04/05/2007

A (bio)diversidade do financiamento do ICNB

Ontem, na Assembleia da República, num debate de urgência convocado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, para discutir a reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), o secretário de Estado do Ambiente defendeu que a conservação da natureza deve gerar receitas próprias, sugerindo que o modelo a seguir deverá passar pela cobrança de taxas aos visitantes ou concessões nas áreas protegidas.
Face à nova orgânica deste Instituto Público, em que estão em causa questões como as parcerias público-privadas, o financiamento deste organismo e o vínculo laboral dos funcionários, o deputado Francisco Madeira Lopes de “Os Verdes” apontou a falta de técnicos e funcionários especializados, insuficientes para acompanhar os 700 mil hectares de áreas protegidas e dois milhões de hectares de Rede Natura. O deputado do PEV acusou o Estado de “desresponsabilização” e de transformar a conservação da natureza num “negócio chorudo para privados”, criticando a nomeação política dos directores das áreas protegidas pelo Governo.
“Optou-se por condenar o ICNB a ter que atingir dois terços de autosuficiência, cobrando taxas aos cidadãos que queiram usufruir daquilo que é património de todos e patrocinando uma preocupante promiscuidade com o sector privado”, acrescentou Madeira Lopes.
Lusa, SIR-8972963

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