Portugueses entre os mais pobres da UE

Para que não restem dúvidas sobre os níveis de pobreza em Portugal, aqui se transcreve uma notícia do Público citando um estudo da Comissão Europeia, onde Portugal surge como “um dos países da União Europeia onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que trabalham, apesar de vários Estados-membros terem níveis de riqueza muito inferiores”.
De acordo com dados ontem publicados pela Comissão Europeia, 20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais - contra uma média comunitária de 16 por cento.
Entre os Vinte e Sete países da União Europeia (UE), apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21 por cento de pobres. Estes são, no entanto, países com níveis de riqueza particularmente baixos: o produto interno bruto (PIB) por habitante da Polónia ascendia no mesmo ano a 50,7 por cento da média comunitária e o da Lituânia a 51,1 por cento. Em Portugal, o PIB por habitante representava na mesma altura, 74,8 por cento da UE.
No extremo oposto está a Suécia, com 9 por cento de pobres, e um PIB por habitante equivalente a 120 por cento da média europeia.
A taxa de pobreza em Portugal confirma uma situação que se mantém relativamente estável desde o fim dos anos 1990, com uma curta excepção em 2003 (ver quadro).
Fraca consolação, o risco de pobreza em Espanha, Irlanda e Grécia, os antigos pobres da UE, está exactamente ao mesmo nível de 20 por cento que Portugal, apesar de os seus níveis de rendimento serem muito superiores: o PIB irlandês ascendeu, em 2004, a 141 por cento da média da UE, o espanhol a 100 por cento e o grego a 84,8 por cento.
Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14 por cento dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8 por cento no conjunto dos Vinte e Sete.
Na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português (75,2 por cento da UE), os trabalhadores pobres são apenas 3 por cento da população.
Em Portugal, afirma Bruxelas, "o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE". As crianças - 24 por cento - e os idosos com mais de 65 anos - 28 por cento - "constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza", acrescenta.
Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4 por cento da população activa em 2000 para 7,6 por cento em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar (38,6 por cento em 2005 contra 42,6 por cento em 2000) - e o baixo nível de escolaridade dos jovens (48,4 em 2004 contra 42,8 por cento em 2000), dois indicadores em que Portugal está "muito abaixo da média da UE".
Bruxelas aconselha assim o país a garantir "a efectiva inserção social dos grupos de risco", através da adopção de medidas ligadas ao rendimento mínimo, e melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e dos jovens 1.

Agora não restam dúvidas. As análises feitas pela CGTP ou qualquer outra fonte que cite os dados da U.E. estão ou não correctas? Os dados do Eurostat referem-se, por exemplo, a “Regional GDP per inhabitant in the EU27”, Eurostat 2007-23, e esta referência pode ser consultada no URL http://europa.eu/geninfo/whatwasnew/200702.htm, "Eurostat Press Release" de 19 de Fevereiro de 2007.

1. Ver artigo de Isabel Arriaga e Cunha no Público de 2007-02-20 no URL http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1286192&idCanal=90