"Nos últimos 20 anos, os concelhos de Lisboa e do Porto perderam tantos habitantes quanto todos os outros concelhos do país em regressão demográfica. E para onde foram esses habitantes? Para os subúrbios, que não param de crescer. Para dar resposta ao crescente desequilíbrio das cidades, o Governo está a lançar um pacote legislativo e uma nova geração de planos de ordenamento do território que procuram a regeneração das áreas em decadência nos centros urbanos e prometem a contenção na expansão das áreas urbanas e da construção junto à costa. O objectivo é garantir um país mais bem arrumado, mas em organizações ambientalistas como a Quercus ou o GEOTA (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente) há o receio de que o processo não conduza a grandes alterações no território, em parte devido às excepções previstas.
Se as ideias do Governo forem razoavelmente concretizadas, as cidades portuguesas deverão passar a ser mais compactas, com aposta na revitalização dos seus centros, o crescimento dos subúrbios será contido e a rede urbana contará com um maior peso das cidades médias. Para isso, conta-se muito como o Polis XXI, que define a política de cidades, e também com financiamentos do novo quadro comunitário de apoios para 2007-2013 (o QREN), que tem na valorização do território uma das suas três grandes prioridades. Está também em vista a alteração da lei de solos, com início de debate público prometido para Janeiro, e mudanças para breve nas mais-valias urbanísticas.
(...) Nos perímetros urbanos das principais cidades, há áreas vazias e abandonadas. É aqui que o Governo centra boa parte da sua aposta. Por um lado, propõe instrumentos que incitem à construção e à compactação; por outro, defende a necessidade de se reabilitarem edifícios devolutos para posterior colocação no mercado
(...) Carlos Costa, presidente do GEOTA, é crítico do que se perspectiva. No entendimento desta organização não-governamental, no PNPOT existe "uma visão dominante de planeamento urbanístico e não de ordenamento do território". E "nenhuma atenção é dada à reconversão das áreas industriais e à recuperação de terrenos industriais contaminados". A Quercus realça que a intenção de contenção dos perímetros urbanos pode ser torpedeada na prática, pois "todas as alterações e excepções introduzidas na lei vão permitir construir onde até agora não se podia construir". " (Público)
Reabilitar edifícios é uma boa ideia, que não é nova. A questão é o seu posterior destino. Aproveitar áreas abandonadas é outra boa ideia, que também não é nova. E a questão é quais e de que forma. E, se for tudo sendo feito em linha semelhante à seguida e tentada nos últimos tempos, ao mesmo tempo que se vai construindo um pouco por todo o lado (vamos lá ver em que se concretizam as mudanças na mais-valias urbanísticas) , as políticas de revitalização do centro de Lisboa arriscam-se a continuar a não ter grandes resultados...
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