Contrariando uma tendência que acompanha o discurso sobre a luta contra as alterações climáticas, o Orçamento do Estado (OE) para 2009 exclui, à partida, os velocípedes da lista de veículos não poluentes.
Portugal é o segundo país da União Europeia com um maior peso do automóvel no transporte de pessoas. Ora, se a despesa num carro eléctrico pode ser descontada no IRS, porque é que as bicicletas não usufruem do mesmo direito, questiona um grupo de cidadãos que assinou uma petição entregue na Assembleia da República, no mês de Janeiro.
Do ponto de vista energético, a bicicleta é o veículo mais eficiente e, por isso, a petição propõe “uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus”.
Ainda que os incentivos fiscais não existam, o Parlamento aprovou este mês um plano nacional de promoção da bicicleta - por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” 1 -, na perspectiva de “aumentar a percentagem de ciclistas em circulação em Portugal até 2012”, incluindo campanhas de sensibilização 2.
Agora falta ainda a inclusão dos benefícios fiscais. Como no OE se exclui deste incentivo “o tipo de veículo comprovadamente mais sustentável e energeticamente eficiente” - a bicicleta -, os signatários da petição rogam para que “o texto da lei seja reformulado por forma a eliminar esta incoerente exclusão” 3.
Portugal é o segundo país da União Europeia com um maior peso do automóvel no transporte de pessoas. Ora, se a despesa num carro eléctrico pode ser descontada no IRS, porque é que as bicicletas não usufruem do mesmo direito, questiona um grupo de cidadãos que assinou uma petição entregue na Assembleia da República, no mês de Janeiro.
Do ponto de vista energético, a bicicleta é o veículo mais eficiente e, por isso, a petição propõe “uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus”.
Ainda que os incentivos fiscais não existam, o Parlamento aprovou este mês um plano nacional de promoção da bicicleta - por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” 1 -, na perspectiva de “aumentar a percentagem de ciclistas em circulação em Portugal até 2012”, incluindo campanhas de sensibilização 2.
Agora falta ainda a inclusão dos benefícios fiscais. Como no OE se exclui deste incentivo “o tipo de veículo comprovadamente mais sustentável e energeticamente eficiente” - a bicicleta -, os signatários da petição rogam para que “o texto da lei seja reformulado por forma a eliminar esta incoerente exclusão” 3.
1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/01/projectos-sobre-mobilidade-suave-em.html
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090222%26page%3D21%26c%3DA
3. Ver www.petitiononline.com/IRSBICIC/petition.html
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