadas na audição pública.
Não
queremos terminar sem antes referir outro aspecto que nos levanta a maior
apreensão e discordância em relação a este processo, que é a pressa que tem
sido imposta a este assunto da maior importância para a cidade.
Teremos
oportunidade de nos pronunciarmos sobre esta questão aquando da discussão da
proposta, mas não queríamos deixar de fazer esta referência.
Cláudia Madeira
Grupo
Municipal de “Os Verdes”
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