A AR discutiu ontem a proibição do uso de animais nos circos. Enquanto no exterior, defensores dos animais e alguns artistas circenses unidos pela associação Acção Animal se manifestavam, ao início da tarde, “por um circo sem crueldade”, no hemiciclo os deputados votavam um projecto-lei do PCP e outro de “Os Verdes” e ainda um projecto de resolução do BE que, de formas e com timings diferentes, visam impedir a presença dos animais nos espectáculos circenses.
Nas contas das associações de defesa dos animais, há em Portugal 25 circos que recorrem a animais. “No total haverá cerca de 450 animais, metade espécies selvagens e metade domésticas”, contabiliza a Associação, em 2005, divulgou um vídeo gravado clandestinamente nalguns circos portugueses e que revelava imagens de maus tratos.
O vídeo mostrava desde elefantes a serem picados por aguilhões a póneis a serem chicoteados, passando por macacos a baterem com a cabeça nas grades das jaulas, evidenciando a incapacidade de actuação das autoridades responsáveis por assegurar o bem-estar dos animais.
O que o PCP propõe é o fim gradual dos animais nos circos. À excepção dos símios, que têm de ser entregues num prazo máximo de seis meses, a proposta prevê a entrega voluntária e gradual dos animais, mediante o pagamento de uma indemnização aos seus proprietários.
“São famílias inteiras que vivem do circo e que, se a lei muda, têm direito a ser ressarcidas. Não podemos agora tratar estas pessoas como criminosas”. Para garantir que, a prazo e de forma gradual, os circos deixarão de utilizar animais, o PCP propõe-se proibir a comercialização e a reprodução dos mesmos, a par da esterilização daqueles que se mantiverem durante mais tempo na posse dos circos. Para estes, o projecto prevê ainda a criação de um cadastro nacional, numa lógica de “efectiva responsabilização do Estado”.
Por seu turno, o Partido Ecologista “Os Verdes”, propõe a proibição imediata das espécies selvagens, estabelecendo para as domésticas um período de transição de cinco anos.
O projecto sugere ainda que a Direcção-Geral de Veterinária efectue uma inspecção a todos os circos um mês após a entrada em vigor da lei e inspecções periódicas “no mínimo de três em três anos”, reconhecendo o direito dos proprietários dos animais a serem ressarcidos. Ao mesmo tempo, “Os Verdes” definem contra-ordenações que oscilam entre os 500 e os 10 mil euros.
O vídeo mostrava desde elefantes a serem picados por aguilhões a póneis a serem chicoteados, passando por macacos a baterem com a cabeça nas grades das jaulas, evidenciando a incapacidade de actuação das autoridades responsáveis por assegurar o bem-estar dos animais.
O que o PCP propõe é o fim gradual dos animais nos circos. À excepção dos símios, que têm de ser entregues num prazo máximo de seis meses, a proposta prevê a entrega voluntária e gradual dos animais, mediante o pagamento de uma indemnização aos seus proprietários.
“São famílias inteiras que vivem do circo e que, se a lei muda, têm direito a ser ressarcidas. Não podemos agora tratar estas pessoas como criminosas”. Para garantir que, a prazo e de forma gradual, os circos deixarão de utilizar animais, o PCP propõe-se proibir a comercialização e a reprodução dos mesmos, a par da esterilização daqueles que se mantiverem durante mais tempo na posse dos circos. Para estes, o projecto prevê ainda a criação de um cadastro nacional, numa lógica de “efectiva responsabilização do Estado”.
Por seu turno, o Partido Ecologista “Os Verdes”, propõe a proibição imediata das espécies selvagens, estabelecendo para as domésticas um período de transição de cinco anos.
O projecto sugere ainda que a Direcção-Geral de Veterinária efectue uma inspecção a todos os circos um mês após a entrada em vigor da lei e inspecções periódicas “no mínimo de três em três anos”, reconhecendo o direito dos proprietários dos animais a serem ressarcidos. Ao mesmo tempo, “Os Verdes” definem contra-ordenações que oscilam entre os 500 e os 10 mil euros.
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