30/09/2007

A taxa do IMI deve baixar e não aumentar em Lisboa

Hoje fala-se muito do imposto municipal sobre imóveis, o ‘célebre’ IMI. É um imposto intimamente ligado à habitação. Desde que foi aprovado o Código do IMI que a Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) alertou que este viria a prazo a ser insuportável para a maioria dos proprietários da sua habitação (…)
Naturalmente, se os governos e as câmaras municipais exercessem com zelo as suas competências, a degradação do património nunca teria chegado ao ponto a que chegou (…) A título de mau exemplo, diga-se que o Governo, os municípios de Lisboa e do Porto, entre outros, são conhecidos grandes senhorios e têm o seu património igualmente degradado e, na maioria dos casos, sem as mínimas condições de habitabilidade (…)
No que a Lisboa respeita, e ao longo dos últimos anos, a cidade perdeu grande parte da sua população em consequência, por um lado, do elevado custo da habitação e dos terrenos como consequência da enorme especulação imobiliária, e, por outro lado, do encerramento ou da saída de empresas, donde resultou também uma boa parte da degradação dos edifícios, bem como um sério e eventualmente irrecuperável prejuízo económico para a cidade (…)
Em Lisboa aplica-se a taxa de 0,07%. E tem vindo a aumentar significativamente de ano para ano o valor total recolhido pelos municípios, sendo altura não de aumentar taxas, mas sim de as rever em baixa, contribuindo deste modo para aliviar o depauperado orçamento da generalidade das famílias que estão a ter crescente dificuldade em cumprir os seus compromissos e suprir necessidades.
Assim sendo, não se podem entender as recentes afirmações do mais alto responsável pela cidade de Lisboa, o sr. presidente da Câmara, dr. António Costa, dizendo que nos próximos cinco anos o valor do IMI terá uma subida de 94%. Para que tal aconteça, além das eventuais medidas de gestão com vista à cobrança devida, está-se perante uma perspectiva de aumento da taxa de IMI a aplicar dos actuais 0,07% para uma taxa de 0,08%. Se a primeira situação é de apoiar, a segunda é claramente de condenar e rejeitar.
Na verdade, sem grande margem para erro, pode dizer-se que tal medida irá acentuar nos próximos anos o êxodo dos residentes em Lisboa, famílias e empresas, o que agravará as consequências para a cidade, a sua economia e as condições para os que cá continuarem a viver. É claramente uma política contrária aos interesses da cidade e dos seus cidadãos.
A taxa de IMI a cobrar deverá ser diminuída, de modo a que a cidade seja atractiva para as famílias e para as empresas - e para que viver e trabalhar em Lisboa não se torne incomportável para as suas economias.

Ler Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, IN Público 2007-09-30

PDM e Urbanismo em Lisboa

Quanto ao projecto de revisão do PDM…
Estamos a dar seguimento ao Manual do PDM comentado. Artigo a artigo explica-se o que é que cada um quer dizer. É um auxiliar precioso para técnicos municipais e também para os arquitectos. Assim já sabem qual a interpretação que a câmara faz do PDM sobre determinado assunto. Os problemas de ineficácia do PDM colocam-se pontualmente em situações em que ele não se ajusta com a realidade. Desde 1994, surgiram alterações brutais na cidade relativamente ao PDM. E daqui para frente haverá mais, num contexto metropolitano. Vamos ter um novo aeroporto, uma nova ligação à Margem Sul, uma CRIL fechada. Não podemos ser autistas e continuar a fazer um plano a pensar unicamente naquilo que se passa dentro dos limites de Lisboa. Temos de ter em conta algumas das grandes infra-estruturas previstas que vão influenciar a cidade e não só, com o aparecimento de novas centralidades a elas associadas.
Com todo este enquadramento para quando o fecho do processo de revisão do PDM?
É precipitado pretender fechá-lo a curto prazo. Temos de seguir rapidamente com os estudos, fazer avaliações e levantamentos das áreas urbanizadas desde 1994 até agora. Temos de saber quantos metros quadrados novos foram construídos, quantos fogos reabilitados desde aí. A monitorização do PDM não está feita, para podermos perceber o potencial demográfico de Lisboa (…)
Qual a estratégia em termos de urbanismo? Conter a expansão? Repovoar a cidade?
A reabilitação urbana da cidade é um imperativo. Por razões sociais, culturais, económicas e de sustentabilidade da cidade. Em termos de sustentabilidade é muito importante. Reabilita-se, não se constrói de novo, nem se deita abaixo. Não excluo todavia a consolidação da cidade sem ter construção nova. Não pode deixar de ser. Nós já não temos áreas de expansão. Porém, pode haver renovação de usos em determinadas áreas e isso tem de ser equacionado. Por exemplo, em áreas industriais agora obsoletas: Alcântara ou zona oriental.
A reabilitação de bairros consolidados de Lisboa como se deve operar?
Naturalmente. As casas que vão vagando e devem ser ocupadas por pessoas mais novas. Para tal devem ser criadas condições para que voltem a viver em Lisboa. Os jovens e a classe média. Mas para isso tem de haver programas bem articulados para atingir esse objectivo. Mas não é com medidas como as megaempreitadas de reabilitação que foram catastróficas para o município. Não deve ser a câmara a fazer as obras de reabilitação. A câmara tem, sim, de encontrar mecanismos para que sejam os privados a fazê-las. Deve dinamizá-las e licenciar rápido. Deve negociar com o Governo apoios fiscais e incentivos à reabilitação e ainda arranjar uma bolsa de realojamentos. Tem de, acima de tudo, reabilitar primeiro o seu próprio património. E mesmo na reabilitação do seu património deve fazer parcerias com entidades financeiras. Seja em que moldes for. Com a EPUL, com as sociedades de reabilitação urbana ou com fundos de pensões (…)

29/09/2007

Pregões voltaram à Baixa pombalina

“Há figuinhos de capa rota. Quem quer figos, quem quer almoçar?”, pregava ontem um dos actores. A seu lado duas varinas diziam da boa qualidade do peixe (de plástico) que levavam na canastra. “Há carapau e sardinha liiiiinda... está viva da costa!”. E discutiam, claro, que também é um cliché da imagem da varina.
“Há chaputa linda.... Oh! freguesa quem é que me acaba o resto...” 1
.
O aguadeiro, a varina, o homem da fava rica, vendedores de fruta, cada um deles com os seus recipientes ou canastras e pregões ‘renasceram’ ontem durante um pouco mais de duas horas, numa iniciativa do Museu da Água que levou ao Rossio e à Rua Augusta alguns dos pregões que em tempos animavam o comércio de rua na cidade. Eram actores, evidentemente, tal como a sardinha de plástico.

“Olhai, senhores, esta Lisboa d’outras eras (…)
Dos populares pregões matinais, que já não voltam mais…”

A acção desenrolou-se no âmbito das Jornadas Europeias do Património, iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia, que decorreu nos passados dias 24 e 25 de Setembro. Estas festas devem-se ao facto de na próxima 4ª fª a instituição completar 20 anos.
Para hoje está programada uma visita ao Museu Militar, onde estão guardados os moldes da estátua do Marquês de Pombal, responsável pela reconstrução de Lisboa depois do terramoto de 1755. E amanhã, nas instalações do Aqueduto das Águas Livres, em Campolide, será lançado um livro com as receitas da célebre Serafina, que foi longos anos a cozinheira dos operários que ergueram aquele que é um dos mais emblemáticos monumentos da cidade 2.

1. Ver
http://lisboanoguiness.blogs.sapo.pt/12279.html
2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/29/pais/pregoes_voltaram_a_baixa_pombalina.html

28/09/2007

Ainda a frente ribeirinha

"O jornalista Miguel Sousa Tavares qualificou quinta-feira a Administração do Porto de Lisboa (APL) de "associação de malfeitores" durante um debate sobre a construção do novo terminal de cruzeiros, obra promovida por aquela entidade.
(...) "É um inimigo público da cidade", acusou Sousa Tavares, referindo-se a construções autorizadas por aquela entidade, tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, que tem jurisdição sobre a frente ribeirinha da capital." (Lusa)

"A secretária de Estado das Obras Públicas e Transportes, Ana Paula Vitorino, disse na quinta-feira à Lusa que os edifícios referentes ao terminal vão ser "debatidos" e respeitarão "as regras urbanísticas".
(...) Ana Paula Vitorino esclareceu que já teve uma reunião com o vereador da autarquia responsável pelo Urbanismo, Manuel Salgado, tendo sido solicitado a duas pessoas da Câmara Municipal para, juntamente com elementos da APL, chegarem a "uma solução compatível e de acordo com as regras urbanísticas" relativamente aos edifícios." (Lusa)

A ver vamos... Um processo a acompanhar. E a não deixar de debater com os cidadãos de Lisboa.

27/09/2007

Na reunião de Câmara de ontem

"As incertezas sobre o futuro da frente ribeirinha de Lisboa, e sobre os planos da nova autarquia para a zona da cidade junto ao Tejo, estão a criar impaciência por parte da oposição na Câmara e grupos de cidadãos. (...) Movimento Cidadãos por Lisboa, de Helena Roseta, tentou agendar por duas vezes a discussão do tema (...) Apresentou, por isso, ontem, em reunião da Câmara, um requerimento onde questiona a presidência sobre quais os trabalhos em curso; quais as diligências realizadas por António Costa junto do Governo; e quando será dado seguimento à recomendação de Os Verdes, aprovada, por unanimidade, na AM de terça-feira". (Destak)

"A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem uma proposta que contesta a construção do terminal de cruzeiros, no projecto que a Administração do Porto de Lisboa (APL) quer lançar na zona de Santa Apolónia. A proposta prevê a construção de um edifício de cerca de 600 metros de comprimento, o que tem sido contestado por todas as forças políticas.A proposta ontem aprovada visa contestar o projecto junto do Governo e da APL, tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, e exige ao Executivo que a autarquia seja parte interessada na "discussão e aprovação de qualquer projecto para a zona em causa, bem como para toda a frente ribeirinha"." (DN)

"O executivo apresentou à câmara a proposta de ceder terrenos na zona do Parque da Belavista, Chelas, para a instalação do Instituto Português de Oncologia (IPO), de forma a aceitar o projecto do Ministério da Saúde, que prevê quatro edifícios e uma zona verde. " (DN)

"A Câmara de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, a proposta de António Costa que autoriza o presidente a negociar com o Ministério da Saúde a cedência a título gratuito de terrenos no Parque da Bela Vista para a instalação do novo IPO" (Sol)

"O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou quarta-feira que têm decorrido «reuniões de trabalho» com o Governo para a reabilitação da frente ribeirinha sem que tenha saído desses encontros «matéria suficientemente madura»" (Sol)

Entretanto, o Cidadania Lx e a APPA organizam um debate sobre a construção de um terminal de cruzeiros em Alfama.

26/09/2007

Aprovadas por unanimidade

RECOMENDAÇÕES DE “OS VERDES” APROVADAS POR UNANIMIDADE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

“Os Verdes” congratulam-se com a aprovação por unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa, realizada ontem, dia 25, das quatro recomendações apresentadas pelos seus deputados.

Foi assim recomendado à Câmara Municipal de Lisboa que seja retomado com urgência o processo de preparação da Agenda 21 Local, integrando membros de cada grupo da Assembleia Municipal e com a definição de uma calendarização até ao fim de Janeiro de 2008.

Propôs-se que a autarquia efective a implementação de uma rede de ciclovias associada à estrutura verde de Lisboa, concretize diligências no sentido de vir a criar espaços seguros para estacionamento de bicicletas e reponha o troço interrompido da pista ciclável Entrecampos-Telheiras.

Recomendou-se igualmente o empenho na rápida concretização do Eixo Pedonal da Alta de Lisboa mantendo a deliberação da inclusão de uma pista dedicada, pedonal e ciclável, no quadro da realização das diversas infra-estruturas complementares ao Plano de Urbanização do Alto do Lumiar.

Propôs-se ainda que a autarquia reivindique, junto do Governo, a transferência da jurisdição sobre as zonas ribeirinhas não afectas à actividade portuária para o município e que as obras e as utilizações próprias da actividade portuária sejam sujeitas aos instrumentos de planeamento em vigor. E, por fim, que seja realizado um debate público no âmbito da Waterfront Expo em torno da frente ribeirinha e sua requalificação.

“Os Verdes” aguardam agora que o executivo proceda à concretização destas recomendações que versam sobre matérias importantes para a cidade e que mereceram a unanimidade da Assembleia.

Lisboa, 26 de Setembro de 2007

“Os Verdes” em Lisboa

24/09/2007

Amanhã há AML

E o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresenta quatro recomendações:

Agenda XXI Local – os eleitos do Partido Ecologista “Os Verdes” propõem que seja retomado com urgência o processo de preparação da Agenda XXI Local, integrando a AML no quadro de um fórum participativo e definindo-se uma calendarização.

Ciclovias em Lisboa – recomenda-se, entre outras, que a autarquia efective a implementação de uma rede de ciclovias associada à estrutura verde de Lisboa, concretize diligências no sentido de vir a criar espaços seguros para estacionamento de bicicletas e a reposição do troço interrompido da pista ciclável Entrecampos-Telheiras.

Eixo Pedonal da Alta de Lisboa – recomenda-se empenho na rápida concretização do Eixo Pedonal, mantendo a deliberação da inclusão de uma pista dedicada, pedonal e ciclável.

Frente Ribeirinha – os eleitos do Partido Ecologista “Os Verdes” propõem que a autarquia reivindique, junto do Governo, a transferência da jurisdição sobre as zonas ribeirinhas não afectas à actividade portuária, para o município; e pretendem que seja realizado um debate público no âmbito da Waterfront Expo.

Recepção na CML em imagens





(Os nossos agradecimentos ao fotógrafo da CML!)

Encontro em imagens

Na noite de sexta-feira:




No painel de sábado:


Na iniciativa da tarde de sábado:




Carta Aberta ao Primeiro-Ministro português e Presidente da U.E.

Na sequência da Conferência sobre Alterações Climáticas e a Presidência Portuguesa da UE, o Partido Ecologista “Os Verdes” e o Grupo Verde no Parlamento Europeu interpelam o Primeiro-Ministro Português sobre quatro temas ambientais que consideram prioritários.
Após dois dias de debate, que decorreu em Lisboa, a 21 e 22 de Setembro de 2007, sobre o tema das Alterações Climáticas, e que contou com a presença do Secretário de Estado Português do Ambiente, os ecologistas reclamam à actual presidência europeia que assuma como prioridade na sua agenda ambiental os temas dos transportes, do desenvolvimento de tecnologias ligadas à energia, da recusa do nuclear e da protecção da natureza.

1 -Transportes
Uma política séria para as questões climáticas deve inevitavelmente passar por uma política de transportes baseada nas necessidades e não na oferta. È necessário reduzir a emissão de gases com efeito estufa até 2020, para conseguir limitar as catástrofes climáticas, e o sector dos transportes é para isso determinante. Uma transferência modal (para a ferrovia e para as vias navegáveis), um desenvolvimento dos transportes públicos com os necessários investimentos, a tomada de medidas de desincentivo à utilização do automóvel individual, incluindo um planeamento urbano baseado em meios "suaves" de transportes, carros consumindo 120 gramas de CO2 em 2012 e 80 gramas/Km em 2020, uma taxa de Querosene no sector da aviação, são algumas das soluções necessárias que só requerem vontade política para se tornarem uma realidade.

2 - Plano Estratégico Tecnológico (SET-Plan)
O Plano Estratégico Tecnológico, instrumento prioritário da Presidência Portuguesa, deve ser baseado nas necessidades energéticas e não na oferta.
O SET-Plan não deve, de maneira alguma, servir de trampolim ao carvão e ao nuclear.

3 -Nuclear
A Presidência Portuguesa deve ser mais firme no encerramento das portas ao nuclear.
Em particular, a UE depois de ter conseguido excluir o nuclear dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, deve agora tudo fazer para que assim seja também no pós-2012. Por outro lado, o nuclear não pode entrar nesse SET-Plan nem receber financiamentos comunitários directos ou encapotados.

4 - Floresta/Biodiversidade
È inaceitável para uma Presidência da União fazer tábua rasa das leis europeias em vigor. A título de exemplo, a construção de barragens que viole Directivas Europeias, nomeadamente a Directiva ‘Habiats’, é totalmente inaceitável. A protecção das florestas - e a prevenção dos fogos florestais - devem também ser uma prioridade da Presidência Portuguesa a colocar no quadro da Convenção sobre a biodiversidade.

A Presidência da União deve inevitavelmente dar o exemplo e apontar caminhos a seguir a nível mundial.
Nós, Deputados Verdes no Parlamento Europeu e Verdes Portugueses analisaremos e comentaremos os resultados obtidos pela Presidência Portuguesa, em particular sobre os quatro temas acima referidos, no final desta Presidência.

Claude Turmes, P'lo Grupo Verde no Parlamento Europeu
Heloísa Apolónia, P'lo Partido Ecologista “Os Verdes
Lisboa, 22 de Setembro de 2007

Ver
http://port.pravda.ru/cplp/portugal/22-09-2007/19343-cartasocrates-0

23/09/2007

Substâncias nocivas para o ozono

Parecem ser boas notícias para o combate ao aquecimento global ou será só optimismo?
A U.E. e mais 190 países, EUA incluídos, decidiram em Montreal, antecipar em dez anos o congelamento e a eliminação das substâncias nocivas para a camada de ozono. Uma iniciativa que, segundo os especialistas, poderá evitar cerca de cem milhões de cancros de pele até 2020.
O acordo histórico, conseguido durante a conferência de uma semana em Montreal, foi ontem anunciado pelo ministro do ambiente canadiano. “Assistimos hoje a uma iniciativa histórica para o nosso ambiente. Uma acção real com resultados reais, sem palavras vãs ou retórica. Não é todos os dias que o mundo se junta num local e chega tão depressa a um acordo internacional que satisfaz todas as partes”.
Segundo este acordo, a produção de HCFC (hidrofluorcarbonetos), que na década de 90 vieram substituir os destrutivos CFC, será congelada em 2013 e eliminada em 2020. Enquanto para os países em desenvolvimento a meta aponta para 2030 1.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), o acelerar da eliminação dos HCFC permitirá reduzir em 3,5% as emissões de gases com efeito de estufa do planeta.
Esta conferência marcou também o 20º aniversário do primeiro tratado de Montreal que conseguiu eliminar, praticamente, uma primeira geração de substâncias destruidoras da camada de ozono, os CFC (clorofluorcarbonetos). Os cientistas estimam que a camada de ozono poderá, até 2050 ou 2060, chegar a uma situação semelhante à que tinha em 1980.
O ozono filtra os raios ultra-violetas B, responsáveis por danos no Ambiente e na saúde. Sem o Protocolo de Montreal, cerca de cem milhões de cancros de pele suplementares poderiam ter sido contraídos até 2020 2.
Esta questão esteve em debate na recente “Conferência Verde sobre Alterações climáticas e a Presidência Portuguesa da UE”, organizada por “Os Verdes” e os Deputados Verdes no Parlamento Europeu, que teve lugar em Lisboa nos dias 21 e 22.

Epidemias à espreita com aquecimento global

Não há razões para alarme, mas os sinais são preocupantes. As alterações climáticas podem trazer o regresso de epidemias à velha Europa, entre as quais a malária. Portugal está na linha da frente do aquecimento global e os especialistas alertam: é preciso atenção e uma grande interacção entre a medicina humana e a animal.
“O aquecimento global pode facilitar a ocorrência de surtos epidémicos em áreas até então sem estas doenças”, explica um dos participantes do congresso da Sociedade Portuguesa de Virologia, que ontem terminou no Porto.
De acordo com este especialista, o clima tem uma grande interferência nos reservatórios animais usados pelos agentes. E o problema pode estar nas doenças animais que se poderão transmitir-se aos humanos - como sempre foi o grande receio em relação à gripe das aves. Porque o clima poderá activar agentes que têm como vectores os mosquitos, como é o caso da malária, ou as carraças. Transmissores de doença que terão uma maior actividade e maior capacidade para contaminar humanos.
Contudo, o aquecimento global poderá promover outros problemas para a saúde pública. Doenças virais até agora restritas a países tropicais, como a febre de dengue ou a do vírus-do-nilo-ocidental, podem originar igualmente surtos epidémicos em muitos países, sobretudo mediterrânicos. O especialista lembra, contudo, que apesar das altas taxas de morbilidade e mortalidade existentes nos países em vias de desenvolvimento, associadas a estas doenças, o clima não é o único responsável e as condições de higiene têm também um papel importante.
Importante é ter em atenção que a maioria destas doenças tem origem em animais e, portanto, “tem de haver uma investigação conjunta próxima entre a medicina humana e a medicina veterinária”.
O tema da relação entre as alterações climáticas e a saúde humana foi outro dos temas em destaque na “Conferência Verde sobre Alterações climáticas e a Presidência Portuguesa da UE”, organizada por “Os Verdes” e os Deputados Verdes no Parlamento Europeu, que teve lugar em Lisboa nos dias 21 e 22.

Contornar o aquecimento

As metas europeias para o aquecimento global poderão não ser atingidas. A conclusão é de um grupo de especialistas em alterações climáticas, que defende que milhões de pessoas estarão em risco se este objectivo não se verificar. A meta da União Europeia fixava o crescimento da temperatura abaixo dos dois graus celsius.
“As hipóteses de se vir a atingir esta meta são muito reduzidas”, afirma um professor que faz parte do grupo de especialistas do Painel de Alterações Climáticas (IPCC), um organismo do programa ambiental das Nações Unidas. Além disso, é evidente que mesmo que se verifique só esta subida da temperatura, “as consequências globais são inevitáveis”, acrescentou.
O relatório do IPCC destaca também por regiões quais as zonas que serão mais afectadas pelas consequências do aquecimento global. De acordo com os especialistas, o continente africano vai ter fortes carências de água, assim como algumas regiões da Ásia e da América do Sul, “alimentadas” pelo degelo dos glaciares.
De acordo com o estudo, o aumento da temperatura, nos próximos anos, poderá ser controlado entre os dois e os três graus celsius. Já na Europa, prevê-se que aumentem as ondas de calor. Agora, a medida mais urgente é a cooperação entre os países, no sentido de se “adaptarem para sobreviver”, diz o especialista.
Este foi também um dos temas debatidos na “Conferência Verde sobre Alterações climáticas e a Presidência Portuguesa da UE”, organizada por “Os Verdes” e os Deputados Verdes no Parlamento Europeu, que teve lugar em Lisboa nos dias 21 e 22.

Ver Metro 2007-09-19, p. 11

22/09/2007

Energias alternativas

Os “Verdes Europeus” visitaram ontem a Central de Energia Solar Fotovoltaica de Serpa, no Baixo Alentejo, a maior do mundo, que começou a produzir energia em pleno, no final de Março.
Um projecto de energia renovável que o vice-presidente do Grupo Verde/EFA no Parlamento Europeu, Claude Turmes, considerou “exemplar”, salientando que é “encorajador ver como a legislação europeia na área das energias renováveis está a produzir efeitos”.
“Cada vez mais, temos que substituir os combustíveis fósseis e nucleares por fontes de energia renováveis, como o vento, a água, o sol, a biomassa ou as ondas do mar”, defendeu, salientando que “Portugal, ao lado da Espanha e da Alemanha, é hoje um dos líderes mundiais em energias renováveis”.
Apesar desta “referência positiva”, Claude Turmes continuou a ser crítico, dizendo que “gostaria que Portugal, que actualmente preside a União Europeia, desse mais bons exemplos e fosse mais eficaz a mobilizar a Europa para atingir as metas definidas para reduzir as emissões de gases”.
“Portugal tem feito demasiados investimentos em auto-estradas e as emissões de gases a partir de automóveis são absolutamente disparatadas. Isto não é um bom exemplo para mostrar aos outros países, sobretudo vindo de um país que agora tem que fazer pressão política”, frisou.
Por outro lado, lembrou Claude Turmes, “mais importante do que as energias renováveis é a conservação da energia” e, neste capítulo, referiu, “Portugal continua muito atrasado”.
“Portugal continua a ser um dos países com menor eficiência energética, isto é, um dos países que mais gasta energia para alimentar as habitações e a indústria na produção de bens de consumo”, lamentou.
Para travar as alterações climáticas, Claude Turmes defendeu “sobretudo, o investimento em tecnologias de energia inteligentes, que permitam produzir e consumir cada vez menos energia do que a que produzimos e consumimos hoje”.
“Como costumo dizer, temos 21 diferentes formas de energia renovável para o século XXI. Este é o futuro”, vaticinou.
Na visita à central solar de Serpa, Claude Turmes “liderava” uma delegação do Grupo Verde, que incluiu membros da Comissão de Energia e Transportes do Parlamento Europeu e foi acompanhada por diversos dirigentes nacionais do Partido Ecologista “Os Verdes”, como o deputado Francisco Madeira Lopes.

Deputados “Verdes Europeus” apontam o dedo a Sócrates

Os “Verdes Europeus” acusaram ontem o Governo português de “não ter uma linguagem clara” sobre a energia nuclear. “Apesar da população portuguesa ser anti-nuclear, o primeiro-ministro português, quando está em Bruxelas como presidente em exercício da União Europeia, continua a dizer que a energia nuclear pode ser uma opção”, disse o vice-presidente do Grupo Verde/EFA no Parlamento Europeu, Claude Turmes.
O eurodeputado ecologista considerou que a atitude do primeiro-ministro português “não é a mais correcta”. “É uma atitude que não compreendo, porque, desta forma, José Sócrates não está a representar a população portuguesa quando fala de energia nuclear em Bruxelas”, frisou.
Os deputados “Verdes” do Parlamento Europeu encontram-se em Lisboa para participar numa conferência sobre alterações climáticas e estratégias a adoptar na política energética e de transportes da União Europeia.
O evento, organizado pelo Grupo Verde/EFA no Parlamento Europeu e o Partido Ecologista “Os Verdes”, no quadro da Presidência Portuguesa da União Europeia, decorre esta 6ª e sábado, em Lisboa. Na 5ª fª à noite, os parlamentares foram também recebidos na Câmara Municipal de Lisboa.

21/09/2007

Quem protege os espaços verdes?

O Forum Cidadania Lx, em conjunto com a Associação Lisboa Verde, apresentou algumas propostas para os Espaços Verdes de Lisboa em http://cidadanialx.tripod.com/EVerdesGuia2anos.pdf, porque esses espaços necessitam de muito mais atenção da Câmara de Lisboa. A consultar e a seguir com atenção as respostas e a intervenção local do executivo camarário.

Ecolojovem em acção no Dia Europeu sem Carros

No âmbito da Conferência Verde sobre Alterações Climáticas e a Presidência da UE, organizada pelo Grupo Verde Europeu e pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, a Ecolojovem, Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, organiza em conjunto com os Jovens Verdes Europeus uma iniciativa inserida no Dia Europeu Sem Carros.

Esta iniciativa consiste numa animação de rua e pretende alertar para a problemática das Alterações Climáticas, para o peso que os transportes representam para o aumento das emissões de CO2, assim como promover e incentivar uma Mobilidade Sustentável.

A acção terá lugar no dia 22 de Setembro, Sábado, pelas 16 horas, no Largo do Chiado, próximo da Estação de Metro, em Lisboa, e contará com a presença do Eurodeputado do Grupo Verde, Michael Cramer, do Presidente da Federação de Jovens Verdes Europeus (FYEG) Bartek Lech, e vários jovens militantes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Vem participar connosco, por uma Mobilidade Sustentável!

Pontos negros

A CML considera como ‘ponto negro’ um lanço de estrada com o máximo de 200 metros, no qual se registaram, pelo menos, cinco acidentes com vítimas. Nesta definição incluem-se 20 zonas de Lisboa consideradas perigosas pelos serviços da autarquia e, a partir de agora, identificados com uma nova sinalética ‘Atenção - Zona de Acidente’ nas áreas com mais desastres de Lisboa, na sua maioria cruzamentos.
A longo prazo, o projecto da autarquia passa mesmo por resolver estas situações, identificadas como de perigo, com obras já previstas para 3 desses pontos negros e para os quais “só nestes teremos um investimento de 650 mil euros, além dos fundos para a sinalização”, afirmou o vereador da Mobilidade da CML, a saber: cruzamento da Avenida Calouste Gulbenkian com a Avenida de Campolide, cruzamento da Estrada do Desvio com a Rua Professor José Pinto Correia, e a entrada da Avenida Lusíada na 2ª Circular, junto às bombas de gasolina. Noutros locais, as intervenções passam por reformular a sinalização vertical e horizontal, ajustar a localização da paragem de autocarros, alterar acessos para viragem de direcção, e semaforizar intersecção de vias.
Os 20 pontos identificados pelos serviços da CML são os seguintes:
1. Acesso ao Túnel de Entrecampos Norte
2. Acesso a Entrecampos Sul
3. Cruzamento da Av. da República com a Av. de Berna
4. Cruzamento da Av. da República com a R. Elias Garcia
5. Almirante Reis com a Praça do Chile
6. Almirante Reis com a Alameda D. Afonso Henriques
7. Av. da Liberdade com a R. Alexandre Herculano
8. Av. Liberdade com a Rua das Pretas
9. Av. da Índia com a Av. de Ceuta
10. Av. 24 de Julho com a Av. da Índia
11. Av. Infante D. Henrique com o Largo do Museu de Artilharia
12. Praça 25 de Abril
13. Av. de Berlim com Dr. Francisco Gomes
14. Av. das Descobertas com a Estrada de Caselas
15. Av. das Descobertas com o Restelo
16. Entrada do Campo Grande na 2ª Circular (sentido Aeroporto)
17. Saída da Av. do Porto para o Prior Velho
18. R. de Campolide com a Av. Calouste Gulbenkian
19. Entrada da Av. Lusíada na 2ª Circular
20. Estrada do Desvio com José Correia

Ver Destak 2007-09-20, p. 4 e Metro 2007-09-20, p. 8

20/09/2007

Verdes Europeus recebidos na Câmara Municipal de Lisboa

A delegação do Grupo Verde no Parlamento Europeu que vai estar em Lisboa para a Conferência sobre Alterações Climáticas e as Estratégias a adoptar, a nível da Política Energética e de Transportes (que se realizará a 21 e 22 de Setembro), vai ser recebida hoje, às 20.30h, pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Na reunião de ontem

"A Câmara de Lisboa aprovou ontem o loteamento de terrenos do Sporting para que o clube ali possa fazer pelo menos 80 mil metros quadrados de construção, mas o PSD, que juntamente com os comunistas votou contra esta autorização, diz que a autarquia pode ter cometido uma ilegalidade.
(...) Na reunião de câmara de ontem foi também aprovado o início dos trabalhos para elaboração de um plano de pormenor para a área do Parque Mayer e do Jardim Botânico, numa altura em que o plano de Frank Gehry para o local parece ter cada vez menos hipóteses de concretização." (AH, Público)

"Ontem, no início dos trabalhos, Salter Cid, vereador do PSD, contestou a decisão da Câmara de suspender a actividade do clube, lembrando que se trata do "único equipamento na região de Lisboa onde se pode praticar a modalidade de tiro". "
"PSD vai apresentar, na próxima reunião pública do Executivo da Câmara de Lisboa, quarta-feira, uma proposta que prevê o levantamento da proibição da prática de tiro no Clube Português de Tiro a Chumbo, em Monsanto, e recomendar a análise de toda a situação pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA) e Instituto Superior Técnico (IST), no sentido de tentar encontrar uma forma do equipamento não sair do local." (GP, JN)

Encontro Verdes Europeus em Lisboa

O Grupo Verde/EFA no Parlamento Europeu e o Partido Ecologista "Os Verdes" organizam, no quadro da Presidência Portuguesa da União Europeia, uma Conferência sobre questões relacionadas com as Alterações Climáticas e as Estratégias a adoptar, a nível da Política Energética e de Transportes, que se realizará nos dias 21 e 22 de Setembro em Lisboa, no Hotel Fénix no Marquês de Pombal.

Programa

Entrada livre

21 Setembro - Sexta
18:00h - Mesa Redonda - Alterações Climáticas - Prioridades da Presidência Portuguesa
Monica Frassoni - Presidente do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu
Humberto Rosa - Secretário de Estado do Ambiente
Heloísa Apolónia - Deputada de "Os Verdes" na Assembleia da República
Francisco Ferreira - Professor na Universidade Nova de Lisboa - Vice-presidente da QUERCUS
Claude Turmes - Vice-Presidente do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

22 Setembro - Sábado
10:00h - Caminhos Verdes para fazer face às Alterações Climáticas
Moderador: Sepp Kusstatscher - Eurodeputado do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu
Oradores:
Francisco Madeira Lopes - Deputado de "Os Verdes" na Assembleia da República
Sá da Costa - Presidente da APREN - Associação de Energias Renováveis
Aníbal de Almeida - Professor na Universidade de Coimbra - Eficiência Energética
Hermann Knoflacher - Professor na Universidade de Viena - O Futuro da Mobilidade
Manuel Tão - Investigador na Universidade do Algarve - Uma política de transportes com responsabilidade social e ambiental
Michael Cramer - Eurodeputado do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

16:00h - Iniciativa de rua promovida pela Ecolojovem "Os Verdes" no Largo do Chiado

Passagem do Noroeste

A lendária Passagem do Noroeste, a rota marítima mais directa entre a Europa e a Ásia, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, está limpa de gelo e aberta, o que sucede pela primeira vez desde que existem registos, em 1972 1.
O gelo do Ártico recuou para a menor extensão alguma vez registada, abrindo pela primeira vez a via à navegação entre o Atlântico e o Pacífico através do Estreito de McClure. O fenómeno foi detectado por um satélite da Agência Espacial Europeia (AEE) e eleva as preocupações dos cientistas face aos efeitos do aquecimento global.
A área coberta de gelo caiu para três milhões de quilómetros quadrados, um milhão menos que os recordes de 2005 e 2006. As fotos de satélite mostram toda a via pelo norte do Canadá e do Alasca livre de gelo.
A notícia surge em plena contenda pela soberania do Ártico. Rússia e Canadá debatem o controlo de grande parte da região, rica em recursos naturais.
Uns vêm neste recuo do gelo uma esperança para antigas ambições económicas, oferecendo uma rota de navegação - a mítica Passagem do Noroeste - que pode constituir uma alternativa mais barata do que o Canal do Panamá para muitos navios 2.
Para o ambiente e o futuro da Humanidade são más notícias. Eis mais um efeito das alterações climáticas sobre o degelo.

19/09/2007

Câmara de Lisboa atrasa divulgação da agenda e não distribui propostas dos vereadores

"Esta semana, pela primeira vez em muitos anos, a Câmara de Lisboa apenas distribuiu a agenda da reunião camarária à imprensa no fim do dia anterior ao plenário dos vereadores. Contrariando também a prática anterior, não foram facultadas aos jornalistas as propostas que hoje serão discutidas pela vereação.
Particularmente sobrecarregada, a agenda da quarta reunião da vereação camarária saída das eleições de Julho inclui um total de 72 pontos. Destes, 34 respeitam a processos da área do Urbanismo, relacionados com o deferimento ou indeferimento de pequenas e grandes obras particulares. " (JAC, Público)

Esperemos que tenha sido uma atitude pontual...

Acrescento: mais desenvolvimentos aqui (em post e comentários)

O passeio do equívoco

Recentemente, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, o presidente da CML terá defendido “uma cidade mais amigável, onde o peão se sinta mais seguro e onde possamos circular com melhores condições” 1.
Como consequência, o vice-presidente da CML veio apresentar uma campanha de rebaixamento de passeios para melhorar as travessias de peões nas passadeiras 2.
A obra, integrada na Semana da Mobilidade, foi iniciada no domingo em Campo de Ourique. Encontra-se estimada em 75.000 euros, devendo estar concluída antes do Verão de 2008, baseia-se em “medidas concretas para melhorar a circulação pedonal na cidade”, nomeadamente de idosos, pessoas de mobilidade reduzida, portadores de carrinhos de bebé, muletas ou cadeiras de rodas.
Antes de concluída esta obra, o vice-presidente referiu que se iniciará o rebaixamento de passeios nas Avenidas Novas “onde há alguma coisa feita, mas muita por fazer”, com um custo estimado de 50.000 euros a concluir em seis meses.
Além daquelas duas zonas problemáticas da cidade - devido à concentração de população idosa - foram mencionados outros locais da cidade onde os passeios já sofreram obras similares, como as avenidas 24 de Julho, Infante Santo, eixo Avenida da Igreja/Alvalade, Avenida de Roma/Praça de Londres, e nas avenidas do Rio de Janeiro e dos EUA 3.

Mas, lendo bem as declarações, o que de facto se propõe é que seja o peão a arriscar-se, adaptando-se aos espaços de circulação automóvel. Senão vejamos.
Porque são rebaixados passeios e lancis? Para que peões, deficientes, carrinhos, etc., desçam para a via rodoviária para fazerem o atravessamento para o outro lado da rua. Ou seja, é o peão que precisa ‘invadir’ o terreno (alcatroado) dos veículos automóveis.
Caso as medidas da CML pretendessem salvaguardar a prioridade do peão, teria de ser sempre o carro a ‘pedir’ para atravessar o espaço urbano, que é por excelência dos cidadãos. E como? Fácil.
Não é o passeio que deve ser rebaixado, mas sim a passadeira e a zebra que devem ser elevadas à altura do lancil e do passeio 4. Aqui sim, seria a viatura a ter de reduzir a velocidade para ultrapassar um obstáculo redutor de velocidade.
Aqui a circulação pedonal estaria mais protegida, cumprindo-se a promessa (afinal não cumprida) de presidente e vice-presidente da CML de “uma cidade mais amigável, onde o peão se sinta mais seguro e onde possamos circular com melhores condições”. De facto, só não esclareceu quem é o sujeito da oração gramatical 'possamos circular'. O que terá a ACA-M a dizer sobre o assunto?
Há alguma dúvida que para o município, infelizmente, o carro prevalece sobre o peão?

18/09/2007

Automóveis inteligentes

A Comissão Europeia apresentou ontem novos planos para acelerar o processo de desenvolvimento de automóveis mais seguros, ecológicos e inteligentes, com base nas tecnologias da informação e da comunicação. A iniciativa, designada 'Veículo Inteligente', integra-se na estratégia i2010 da UE, que foi lançada em Fevereiro de 2006.
A comunicação será apresentada hoje, em linhas gerais, durante o ‘Intelligent Car Yearly Event 2007’, em Versalhes. Em 22 de Setembro, terá ainda lugar, em Versalhes, uma demonstração durante a qual o público poderá examinar os protótipos e obter informações sobre o 'carro do futuro'.
Ainda este ano, a Comissão irá iniciar negociações com as associações europeias e asiáticas da indústria automóvel, a fim de chegar a um acordo que permita que o sistema pan-europeu de chamada de emergência a bordo dos veículos (eCall) possa ser oferecido como equipamento de série em todos os veículos novos a partir de 2010.
Para que os transportes rodoviários se possam tornar mais 'ecológicos', a Comissão irá também propor, em 2008, um plano que permita o lançamento comercial das tecnologias mais eficazes para a redução das emissões de CO2, tanto no que respeita aos veículos como às infra-estruturas, apelando que seja desenvolvido uma interface padrão que permita ligar, por exemplo, os aparelhos portáteis de navegação por satélite a outros sistemas integrados no veículo.

Festival do Táxi

Lisboa será a capital do Táxi durante todo o mês de Setembro, com especial relevo nos dias 20 a 22. Nesses três dias, uma série de eventos organizados em parceria com a cidade, os representantes dos Táxis de Lisboa, universidades e diferentes centros culturais celebrarão não só este meio de transporte, mas a cidade como um local de encontro, partilha de informação e experiências 1.
Em primeiro lugar, pelo concurso ‘Táxi Stand’ 2, um concurso de design para uma paragem de táxis, organizado no âmbito do Festival Internacional do Táxi 3, a decorrer na região de Lisboa, na Semana Europeia da Mobilidade, de 17 a 23 de Setembro.
A Exposição do resultado do concurso fica patente no CIUL e na Praça Central do Picoas Plaza, a partir de hoje, 18 de Setembro, e 3 de Outubro, apresentando dois cartazes e um protótipo à escala real do trabalho vencedor e ainda dez cartazes e cinco maquetas, a escalas mais reduzidas, dos cinco melhores trabalhos.
Este projecto é uma iniciativa do IVM - Institut pour la Ville en Mouvement (sediado em Paris) 4, e que tem como objectivo central a chamada de atenção, o estímulo à reflexão e a celebração do táxi como instrumento essencial da mobilidade urbana da modernidade, presente em todos os países do mundo.
Os resultados da selecção do júri são propostas tão diferentes como uma paragem formada por módulos que podem ser combinados para criar paragens adaptadas a contextos urbanos diversos 5, até à completa desmaterialização do conceito de paragem pela proposição de um aparelho conciliável com o telemóvel que permite chamar um táxi de qualquer ponto da cidade, saber onde se encontra e o tempo que demora a chegar, entre outras funcionalidades 6.
Pertinente seria que o Encontro e o Festival servissem de debate sobre a ética profissional, como a referida por uma socióloga num artigo em que compara comportamentos de taxistas ingleses e portugueses perante o cliente que transportam 7.

17/09/2007

Novo nº da Contacto Verde


Já está online o novo nº da Contacto Verde. O novo ano lectivo e a nova sessão legislativa que agora se iniciam são os temas em foco.

O destaque vai para as áreas de intervenção parlamentar que são uma actual aposta de "Os Verdes". Da educação à energia, dos transgénicos à agricultura e ao consumo.

Na entrevista, Antero Resende, professor membro do Conselho Nacional de "Os Verdes", dirigente do Sindicato de Professores do Norte e actualmente um coordenador do Eco-Escolas, dá a conhecer a realidade que enfrentam os professores e que existe na educação, neste início de um novo ano lectivo.

No In Loco, Susana Silva escreve sobre a experiência vivida no acampamento nacional da Ecolojovem.

Os 10 locais mais poluídos

Nos países em desenvolvimento, os mercados criam fortes incentivos para a exploração muito rápida dos recursos, para alimentar a máquina da economia mundial. Não há investimento em novas tecnologias, segurança social ou fábricas limpas. O que interessa é o lucro imediato.
Tudo isto resulta em verdadeiros pesadelos ambientais. Há dois anos, o Instituto Blacksmith, uma organização não governamental com sede em Nova Iorque, lançou uma avaliação dos locais mais poluídos do mundo. Deste trabalho resulta a lista dos dez mais, ontem divulgada e que este ano é reveladora: dois na Índia, dois na China e quatro na antiga URSS.
Só nestes locais, há dez milhões de pessoas submetidas todos os dias a níveis de contaminação insustentáveis. A negra realidade é diversificada, do chumbo a águas tóxicas, da radioactividade ao envenenamento dos alimentos. Para muitas pessoas, esta é uma sentença de morte, dizem os ambientalistas que fizeram o estudo. Cancros fulminantes, infertilidade, asma acima de 90%, a banalidade das malformações congénitas são apenas alguns dos problemas de saúde comuns nas populações afectadas.
Para conceber a lista, o Instituto Blacksmith usa uma grelha de indicadores. O trabalho de recolha é feito em centenas de locais e serve de base a planos de reabilitação. As vítimas não sofrem apenas de doenças crónicas, mas a realidade económica revela-se de custo elevado, sem qualquer sustentabilidade.
Esta é a face negra da globalização.

Ver
http://dn.sapo.pt/2007/09/16/ciencia/os_locais_mais_poluidos.html

Uma iniciativa de parabéns

A Carris comemora 135 anos de existência no próximo dia 19 de Setembro.
Na véspera, o ascensor da Glória - que liga a Praça dos Restauradores ao Bairro Alto - vai voltar a funcionar. Inaugurado em 1885 e considerado Monumento Nacional desde Fevereiro de 2002, o ascensor da Glória esteve encerrado cerca de dois anos devido às obras no Túnel do Rossio, contíguas ao percurso do ascensor centenário 1.
Mas é nas instalações da empresa, em Miraflores, que vai decorrer o grosso do programa, com a entrega de emblemas e diplomas a cerca de 60 trabalhadores.
Na ocasião serão apresentados os 15 autocarros adaptados ao transporte de bicicletas que entrarão em funcionamento aos fins-de-semana e feriados a partir do dia 22, nas carreiras 708 (Martim Moniz-Parque das Nações Norte) e 723 (Desterro-Algés). No mesmo dia começam a funcionar mais duas carreiras equipadas com rampas de acesso a cadeiras de rodas 2.

16/09/2007

Semana Europeia da Mobilidade

Mais de 1.300 cidades e vilas europeias, 79 delas portuguesas, lançam neste domingo a 6ª Semana Europeia da Mobilidade, que tem por tema “Ruas para as pessoas” e chega este ano à China.
Nesta 6ª edição irão participar 1.324 cidades e vilas de toda a Europa - e mais de 133 milhões de pessoas -, das quais 79 portuguesas, de Norte a Sul do país, incluindo Lisboa, Porto e Coimbra.
A Semana Europeia da Mobilidade, que inclui o habitual Dia sem Carros, tem como objectivo a promoção do uso de transportes públicos e pretende ainda chamar a atenção dos cidadãos para a luta contra o aquecimento global e as alterações climáticas.
O tema deste ano “Ruas para as pessoas” quer chamar a atenção das autoridades locais para a necessidade de dar mais espaço a meios de transporte não poluentes, como a bicicleta, e a pedestres, bem como a promoção do uso de transportes públicos.
A Comissão Europeia propõe sábado, 22, como data para a iniciativa do Dia sem Carros, mas as autoridades de Bruxelas já fizeram saber que o automóvel privado será interdito no dia seguinte, 23, mantendo a tradição do domingo.
Inspirada na semana europeia, a China vai promover, pela primeira vez e a nível nacional, a Semana dos Transportes Públicos e o Dia sem Carros.
É a primeira vez que um país se associa a nível nacional, sendo que há localidades no Brasil, Canadá, Croácia, Equador e Tailândia que também celebram a semana da mobilidade.
Na União Europeia os automóveis são responsáveis por mais de 10% da emissão de gases causadores do efeito de estufa, responsável pelo aquecimento global e pelas alterações climáticas.

Ver Lusa doc. nº 7484578, 13/09/2007 - 12:49

15/09/2007

Ruas para as Pessoas

O GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - organiza hoje um Passeio de Bicicleta entre Belém e o Trancão, numa acção de sensibilização que consiste num passeio de bicicleta entre a Torre de Belém e a foz do Rio Trancão (topo norte do Parque das Nações).
Com esta acção pretendem defender a criação de um corredor verde na zona ribeirinha de Lisboa, a integrar numa rede de corredores verdes para a Área Metropolitana de Lisboa, bem como fomentar a utilização da bicicleta enquanto modo de transporte de emissão zero, mais saudável, e não exclusivamente para lazer, em especial em complemento ao transporte colectivo 1.
No domingo, a FPCUB - Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta - organiza também em Lisboa um passeio de bicicleta integrado na Semana Europeia da Mobilidade que decorre de 16 a 22 de Setembro dedicada ao tema “Ruas para as Pessoas”.
Dos pressupostos citamos que se pretende continuar a reivindicar condições de segurança e conforto para todos os utilizadores de bicicleta nas cidades e uma redistribuição dos espaços público e rodoviário que aumentem as opções por outras formas de mobilidade (como é o caso da utilização da bicicleta) e a qualidade de vida urbana para todos, onde “reclamar as ruas das cidades para as pessoas” é o lema defendido pela DG Ambiente da Comissão Europeia 2.
A utilização da bicicleta e o andar a pé, em complemento com o uso de transportes colectivos além de escolhas saudáveis em termos físicos e psíquicos para quem as praticar reduz consideravelmente as emissões poluentes. Em cada ano um automóvel emite três vezes o seu próprio peso em poluentes enquanto uma bicicleta não polui.
Por isso, as pessoas têm de ser envolvidas na necessária mudança de comportamentos em relação à mobilidade e em particular em relação à utilização do automóvel privado de forma a que as suas escolhas individuais não afectem negativamente as comunidades.

Energia a Metro

O Metropolitano de Lisboa (Metro) foi o primeiro operador de transporte público português a subscrever a Carta para o Desenvolvimento Sustentável, uma iniciativa da União Internacional dos Transportes Públicos (UITP) que na prática já se traduziu numa redução de cerca de 30 por cento do consumo de energia das composições.
Os subscritores da carta, explica o Metro em comunicado, obrigam--se a adoptar os princípios sociais, económicos e ambientais do desenvolvimento sustentável, cujo cumprimento é alvo de avaliação periódica. O projecto da UITP envolve 120 participantes do mundo inteiro, um dos quais é a Carris, que assina aquela carta no dia 18, quando assinala o 135º aniversário.
Já o Metro, envolvido no projecto desde 2003, vai iniciar a implementação de um sistema de gestão ambiental “para gerir de modo contínuo e gradual os aspectos ambientais, tendo em vista a certificação da totalidade do Metro, incluindo o serviço de exploração e novos prolongamentos”.
Esta meta implica “a realização de estudos e medições de ruídos, vibrações, água, ar e resíduos”, acção considerada fundamental para o “aumento da eficiência energética da empresa”. O Metro explica que estão já a ser implementadas medidas nesse sentido, “tais como um sistema de recuperação de energia ao nível do material circulante durante o seu processo de travagem”, o que originou “a redução de cerca de 30 por cento do consumo de energia e, consequentemente, das emissões de gases com efeito de estufa”.
O Metro sublinha que os veículos sobre carris têm um consumo energético 64% inferior ao dos automóveis a gasolina e 60% inferior ao dos veículos a diesel.

Ver Público 2007-09-13, p. 21

Separar lixo começa a ser comum

A consciência cívica relativa à separação do lixo para a reciclagem é, cada vez mais, uma realidade em Portugal. Cerca de três em cada quatro portugueses garantem ter hábitos de separação do lixo de forma generalizada, de acordo com o estudo ‘Consumidor 2006’, da Marktest.
A investigação incidiu sobre 72,4% da população residente no Continente, com 15 e mais anos e permitiu descodificar maiores diferenças ao nível das classes sociais e da idade.
No que respeita às idades, são os indivíduos entre os 45 e os 54 anos que apresentam uma maior consciência cívica no acto de separar o lixo em casa, alcançando os 79,4%, com valor mais baixo (62,5%) entre os jovens. Mas a discrepância maior assiste-se nas classes sociais, sendo as classes alta e média que apresentam o valor mais elevado (81,8%), enquanto que indivíduos de classe social baixa são os que menos admitem separar lixo para reciclagem (67,6%).

14/09/2007

Via verde para peões

A Semana Europeia da Mobilidade, a celebrar entre os próximos dias 15 e 23, e subordinada ao tema Melhores Ruas para Todos, vai ficar marcada por “medidas estruturantes”, anunciou ontem o presidente da CML.
Na conferência de imprensa falou-se também da acção escolas 2007, no âmbito da campanha Escola em Segurança, que inclui medidas como a execução de passagens de peões e de tinta antiderrapante, para além da colocação de sinalização vertical. Estão actualmente a ser alvo de intervenção 350 escolas.
Outra das medidas a tomar, e que tem como principal objectivo dar prioridade aos peões, é um programa de reorganização das passadeiras localizadas na Baixa e uma reprogramação das temporizações dos semáforos na mesma zona, de forma a que se crie “uma via verde para os peões”. No mesmo âmbito será iniciado um programa de rebaixamento dos passeios.
Nesta iniciativa está também integrado o Dia Europeu sem Carros, previsto para o sábado de 22 de Setembro, no qual, entre as 8h e as 20h, estará vedado o acesso ao trânsito em toda a zona da Baixa, incluindo a Avenida da Liberdade até ao cruzamento com a Rua Alexandre Herculano.
Entretanto, estão já disponíveis os resultados sobre o primeiro dia da campanha de tolerância zero ao estacionamento ilegal e em segunda fila. A equipa de fiscalização deste tipo de infracções, composta pela Polícia Municipal, pela PSP e pela EMEL, realizou 449 autuações, 55 bloqueios a viaturas e 26 reboques. Nestes números incluem-se os veículos estacionados em zona de parquímetro que não cumpriram as normas de utilização dos tickets.

Ver Público 2007-09-14

13/09/2007

Governadora de Setúbal vai para CML

"A Governadora Civil de Setúbal, Teresa Almeida, pediu a exoneração do cargo na sequência de um convite para trabalhar na área do Urbanismo da Câmara de Lisboa, adiantou hoje à Lusa.
«Aceitei uma proposta de António Costa [presidente da Câmara de Lisboa] para trabalhar numa área onde tenho desenvolvido a minha actividade profissional e onde, felizmente, me reconhecem algum mérito», disse à Lusa a arquitecta Teresa Almeida, antiga vereadora do Urbanismo na Câmara Municipal de Setúbal, que disse já ter entregue o pedido de exoneração." (PD)

Estacionamento em Lisboa

Há de facto muito a fazer quanto ao estacionamento em Lisboa! (via Cidadania Lx)

Acordo com o Sporting

Sobre o acordo realizado entre a CML e o Sporting, no passado dia 11, e sobre o que neste processo está em causa é interessante avaliar como o destino a dar aos terrenos põe em causa o PDM e carece de um Plano de Pormenor, permite ao Clube um encaixe de 27,5 milhões e mantém a questão da cedência de terrenos para espaços verdes, cedência que tinha sido anteriormente exigida.

Passadeira Paulista

Tem visibilidade, é espaçosa, dá tempo de passagem aos peões. Um exemplo a aplicar pela CML nas avenidas mais largas de Lisboa.

Estacionamento ilegal

A CML deu ontem início à campanha “Tolerância Zero ao Estacionamento Ilegal”, que pretende combater o estacionamento de veículos em segunda fila e em outras situações irregulares, por forma a libertar os passeios de carros e devolvê-los aos peões.
Esta iniciativa pretende criar uma cidade sem barreiras com o objectivo de dotar os habitantes de Lisboa do pleno usufruto do seu espaço público, libertando passadeiras e passeios muitas vezes utilizados abusiva e ilegalmente por viaturas e “permitir uma maior fluidez do trânsito bem como uma circulação confortável às pessoas que tenham, ou não, dificuldades de locomoção”.
Numa primeira fase, a Polícia Municipal (PM), a PSP e a EMEL vão dar especial atenção ao eixo Campo Pequeno / Marquês de Pombal, incluindo o Parque Eduardo VII. As avenidas Infante Santo e Dom Carlos I, assim como o Largo do Rato, também vão ser alvo de fiscalização. Estas três entidades contarão com o apoio de 70 homens e mulheres, nove viaturas bloqueadoras e dez reboques 1.
Note-se, contudo, que uma das principais preocupações radica na “fluidez do trânsito”, separando espaços para viaturas e para peões. Seria importante, em alternativa, encontrar rapidamente um conjunto de medidas que dêem prioridade à circulação do peão perante a dos veículos.
Também ao fim da tarde de ontem, elementos da EMEL confessavam que “muitas pessoas não estão a par da operação de tolerância zero”, enquanto um morador de fora da cidade, que tinha o carro em segunda fila, dizia que possui “uma deficiência física e não pode ser de outra forma. O que noto é que há poucos lugares para deficientes na cidade, deveria haver mais” 2.
Noutra zona do centro de Lisboa, passam poucos minutos das 17 horas. Há quatro carros estacionados em segunda fila, todos com os quatro piscas ligados. É assim sempre que as duas creches ali situadas estão a funcionar e os pais acorrem a ir buscar os filhos 3.
E fica a pergunta: onde está a intermodalidade dos transportes públicos na Área Metropolitana? Imagine-se então “uma cidade sem automóveis”, pelo menos nos seus centros urbanos / comerciais. Utopia? 4

Espécies ameaçadas

A ‘Lista Vermelha’ de 2007 contendo as espécies ameaçadas, elaborado pela União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN www.iucn.org) - um barómetro que mostra os efeitos no planeta da perda e degradação dos habitat, sobreexploração, poluição, introdução de espécies invasivas e das alterações climáticas - inclui quatro categorias: espécie extinta, criticamente ameaçada de extinção, ameaçada e vulnerável.
Um em cada quatro mamíferos, uma em cada oito aves, um terço dos anfíbios e 70% das plantas avaliadas estão em risco. A referida Lista vem demonstrar que continuam a aumentar em todo o planeta o número de espécies ameaçadas de extinção, tendo nela agora entrado pela primeira vez os corais, enquanto os orangotangos, os gorilas e alguns golfinhos pioraram as condições de sobrevivência, revelou a organização.
“Estamos no sinal vermelho”, afirmou a directora do programa para as espécies do Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF), no comunicado divulgado esta semana, defendendo que “é tempo de os responsáveis perceberem que isto não é um jogo” e que “está em causa o futuro do planeta”. Lamenta porém que “os líderes mundiais fizeram vários encontros para discutir a perda de biodiversidade, mas neste momento o assunto foi um pouco esquecido das agendas políticas”. Também o director do programa marítimo da WWF considerou que “o facto de os corais estarem agora na Lista Vermelha deveria soar como campainha de aviso ao mundo de que os oceanos estão em sérios problemas”. Os recifes são cruciais para milhares de espécies de peixes e invertebrados. Em todo o mundo os corais estão a ser destruídos pelo aumento da pesca e as alterações climáticas.
Entre as espécies que viram a situação agravada no último ano está o gorila, que passou da classificação de ‘ameaçada’ para ‘criticamente ameaçada de extinção’, devido à caça para fins comerciais e a um surto do vírus do ébola. Os orangotangos também estão em situação de ameaça crítica de extinção, principalmente devido à destruição do seu habitat para actividades como as plantações de óleo de palma. Os golfinhos de água doce também estão em dificuldades, devido à construção de barragens, redes de pesca, tráfego marítimo e poluição. Na lista do ano passado da IUCN tinham sido incluídas mais espécies de tubarões de alto mar, com três espécies de tubarão raposo classificadas como vulneráveis, além do tubarão anequim. Cinco espécies de abutres estão também em maior perigo por causa do uso de um químico usado para tratamento de gado 1.
A Lista de espécies ameaçadas inclui já 41.415 espécies. Este ano a Lista contabiliza, entre as espécies ameaçadas, 16.306 em risco de extinção, mais 188 espécies do que na Lista de 2006. O número total de espécies extintas é de 785, a que se juntam outras 65 que só subsistem porque são cuidadas em cativeiro ou cultivo. Também foram incluídas na Lista 74 algas das Ilhas Galápagos, das quais dez na categoria de espécie em perigo crítico e das quais seis consideradas como possivelmente extintas. Ao todo a Lista regista 12.043 plantas, das quais 8.447 consideradas espécies ameaçadas.
O crocodilo da Índia e Nepal também está ameaçado pela degradação do habitat e passou da categoria de espécie em perigo para a de perigo crítico, tendo a sua população diminuído 58% ao passar dos 436 adultos reprodutores em 1997 para apenas 182 em 2006. As barragens, os projectos de irrigação, a extracção de areia e os diques ocuparam grande parte do habitat deste crocodilo, que agora tem apenas cerca de 2% do que era anteriormente. Mais de 700 répteis da América do Norte também entraram na Lista Vermelha, em resultado da avaliação desta espécie no México e América do Norte, dos quais 90 estão ameaçadas de extinção.
A directora-geral da IUCN, salientou que “o ritmo da perda de biodiversidade está a aumentar e necessitamos de actuar já para o reduzir de maneira significativa e impedir esta crise global de extinção. É possível fazê-lo, mas só mediante um esforço concertado por toda a sociedade” 2.

1. Ver Lusa doc. nº 7480133, 12/09/2007 - 12:27
2. Ver Lusa doc. nº 7481141, 12/09/2007 - 17:45

12/09/2007

A moda dos biocombustíveis

Os biocombustíveis podem causar problemas à biodiversidade e não serão rendíveis sem novas políticas governamentais, considera a OCDE num relatório de conclusões imprevisíveis ontem divulgado em Paris, intitulado “Biocombustíveis um Remédio Pior que a Doença?” na sequência duma mesa-redonda sobre o desenvolvimento sustentável.
Nele se considera que “a tendência actual em prol dos biocombustíveis cria tensões insustentáveis que agitarão os mercados sem gerar benefícios ambientais significativos”. De igual modo, é feita uma referência à área cultivável ‘importante’ que a produção dos biocombustíveis ocupará e que “sujeitará a pressão os preços da alimentação e da água” a troco de vantagens “muito limitadas” e que os biocombustíveis apenas poderão reduzir em 3%, no máximo, as emissões de gases com efeito de estufa.
Uma das tendências para que a mesma organização chama a atenção será a da substituição de ecossistemas naturais, como as florestas, por culturas destinadas à bioenergia. Tal acontecerá, prevê o mesmo documento, sem que os valores ambientais sejam integrados pelos mercados 1.
As conclusões da OCDE não constituem porém qualquer novidade.
Já em Junho a FAO havia alertado para que “a crescente demanda por biocombustíveis, como o álcool, deve fazer com que os custos mundiais de importação de alimentos atinjam recorde neste ano” 2.
Também em Maio Fidel Castro defendera que os biocombustíveis não vão melhorar o meio ambiente, “muito pelo contrário, porque haverá um aumento na degradação do solo por causa da monocultura e do desmatamento”, de modo a que os alimentos sejam “convertidos em combustíveis para viabilizar a irracionalidade de uma civilização e sustentar a riqueza e os privilégios de alguns poucos” afirmou 3.
A principal crítica aponta que o biocombustível consumirá toda a oferta mundial de alimentos, ameaçando levar fome às populações. “O que ocorrerá quando centenas de milhões de toneladas de milho forem dedicadas à produção de biocombustível? E não vou mencionar as quantidades de trigo, painço, aveia, cevada, sorgo e outros cereais que os países industrializados utilizarão como fonte de combustível para os seus motores”.
“O que se impõe de imediato é uma revolução energética que consiste não só na substituição de todas as lâmpadas incandescentes como também na reciclagem maciça de todos os equipamentos domésticos, comerciais, industriais, de transporte e de uso social, que com as tecnologias anteriores exigem duas a três vezes mais energia” 4.

Mercado Biológico em Lisboa

Todos os sábados, no Jardim do Príncipe Real, das 8h às 14h, o Campo vem à Cidade, trazendo à mesa dos lisboetas produtos mais saborosos e saudáveis (via Pimenta Negra e Agrobio).
Divulgamos aqui porque também é importante dar a conhecer as boas iniciativas, a incentivar (e muito mais há a fazer neste domínio, e "Os Verdes" já tiveram e vão continuar a ter aqui acção)!

11/09/2007

Um cancro na cidade

A relação que a cidade de Lisboa mantém, há muito tempo, com a chamada Segunda Circular 1, tal e qual a conhecemos, é cada vez mais de irritabilidade. E com toda a razão. Não só para os cidadãos de Lisboa como também para os da área metropolitana e para todos os portugueses e estrangeiros que vindo a Lisboa a têm que utilizar. Porque a Segunda Circular cada vez mais é um cancro a vários níveis para todo o universo lisboeta. É um perigo permanente para os seus utentes, tem falta de entradas e saídas decentes para drenar o tráfego, tem uma deficiente visibilidade em parte significativa do seu trajecto, tem zonas de acumulação de águas que são verdadeiramente assassinas, tem curvas perigosíssimas, etc, etc.
A melhoria de qualidade de vida de Lisboa e na área metropolitana passa muito por existir coragem e rapidez na resolução de todos estes problemas. É que a segurança rodoviária está muito em causa (...)
É preciso que tudo seja articulado e resolvido de forma clara com a chamada Área Metropolitana de Lisboa. De forma integrada e global. Porque é caso para perguntar o que é que a Área Metropolitana de Lisboa tem estado a fazer sobre estas matérias? Estão à espera de quê? Pelo menos que se lembrem das famílias dos que lá faleceram e dos que ficaram marcados para a vida. E do calvário que é todos os dias (sobretudo durante a semana) circular naquela via. E dos prejuízos para a economia não só do concelho de Lisboa mas dos concelhos envolventes.
A relação de Lisboa com a resolução de problemas deste tipo é um grande desafio para o novo executivo. É desejável que o grau de exigência dos cidadãos esteja presente por forma a que os poderes públicos de uma vez por todas resolvam este cancro 2.
Pois nós acrescentamos: porque se espera para implementar a Autoridade Metropolitana de Lisboa? Não basta intenções de remoção de estacionamento em segunda fila 3, sem se criarem estacionamentos dissuasores e melhorar as interfaces de transportes públicos, de qualidade, que reduzam o número de viaturas em circulação na cidade.

Tolerância zero

A Polícia Municipal, seguindo directrizes da nova gestão camarária, iniciará, a partir de amanhã, o reforço da fiscalização do estacionamento irregular, em segunda fila e em cima dos passeios, procurando assim descongestionar o tráfego em toda a zona central de Lisboa.
A operação policial de ‘Tolerância zero para o estacionamento irregular’ incidirá inicialmente na zona das Avenidas Novas, no coração da cidade, e irá incluir a zona ribeirinha da Avenida Infante Santo. Numa segunda fase, o combate ao estacionamento irregular será alargada a outras zonas.
Acontece porém que “nas zonas da cidade onde há mais problemas, o estacionamento irregular está directamente ligado com as operações de cargas e descargas”, pelo que, enquanto o novo regulamento de cargas e descargas não for publicado, os problemas irão subsistir 1.
A autarquia justifica o início desta campanha de tolerância zero ao estacionamento indevido neste período por ser no final das férias e início do ano lectivo e haver maior número de pessoas nos passeios 2.
Recorda-se que, há um ano, uma Freguesia de Lisboa chegou mesmo a permitir o estacionamento de automóveis em cima de passeios, em flagrante atropelo à ‘Carta dos Direitos do Peão’ 3. E agora, será esta medida temporária porque estamos à beira da Semana da Mobilidade? Então e no resto do ano? E porque incide esta operação em algumas vias, não incluindo outras artérias com mais comércio e mais congestionadas da cidade?

10/09/2007

Greenpeace lança alerta

Portugal poderá enfrentar “consequências desastrosas”, como a contaminação radioactiva da parte portuguesa do Rio Tejo, caso se registe um acidente na central nuclear espanhola de Almaraz, a 200 quilómetros da fronteira, disse à Lusa a Greenpeace-Espanha. As declarações da porta-voz da organização ecologista surgiram na véspera de um protesto convocado por várias organizações espanholas para exigir o encerramento da central nuclear de Almaraz, na qual também participava a Associação Ambientalista Quercus.
Esta central nuclear, localizada na província de Cáceres, encontra-se situada numa barragem num afluente do Rio Tejo, acarretando “grandes riscos para a região, o que também inclui Portugal”, pois, “no caso de uma eventual contaminação da água, Portugal também poderá sofrer consequências desastrosas, uma vez que a radioactividade chegaria ao país através do Rio Tejo”. “Outro cenário preocupante para Portugal é a possibilidade de, em caso de acidente, a radioactividade na atmosfera ser levada até ao território português pelos ventos de Leste”.
A frequente ocorrência de problemas na Central de Almaraz, que têm conduzido ao seu encerramento por diversas vezes e consequentes libertações de níveis mais elevados de radioactividade, tem levado a que há vários anos diferentes organizações se juntem anualmente para pedir o seu encerramento.
Para a responsável, num processo mundial no qual se procuram soluções para as alterações climáticas “tem de ficar bem claro que a solução não passa pela energia nuclear” e que “a dependência de urânio também pode aumentar a proliferação de armas nucleares”. “Actualmente quer-se fazer querer que o nuclear é uma boa solução energética, devido a menores emissões de dióxido de carbono, mas há muitos outros problemas associados a este tipo de energia que não podem ser escondidos”, frisou.