O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou 5ª fª na A.R. um Projecto de Lei que cria um regime fiscal de incentivo à aquisição de bicicletas, com benefícios em sede de IVA e de IRS.
Para o PEV, é imperativo, nos dias de hoje, promover a mobilidade suave que, em meio urbano, apresenta inúmeras vantagens. A opção pela pedonabilidade, pela bicicleta e outras modalidades de deslocação alternativas ao automóvel particular, resulta, entre outras, na melhoria, sobretudo, do ambiente urbano, devido à diminuição de emissões poluentes para a atmosfera, bem como na humanização do espaço público, descongestionamento do trânsito e da via pública e, finalmente, na poupança da factura energética.
Além do mais, Portugal, como produtor (e exportador) de bicicletas de qualidade que é, deve incentivar o uso da bicicleta também pelas vantagens económicas que daí advirão, incluídas as relacionadas com o cicloturismo.
“Os Verdes” relembram que apresentaram, já nesta Legislatura, três iniciativas parlamentares propondo a criação de uma Rede Nacional de Ciclovias (PJL 580/X), a adopção de um Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suaves (PJR 376/X) e o PJL nº 581/X que altera o Código da Estrada garantindo direitos aos ciclistas e peões.
Para o PEV, é imperativo, nos dias de hoje, promover a mobilidade suave que, em meio urbano, apresenta inúmeras vantagens. A opção pela pedonabilidade, pela bicicleta e outras modalidades de deslocação alternativas ao automóvel particular, resulta, entre outras, na melhoria, sobretudo, do ambiente urbano, devido à diminuição de emissões poluentes para a atmosfera, bem como na humanização do espaço público, descongestionamento do trânsito e da via pública e, finalmente, na poupança da factura energética.
Além do mais, Portugal, como produtor (e exportador) de bicicletas de qualidade que é, deve incentivar o uso da bicicleta também pelas vantagens económicas que daí advirão, incluídas as relacionadas com o cicloturismo.
“Os Verdes” relembram que apresentaram, já nesta Legislatura, três iniciativas parlamentares propondo a criação de uma Rede Nacional de Ciclovias (PJL 580/X), a adopção de um Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suaves (PJR 376/X) e o PJL nº 581/X que altera o Código da Estrada garantindo direitos aos ciclistas e peões.
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