No fim de mais uma legislatura (Junho 2011 a Julho 2015), é tempo de fazer o balanço de quatro anos de trabalho na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta (anexo) tem como objetivo fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as iniciativas, lutas, propostas e intervenções resultantes da atividade parlamentar do PEV.
Durante estes quatro anos, o PEV - Partido Ecologista Os Verdes – fez, por intermédio dos seus dois deputados, José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação que, conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia.
Neste período de empobrecimento e retrocesso social pelas opções políticas e ideológicas do PSD/CDS, Os Verdes sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas, tendo, neste período, apresentado duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas laborais, sociais, ambientais, culturais, entre outros (por exemplo sobre a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital de Loures, os médicos de família, o passe jovem, a rede nacional de ciclovias, o combate ao desemprego jovem, contra a privatização da EGF e muitos outros).
O Grupo Parlamentar Os Verdes deu voz aos problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentadas mais de 650 perguntas escritas, dirigidas ao Governo, abordando, maioritariamente matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre: transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos, liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura, segurança social, entre outros assuntos.
Embora o PEV tenha apenas dois deputados, um eleito pelo círculo de Lisboa e outro pelo círculo de Setúbal, de 2011 a 2015 Os Verdes fizeram 90 perguntas escritas ao Governo sobre situações inerentes ao distrito, muitas sobre ambiente, saúde, educação e transportes (por exemplo sobre os transportes na área metropolitana de Lisboa, o encerramento de esquadras, o amianto nas escolas do distrito, descargas poluentes, entre muitas outras).
Após este balanço da atividade desenvolvida pelo PEV no distrito de Lisboa, Os Verdes consideram que os eleitores, que em nós confiaram o seu voto poderão, através deste "prestar de contas", confirmar que o seu voto foi bem empregue, foi dignificado e respeitado. Foi, ainda, um voto que deu mais força à luta no distrito e no país, em nome da defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida, perante esta ofensiva de retrocesso económico e social e de definhamento do país que o PSD/CDS tem levado por diante.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
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Lisboa, 24 de Julho de 2015
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