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31/03/2009
Novos blogues de “Os Verdes”
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Os poluidores do planeta
É por isso que representantes destas organizações e dos países se reúnem desde ontem, e até 8 de Abril, em Bona, para começar já a delinear a convenção de Copenhaga onde se vai discutir o acordo que irá substituir o Protocolo de Quioto. O documento vai incidir sobre as emissões de gases que provocam o efeito de estufa - que têm aumentado devido às fábricas, transportes e desflorestação - responsáveis pelo aquecimento da atmosfera.
De entre as maiores preocupações que os líderes mundiais levam para esta cimeira, estão o crescimento da população e o desenvolvimento da China e da Índia. Os chineses já emitiram, em 2006, 6.018 milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera. Apesar de terem lançado um plano para controlar as emissões de gases e estimularem a consciência pública, a China ainda não definiu um alvo para reduzir a poluição.
Portugal ainda não faz parte dos maiores poluidores, mas, em 2006, o nosso país enviou para a atmosfera 61,71 mil milhões de toneladas de CO2 e, cedo ou tarde, acabará por comprar ‘cotas de poluição’ no mercado internacional, o que será lamentável.
Ver http://dn.sapo.pt/Inicio/Interior.aspx?content_id=1184839
30/03/2009
Renovar a Mouraria
Pela encosta estende-se um emaranhado de ruas, ruelas, travessas, becos e largos com uma beleza única, um valor histórico e uma diversidade cultural inigualável. Porém, e por incrível que pareça, esta pérola no centro de Lisboa está abandonada, suja, degradada, moralmente abatida, em nada contribuindo para a fotografia do turista que passa…
Bairro com mais de 5.000 habitantes, muitos deles vivendo em condições desumanas, com problemas de salubridade e de recolha de lixos, tráfico e consumo de droga a céu aberto, fraco policiamento, ausência de jardins e espaços infantis, entre outros graves problemas. A Mouraria continua na mesma: sem rei nem roque!
Um vasto património sofre a sua degradação. A questão urbanística é uma das mais prementes. Largas dezenas de prédios a precisar de uma intervenção urgente, dezenas de outros entaipados, obras paradas, são o espelho de um bairro esquecido. Património esquecido é também o fado: o bairro que o viu nascer não tem uma casa que o dignifique.
Os idosos constituem a larga maioria dos habitantes e os jovens vêem-se obrigados a abandonar o bairro por falta de condições.
Pela sua história, localização, beleza e diversidade, a Mouraria apresenta um potencial habitacional, cultural e artístico, de lazer e turístico, que é urgente valorizar.
Esta situação é inaceitável: afecta a cidade e as pessoas que nela habitam, bem como a imagem da capital do nosso país.
Conscientes de que este pedido se fundamenta no exercício de uma cidadania empenhada e participativa, os signatários esperam de vossas excelências a tomada de medidas para a reabilitação e revitalização da Mouraria, com a urgência que a gravidade da situação justifica 1.
Recorda-se que o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” efectuou uma visita ao Bairro da Mouraria, tendo contactado com comerciantes e moradores da zona acerca das diversas problemáticas por resolver no bairro 2, na sequência da qual apresentou um Requerimento dirigido à CML indagando sobre os projectos previstos implementar para melhorar a qualidade de vida naquele bairro histórico da capital 3.
Até ao presente, “Os Verdes” ainda não obtiveram qualquer resposta por parte da CML…
29/03/2009
Exige-se respeito pelas bicicletas
Mas o que é isto? Uma prova de ciclismo? Nada disso. “Nós não andamos aqui a brincar aos ciclistas. Este é o nosso veículo para ir trabalhar, para ir às compras, para fazer as nossas vidas. É um veículo que tem dignidade e tem que ser respeitado”.
Não é, repita-se, uma prova de ciclismo. O evento, a manifestação, a concentração, enfim, o que lhe queiram chamar, tem um nome: ‘Massa Crítica’. E acontece em várias cidades do mundo, a cada última 6ª fª do mês, num serpentear pelas artérias da capital.
São 54 bicicletas, outros tantos a dar ao pedal. A grande maioria é gente dos 20 aos 30 anos. Nem todos se conhecem mas o diálogo flui com facilidade porque ali há algo que os une: uma certa consciência ecológica, um gozo tremendo em rasgar o vento montado no mais inofensivo meio de transporte.
Curiosamente (ou não) uma parte significativa dos participantes não é grande apologista das ciclovias. Admitem que podem ser úteis mas também as encaram como factor de segregação. “Nós devemos estar integrados dentro do trânsito”, refere o autor de uma petição na internet que se insurge contra o facto do Orçamento de Estado para 2009 incluir um incentivo fiscal à compra de veículos eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis, mas não contemplar as bicicletas 1.
Também de cada vez que se fala em andar de bicicleta em Lisboa, não faltam reacções de espanto e cepticismo sobre a sua exequibilidade, temendo-se ‘as subidas’ e receando-se ‘as sete colinas’. Ora, um engenheiro civil dedicou a sua tese de mestrado à ‘Contribuição do modo bici na gestão da mobilidade urbana” e estudou seriamente o assunto, descobrindo que “mais de metade da cidade de Lisboa é praticamente plana” 2.
As Massas Críticas são passeios auto-organizados e independentes - geralmente apenas o local de encontro, o dia e o horário são definidos. Em algumas cidades, o trajecto, o ponto de chegada e as actividades ao longo do percurso são decididas somente quando o evento já esta ocorrendo.
Existe, claramente, um carácter de protesto nesses eventos: os participantes demonstram, se reunindo em público, as vantagens de usar a bicicleta como meio de transporte nas cidades e também alertam para as mudanças necessárias no espaço urbano para melhor acomodar os ciclistas 3.
Localização do Museu dos Coches não foi discutida
“Houve uma altura em que foi tomada uma decisão e aí é que ela era de discutir. Agora, passado tanto tempo, projecto feito e tudo organizado, voltar atrás não entendo”, disse o arquitecto, uma das 200 personalidades da área da Cultura que entrega esta semana ao primeiro-ministro uma carta a favor do novo projecto do Museu dos Coches.
Mas a construção de um novo Museu dos Coches é contestada pela Plataforma pelo Património Cultural e pelo Fórum Cidadania alegando que o projecto é “desnecessário e impede que as verbas respectivas sejam aplicadas em projectos culturais de verdadeiro interesse público urgente”.
“A construção de um novo Museu dos Coches não constitui de modo nenhum prioridade da política museológica nacional, possuindo mesmo um efeito devastador”, refere uma petição dos dois organismos a circular na Internet.
O novo Museu dos Coches, previsto inaugurar no final de 2010, é um projecto do arquitecto brasileiro Paulo Mendes Rocha e ficará instalado nas ex-Oficinas Gerais do Material do Exército, em Belém, onde actualmente funcionam os Serviços de Arqueologia. O edifício, que ocupará 15.177 metros quadrados, foi apresentado como “um projecto-âncora da requalificação e revitalização da Frente Tejo de Lisboa”.
O novo edifício - de linhas direitas, envidraçado do lado poente (virado para a Praça D. Afonso de Albuquerque), deverá dispor de uma área de apoio à manutenção dos coches, restaurantes e apoio ao visitante 1.
Recorda-se, no entanto, que o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou, na sessão de AML de 17 de Fevereiro de 2009, uma Recomendação sobre a ‘Biblioteca de Arqueologia e Arquivo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), a qual foi aprovada por unanimidade, e onde indicavam que a CML requeresse ao Governo “uma rápida reavaliação da situação, a fim de ser preservado aquele espólio documental, mantendo disponíveis aos investigadores e estudiosos o espólio da Biblioteca e do Arquivo do IGESPAR” 2.
1. Ver Lusa doc. nº 9481603, 26/03/2009 - 15:45
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=255&Itemid=36
Propostas para estudo de impacto ambiental foram todas excluídas
Em comunicado, a NAER - Novo Aeroporto refere que o júri do concurso identificou nas quatro propostas “diversos aspectos que configuram causas de exclusão, como sejam, designadamente, não conformidade com condições obrigatórias do Caderno de Encargos, no que diz respeito a prazos, falta de documentos exigidos, bem como contradições no próprio conteúdo das propostas”.
As propostas para o estudo de impacto ambiental para o Novo Aeroporto de Lisboa foram apresentadas pelos consórcios DHV/Augusto Mateus & Associados/Bruno Soares Arquitectos, CH2M HILL España, IDOM Engenharia - Serviços de Engenharia e Consultoria Lda./IDOM Ingenieria y Consultoria e PROSPECTIVA – Projectos, Serviços, Estudos/HIDROPROJECTO – Engenharia e Gestão, PROENGEL – Projectos de Engenharia e Arquitectura/GINGER – Ingenerie Europ Group/DORSCH – Consult Airports, GmbH.
A empresa responsável pelo projecto do Novo Aeroporto salienta que foi elaborado um relatório de análise de propostas, que já foi submetido aos quatro agrupamentos concorrentes para efeitos de audiência prévia.
Concluída a fase de audiência prévia, a Naer prevê que “possam estar criadas as condições para, de imediato, dar início a um novo procedimento concursal, com consulta a todas as entidades” que já se tinham apresentado a concurso.
A empresa realça ainda que o “acréscimo marginal de tempo que este procedimento possa implicar não terá impacto nos calendários previstos do estudo de impacto ambiental”, que deverá ter início no segundo trimestre deste ano.
O calendário do Governo aponta 2017 como data prevista para a entrada em funcionamento do novo aeroporto, que será construído na zona do Campo de Tiro de Alcochete.
Ver Lusa doc. nº 9483563, 26/03/2009 - 22:41
Os portos integram a paisagem das cidades
“A ideia de que a frente do rio é um jardim é uma ilusão. Há um porto e o porto faz parte da paisagem da cidade e não é parte a ignorar”, disse Siza Vieira aos jornalistas quando questionado sobre o projecto de ampliação do terminal de contentores de Alcântara.
O arquitecto afirmou não ter uma “opinião formada” sobre o projecto e a pertinência da localização em Alcântara, mas defendeu que a “vida do porto” é “uma coisa muito interessante numa cidade”.
Sobre as dimensões do terminal, Siza Vieira considerou que o facto de “tirar as vistas” sobre o rio é inerente ao conceito de cidade. “Uma cidade existe porque há coisas que tiram a vista a outras, se não, não havia cidade”, afirmou.
Ver Lusa doc. nº 9482179, 26/03/2009 - 17:12
28/03/2009
Novidades nas listas da CDU à CML e à AML
O deputado à Assembleia de República, de 29 anos, ocupará o lugar da vereadora Rita Magrinho, que deixa as listas à Câmara para concorrer à Assembleia Municipal, na lista que continua a ser liderada por Modesto Navarro, actual líder da bancada comunista naquele órgão.
Caso seja eleito, esta será a experiência autárquica mais exigente de Miguel Tiago, geólogo de formação, que há dois mandatos é deputado municipal em Setúbal. “De uma Assembleia Municipal para uma Câmara há uma grande diferença”, afirmou, assumindo-se como um quase estreante na vida autárquica. “Há que confiar na capacidade colectiva de contornar os constrangimentos”, declarou.
Foi em Setúbal que Ruben de Carvalho conheceu Miguel Tiago, quando há 12 anos liderou naquela capital de distrito a lista da CDU. Na altura, Miguel Tiago era dirigente da JCP, estrutura a que ainda está ligado.
Outras novidades na lista da CDU à Câmara incluem os nomes de Paulo Quaresma, presidente da Junta de Freguesia de Carnide e o sindicalista Libério Domingues.
A lista inicial à AML inclui, por ordem alfabética, Ana Páscoa, Carlos Carvalho, Cecília Sales, Deolinda Machado, Francisco Silva Dias, José Luís Ferreira (‘Os Verdes’), José Manuel Jara, J. L. Sobreda Antunes (‘Os Verdes’), Levy Batista (Intervenção Democrática), Modesto Navarro e Rita Magrinho.
A lista inicial à CML inclui, por ordem alfabética, Anabela Diniz, Carlos Moura, Cláudia Madeira (‘Os Verdes’), Inês Zuber, Libério Domingues, Manuel Figueiredo, Miguel Tiago, Paulo Quaresma, Ruben de Carvalho e Tiago Mota Saraiva.
Ver Lusa doc. nº 9483543, 26/03/2009 - 22:34
Ruben de Carvalho compara Costa a Santana e a Carmona
Durante a apresentação das listas da CDU à Câmara e Assembleia Municipais de Lisboa, Ruben de Carvalho atacou também o BE e os vereadores José Sá Fernandes e Helena Roseta.
Para o vereador e de novo candidato da CDU à autarquia de Lisboa, o urbanismo praticado pelo executivo de António Costa (PS) “tem-se caracterizado por uma operação, seguramente mais hábil que a da tosca política de direita de Santana Lopes ou Carmona Rodrigues, e talvez por isso mesmo mais condenável”.
Ruben de Carvalho considera que a gestão urbanística neste mandato conduziu “às mesmas consequências de desregulamento, ausência de correcção de desmandos, definição de regras urbanísticas que sirvam a cidade e não a especulação imobiliária”.
O candidato criticou a multiplicação de “planos e projectos parcelares” em zonas estratégicas da cidade, como o Parque Mayer e Alcântara, sem que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) esteja concluída.
“Quando finalmente se avançar para um Plano Director Municipal não teremos um PDM que estruture a actividade urbanística da Câmara e dos operadores urbanísticos, mas sim um PDM condicionado pelas consumadas situações acordadas entre a actual Câmara e os operadores urbanísticos”, afirmou.
Num ataque às restantes forças de esquerda na autarquia, Ruben de Carvalho referiu-se às operações de “privatização” do espaço público promovidas pelo vereador José Sá Fernandes, a quem se referiu como o “outrora trauliteiro e barulhento paladino de tudo”, actualmente um “ex-BE e ex-paladino”. “O BE e o seu vereador foram a imagem da confusão, da fuga aos compromissos, da incoerência e do desrespeito pelo eleitorado”, sustentou.
Sobre o movimento Cidadãos por Lisboa, liderado por Helena Roseta, considera que “percorreram o mesmo caminho, tendo-se atrasado um bocado quanto à distribuição de cargos”.
“Mas sempre se arranjou qualquer coisita e lá estão, lado a lado com António Costa, todos os dias na Câmara e bramando de vez em quando na comunicação social”, afirmou, referindo-se às funções que as vereadores eleitas pelo movimento Cidadãos por Lisboa assumiram. Helena Roseta é responsável pelo Programa Local de Habitação e Manuela Júdice pelo projecto "Lisboa, encruzilhada dos mundos".
A CDU mantém a defesa dos seus princípios de “Trabalho, Honestidade e Competência”.
Ver Lusa doc. nº 9483401, 26/03/2009 - 21:33
As árvores de Lisboa
Daí que uma associação organize hoje a caminhada guiada “As árvores de Lisboa”, entre as 10h às 13h.
Durante o passeio, cuja participação tem um custo, “os nomes de cada árvore, as suas utilidades e curiosidades diversas entre outros temas serão tratados de forma simples mas com rigor”.
O preço inclui a participação nas actividades, seguro e um pequeno guia sobre as árvores visitadas.
Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1371157
Jogos de futebol diurnos para poupar electricidade
A moção recomenda aos clubes “que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos respectivos jogos de futebol durante o dia, contribuindo com esta medida para a redução do consumo de energia eléctrica e, simultaneamente para a sensibilização de toda a população”.
Ver Lusa doc. nº 9479190, 25/03/2009 - 23:55
27/03/2009
Quero andar a pé, posso?
O autocolante deve ser colocado no vidro lateral do veículo (carro, pesado), nunca no frontal porque os restos do autocolante podem dificultar a visão do condutor, se o autocolante não for devidamente retirado. No caso de uma mota não colar no vidro frontal.
26/03/2009
Petição para salvar os sobreiros da Herdade dos Gagos, em Almeirim
Água, um bem público
O impasse dura há mais de um ano e, de acordo com fonte da EPAL, “não há previsão” para a data em que a operação pode ficar decidida. Com a proximidade das eleições autárquicas, o assunto corre o risco de continuar a ser adiado.
A eventual transferência do saneamento para a EPAL baseia-se na necessidade de efectuar uma “gestão integrada do ciclo urbano da água e dar cumprimento às linhas de orientação definidas no PEAASAR 2007-2013 [Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais]”, esclarece a mesma fonte.
Diz-se que esta integração do saneamento na actividade da empresa detida pela AdP permitiria um “ganho de eficiência e de qualidade de serviço” prestado, garante fonte da EPAL 1.
Teme-se que, cedo ou (demasiado) tarde, tal possa vir a representar um passo irreversível para a privatização da água, sendo sabido que os “portugueses contra a privatização da água” 2.
1. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7814
2. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/03/portugueses-contra-privatizacao-da-agua.html
25/03/2009
Apresentação dos cabeças de lista à Câmara e à Assembleia Municipal
Também para dia 4 de Abril está marcada uma iniciativa alargada para dar continuação ao trabalho de discussão, debate e preparação das eleições autárquicas.
24/03/2009
Dia da Árvore e da Floresta
As florestas são um valioso recurso, um espaço de riqueza, de património natural, cultural e ambiental, contribuindo de forma determinante para os equilíbrios do Planeta: privilegiam a diversidade biológica, são uma fonte purificadora do ar, contribuem para a fixação de carbono e consequente combate ao efeito de estufa, para a regularização das águas, para a fixação, recuperação e melhoria dos solos e para a qualidade da paisagem.
O regresso do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa
Este órgão reúne num momento em que o encerramento de esquadras na cidade levou a CML a aprovar uma moção, requerendo do Governo esclarecimentos sobre a política de gestão de esquadras e o policiamento de proximidade 1.
Mas, esta convocação do CMS, que nunca havia reunido durante o actual mandato, havia sido reclamada pelos partidos da oposição na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), nomeadamente com a apresentação pelo Grupo Municipal de “Os Verdes” de uma Recomendação aprovada por Unanimidade já em Setembro de 2008.
Nela o PEV recordava que o CMS de Lisboa é uma entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, que visa promover a articulação, a troca de informações e a cooperação entre entidades que, na área do Município de Lisboa, têm intervenção ou estão envolvidas na prevenção e na garantia da inserção social e da segurança e tranquilidade das populações.
Consideravam também que o CMS devia reunir ordinariamente uma vez por trimestre, por convocação do presidente da CML, o que não tem acontecido desde que foi formalmente constituído e que o organismo deve reunir-se com maior frequência e não apenas quando ocorrerem situações críticas ou urgentes de segurança.
No texto, “Os Verdes” recomendavam à CML que, até ao final do ano passado convocasse a primeira reunião do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, apresentando à AML, no âmbito das competências do Conselho, propostas de segurança pública e rodoviária, bem como medidas de combate à exclusão social 2.
1. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1370512
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=212&Itemid=36
Pontos negros da poluição em Lisboa
A estação de monitorização que coloca a capital portuguesa nesta posição crítica, a da Avenida da Liberdade, em pleno centro da cidade, é mesmo o ponto do País que apresenta os níveis mais preocupantes de PM10. Em 2005, os limites de partículas chegaram a ser superados em mais de 180 dias, quando o máximo permitido é de 35.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), os dados do ano passado ainda não estão disponíveis, mas, até ao final de Agosto de 2008, havia 55 dias com excedências ao valor limite diário (média diária de 50 mg/m3), ou seja, mais uma vez acima do limite legal.
Este é um dado que não surpreende, já que há quatro anos que Portugal está em infracção por excesso de poluição atmosférica. Não é assim de estranhar que a Comissão Europeia esteja insatisfeita com o desempenho português em relação à qualidade do ar, tendo emitido, em Janeiro, dois avisos por incumprimento sobre a qualidade do ar nas zonas da Grande Lisboa e Norte.
O tráfego rodoviário é o principal emissor dos poluentes que afectam a qualidade do ar da capital portuguesa, pela sua intensidade e pela tipologia dos veículos, muitas vezes a gasóleo, e em circulação há muitos anos.
A nível nacional, a análise ao cumprimento legal dos valores dos poluentes, entre 2001 e 2004, indicou que as aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte, Sul e Setúbal excederam os valores-limite e as respectivas margens de tolerância, no que respeita às PM10 e, em particular a AML Norte, em relação ao dióxido de azoto (NO2).
As emissões do tráfego rodoviário (principalmente nos centros urbanos e artérias de movimento automóvel mais intenso) e da indústria (no caso do dióxido de enxofre, na zona do Barreiro) são as principais responsáveis pelos níveis de poluição nesta zona.
Os dados de 2007 revelam ainda que quatro estações de monitorização da qualidade do ar no Norte e uma em Lisboa registaram mais de 30% dos dias do ano com valores de poluição por partículas inaláveis excessivos, o que foi o caso da Avenida da Liberdade com 149 dias.
23/03/2009
Recomendações de "Os Verdes" para a sessão da Assembleia Municipal de 24 de Março
Através da Recomendação sobre as “Acácias infestantes em Monsanto”, “Os Verdes” recomendam que a CML proceda ao levantamento, com inventário e localização, das Acácias existentes no Parque Florestal de Monsanto, que estude a forma eficaz de controlo das espécies de Acácias presentes em Monsanto, para que, no âmbito do Plano de Ordenamento e Requalificação de Monsanto, possa dar início a um programa de erradicação desta população de infestantes.
Por sua vez, através da Recomendação sobre a “Promoção da Intermodalidade na Cidade de Lisboa”, “Os Verdes” aconselham a CML a que Informe o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as incompatibilidades do sistema de bilhética da região de Lisboa, exigindo que este seja revisto e corrigido no curto prazo, a fim de possibilitar uma efectiva intermodalidade do sistema de transportes existentes, e ainda que promova, em conjunto com os operadores que servem a cidade de Lisboa, campanhas de sensibilização junto dos utentes de transportes públicos, para a correcta reutilização dos cartões Viva Viagem e 7 Colinas.
O “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial” é comemorado, todos os anos, no dia 21 de Março, através desta Recomendação, “Os Verdes” recomendam que a Câmara apoie programas e acções de sensibilização contra a discriminação racial, o racismo e a xenofobia, e promova junto da sociedade, em geral, e em escolas e instituições, em particular, campanhas e medidas de inclusão que valorizem a diversidade cultural e o respeito pela diferença.
Finalmente, a Recomendação sobre o “Dia Nacional da Juventude recomenda à CML para que adopte medidas que reforcem os apoios à juventude, ao associativismo e à participação juvenil na vida da cidade, través da promoção de efectivas políticas de juventude, que permitam aos jovens a realização plena dos seus direitos, necessidades e aspirações.
Intervenção da Ecolojovem-«Os Verdes» na apresentação da Juventude CDU 2009
Perante a situação do país, da Europa e do mundo, a CDU afirma-se, cada vez mais, como a única força política alternativa em que a juventude tem voz e lugar para debater, em que os jovens têm um espaço onde podem propor e concretizar as suas ideias e aspirações.
Os jovens não são elementos passivos e meros espectadores do que se passa à sua volta, por isso, a CDU tem integrado nas suas listas vários candidatos jovens, de modo a poder dar voz à juventude, a uma juventude que se interessa e se preocupa.
A uma juventude que não encara a situação actual como uma inevitabilidade, mas sim como uma situação que pode e deve ser alterada.
Esta é a Juventude CDU, onde a JCP, a Ecolojovem – “Os Verdes” e milhares de jovens se revêem, e onde as eleições europeias, as legislativas e as autárquicas assumirão um papel importante e decisivo, onde os jovens poderão participar e contribuir para fortalecer este projecto.
Os jovens ecologistas trabalham e lutam por uma sociedade ecológica, equilibrada, sustentável e justa onde é possível concretizar os direitos e as aspirações juvenis.
Por isso mesmo, reconhecemos no Partido Ecologista “Os Verdes” a força onde está presente esta preocupação e onde, nos mais diversos níveis, local, nacional e europeu, se propõe o que se considera ser o mais correcto e justo, e se denuncia e contraria o que não serve a população e a juventude.
A Ecolojovem – “Os Verdes” comemorou, no passado mês de Fevereiro, 20 anos e, por acreditarmos que o reforço do projecto ecologista passa, fundamentalmente, pela participação e intervenção dos jovens, por termos consciência de que estamos a atravessar uma fase complicada, especialmente para os jovens, e por termos noção de que este será um ano delicado e exigente, devido aos três actos eleitorais, fizemos questão de transformar o vigésimo aniversário da Ecolojovem numa ocasião de afirmação, em que encaramos as dificuldades e obstáculos com estímulo e determinação para agir e intervir.
Foi a comemoração de vinte anos de acção em defesa dos direitos dos jovens, por um mundo mais justo e ecologicamente sustentável, e uma oportunidade para fortalecer e intensificar o nosso papel junto dos jovens e da sociedade em geral, neste período de grandes dificuldades e contrariedades.
Também no passado fim-de-semana teve lugar a 11ª Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes”, ocasião que serviu igualmente para reforçar e alargar o espaço da juventude dentro dos Verdes.
Numa sociedade em que a transformação passa pela participação e intervenção dos jovens, a Juventude CDU tem soluções e propostas possíveis de cumprir e concretizar, apresentando-se com a preocupação, a dedicação e as medidas adequadas e procurando a resolução de problemas que afectam a qualidade de vida dos jovens.
Nas mais diversas áreas, rumo a um desenvolvimento sustentável, no ambiente, no emprego, na habitação, no ensino e na saúde, nos transportes e na mobilidade, no associativismo e na cultura, a CDU tem alternativas, tem soluções e propostas.
A acção de “Os Verdes” e da Ecolojovem na CDU continuará a caracterizar-se pela dedicação, pelo empenho e pelo compromisso em defesa de autarquias e de um país mais justo e mais próximo de todos nós, de uma Europa construída com europeus e para os europeus e não nas suas costas e contra a sua vontade.
Porque queremos um país com reais políticas de juventude adequadas aos jovens, tanto a nível local como nacional, porque queremos uma Europa mais democrática e mais justa.
Este será, certamente, o primeiro de muitos passos que reafirmarão e reforçarão o nosso empenho e a nossa vontade de concretizar, cada vez com mais força e ânimo, este compromisso que nos une no projecto CDU.
A Ecolojovem – “Os Verdes” reafirma-se empenhada nesta batalha eleitoral e na Juventude CDU como a verdadeira alternativa de esquerda para a mudança necessária.
Campanha eleitoral para as eleições europeias
Segundo estabelece o número 1 do artigo 10º da lei eleitoral para o Parlamento Europeu “aplica-se à acção e à disciplina da campanha eleitoral de deputados ao Parlamento Europeu, incluindo o respectivo direito de antena, o disposto na legislação aplicável à eleição de deputados à Assembleia da República, com a duração da campanha reduzida a doze dias”.
Devido ao alargamento da União Europeia de 25 para 27 Estados-membros, nas eleições de 7 de Junho Portugal irá eleger apenas 22 deputados, ou seja, menos dois que nas anteriores eleições realizadas em 2004.
Contudo, o número total de deputados do Parlamento Europeu irá igualmente ser reduzido, passando de 783 para 736. Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas a 13 de Junho de 2004, o PS foi o partido mais votado, com 44,52% dos votos, tendo elegido 12 deputados.
A CDU, que conseguiu eleger 2 deputados, com 9,1% dos votos, já apresentou Ilda Figueiredo como cabeça-de-lista para as eleições ao Parlamento Europeu, secundada, entre outros, pelo deputado de “Os Verdes” Francisco Madeira Lopes.
22/03/2009
Novos blogues da CDU em Lisboa
Depois do blogue da CDU no Lumiar (criado em Julho de 2006), eis que 2009 assiste à criação de três novos blogues da CDU: o de Lisboa, o de Belém e o da Portela.
Este último destina-se a divulgar informação das iniciativas e posições da CDU da Portela relativas aos actos eleitorais que irão ter lugar este ano, com especial destaque para as eleições à Assembleia de Freguesia da Portela.
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Consulte os blogues da CDU em Lisboa IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt ; http://cdubelem.blogspot.com ; http://cduportela.blogspot.com ; http://cdudelisboa.blogspot.com
CDU de Lisboa prepara listas e programas eleitorais
A Coordenadora analisou o mandato à luz das questões da política municipal, das realizações e as falhas do actual executivo PS, em questões como a insegurança na Cidade, a degradação progressiva do espaço público, bem como a situação específica que se vive nalgumas zonas, como os Bairros Municipais, entre outras.
Foi ainda apreciado o ponto de situação do desempenho da tarefa dos Grupos de Trabalho constituídos e em pleno funcionamento para a preparação do Programa Eleitoral.
Em continuação das tarefas preparatórias das eleições, ficou também marcada uma iniciativa pública alargada da Coordenadora para o próximo dia 4 de Abril, para apresentação das principais linhas programáticas já definidas, na continuação do trabalho em curso de discussão, de debate e de preparação das eleições na Cidade de Lisboa. O local será, previsivelmente, o Fórum Lisboa (na Av. de Roma).
21/03/2009
Ecolojovem-«Os Verdes» assinala o Dia Mundial da Floresta e da Árvore
A 21 de Março comemora-se o Dia Mundial da Floresta e da Árvore e a Ecolojovem – “Os Verdes” consciente da importância destes elementos, alerta para a necessidade de preservar e conservar as áreas florestais.As florestas são um valioso recurso, um espaço de riqueza, de património natural, cultural e ambiental, contribuindo de forma determinante para os equilíbrios do Planeta: privilegiam a diversidade biológica, são uma fonte purificadora do ar, contribuem para a fixação de carbono e consequente combate ao efeito de estufa, para a regularização das águas, para a fixação, recuperação e melhoria dos solos e para a qualidade da paisagem.
Nesta data, a Ecolojovem – “Os Verdes” lembra que é necessário preservar as árvores e as florestas:
- protegendo devidamente as áreas florestais;
- com campanhas de sensibilização sobre os fogos florestais;
- com medidas mais eficazes de prevenção e combate aos fogos florestais;
- com a implementação de uma efectiva política de ordenamento e gestão florestal;
- combatendo o abate excessivo e desregrado para construção, urbanização e sobre-exploração de matérias-primas.
A Ecolojovem – “Os Verdes”
21 de Março de 2009
Menos veículos na Ponte 25 de Abril
Este número equivale a uma redução de 13 mil toneladas por ano nas emissões de CO2.
Quase 40% dos inquiridos referem a diminuição do stress como principal benefício da utilização do comboio da ponte.
Os utilizadores da ligação ferroviária referem ainda como aspectos positivos o aumento do tempo livre (35%), a maior flexibilidade (31%), a melhor organização (20%) e o menor dispêndio de dinheiro (12%).
Estas conclusões são relativas ao estudo de satisfação e perfil de cliente, realizado pela empresa entre os dias 14 e 23 de Outubro de 2008, através de 2 237 entrevistas directas e pessoais.
A Fertagus é a empresa concessionária da gestão e exploração da linha ferroviária do Eixo Norte/Sul, que inclui a travessia do Tejo, através da Ponte 25 de Abril.
O comboio começou a circular no tabuleiro ferroviário da ponte em Julho de 1999. Em 2008 transportou cerca de 23 milhões de passageiros.
Ver Lusa doc. nº 9430553, 13/03/2009 - 11:03
20/03/2009
6 Anos de invasão e ocupação do Iraque
A Ecolojovem – “Os Verdes” não pode deixar cair no esquecimento estes 6 anos de terror, tal como não pode deixar de denunciar uma invasão baseada em mentiras e manipulações; para a qual os EUA inventaram justificações para este ataque sem legitimidade internacional. Argumentos falsos e factos inventados, tal como se constatou pela inexistência de quaisquer armas de destruição maciça, não podem continuar a alimentar mentiras.
Os jovens ecologistas condenam esta guerra que continua a matar milhares de pessoas e que continuará a matar, quer no imediato quer a longo prazo, pelos efeitos que advêm da terrível situação que se vive: pela fome, pela falta de água potável, pelas doenças, pela contaminação radioactiva proveniente das bombas de urânio empobrecido.
No dia em que se assinala 6 anos da invasão e ocupação do Iraque a Ecolojovem – “Os Verdes” não deixa esquecer o sofrimento do povo iraquiano, a destruição do país e continua a exigir o respeito pelos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional, solidarizando-se com o povo iraquiano que continua a resistir a esta ocupação.
A Ecolojovem – “Os Verdes”
20 de Março de 2009
Escassez de água potável causa milhões de mortes
A falta de acesso a água potável e a um saneamento adequado causam, em todo o mundo, 1,6 milhões de mortes por ano. Perante este cenário, não é de estranhar que um dos grandes desafios do século XXI passa por levar este recurso precioso ao maior número de torneiras, mas, sobretudo, assegurar a paz através da sua distribuição equilibrada e equitativa.
Mas o panorama pode tornar-se mais negro. Em 2025, estima-se que 1,8 mil milhões de pessoas vivam em países ou regiões com escassez grave de água, sendo que dois terços da população mundial deverá estar em condições de stress hídrico, que se aplica a situações em que não existe água suficiente para toda a procura, quer seja na agricultura, indústria ou doméstica. A disponibilidade mundial de água per capita será menos de metade do que era nos anos 60 do século passado e terá diminuído 25% em relação a 1990.
Por outro lado, até 2025, prevê-se que a procura de água aumente 50% nos países em desenvolvimento, e 18% nos países desenvolvidos. Esta situação decorre do significativo crescimento da população, sobretudo nos países mais pobres, e da sua concentração em grandes cidades.
Face a estas dificuldades, a escassez de água levará países e grupos armados a entrarem em conflito nos próximos 25 anos, sendo mesmo a primeira causa das guerras em África até 2030, principalmente em regiões pobres que compartilham rios e bacias hidrográficas. Foram identificados 46 países, onde vivem 2,7 mil milhões de pessoas, nos quais há alto risco de conflitos violentos provocados pela escassez de água.
Os países do Médio Oriente, da Ásia e de África terão cada vez menos água. Nessa altura, metade das camas dos hospitais estará ocupada por pacientes que sofrem doenças de vector hídrico. Actualmente, dois mil milhões de pessoas, cerca de um terço da população mundial, dependem das reservas de água subterrâneas.
Por outro lado, cerca de metade dos rios do planeta estão poluídos ou com as suas reservas naturais esgotadas. Algumas das zonas húmidas ou águas interiores mais importantes do mundo, incluindo o Mar de Aral ou os pântanos da Mesopotâmia, foram-se reduzindo, e mais de 20% das 10.000 espécies conhecidas que viviam na água doce extinguiram-se.
Mesmo as regiões do mundo com maiores disponibilidades de água vão passar a conviver de perto com a escassez. Quase toda a Europa entrará em alerta amarelo em 2025 (Espanha, Alemanha e Itália são já hoje países neste nível de alerta), com destaque para os países da orla mediterrânea. De acordo com um relatório recente da Comissão Europeia, 33 bacias hidrográficas localizadas em 13 Estados-membros sofrem de escassez de água, representando 12% do total do território europeu e 19% da população europeia.
Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7788
19/03/2009
Apresentação da Juventude CDU para as eleições
A Ecolojovem-«Os Verdes» assume-se como parte dessa mudança, acreditando que a união dos nossos esforços vai contribuir para a mesma.
Como tal, iremos integrar o projecto da Juventude CDU 2009, cuja acto de apresentação terá lugar hoje dia 19 de Março, pelas 18:00h, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa.
Apelamos a todos os Ecolos que possam, a participar nesta apresentação, para que a Juventude CDU se afirme como alternativa!
Verdes rejeitam simultaneidade de eleições
Neste sentido, o Partido Ecologista “Os Verdes” rejeitou ontem a realização de eleições legislativas e autárquicas no mesmo dia, defendendo que “não deve haver confusão entre os diferentes actos eleitorais”.
"É fundamental que haja oportunidade para as forças políticas e os portugueses se debruçarem separadamente sobre cada um dos actos eleitorais. São questões distintas que estão em causa", afirmou o deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” Francisco Madeira Lopes, à saída de uma audiência com o chefe de Estado sobre a data das eleições para o Parlamento Europeu.
A questão das datas das eleições legislativas e autárquicas foi, aliás, segundo Madeira Lopes, abordada no encontro, apesar de não se ter realizado nenhuma discussão à volta do tema. Contudo, acrescentou, para o PEV “não deve haver confusão entre os diferentes actos eleitorais”. E questionado sobre se prefere a realização das eleições legislativas antes ou depois das autárquicas, Madeira Lopes adiantou que “Os Verdes” não têm posição sobre o assunto.
Relativamente às eleições europeias, que se irão realizar a 7 de Junho, o deputado de “Os Verdes” revelou ter abordado com o Presidente da República o problema da abstenção, defendendo que deve existir “um esforço conjunto” das forças partidárias para o combater, porque cada vez mais a União Europeia toma decisões que afectam a vida de todos os cidadãos.
Dentro da lógica constitucional de divisão de poderes, a lei estipula que as eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República, enquanto a data das autárquicas é da responsabilidade do Governo.
Legalmente, o Governo pode convocar as autárquicas para um período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo como data-limite para a sua marcação o dia 28 de Julho - 80 dias antes do último domingo possível para as eleições. A lei deixa claro que as eleições só podem realizar-se em domingos ou feriados.
Já o Presidente da República terá de decidir até 12 de Agosto (60 dias antes do último domingo possível) que dia prefere para as legislativas, que terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. Também o primeiro-ministro já assumiu que não gostaria de ver legislativas e autárquicas no mesmo dia, embora lembrando que as legislativas e europeias já se realizaram em simultâneo em Portugal, em 1987.
As europeias terão de realizar-se em todos os Estados-membros da União Europeia entre 4 e 7 de Junho. Desta forma, como em Portugal as eleições realizam-se em domingos ou feriados, a data apontada para as europeias é 7 de Junho.
Ver Lusa doc. nº 9449405, 18/03/2009 - 12:40
Ecologistas dos EUA acusam Obama
“Com boas falas e muita propaganda, Barack Obama quer que os países europeus da NATO mandem mais tropas, e quer, em simultâneo, continuar no Iraque, deixando 50 mil soldados, e uma legião de 150 mil mercenários de empresas privadas”, lamentou.
Em sua opinião, as políticas do ex e do actual presidente são semelhantes: “o primeiro era o ‘cowboy mau’, o segundo é o ‘bom cowboy’”, ironizou. Bruce deslocou-se, ontem, a Braga no âmbito de uma visita a Portugal realizada a convite do Partido Ecologista “Os Verdes” em cuja XIª Convenção participou no fim-de-semana.
O ecologista, além da militância no ‘Green Party’ do estado do Main - onde obteve 10% dos votos nas eleições estaduais - integra a organização internacional ‘Rede Global contra as armas e o poder nuclear no espaço’.
O dirigente partidário garante que “Obama, com a desculpa de que combate o terrorismo, vai repetir a mesma política militarista do antecessor, centrada na exportação de armas e na luta pelo controlo do petróleo e do gás natural, mantendo, por exemplo, bases militares no Iraque e no Afeganistão”.
Ver www.jornaldamadeira.pt/index.php
Fórum da Água alerta para desperdício em Portugal
Do Fórum vem o alerta de que a maioria dos operadores de fornecimento de água em Portugal desperdiça pelo menos um terço da água que extrai do rio, mas também existem casos de sucesso, disse à Lusa o presidente do Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR).
“A escassez da água associada ao problema das alterações climáticas é um problema sério do mundo e da Europa, principalmente do sul, e terá um fortíssimo impacto nos serviços de água”, disse o presidente do IRAR, presente no evento em Istambul com cerca de 29 mil participantes.
Para o especialista, “é preciso tomar medidas e uma delas é que os operadores de serviços de água tenham uma elevadíssima preocupação em reduzir perdas”, ou seja, que o que é extraído do rio tenha um volume de água muito próximo ao que é distribuído.
No entanto, “em Portugal temos situações em que metade se perde no caminho, e isso é inaceitável numa perspectiva de crescente escassez. É insustentável continuarmos a tirar dos rios o dobro daquilo que precisamos e é também insustentável o dinheiro que isso envolve”, alertou. A maioria dos operadores tem perdas “que rondam os 30 a 40%”, ou seja, “há um terço da água que não chega ao destino”.
“O que o IRAR diz é passe-se a medir as perdas, coisa que no passado não acontecia, reportem-se publicamente quanto se gasta e comparem-se os operadores”, acrescentando que existem também operadores que estão abaixo dos 10%, “o que é excelente”.
O IRAR entende que é preciso promover planos de reabilitação de rede e controlo de perdas para fazer baixar as perdas.
Ver Lusa doc. nº 9448935, 18/03/2009 - 10:36
18/03/2009
Novo nº da Contacto Verde
Já saiu o novo número da Newsletter de "Os Verdes", a Contacto Verde.
Agir no Presente para construir um Futuro melhor
· Mudança das mentalidades;
· Mudança no fazer e no saber estar na política;
· Mudança não só das caras mas sobretudo das políticas;
· Mudança no garantir de que as promessas, sobretudo as eleitorais são para ser cumpridas;
· Mudança na certeza de que o progresso só o será se estiver baseado em valores de qualidade e não apenas na quantidade;
A afirmação da mudança será assumida pelo colectivo ecologista na sua acção através da promoção da cooperação e do envolvimento e participação dos cidadãos:
1- Privilegiando o diálogo e o contacto com os cidadãos, as suas organizações e as comunidades locais, assumindo-se como os seus porta-vozes, tanto no quotidiano da acção politica como nos órgãos onde estamos representados – Poder Local, Regiões Autónomas, Assembleia da Republica ou Parlamento europeu;
2- Criando as condições para promover uma ruptura com as velhas, caducas e autoritárias formas de organização e de exercício do poder;
3- Promovendo a afirmação de novas formas de dialogo e de gestão em que a transparência, a democraticidade, a liberdade e a participação dos cidadãos e das comunidades locais e regionais sejam asseguradas;
4- Afirmando políticas económicas alternativas, mais humanizadas, de qualidade e de longo prazo, que promovam a descentralização e a diversidade das formações económicas e o aproveitamento racional dos recursos endógenos;
5- Promovendo a convergência para a generalização dos valores ecologistas, em torno dos fundamentos da não violência, da desmilitarização progressiva das sociedades, a criação de um número crescente de áreas desnuclearizadas, a interdição da militarização do espaço cósmico e o reforço das formas de cooperação entre as organizações e os povos.
Conhecedores e praticantes activos na sociedade dos nossos dias, “Os Verdes” reafirmam o seu compromisso de tudo fazer para garantir:
1- A criação e o reforço dos “poderes de proximidade” com legitimidade democrática. Através de uma reforma política e administrativa, que a Constituição da Republica prevê e que importa aprofundar, também como forma de dar força á democracia participativa e de melhor e mais rapidamente acabar com as assimetrias regionais e criar melhores condições para a promoção de um desenvolvimento mais harmonioso do território e da sociedade portuguesa; Nesse sentido “Os Verdes” promoverão um debate a nível nacional;
2- Que o Estado assuma o seu papel determinante e indeclinável na prestação do serviço público – como forma de garantir o acesso, em condições de igualdade a todos e a cada cidadão, a bens e serviços essenciais, como sejam a água, a energia, a salubridade, o transporte público, bem como aos serviços de saúde, de educação, á cultura, á qualidade do ambiente e ao equilíbrio ecológico; Nesse sentido “Os Verdes” promoverão uma campanha a nível nacional de promoção e defesa do serviço público;
3- Políticas e acção concreta para uma cada vez menor dependência energética do nosso país em relação ao exterior, recorrendo a incentivos e modelos de poupança energética, às energias alternativas e ao aproveitamento dos recursos endógenos renováveis com respeito pelo equilíbrio ecológico;
4- A promoção de iniciativas por forma a generalizar um debate nacional que incentive e justifique a dinamização da produção local e os mercados de origem, para garantir uma cada vez menor dependência alimentar e económica do exterior. Nesse sentido Os Verdes tomarão as medidas legislativas adequadas;
5- O reconhecimento pelos poderes públicos da importância de promover um ordenamento do território baseado nas condições biofísicas dos solos e na salvaguarda dos interesses das populações, contrariando a especulação imobiliária e o lucro fácil;
Perante desafios tão grandes e motivadores para o trabalho político futuro, “Os Verdes”, enquanto partido político, enfrentam no corrente ano três actos eleitorais que devem ser considerados como oportunidades para afirmar o seu projecto e reforçar as suas posições.
Ao longo dos anos e no seu dia a dia os militantes do Partido Ecologista “Os Verdes” trabalham e lutam por uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais solidária e humanizada. Uma sociedade alicerçada numa relação harmoniosa do Homem com a Natureza. Nessa medida, procurando interpretar as mais justas e legítimas aspirações da população – na procura de uma vida e de um mundo melhores, “Os Verdes” sempre têm actuado na procura de espaços alargados de diálogo para alcançar os melhores resultados na intervenção política. Esta actuação baseia-se na convicção de que só com uma convergência alargada de esforços será possível promover a mudança política e abrir mais e melhores oportunidades para afirmar o projecto ecologista.
A criação do espaço plural e democrático que tem representado a Coligação Democrática Unitária – CDU, tem permitido alcançar resultados positivos para os objectivos da afirmação do projecto ecologista e para a afirmação de uma força eleitoral credível e abrangente.
Há pois razões claras e concretas para que “Os Verdes” continuem a trabalhar para construir espaços alargados de debate político e de convergência eleitoral com vista a encontrar soluções políticas alternativas. O espaço CDU tem dado provas e razões para continuarmos a trabalhar na sua afirmação política e eleitoral. Assim,
· Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho, quando cada vez mais as decisões tomadas nos órgãos democráticos da União Europeia condicionam o nosso futuro comum, importa reforçar a representação das forças democráticas e progressistas no Parlamento europeu, e assim a representação das forças que constituem a CDU, “Os Verdes” e o PCP;
· Nas eleições legislativas, que terão lugar em Setembro, o reforço da representação das forças políticas que constituem a CDU na Assembleia da República será a garantia de uma mais fácil afirmação dos princípios e de os valores que a Constituição da República preconiza, dando um sentido mais progressista á orientação da Governação do País e á defesa dos interesses nacionais na Europa e no Mundo;
· Nas eleições para as autarquias locais, a gestão CDU é reconhecida e apreciada pelos cidadãos, sendo que muitos eleitores com opções política e eleitorais diferentes, para as autarquias locais votam nos projectos eleitorais da CDU. O reforço da CDU nas autarquias é um objectivo político que está ao nosso alcance nas próximas eleições que se realizam em Outubro;
Nesta perspectiva, “Os Verdes”, reafirmam a sua vontade e a sua determinação de individualmente e, ou em conjunto com outras organizações e forças politicas, trabalhar para uma mudança politica que dê novas e mais garantias de transformação da sociedade portuguesa no sentido progressista da vida e sobretudo na garantia de uma vida melhor e com futuro.
Extracto da ‘Moção Global’ aprovada na XIª Convenção de “Os Verdes”, 2009-03-14
17/03/2009
Um Projecto Ecologista com provas dadas
“Os Verdes”, bem conhecedores da realidade do país, têm, na Assembleia da Republica, através do seu Grupo Parlamentar denunciado sistematicamente situações de gritante injustiça e de urgente intervenção, levando a que no Parlamento se discutam matérias de relevante interesse nacional e de avaliação das medidas do Governo, como exemplificam as interpelações que fizemos ao Governo nesta X legislatura, sobre política de transportes e mobilidade, política para o desenvolvimento rural e agricultura e política de ambiente e ordenamento do território.
Paralelamente, conscientes da necessidade de respostas alternativas às que o Governo tem desenvolvido em muitas áreas, ou de colmatar respostas que o Governo se vai recusando a dar, no sentido de garantir direitos e de gerar melhor qualidade de vida, “Os Verdes” têm apresentado um conjunto de projectos legislativos importantes, que têm tocado áreas tão relevantes como:
* a promoção da eficiência energética, quer através do fomento das energias alternativas que não ponham em causa a sustentabilidade do país, quer através de uma aposta real e eficaz de promoção do transporte colectivo, em particular o ferroviário, e dos meios de mobilidade suave;
* a garantia de preservação da saúde pública, quer através da necessidade de identificação e remoção de amianto nos edifícios públicos, da integração da vacina do cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação ou da despenalização da interrupção voluntária da gravidez;
* a absoluta necessidade de redução da produção de resíduos no país, designadamente ao nível das embalagens;
* a melhoria da gestão territorial, tendo em conta o excesso de construção face às necessidades habitacionais das populações e ao número de fogos devolutos desaproveitados;
* a promoção da igualdade, seja quanto ao género, quanto à nacionalidade, quanto à orientação sexual ou garantindo a não discriminação em caso de doenças infecto-contagiosas, seja, ainda, em função das condições económicas, erradicando as taxas que os bancos cobram às pessoas com contas bancárias menos recheadas;
* a garantia de melhores condições sociais e económicas, seja por via de melhores salários e pensões, de alteração das regras do subsídios de desemprego seja por via do apoio às micro, pequenas e médias empresas, contrariando, também, o Código de trabalho apresentado pelo Governo; ou como
* a garantia do direito à participação como a necessidade de realização de referendo ao tratado europeu ou a necessária participação dos professores na definição de um modelo de avaliação que tenha como objectivo a qualificação do sistema de ensino.
Extracto da ‘Moção Global’ aprovada na XIª Convenção de “Os Verdes”, 2009-03-14
16/03/2009
Discurso de encerramento da XI Convenção Nacional Ecológica
No discurso de encerramento da XI Convenção Nacional Ecológica, o dirigente do PEV Francisco Madeira Lopes fez um balanço negativo do executivo socialista e aproveitou também para deixar críticas à acção do ministério do Ambiente, que considerou ter passado de «super-ministério» a «ministério rato».
Para o dirigente ecologista, com esta legislatura, o ministério tutelado por Nunes Correia «passou de um super-ministério, como era conhecido dadas as vastas competências que lhe estão atribuídas, desde a gestão de fundos comunitários à Conservação da Natureza, passando pelas aguas, resíduos, orla costeira ou ordenamento do território, para um ministério rato que se limita a guinchar ‘améns’ aos restantes ministérios, sendo absolutamente incapaz de assumir a defesa dos valores ambientais, do território e das regiões que lhe estão confiados».
«Bem longe da promessa de governar à esquerda, como era a expectativa legitima da maioria do povo português que deu uma clara maioria aos partidos de esquerda nas eleições legislativas de 2005, o PS e o Governo de José Sócrates, desenfreado com a maioria absoluta então obtida, revelou o seu verdadeiro rosto, o rosto da desilusão», afirmou Madeira Lopes.
«Não foi este Governo que prometeu não aumentar os impostos e que tanto criticou a direita pela obsessão do défice? Que prometeu alterar o pernicioso Código do Trabalho de Bagão Félix? Que prometeu o referendo ao Tratado Europeu? E que prometeu 150 mil postos de trabalho? Pois foi, foi o mesmo PS que, entretanto, assumiu ele próprio a obsessão pelo défice, tomando o lugar da direita», criticou o deputado do PEV. Francisco Madeira Lopes disse ainda que o executivo socialista encetou nos últimos quatro anos «uma raivosa campanha contra os funcionários públicos, contra os professores responsabilizando-os pelo insucesso escolar, contra os juízes, médicos e enfermeiros, agentes das forças de segurança e oficiais de justiça, contra os sindicatos e os sindicalistas».
«Foi este mesmo PS que aumentou a idade de reforma, degradou pensões e preparou uma Segurança Social indigente no futuro, que degradou através do garrote financeiro e orçamental, verdadeiros pilares de um Estado democrático como são a Saúde e a Educação», criticou, no final dos trabalho da XI Convenção do PEV, na Casa do Artista, em Lisboa.
Madeira Lopes teceu também várias críticas à política ambiental e ecológica do PS, referindo a «aprovação de todo o tipo de empreendimentos em zonas sensíveis e valiosas do território», o «corrupio de suspensões de Planos Directores Municipais», a «violação de leis de ordenamento do território» e os «Projectos de Interesse Nacional que aceleraram a apropriação privada, a invasão e a destruição irreversível de ecossistemas».
O deputado ecologista apelou ainda aos portugueses para que não renovem a maioria absoluta ao PS para que Portugal não volte a ter «mais do mesmo», pediu uma «mudança à esquerda» e lembrou «o espaço de convergência» que integra na CDU.
«Sócrates pediu uma nova maioria absoluta, para quê perguntamos nós e perguntarão os portugueses? Para mais do mesmo? Para mais do que pretendíamos todos ter arredado em 2005? É absolutamente necessário que o PS não tenha essa maioria absoluta e que a política nacional conheça uma real viragem à esquerda. Era o que os portugueses pretendiam há 4 anos e foram defraudados por este Governo. Passados quatro anos existem ainda mais motivos para que a mudança à esquerda seja desejada e se apresente como necessária», argumentou.
Segundo Madeira Lopes, o PEV está «disponível hoje como ontem para à esquerda fazer a convergência necessária, para fazer a convergência com que percebe o que está profundamente errado nas opções políticas do país».
«Esse espaço de convergência é a CDU, um espaço plural e de participação democrática que é muito mais que a soma das partes (…) alicerçamos a verdadeira convergência de esquerda, formando os braços afluentes deste grande rio vivo e de águas cristalinas e transparentes que é a CDU», afirmou.
«A actual crise precisa de respostas de esquerda porque foram políticas de direita que a originaram. Verdadeiras respostas de esquerda, capazes de introduzir profundas alterações na estrutura económica, ambiental e social e não apenas os paliativos mais que insuficientes que servem mais para o PS fazer propaganda do que para responder aos reais problemas dos portugueses», considerou o dirigente do PEV.
Como «objectivos estratégicos» do seu partido, Madeira Lopes enumerou a «regionalização, que deve avançar já na próxima legislatura» e a ideia de que é o Estado que deve «deter necessariamente sectores fundamentais como a água, a energia e os transportes públicos», à semelhança do que defendem também BE e PCP.
«Os transportes públicos, a poupança e a eficiência energética e as fontes renováveis com preferência pelos recursos endógenos e respeitadores do equilíbrio ecológico», o «produzir local, consumir local» e a «revogação dos Projecto de Interesse Nacional», são outras das prioridades do PEV.
Ler deputado Francisco Madeira Lopes IN http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=128909
15/03/2009
Fórum Mundial da Água
Portugal vai tentar chamar a atenção para a questão da seca e escassez de água, um problema até há pouco tempo considerado exclusivo dos países do sul da Europa. Previsões recentes apontam para que a escassez de água afecte 17% do território europeu e pelo menos 11% da população da União Europeia.
Depois de três anos de preparação do evento marcados por “centenas de encontros, milhares de telefonemas e milhões de e-mails”, cerca de 20 mil pessoas deverão participar neste 5º Fórum Mundial da Água, na Turquia, preocupados com o uso irresponsável da água e interessados em alternativas para um consumo consciente e sustentável, onde especialistas de todo o mundo vão discutir e propor soluções durante as cerca de 115 sessões agendadas.
O encontro pretende ser um ponto de viragem para a gestão dos recursos hídricos no Planeta, alertando a comunidade internacional para a questão. No final da semana, cerca de 200 ministros de todo o mundo deverão adoptar o ‘Istambul Water Guide’ 3.
No entanto, um responsável do Banco Europeu de Investimento veio defender que o preço de um bem indispensável à vida humana - como a água - vai ter de subir porque está muito abaixo do valor real (?), com o argumento que o custo que os consumidores e contribuintes pagam pela água que utilizam está “muito abaixo do seu valor real”.
Mas logo se entende que aquela preocupação não se dirige, afinal, para uma melhor distribuição daquele bem, mas sim para uma visão economicista das receitas para gerir os custos e os empréstimos que financiam os investimentos na área, com o argumento de que quem empresta precisa de ter garantias e “de que há um cashflow que vem dos utilizadores”.
Este raciocínio tenta impor as ideias de que “o utilizador tem capacidade para pagar mais” e de que “a conta da água no orçamento familiar não é importante, se comparada com as outras”, acabando por defender a necessidade de uma “implementação progressiva de uma política real de preços”.
O especialista lamenta que o problema do tarifário continue a ser “extremamente politizado” e que o poder político tenha “grande relutância em fazer aumentar os preços”, porque isto significa adiar para as gerações futuras um investimento necessário.
Portugal estará “numa situação intermédia”, porque começou a investir em redes muito recentemente. “As redes que apresentam mais problemas são as antigas, de Lisboa e do Porto”. Na capital, o BEI está a financiar um projecto de reabilitação de redes” 4.
1. Ver www.worldwaterforum5.org
2. Ver www.adp.pt/content/index.php?action=detailfo&rec=2354&t=World-Water-Forum---Forum-Mundial-da-Agua-16-a-22-de-Marco-de-2009--Istambul
3. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1170396
4. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1170387
14/03/2009
Concorrer no âmbito da CDU garante mais representatividade a “Os Verdes”
A “valorização do papel da CDU” enquanto parceiro de coligação eleitoral nas próximas autárquicas e legislativas é uma das linhas de orientação da moção global proposta pela direcção, intitulada ‘Uma estratégia política para construir a mudança’, discutida na XI Convenção do PEV, na Casa do Artista, em Lisboa.
“Admito que um dia concorramos em listas próprias, essa é uma decisão que compete aos órgãos do partido. Por enquanto entendemos que [a CDU] nos garante uma representatividade que não teríamos” se “Os Verdes” concorressem sozinhos.
O dirigente ecologista acrescentou que, na avaliação que faz, “as leis eleitorais são feitas para os grandes partidos e não para os pequenos”. Por isso, disse, se o PEV concorresse sem ser no quadro da CDU, por exemplo nas legislativas, poderia “eleger um deputado”. “Nós temos dois deputados eleitos no quadro da CDU, seria impossível eleger dois deputados fora da coligação”, afirmou.
O dirigente sublinhou no entanto que a garantia de maior representatividade eleitoral não é a única razão para valorizar a coligação com o PCP e com a Associação Intervenção Democrática: “A CDU tem um património próprio ideológico de convergência de esquerda que é assinalável”.
Fundado em 1982, o PEV concorreu sempre em coligação com o PCP/ID, facto que já foi apontado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, num dos debates quinzenais na Assembleia da República. “Não podemos ceder a pressões dos nossos adversários políticos”, frisou José Luís Ferreira na intervenção de abertura da XI Convenção.
Para além da estratégia eleitoral para as europeias, legislativas e autárquicas, o PEV aprovará as prioridades do partido para os próximos três anos e organizará uma campanha de rua destinada a valorizar o consumo local, apresentando iniciativas legislativas com o mesmo objectivo.
“Incentivar o consumo local é fundamental não só para fomentar as economias locais mas também porque assim se reduz a emissão de gases poluentes”, uma vez que se diminui o transporte de longo curso de mercadorias.
A redução da dependência energética do exterior e a aposta no consumo de energias alternativas é outra prioridade do PEV, pois, no actual contexto, a “valorização do papel determinante do Estado enquanto prestador de serviços públicos”, ou seja, outra das linhas principais da intervenção ecologista.
O Partido Ecologista "Os Verdes" tem um direcção colectiva, nunca tendo existido no partido um cargo unipessoal de liderança.
Ver Lusa doc. nº 9428174, 12/03/2009 - 17:53