Segundo a Organização Internacional do Trabalho, milhões de crianças são obrigadas a trabalhar diariamente no Mundo. Em Portugal o fenómeno ganhou novas caras nos últimos anos, centrando-se sobretudo no mundo do espectáculo.Numa mensagem divulgada no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que ontem se assinalou em todo o Mundo, a OIT estima que mais de 200 milhões de rapazes e raparigas estejam envolvidas em alguma forma de trabalho.
A Organização destaca que três em cada quatro dessas crianças e adolescentes estão expostas às piores formas de exploração laboral infantil (tráfico, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco, entre outros), actividades que “prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimentos físico, psicológico e emocional”.
Para a OIT, as comemorações deste ano do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil devem discutir o impacto que a crise económica mundial pode ter no agravamento deste flagelo, bem como enfatizar o papel fundamental da educação na solução do problema.
A expansão do acesso ao ensino básico, com muitos países a eliminaram as propinas escolares, a implementação de programas de transferência social, e uma maior participação dos Governos, que estão agora a ratificar as convenções da OIT sobre o trabalho infantil, são alguns dos progressos mundiais mencionados pela organização.
Por ocasião desta efeméride, a OIT divulga um novo relatório intitulado ‘Dar as raparigas uma possibilidade : enfrentar o trabalho infantil, uma chave para o futuro’, que refere que a crise económica mundial pode levar mais raparigas a abandonarem a escola para trabalhar.
Em Portugal, a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil - que reúne 13 associações e entidades - diz que a fiscalização sobre o trabalho de crianças não funciona “tão bem como deveria”, principalmente em relação às novas formas de exploração infantil, como é o caso do chamado “trabalho artístico”. Hoje “encontramos o trabalho infantil no meio artístico e há também muitas crianças que trabalham na agricultura familiar, (embora) não pondo em causa a escola”.
Questionada sobre a eficácia da fiscalização no mundo do espectáculo, afirma que o controlo “não funciona tão bem como deveria” e é por vezes condicionado pela dimensão e pela “grande influência” das empresas que contratam os mais novos.
Ainda assim, a presidente da Confederação sublinha que “os pais continuam a ser os grandes educadores” e, por isso, devem estar atentos para evitar que os filhos sejam vítimas de qualquer abuso profissional.
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