03/09/2007

Mapa-mundo do litoral está a mudar

As alterações climáticas estão a desenhar uma nova face da Terra, segundo constatam os editores do ‘Atlas Completo do Mundo’, a publicar pela 12ª vez desde 1895 pelo jornal ‘Times’. As zonas costeiras são as que registam diferenças mais assinaláveis.
Desde 2003 foram registadas muitas alterações na paisagem do planeta, muitas delas relativas ao contorno de continentes e ilhas e ao percurso dos rios. “Paisagens célebres poderão desaparecer para sempre num futuro próximo”, admite o responsável pela actualização do atlas.
A subida do mar ao ritmo de três milímetros por ano já determinou mudanças no recorte costeiro do Bangladesh. Foi também constatado que o segundo maior rio da China, o Amarelo, nem sempre consegue chegar até o seu ponto de desaguamento no oceano, o que provoca modificações na costa. Grandes rios como o Grande e o Colorado, nos EUA, e o Tigre, no Iraque, estão secos em alguns troços. Algumas ilhas do Pacífico e uma parte do Alasca, pelo contrário, estão a ser submersas. De positivo, os organizadores do atlas verificaram o reverdescer de uma zona da Mesopotâmia, na confluência dos rios Tigre e Eufrates 1.
Portugal, como país costeiro, será um dos países afectados pelas alterações climáticas. Para “Os Verdes”, a urgente adopção de medidas de protecção da orla costeira tem sido um dos pontos prioritários inscritos na sua agenda política 2.
Por exemplo, nas recentes Jornadas Parlamentares de “Os Verdes” sobre a ‘Orla costeira’ (6 de Junho), se alertava que o risco de erosão do litoral se prende com múltiplas causas, associadas à actividade humana e a opções políticas contraditórias com preocupações em relação aos seus impactos no litoral (pressão humana, urbanística, diminuição de alimentação sedimentar, etc.).
Porém, no Programa Litoral 2007/2013 do Governo, os planos têm-se confrontado com dificuldades de concretização, por três motivos essenciais: 1) o litoral não constitui prioridade de intervenção política; 2) o financiamento atribuído a projectos de requalificação e intervenção no litoral tem ficado sempre muito aquém do necessário para garantir investimentos estruturais, o que tem agravado problemas já existentes; 3) não se têm travado novos projectos com impacto no litoral, designadamente por se continuar a fomentar a pressão urbanística (de resto a Agência Europeia do Ambiente em 2006 tornou público que Portugal é o país da União Europeia que mais aumentou a área de construção no litoral, tendo, entre 1990 e 2000, aumentado em 34%).
Os Verdes” entendem que a protecção do litoral português e o combate ao processo erosivo a que tem sido sujeito, esses sim, têm de ser considerados Projectos de Interesse Nacional (PIN), sendo incompreensível que em 2006 o Orçamento de Estado tenha previsto 45 milhões de € para o programa de gestão da zona costeira e que 40% deste valor não tenha sido executado, o mesmo é dizer não foi aplicado na defesa da costa.
É mesmo inadmissível que no Orçamento de Estado para 2007 o mesmo programa tenha sofrido um corte de 39%. Como afirmava o deputado Álvaro Saraiva na sua intervenção na A.R. (15 de Junho), “num país que assiste a um acelerado processo erosivo no seu litoral, não se percebe como é que, com tantos investimentos prometidos para 2007 e agora já, pela boca do sr. Ministro do Ambiente, adiados para 2008, não se encontra a defesa do litoral no capítulo dos grandes projectos de iniciativa pública”.

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