«Os Verdes» escolheram o reforço de pessoal não docente habilitado e em número suficiente nas escolas em Lisboa como tema para a declaração política, na reunião da Assembleia Municipal de amanhã.
Existe uma opção política clara de desinvestimento na contratação de pessoal não docente habilitado e em número suficiente nas escolas, com impactos muitos negativos e dramáticos na qualidade do serviço público prestado nos vários estabelecimentos de ensino, podendo, nalguns casos, afectar a segurança dos alunos ou até comprometer o cumprimento da legislação específica sobre higiene e segurança.
Para tentar combater a falta de pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino, o Governo aprovou, recentemente, alterações a um diploma que estabelece as normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas, permitindo contratar elementos das Forças Armadas na reserva fora da efectividade de serviço.
«Os Verdes», com esta declaração política, «Os Verdes» querem o reforço de pessoal não docente habilitado e em número suficiente nas escolas em Lisboa e propõem que a CML rejeite a possibilidade de contratação de militares na reserva para fazer vigilância nas escolas, uma vez que é desejável que esta função seja exercida por assistentes operacionais com formação para o efeito.
Solicita-se aos órgãos de comunicação social que procedam à divulgação deste comunicado.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa, 06 de Julho de 2015
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